DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022600024 24 Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2026 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/03/2026, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. TATIANA ESTEVES POLY BRANCO Ordenadora de Despesas (SIDEC - 25/02/2026) RESULTADO DE JULGAMENTO NUP 63343.012230/2025-17; PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 90026/2024 - UASG: 771100; OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção de equipamentos de cozinha industrial, com aplicação de peças e acessórios genuínos, originais e novas nos equipamentos reparados, para atender às necessidades do Rancho da Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro (BAMRJ); EMPRESAS VENCEDORAS: Gaspar Reis Junior - CNPJ: 23.278.494/0001-76, Grupo 1, Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36 e 37, Valor Total do Fornecedor: R$ 221.225,00; NIKOS SERVICOS E MANUTENCAO LTDA - CNPJ: 43.526.161/0001-26, Grupo 2, Itens: 38, 39, 40, 41, 42, 43 e 44, Valor Total do Fornecedor: R$ 39.635,00; BISCHOFF & CIA LTDA - CNPJ: 30.737.096/0001-36, Grupo 3, Itens: 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, Grupo 5, Itens: 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115 e 116, Valor Total do Fornecedor: R$ 755.925,00; S D C MARTINS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 22.955.070/0001-36, Grupo 4, Itens: 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, Valor Total do Fornecedor: 722.745,00; Valor total da Licitação: R$ 1.739.530,00. CMG (IM) TATIANA ESTEVES POLY BRANCO Ordenadora de Despesas ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90001/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para serviço eventual de locação de veículos para transporte de pessoal. LINCOLN NEVES DE SOUZA Assistente Técnico (SIDEC - 25/02/2026) 110402-05201-2026NE000001 HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60550.021043/2023-29 Interessado: FÁBIO LAMOUNIER DE JESUS, representante da empresa LL SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES LTDA (CNPJ 27.285.729/0001-08). Fica o interessado cientificado de que, por meio da Notificação nº 29.1/2026/APG HFA/CMDO LOG HFA e da Notificação Administrativa nº 1/2026/APG HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD, foi comunicado: (i) o prosseguimento das diligências complementares no âmbito do Processo Administrativo nº 60550.021043/2023-29; (ii) a juntada aos autos de manifestação apresentada em 13/01/2026, em resposta ao Ofício nº 01/2026 e à própria Notificação nº 29/2026; (iii) o reenvio do link de acesso ao conteúdo digitalizado do processo, por meio de serviço de nuvem, bem como a possibilidade de vistas presenciais aos autos físicos ou digitalizados, mediante solicitação à Comissão pelo e-mail [email protected]; (iv) o esclarecimento de que o Ofício nº 19-S2/DOM (SPED nº 64481.001554/2025-16) corresponde à numeração no Sistema de Protocolo Eletrônico de Documentos do Exército Brasileiro (SPED), tendo o respectivo Parecer Técnico nº 2025PAR0007 sido devidamente juntado ao feito; e (v) o deferimento parcial de pedido de dilação de prazo, com a concessão de 15 (quinze) dias úteis, contados da ciência, para apresentação de documentação complementar ou novas manifestações, em observância aos arts. 2º e 39 da Lei nº 9.784/1999. Eventuais manifestações deverão ser dirigidas ao HFA, preferencialmente pelos e-mails [email protected] e [email protected]. Brasília-DF, 15 de janeiro de 2026. WELLINGTON COSTA PRATES - Coronel (EB) Presidente da Comissão Encarregada do Processo Administrativo nº 60550.021043/2023-29 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60550.021043/2023-29 Interessado: JOSÉ CARLOS LINHARES MORAIS, integrante da equipe de fiscalização do Contrato nº 35/2020-HFA. Fica o interessado cientificado de que, por meio da Notificação nº 26.1/2026/APG HFA/CMDO LOG HFA, foi comunicado o prosseguimento das diligências complementares no âmbito do Processo Administrativo nº 60550.021043/2023-29, instaurado para apurar fatos relacionados à execução do referido contrato, bem como a necessidade de prestar esclarecimentos, na condição de interessado, sobre sua atuação na fiscalização técnica e administrativa do ajuste. Na mesma oportunidade, foi estabelecido o prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da ciência, para apresentação de manifestação escrita, documentos, informações e eventuais requerimentos, em observância aos arts. 2º e 39 da Lei nº 9.784/1999, sob pena de prosseguimento do feito independentemente de nova intimação. Eventuais manifestações deverão ser dirigidas ao HFA, preferencialmente pelos e-mails [email protected] e [email protected]. Brasília-DF, 12 de janeiro de 2026 (encaminhada por meio eletrônico em 15 de janeiro de 2026 e reiterada em 10 de fevereiro de 2026). WELLINGTON COSTA PRATES - Coronel (EB) Presidente da Comissão Encarregada do Processo Administrativo nº 60550.021043/2023-29 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60550.021043/2023-29 Interessado: PEDRO PAULO DE ARAÚJO NETO, integrante da equipe de fiscalização do Contrato nº 35/2020-HFA. Fica o interessado cientificado de que, por meio da Notificação nº 18.1/2026/APG HFA/CMDO LOG HFA, foi comunicado o prosseguimento das diligências complementares no âmbito do Processo Administrativo nº 60550.021043/2023- 29, instaurado para apurar fatos relacionados à execução do referido contrato, bem como a necessidade de prestar esclarecimentos, na condição de interessado, sobre sua atuação na fiscalização técnica e administrativa do ajuste. Na