DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022600021 21 Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 160367 Nº PROCESSO:64548.003970/2025- 29 Pregão Eletrônico SRP Nº 90001/2026 - 13º GAC (160366) UGG. Contratante: 3 BAT A L H ÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE (160367) UGP. Contratado: TURISMO ALMANSA LTDA, CNPJ nº 07.627.991/0001-86. Objeto: O objeto do presente instrumento é a eventual e futura contratação de serviços comuns de transporte de pessoal e material, conforme a disponibilidade de recursos financeiros e necessidade administrativa e operacional do 3º BE Cmb. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/02/2026 a 10/01/2036. Valor Total: R$ 112.500,00. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CENTRO DE AVALIAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160237 Número do Contrato: 2025/. Nº Processo: 64197.003910/2025-33. Dispensa. Nº 90008/2025. Contratante: CENTRO DE AVALIACOES DO EXERCITO. Contratado: 18.770.328/0001-52 - PORTAL TRANSPORTE E COMERCIO DE RESIDUOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2025, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/02/2026 a 29/08/2026.. Vigência: 25/02/2026 a 29/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.240,00. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160327 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 64613.011355/2022-12. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato por 12 meses.. Vigência: 25/02/2026 a 24/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.001,00. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160327 Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 64613.011655/2024-63. Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA . Contratado: 09.127.241/0001-70 - GEOINFRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato por 120 dias.. Vigência: 25/02/2026 a 25/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.250,00. Data de Assinatura: 24/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160078 Número do Contrato: 21/2025. Nº Processo: 64251.004562/2024-39. Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: COLEGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE. Contratado: 44.105.908/0001-35 - ID CONSTRUTORA LTDA. Objeto: 1. Cláusula primeira - do objeto: 1.1 o presente termo aditivo tem por objeto: 1.1.1 alterar a 2. Cláusula segunda - vigência e prorrogação - visando prorrogar o contrato pelo período adicional de 180 (cento e oitenta) dia, para que seja cumprida o final da obra e entrega provisória e entrega definitiva da obra de adequação das instalações do colégio militar de campo grande, as normas de acessibilidade.. Vigência: 24/02/2026 a 24/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 459.053,00. Data de Assinatura: 24/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160078 Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 64251.008173/2024-82. Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: COLEGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE. Contratado: 24.160.063/0001-73 - JANAINA GONCALVES AJALA 04813808174. Objeto: 1. Cláusula primeira - do objeto: 1.1 o presente termo aditivo tem por objeto: 1.1.1 alterar a cláusula 2. Vigência e prorrogação - visando prorrogar o contrato pelo período adicional de 12 (doze) meses, do valor de r$ 24,43 (vinte e quatro reais e quarenta e três centavos) para o valor por refeição de r$ 25,52 (vinte e cinco reais e cinquenta e dois centavos), o valor é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à contratada dependerão dos quantitativos de refeições a serem servidas efetivamente.. Vigência: 18/02/2026 a 17/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.652,00. Data de Assinatura: 18/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2026). DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS BASE ADMINISTRATIVA DA ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS N EG R A S EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Exercício de Contraditório e Ampla Defesa ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS (AMAN), nos autos do Proc Adm aberto pela Portaria nº 21-Ge Proc Adm, de 7 de março de 2025 (NUP 64000.009530/2025- 62), vêm NOTIFICAR a empresa MF FRAZÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 18.683.397/0001-29, para que compareça nos autos e apresente recurso, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, de acordo com o previsto na Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações), tendo em vista despacho decisório. Para tanto, deverá comparecer ou encaminhar seu recurso à Secretaria da Base Administrativa da AMAN, no endereço: Secretaria da Base Administrativa da AMAN, Rodovia Presidente Dutra, km 306, Resende, RJ, CEP 27.534-970; ADAILTON SALUSTIANO DA SILVA - Cap Chefe do Núcleo Jurídico da Base Administrativa/AMAN DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 160070 Nº Processo: 64446.001062/2026-20. Inexigibilidade Nº 187/2026. Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL. Contratado: 52.281.385/0001-06 - CONTABGOV - CAPACITACAO EM CONTABILIDADE PARA GOVERNO LTDA. Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes em treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante a inscrição de 2 (dois) militares no masterclass de inovação pública.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 20/02/2026 a 19/05/2026. Valor Total: R$ 7.973,00. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DA ESTRELA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168008 Número do Contrato: 36/2025. Nº Processo: 2025-IN-000091-FE. Inexigibilidade. Nº 91/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 01.598.794/0001-08 - ADKL ZELLER ELETRO SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de retrofit do painel de automação e supervisório da planta de tnr da imbel-fe.. Vigência: 03/03/2026 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 278.000,00. Data de Assinatura: 24/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026 - UASG 168008 Nº Processo: 2026-PR-0009-FE. Objeto: Constitui objeto da presente Licitação, por meio de Pregão SRP, a aquisição de Desumidificador de Ar Industrial, a ser utilizado na Indústria de Material Bélico do Brasil - Filial Fábrica da Estrela. As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no - Anexo "A", parte integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008- 5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO SANTOS RODRIGUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/02/2026) 168008-16501-2026NE000001 FÁBRICA DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 168005 Nº Processo: 2026DL00002. Dispensa Nº 90002/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 46.201.083/0001-88 - LWART SOLUCOES AMBIENTAIS S.A.. Objeto: Alienação (venda) de óleos lubrificantes industriais inservíveis. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 25/02/2026 a 25/02/2027. Valor Total: R$ 11.000,00. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA GERÊNCIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 90168/2025 - UASG 168007 Nº Processo: 2025-DL-90168-FMCE. Objeto AQUISIÇÃO DE CONECTORES FISCHER Total de Itens 0001 Fundamento Legal Art. 29 Inc XIII, Caput Lei 13.303 de 30/06/2016. Justificativa Conectores para fabricação de rádios transceptores da IMBEL - FMCE Declaração de Inexigibilidade de Licitação em 23/11/2025. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARA ES . Ordenador de Despesas. Ratificação em 24/11/2025 ADLER MOURA Chefe de Fábrica Valor Global 80.313,27. Contratada FISCHER CONNECTORS. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 90224/2025 - UASG 168007 Nº Processo: 2025-DL-90224-FMCE. Objeto AQUISIÇÃO DE COMPRESSOR DE PARAFUSOS Total de Itens 0001 Fundamento Legal Art. 29 Inc XIII, Caput Lei 13.303 de 30/06/2016. Justificativa Aquisição de material imobilizado para a produção industrial Declaração de Dispensa de Licitação em 26/08/2025. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/08/2025 ADLER MOURA Chefe de Fabrica Valor Global 151.717,00. Contratada L M T BITENCOURT LOCAÇÃO, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Nº 90019/2025 - UASG 168007 Nº Processo: 2025-IN-90019-FMCE. Objeto ASSINATURA ANUAL DE SOFTWARE PARTSBOX Total de Itens 0001 Fundamento Legal Art. 30 Inc II, Caput Lei 13.303 de 30/06/2016. Justificativa Software de Desenvolvimento de projetos para Inovação IMBEL - FMCE Declaração de Inexigibilidade de Licitação em 26/08/2025. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 13/11/2025 ADLER MOURA Chefe de Fábrica Valor Global 18.648,00. Contratada PARTSBOX.IO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Nº 90038/2025 - UASG 168007 Nº Processo: 2025-IN-90038-FMCE. Objeto AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE INSPEÇÃO AOI 3D - 5K Total de Itens 0001 Fundamento Legal Art. 30 Inc I, Caput Lei 13.303 de 30/06/2016. Justificativa Modernização do Parque Industrial da IMBEL - FMCE Declaração de Inexigibilidade de Licitação em 26/08/2025. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARA ES . Ordenador de Despesas. Ratificação em 12/11/2025 ADLER MOURA Chefe de Fábrica Valor Global 503.309,00. Contratada MYCRONIC AB.