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Diário Oficial da União · 26/02/2026 · pág. 19

DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022600019 19 Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 160102 Nº Processo: 64103009692202542. Objeto: Aquisição de serviço de confecção de bordados e de materiais para insígnias e distintivos pessoais.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 26/02/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Castelo Branco, S/n - Vila Olavo, Vila Olavo - Jataí/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160102-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FAUSTO CALADO DE CARVALHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/02/2026) 160102-00001-2026NE000001 11ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160065 Número do Contrato: 82024/2024. Nº Processo: 64320.024941/2023-01. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado: 09.454.434/0001-36 - MULTI PRIME TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do termo de contrato nº 82024/2024-11ª rm, ressalta-se que não haverá a emissão de novas requisições, sendo o termo aditivo necessário exclusivamente para atender às exigências dos trâmites administrativos.. Vigência: 20/08/2025 a 19/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.000,00. Data de Assinatura: 18/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/08/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 160052 Nº Processo: 64670008284202539. Objeto: Aquisição de materiais e serviços diversos para manutenção corretiva e preventiva de bens imóveis pertencentes ao 1º Regimento de Cavalaria de Guardas.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 26/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Vila do 1 Regimento de Cavalaria de Guarda, S.m.u., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160052-5-90011- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO SCHLUP Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/02/2026) 160052-00001-2025NE000001 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160088 Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 64576.010260/2023-56. Inexigibilidade. Nº 16/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 71.256.283/0001-85 - KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: 1.1. Prorrogação do prazo de vigência, do contrato nº 04/2025 - h mil a brasília, por um período de 12 (doze) meses, contados de 1° de março de 2026 a 1° de março de 2027, com fulcro no art. 107, da lei n°14.133/21. 1.2. Reajustar o valor do contrato nº 04/2025- h mil a brasília, em decorrência da variação positiva de 4,09%, índice: ipca - índ. De preços ao consumidor amplo (ipca), acumulado nos últimos 12 doze meses (fev/25 a dez/25). Vigência: 01/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 312.293,40. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160088 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 64576.009689/2024-81. Dispensa. Nº 90027/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 42.287.352/0001-10 - HIDROQUIMICA LABORATORIO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, do contrato nº 02/2025 - h mil a brasília, por um período de 12 (doze) meses, contados de 1° de março de 2026 a 1° de março de 2027, com fulcro no art. 107, da lei n°14.133/21. 1.2. Reajustar o valor do contrato nº 02/2025- h mil a brasília, em decorrência da variação positiva de 4,44%, índice: ipca - índ. De preços ao consumidor amplo (ipca), acumulado nos últimos 12 doze meses (fev/25 a jan/26).. Vigência: 01/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.907,05. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 10001/2026 - UASG 160518 Nº Processo: 64009.004522/2025-40. Pregão Nº 90021/2025. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 04.769.815/0001-90 - OSAKA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada, sob demanda, prestar serviços comuns de engenharia, para manutenção preventiva e/ou corretiva, das instalações do complexo de aviação do exército. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/01/2026 a 07/01/2027. Valor Total: R$ 2.095.276,60. Data de Assinatura: 07/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160518 Número do Contrato: 10296/2022. Nº Processo: 64009.004402/2021-19. Pregão. Nº 25/2021. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 33.138.351/0001-12 - MANUTESP - MANUTENCAO ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de preventiva de motor scania dc 16409a ems s6/pde acoplado a um gerador. Vigência: 04/02/2026 a 04/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.185,51. Data de Assinatura: 29/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2025 - UASG 160518 Nº Processo: 64009022518202563. Objeto: Aquisição de material de suprimento de aviação. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 26/02/2026 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90053-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2026 às 09h45 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RADSON AMARAL MATOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/02/2026) 160518-02026-2026NE000001 2ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 160488 Nº Processo: 64287030899202575. Objeto: Contratação de Serviços de Gestão Documental para a SFPC/2ªRM. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/02/2026 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Sgt.mario Kozel Filho N. 222 - Paraiso, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160488-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAPHAEL NICOLETE MEIRELES Pregoeiro (SIASGnet - 25/02/2026) 160488-00001-2026NE000001 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 160462 Nº Processo: 64309000332202650. Objeto: Aquisição de materiais para combate a incêndio para as OMDS da Brigada de Infantaria Aeromóvel .. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 26/02/2026 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Marques do Herval N. 109 - Centro, - Caçapava/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160462-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADRIANO MARTINS BORBA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/02/2026) 160462-00001-2026NE000001 5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160472 Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 65475.005267/2024-38. Pregão. Nº 90051/2024. Contratante: 5º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT - TELESSAUDE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses.. Vigência: 19/03/2026 a 18/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.280,00. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160392 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 64292.044909/2022-38. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses. Vigência: 27/02/2026 a 27/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 510.005,00. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 160359 Nº Processo: 64586.000614/2026-88. Inexigibilidade Nº 40/2026. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE. Contratado: NILVA SEVERO PEREZ. Objeto: Credenciamento de Profissional de Saúde Autônomo (PSA), para prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de GINECOLOGIA e OBSTETRÍCIA, em caráter complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 24/02/2026 a 23/02/2027. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 24/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 160359 Nº Processo: 64586.000631/2026-15. Inexigibilidade Nº 41/2026. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE. Contratado: 50.271.321/0001-07 - SIMARA DO PRADO FAGUNDES LTDA. Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS), para prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de DERMATOLOGIA, em caráter complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 26/02/2026 a 25/02/2027. Valor Total: R$ 499.000,00. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).