mesma oportunidade, foi estabelecido o prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da ciência, para apresentação de manifestação escrita, documentos, informações e eventuais requerimentos, em observância aos arts. 2º e 39 da Lei nº 9.784/1999, sob pena de prosseguimento do feito independentemente de nova intimação. Eventuais manifestações deverão ser dirigidas ao HFA, preferencialmente pelos e-mails [email protected] e [email protected]. Brasília-DF, 12 de janeiro de 2026 (encaminhada por meio eletrônico em 15 de janeiro de 2026 e reiterada em 10 de fevereiro de 2026). WELLINGTON COSTA PRATES - Coronel (EB) Presidente da Comissão Encarregada do Processo Administrativo nº 60550.021043/2023-29 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90016/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 60550033374202573. , publicada no D.O.U de 12/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais permanentes destinados à Subdivisão de Tratamento Intensivo (UTI), visando atender às necessidades assistenciais do Hospital das Forças Armadas HFA (SEI N¨ 60550.033374/2025-73) Novo Edital: 26/02/2026 das 08h30 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df) BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 26/02/2026 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/03/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO Ordenador de Despesas do Hfa (SIDEC - 25/02/2026) 112408-00001-2026NE800001 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90053/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 60550003856202507. , publicada no D.O.U de 13/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestar serviços contínuos de fiscais de piso, recepcionistas hospitalares e encarregados gerais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 26/02/2026 das 08h30 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df) Sudoeste - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 26/02/2026 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/03/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO Ordenador de Despesas do Hfa (SIDEC - 25/02/2026) 112408-00001-2026NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2026 - UASG 112408 Nº Processo: 60550.02134620251. Objeto: O objeto destina-se à aquisição de Material Permanente, a fim de atender às necessidades de reposição, renovação e padronização dos equipamento para a Seção de Gastroenterologia - SGED. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/02/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90014-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/02/2026) 112408-00001-2026NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2026 - UASG 112408 Nº Processo: 60550024764202552. Objeto: Contratação de serviço de Telerradiologia com o propósito de emissão de laudos médicos dos exames radiológicos com todas as funcionalidades e suportes relacionados a transmissão de dados e imagens radiológicas em formato DICOM (Digital Imaging and Communications in Medicene), incluindo instalação e cessão de licenças de softwares, implantação, inserção do laudo médico nos sistemas de software da Contratante, configuração e garantias, composta de Sistema de. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 26/02/2026 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90018-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Sistema de Comunicação e Arquivamento de Imagens Médicas e Laudos (PACS - Picture Archiving and Communication System) registrado na ANVISA, conforme nº RDC 751 de setembro de 2022, com a infraestrutura tecnológica apropriada às normas técnicas e éticas do Conselho Federal de Medicina, conforme Resolução CFM nº 2.107/2014, e preposto da contratada no local do serviço (HFA) para os procedimentos de envio dos dados e imagens. ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/02/2026) 112408-00001-2026NE800001 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 910628. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: ESTADO DE RORAIMA, CNPJ nº 84012012000126. proposta de celebração de Termo Aditivo ao Convênio n.º 910628/2021 de Prorrogação de Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 7.260.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.260,00, Vigência: 03/03/2026 a 03/03/2027. Data de Assinatura: 23/07/2021. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº .072.671-*, Convenente: ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA, CPF nº .826.141-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026 ao Instrumento código 957631. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE PLACIDO DE CASTRO, CNPJ nº 04076733000160. aumento no valor da contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 12.121,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.121,00, Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2028. Data de Assinatura: 02/07/2024. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº .072.671-, Convenente: CAMILO DA SILVA, CPF nº .746.652-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 910559. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: ESTADO DE RORAIMA, CNPJ nº 84012012000126. proposta de celebração de Termo Aditivo ao Convênio n.º 910559/2021 de Prorrogação de Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 7.260.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.260,00, Vigência: 03/03/2026 a 03/03/2027. Data de Assinatura: 23/07/2021. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº .072.671-, Convenente: ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA, CPF nº .826.141- .