DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 01/07/2024. EDITAL Nº 2/2026 DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Em conformidade com o disposto no art. 9º, do Regimento Interno do Conselho de Administração da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL, convido os Conselheiros da Empresa para a 2ª reunião de 2026 do Conselho de Administração (CONSAD), a realizar-se em 27 de fevereiro de 2026, às 9h, e, em segunda convocação, às 9h30 na sede da empresa, na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 1847 - Butantã, São Paulo, e por videoconferência, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Item 1 - Aprovação da Política de Proteção de Dados. De acordo com o inciso XI do artigo 39 do Estatuto Social, compete ao Conselho de Administração aprovar as Políticas gerais da Empresa. Item 2 - Aprovação da Política de Segurança da Informação. De acordo com o inciso XI do artigo 39 do Estatuto Social, compete ao Conselho de Administração aprovar as Políticas gerais da Empresa. Item 3 - Apreciação do Relatório da Corregedoria de 2025. De acordo com art. 10, inciso VI, parágrafo 2º, da Resolução nº 48 da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR), compete à Corregedoria encaminhar ao Conselho de Administração relatório, com periodicidade mínima anual, sobre suas atividades. Item 4 - Apresentação do Relatório Anual da Ouvidoria. De acordo com o Item 6, alínea i, da Política e Diretrizes da Ouvidoria da AMAZUL, a Ouvidoria deverá apresentar relatório anual ao CONSAD. Item 5 - Atualização da participação da AMAZUL no empreendimento do Reator Multipropósito Brasileiro (RMB). Conforme solicitação registrada na 142ª Reunião do Conselho de Administração, de 30 de janeiro de 2026. Item 6 - Treinamento. Tema: Tópicos de Governança. Relator: Conselheiro Representante dos Empregados. De acordo com art. 28, do Estatuto Social, os administradores devem participar, na posse e anualmente, de treinamentos específicos disponibilizados direta ou indiretamente pela empresa. São Paulo, SP, 12 de fevereiro de 2026. ALEXANDRE RABELLO DE FARIA Representante do Comando da Marinha Presidente do Conselho de Administração COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90009/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/09/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos, ferramentas e equipamentos/máquinas adequados à execução da manutenção de Serviço de Corte/Poda, corte de grama, limpeza de praia e Jardinagem destinados à Base de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador (BFNIG) Total de Itens Licitados: 00099 Novo Edital: 26/02/2026 das 09h00 às 11h30 e de13h15 às 15h30. Endereço: Estrada do Quilombo Sn Bananal Ilha do Governador/rj RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/03/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUIZ ANTONIO DIAS DO CARMO Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/02/2026) 795180-00001-2026NE000123 (Of. El. nº .) COMANDO DA DIVISÃO LITORÂNEA BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 795380 Nº Processo: 63344000641202550. Objeto: A presente demanda objetiva o registro de preços para uma eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, equipamentos e insumos para viaturas blindadas LVTP-7 CLAnf (Carro Lagarta Anfíbio), com o objetivo de atender às necessidades operacionais do Batalhão de Viaturas Anfíbias.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 26/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Paiva, S/nº - Ilha Das Flores, Neves, Neves - São Gonçalo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/795380-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIS GUSTAVO SILVA PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/02/2026) 795380-00001-2025NE000221 COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 Número do contrato n.º 91600/2024-01/00 Número do Processo: 63339.000751/2024-18. Contratada: EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS, CNPJ: 27.816.487/0001-31. Objeto: Prorrogação por 9 (nove) meses do Gerenciamento do Projeto Executivo do Período de Manutenção Geral (PMG) do Navio-Tanque "Almirante Gastão Motta", durante a sua fase de docagem, incluindo a elaboração dos cadernos de obras, do Projeto Básico e do Projeto Executivo, bem como a contratação de serviços e materiais junto ao Estaleiro Civil e Empresas especializadas, além da fiscalização do gerenciamento dos serviços contratados. Data da assinatura: 24 de fevereiro de 2026. Vigência: 28/02/2026 a 28/11/2026. 