DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto contratual abrange os seguintes procedimentos: prestação de serviços na área do pronto atendimento médico ambulatorial 24 horas e assistência médica; serviços de enfermagem; serviços de diagnóstico por imagem sem uso de radiação ionizante; serviços de diagnóstico por registro gráfico e outros exames análogos; laboratório de análises clínicas, devidamente reconhecida pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei. A prestação de serviços na modalidade de atendimento de retorno, deverá ocorrer em até 15 (quinze) dias após o atendimento inicial, após o prazo será configurado novo atendimento.. Vigência: 02/02/2026 a 22/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90002/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro Preço de kits e insumos para facoemulsificação com comodato de equipamento Catarata. FERNANDO RAMIRES GOUVEIA ALVES Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/02/2026) 160400-00001-2026NE000001 5ª REGIÃO MILITAR PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160224 Nº Processo: 64618.003637/2025-49. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/5. Contratado: 04.218.868/0001-13 - TABORDA AMBIENTAL BRASIL LTDA. Objeto: Por termino de tempo de vigência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Data de Rescisão: 01/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 15º BATALHÃO LOGÍSTICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160524 Número do Contrato: 19/2025. Nº Processo: 64133.004827/2025-26. Pregão. Nº 90283/2024. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 14.303.014/0001-99 - BRASIL MOTORS PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Supressão quantitativa consistente em r$ 4.944,20 (quatro mil novecentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos), o que equivale a 36,13% (trinta e seis vírgula treze por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 137, § 2º, inciso i, c/c art. 125 da lei 14.133, de 2021. Vigência: 20/02/2026 a 22/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.740,00. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA 20º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 160211 Nº Processo: 64075.007396/2025. Objeto: Cessão de Uso para a prestação de serviços de desempenho de atividade de apoio de Barbearia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/02/2026 das 10h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Prefeito Erasto Gaertner, 598, Bacacheri, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160211-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAURILIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/02/2026) 160211-02026-2026NE000001 5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE EDITAL DE INTIMAÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO - SINDICÂNCIA O Comando do 5º Regimento de Carros de Combate, neste ato, representado pelo 1º Tenente Brayan Helnil Galvão, vem notificar o Sr. Carlos Buddemeyer, com endereço ignorado, incerto ou inacessível diante do não recebimento da notificação expedida relativa conclusão do Processo Administrativo (PA), EB 64665.007685/2024-60, tendo apurado o fato apresentado na Certidão Criminal nº 2814234 do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, originando a Portaria nº 022 - Sect, de 28 de novembro de 2024 do Comandante do 5º RCC, para apurar os indícios de infrações cometidas na condição de Caçador, Atirador e Colecionador de armas de fogo (CAC). Neste ínterim é facultado, a partir da data de publicação deste, VISTAS DOS RESPECTIVOS AUTOS E SOLUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, no 5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE. Outras informações sobre a sindicância poderão ser obtidas pessoalmente ou por meio de representante legal no 5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE, cito a Rua Deputado Ivan Ferreira do Amaral, S/N, Bairro Bom Jesus, Rio Negro-PR, CEP 83880-000. Telefones 47- 3307-8831/3307-8830, Horários: de segunda-feira a quinta-feira das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00; e sexta-feira das 08:00 às 12:00 h. INTIMADO: Sr. CARLOS BUDDEMEYER. BRAYAN HELNIL GALVÃO 1º Ten Sindicante EDITAL DE INTIMAÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO - SINDICÂNCIA O Comando do 5º Regimento de Carros de Combate, neste ato, representado pelo 1º Tenente Bruno Morais Cunha da Silva, vem notificar o Sr. Clercio Odir Treml, com endereço ignorado, incerto ou inacessível diante do não recebimento da notificação expedida relativa conclusão do Processo Administrativo (PA), EB 64665.005156/2024-21, tendo apurado o fato apresentado na Certidão Criminal nº 1797410 do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, originando a Portaria nº 012 - Sect, de 14 de agosto de 2024 do Comandante do 5º RCC, para apurar os indícios de infrações cometidas na condição de Caçador, Atirador e Colecionador de armas de fogo (CAC). Neste ínterim é facultado, a partir da data de publicação deste, VISTAS DOS RESPECTIVOS AUTOS E SOLUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, no 5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE. Outras informações sobre a sindicância