DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022600022 22 Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168004 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 2024/000336-FPV. Dispensa. Nº 90126/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 02.686.054/0001-88 - FLUCOR SERVICE LTDA. Objeto: O termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01-FPV-2025, firmado com a empresa Flucor service ltda, visando a continuidade da prestação dos serviços de destruição térmica e disposição final de resíduos de "água vermelha". O prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/02/2026 até 09/02/2027, conforme justificativa e Cláusula Décima do contrato, com fundamento legal no Art. 71 da Lei 13.303/16.. Vigência: 10/02/2026 a 09/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 270.000,00. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168004 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 2024/000336-FPV. Dispensa. Nº 90126/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 02.686.054/0001-88 - FLUCOR SERVICE LTDA. Objeto: O termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01-FPV-2025, firmado com a empresa Flucor service ltda, visando a continuidade da prestação dos serviços de destruição térmica e disposição final de resíduos de "água vermelha". O prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/02/2026 até 09/02/2027, conforme justificativa e Cláusula Décima do contrato, com fundamento legal no Art. 71 da Lei 13.303/16.. Vigência: 10/02/2026 a 09/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 270.000,00. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168004 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 2024/000336-FPV. Dispensa. Nº 90126/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 02.686.054/0001-88 - FLUCOR SERVICE LTDA. Objeto: O termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01-FPV-2025, firmado com a empresa Flucor service ltda, visando a continuidade da prestação dos serviços de destruição térmica e disposição final de resíduos de "água vermelha". O prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/02/2026 até 09/02/2027, conforme justificativa e Cláusula Décima do contrato, com fundamento legal no Art. 71 da Lei 13.303/16.. Vigência: 10/02/2026 a 09/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 270.000,00. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 - UASG 168004 Nº Processo: 65508000133202668. Objeto: Aquisição de conexões hidráulicas galvanizadas, tubos de ferro galvanizados, tubos de PVC, tijolo, lajota, telha e cumeeiras, para atender às necessidades atuais e ocasionais de reposição da Seção de Materiais/SEMAT na FPV. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 26/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANGELO BRAIT JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/02/2026) 168004-16501-2026NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 168004 Nº Processo: 65508006657202581. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de profissional Psicólogo do Trabalho para atendimento às demandas de saúde e segurança ocupacional da Indústria de Material Bélico do Brasil - FPV. Acompanhamento a ser realizado durante o ano, em cumprimento a Norma Regulamentadora nº 01, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência nº 21/2025 - SESMT/DVRH. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/02/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANGELO BRAIT JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/02/2026) 168004-16501-2026NE000001 FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 90862/2024. Pregão. Nº 90862/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 34.791.570/0001-69 - GHI COMERCIO DE PAPEIS E ARTIGOS LTDA. Objeto: Prorroga a vigência pelo período de 1 (um) ano a contar de 09/02/2026 e altera a quantidade anual estimada de material fornecido, bem como os valores unitário e anual da ata de registro de preços.. Vigência: 09/02/2026 a 08/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.940,00. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 Número do Contrato: 1108/2021. Nº Processo: 000182/2021. Pregão. Nº 182/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 10.629.386/0001-59 - OVER ELEVADORES LTDA. Objeto: Suprimir a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para 1 (um) novo elevador monta carga, fabricante rossi, com capacidade de 100 kg, instalado no restaurante do edifício-sede da fundação habitacional do exército - fhe, a contar do faturamento dos serviços prestado em outubro de 2025.. Vigência: 04/02/2026 a 18/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.938,56. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 Número do Contrato: 1844/2024. Nº Processo: 00039/2024. Inexigibilidade. Nº 39/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 09.016.926/0001-40 - TECNOBANK TECNOLOGIA BANCÁRIA S.A. Objeto: Inclui os órgãos ou entidades do executivo de trânsito no âmbito do estado do espírito santo e do distrito federal no rol expresso na cláusula primeira do contrato original. Vigência: 26/12/2025 a 25/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 Número do Contrato: 2050/2024. Nº Processo: 00208/2024. Inexigibilidade. Nº 208/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 20.423.319/0001-37 - MURILO DE OLIVEIRA MACHADO - ENGENHARIA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 02/12/2025.. Vigência: 02/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 30/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 Número do Contrato: 1926/2024. Nº Processo: 00041/2024. Inexigibilidade. Nº 41/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 35.809.377/0001-70 - VETERA TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA - EPP. Objeto: Inclui os órgãos ou entidades do executivo de trânsito no âmbito do distrito federal e do estado do espírito santo no rol expresso no contrato original. Vigência: 06/02/2026 a 22/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 Número do Contrato: 1841/2024. Nº Processo: 00034/2024. Inexigibilidade. Nº 34/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 05.441.789/0001-30 - NCK GESTÃO DA INFORMAÇÃO S/A. Objeto: Prorroga a vigência por 12 meses a contar de 15/02/2026. Vigência: 15/02/2026 a 14/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 Número do Contrato: 1843/2024. Nº Processo: 00033/2024. Inexigibilidade. Nº 33/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 42.563.692/0001-26 - M.I. MONTREAL INFORMATICA S.A. Objeto: Prorroga a vigência do contrato por 12 meses a contar de 30/04/2026. Vigência: 30/04/2026 a 29/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 Número do Contrato: 1839/2024. Nº Processo: 00032/2024. Inexigibilidade. Nº 32/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 07.077.276/0001-17 - HD SOLUCOES E SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorroga a vigência por 12 meses a contar de 26/02/2026.. Vigência: 26/02/2026 a 25/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 Número do Contrato: 1842/2024. Nº Processo: 90879/2024. Inexigibilidade. Nº 8/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorroga a vigência por 12 meses a partir de 16/02/2026.. Vigência: 16/02/2026 a 15/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.617,12. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). COMANDO DA MARINHA GABINETE DO COMANDANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 711000 Nº Processo: 61001008093202561. Objeto: Registro de preços para aquisição de material comum.. Total de Itens Licitados: 113. Edital: 26/02/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl n 3º Andar - Plano Piloto, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/711000-5- 90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Registro de preços para aquisição futura e eventual de materiais de expediente e limpeza, com valor estimado em R$ 292.942,27.. ANDRE MORAES BARROS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/02/2026) 711000-00001-2026NE111111 AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 - UASG 710300 NUP: 61985.000833/2024-12. Inexigibilidade de licitação nº 03/2024. Objeto: Adesão à ABDAN, incluindo pagamento de assinatura anual com eventual renovação. Prazo de vigência: 01/07/2024 até 01/07/2025. Valor: R$ 77.921,04 (setenta e sete mil, novecentos e vinte e um reais e quatro centavos). CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES NUCLEARES - ABDAN. CNPJ: 31.927.213/0001-97. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 01/07/2024.