3º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE NATAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 783701 Nº Processo: 63064.012123/2025-25. Dispensa Nº 19/2026. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 08.968.355/0001-80 - EMBRAESTER - EMPRESA BRASILEIRA DE ESTER I L I Z ACO ES LTDA. Objeto: é a contratação de serviços comuns de empresa especializada em serviços de esterilização de artigos médico-hospitalares termossensíveis, executados por meio do processo de plasma de peróxido de hidrogênio, cujos itens, quantidades e valores estão detalhados no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2026 a 19/02/2027. Valor Total: R$ 32.585,00. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). 4º DISTRITO NAVAL CAPITANIA FLUVIAL DE SANTARÉM EDITAL Nº 1/2026 PROCESSO SELETIVO A Capitania Fluvial de Santarem (CFS) torna publico que, serao abertas as inscricoes para o Processo Seletivo de Admissao aos Cursos de Formacao de Aquaviarios- Marinheiro Fluvial de Conves - (CFAQ-MFC), Marinheiro Fluvial de Maquinas - (CFAQ-MFM) e Curso de Adaptacao para Aquaviarios-Cozinheiro/Taifeiro/Enfermeiro/Auxiliar de Saude (CAAQ-CTS) - 2026, a ser realizado no periodo de 03 a 06 e 09 a 10 de marco de 2026. As instrucoes especificas que regulam este Processo Seletivo constam no EDITAL n 01 de 2026, que estara a disposicao dos candidatos, por meio magnetico, a partir de 25/02/2026, no Setor de Atendimento ao Publico da Capitania Fluvial de Santarem ou pelo site: https://www.marinha.mil.br/cfs/processosseletivos. Capitão de Fragata CHARLES REIS DE AMORIM Capitão dos Portos DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 742050 Número do Contrato: 80/2024. Nº Processo: 63222.800398/9220-23. Concorrência. Nº 90036/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Contratado: 30.612.822/0001-94 - NG7 CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos e acréscimo de quantitativo. Vigência: 24/02/2026 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.370.566,21. Data de Assinatura: 24/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES DSAM Nº 1/2026 UASG 744000 - DSAM. Nº Processo: 63435.000095/2026-19. Espécie: Protocolo de Intenções, que entre si celebram a União, por intermédio da Marinha do Brasil, representada pela Diretoria de Sistemas de Armas da Marinha - DSAM e a empresa SIATT - ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. Objeto: Realização de estudos preliminares e intercâmbio de informações para avaliar a viabilidade de desenvolvimento conjunto de dois grupos de Mísseis Ar-Superfície, denominados MARSUP. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2031. Data da Assinatura: 23/02/2026. Vice-Almirante CARLOS HENRIQUE DE LIMA ZAMPIERI, Diretor de Sistemas de Armas da Marinha. BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40015/2021-04/11 - UASG 740015 Número do Contrato: 40015/2021-04/00. Nº Processo: 63031.000585/2021-53. Pregão Eletrônico Nº 06/2021. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratada: EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. CNPJ: 61.198.164/0001-60. Objeto: ACRESCENTAR R$ 431,02 (QUATROCENTOS E TRINTA E UM REAIS E DOIS CENTAVOS), REFERENTE A ENDOSSO DE INCLUSÃO DA VIATURA, EM VIGÊNCIA CONTRATUAL DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40015/2021-04/00, VIGENTE ATÉ 13OUT2026, CONTEMPLANDO COBERTURA ANUAL CONTRA PERDA, DANO, COLISÃO FURTO, ROUBO, INCÊNDIO, TERCEIROS E ASSISTÊNCIA 24 HORAS, NOS TERMOS DO ART.57, II, DA LEI N.° 8.666, de 1993. Data de Assinatura: 25/02/2026. S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Contratada: MELO E FONTES REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS; CNPJ n°07.010.331/0001-51; Contratante: DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO; CNPJ: 08.362.070/0001-00; CONTRATO: 771210/2026-02/00; Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços inerentes a manutenção predial do Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro, ADESÃO n 01/2026 ao PE-SRP n 90036/2025 da UASG 158127, NUP de n° 63021.000059/2026-17; Valor Total R$ 300.000,00 (trezentos mil reais); Prazo de Vigência de 23/02/2026 a 23/02/2027. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90011/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/02/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios frigorificados para a Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro. Total de Itens Licitados: 00106 Novo Edital: 26/02/2026 das 08h30 às 11h00 e de13h30 às 15h00. Endereço: Avenida Brasil, 10.500, Olaria Olaria - RIO DE JANEIRO - RJ.