poderão ser obtidas pessoalmente ou por meio de representante legal no 5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE, cito a Rua Deputado Ivan Ferreira do Amaral, S/N, Bairro Bom Jesus, Rio Negro-PR, CEP 83880-000. Telefones 47- 3307-8831/3307-8830, Horários: de segunda-feira a quinta-feira das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00; e sexta-feira das 08:00 às 12:00 h. INTIMADO: Sr. CLERCIO ODIR TREML. BRUNO MORAIS CUNHA DA SILVA - 1º Ten Sindicante EDITAL DE INTIMAÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO - SINDICÂNCIA O Comando do 5º Regimento de Carros de Combate, neste ato, representado pelo 1º Sargento Maurício Garibaldi da Silva, vem notificar o Sr. Nilmar Delinski, com endereço ignorado, incerto ou inacessível diante do não recebimento da notificação expedida relativa conclusão do Processo Administrativo (PA), EB 64665.007685/2024-60, tendo apurado o fato apresentado na Certidão Criminal nº 280615 do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, originando a Portaria nº 022 - Sect, de 28 de novembro de 2024 do Comandante do 5º RCC, para apurar os indícios de infrações cometidas na condição de Caçador, Atirador e Colecionador de armas de fogo (CAC). Neste ínterim é facultado, a partir da data de publicação deste, VISTAS DOS RESPECTIVOS AUTOS E SOLUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, no 5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE. Outras informações sobre a sindicância poderão ser obtidas pessoalmente ou por meio de representante legal no 5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE, cito a Rua Deputado Ivan Ferreira do Amaral, S/N, Bairro Bom Jesus, Rio Negro-PR, CEP 83880-000. Telefones 47- 3307-8831/3307-8830, Horários: de segunda-feira a quinta-feira das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00; e sexta-feira das 08:00 às 12:00 h. INTIMADO: Sr. NILMAR DELINSKI. MAURÍCIO GARIBALDI DA SILVA 1º Sarg Sindicante EDITAL DE INTIMAÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO - SINDICÂNCIA O Comando do 5º Regimento de Carros de Combate, neste ato, representado pelo 1º Tenente Brayan Helnil Galvão, vem notificar o Sr. Valério Cruz, com endereço ignorado, incerto ou inacessível diante do não recebimento da notificação expedida relativa conclusão do Processo Administrativo (PA), EB 64665.003016/2025-08, tendo apurado o fato apresentado no ofício nº OF/PMSC/2025/27171 em referência ao Boletim de Ocorrência 0347498/2025-BOPA-02031.2025.0000631, da 12ª RPM/23ºBPM de São Bento do Sul-SC, originando a Portaria nº 002 - Sect, de 22 de maio de 2025 do Comandante do 5º RCC, para apurar os indícios de infrações cometidas na condição de Caçador, Atirador e Colecionador de armas de fogo (CAC). Neste ínterim é facultado, a partir da data de publicação deste, VISTAS DOS RESPECTIVOS AUTOS E SOLUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, no 5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE. Outras informações sobre a sindicância poderão ser obtidas pessoalmente ou por meio de representante legal no 5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE, cito a Rua Deputado Ivan Ferreira do Amaral, S/N, Bairro Bom Jesus, Rio Negro-PR, CEP 83880-000. Telefones 47- 3307-8831/3307-8830, Horários: de segunda-feira a quinta-feira das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00; e sexta-feira das 08:00 às 12:00 h. INTIMADO: Sr. VALÉRIO CRUZ. BRAYAN HELNIL GALVÃO - 1º Ten Sindicante 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AVISO DE PENALIDADE Processo Administrativo: 64548.006863/2025-52 - Pregão Eletrônico 90005/2024, da UASG 160366 - 13º Grupo de-Artilharia-Interessado:Empresa UTI-LAR COMERCIO LTDA, CNPJ nº 21.230.954/0001-60. Torno público que a empresa citada, em razão da solução de Processo Administrativo, teve imputada a responsabilidade por não ter efetuado a entrega do material constante no empenho n° 2025NE000044, circunstância que resultou na aplicação da sanção prevista no inciso III do Art 156 da Lei 14.133/2021, qual seja, o impedimento de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de quinze dias. Em, 25 de fevereiro de 2026 LUIS RIELE MIRANDA GUIMARÃES Ten Cel Ordenador de Despesas do 13º GAC 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160358 Nº Processo: 64667001701202571. Objeto: Contratação de serviços de Cessão de uso onerosa para atividades de estúdio fotográfico nas instalações deste Regimento.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/02/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Gen. Vitorino, 1231, Restinga Seca - Alegrete/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160358-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A Contratada contará com um espaço físico de, em alvenaria de bem público imóvel, a título oneroso, localizado no interior do uma peça, 16,00 m²6º Regimento de Cavalaria Blindado, Rua General Vitorino, 1231, Bairro Restinga Seca, Alegrete/RS, visando a prestação de serviço fotográfico com a impressão de fotos, mediante a instalação de um estúdio fotográfico para atendimento do público interno.. CARLOS ARTUR CESTARI CORREA DA CUNHA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 24/02/2026) 160358-00001-2026NE000001