DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Prestação de serviços ao Contratante para exercer as funções de Professor Substituto junto ao Programa de Residência Médica em Oftalmologia do Departamento de Estudos e Pesquisas Médicas e de Reabilitação, em regime de trabalho de 40 horas semanais, de acordo com o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. REMUNERAÇÃO: R$ 4.326,60, correspondente ao regime de trabalho de 40 horas, classe A, nível I, de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, podendo ser acrescido à remuneração o valor correspondente à titulação que a Contratada possuir no momento da celebração do contrato, respeitados os limites orçamentários e vedada qualquer alteração posterior. VIGÊNCIA: 1º de setembro de 2025 a 31 de agosto de 2026, permitida a prorrogação, não podendo a contratação exceder a dois anos, na forma da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE ASSINATURA: 1º de setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Mauro Marcos Farias da Conceição - Diretor-Geral do IBC - Contratante e Ricardo Andreotti Paulo de Oliveira - Contratado INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS EDITAL Nº 2/2026 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Diretora-Geral do Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 24, de 19/01/2023, publicada no Diário Oficial de 23/01/2023, torna pública a abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação imediata e à formação de cadastro de reserva para, por tempo determinado, de Professor Substituto, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em conformidade com as Leis nº 8.112/90, nº 8.745/93, alterada pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, e pela Lei nº 12.425, de 17/6/2011, e de acordo com o estabelecido no processo nº23121.000818/2025-18 do Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES. A versão completa desse Edital e as demais informações estão disponíveis no endereço eletrônico https://www.gov.br/ines/pt- br/educacao-basica/editais-do-debasi SOLANGE MARIA DA ROCHA Diretora-Geral CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 1/2026 - UASG 153010 Nº Processo: 23063.005571/2024-87. Pregão Nº 90045/2025. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA . Contratado: 42.866.315/0001-66 - MARIA CRISTINA GOMES DE LUCENA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a concessão administrativa de uso de espaço físico, a título oneroso, localizado nas dependências do Campus Maracanã do CEFET/RJ, para empresa especializada na exploração de serviços de cantina, voltada ao fornecimento de lanches, visando atender às demandas dos discentes, servidores e visitantes do campus, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/02/2026 a 25/02/2036. Valor Total: R$ 8.856,00. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). COLÉGIO PEDRO II CAMPUS ENGENHO NOVO II EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 155636 Campus Engenho Novo II. Número do Contrato: 02/2023. Processo nº 23783.000180/2021- 06. Pregão 07/2022. Contratante: COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II. Contratada: CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.171.974/0001-99. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/03/2026 a 10/03/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Valor global da contratação: R$ 26.828,64. Data de Assinatura: 25/02/2026. CAMPUS SÃO CRISTOVÃO I EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155630 Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 23777.000053/2024-21. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO I. Contratado: 41.246.688/0001-71 - 41.246.688 ROBSON FERREIRA DOS SANTOS. Objeto: 1. Determinar o índice ipca acumulado nos últimos 12 meses (de julho de 2024 a junho de 2025) à base de cálculo estabelecida na cláusula sétima contratual, resultando no valor de reajuste de 5,35%; 2. Reajustar o valor da contração por demanda de serviços comuns de carregadores para carga e descarga de produtos, materiais e objetos diversos, que deverão ser prestados por profissionais capacitados para atuarem nessas atividades no colégio pedro ii - campus são cristóvão i, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 03/04/2025 a 03/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.797,55. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). CAMPUS TIJUCA II EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155634 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23781.000436/2024-30. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA II. Contratado: 13.472.812/0001-81 - N&E SOLUCOES LTDA. Objeto: Alteração da razão social e do endereço da sede da Contratada, conforme Cláusulas Primeira e Terceira da 4ª alteração do Contrato Social registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro em 11 de dezembro de 2025. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.899,60. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). CAMPUS REALENGO I R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-02- 23, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.125.038,00. Leia-se: Valor Total: R$ 312.503,80. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). CAMPUS REALENGO II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 155627 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23785.000519/2022-27. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, aumentar 4 (quatro) postos de trabalho de cuidador, recpactuar os valores do contrato em razão de aumento do transporte público, e reequilíbrio dos custos pelo ipca. Vigência: 01/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.960.944,00. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). DIRETORIA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE CONTRATOS AVISO DE PENALIDADE O COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II PROCESSO: 23785.000584/2025-03 CONTRATADA: FREEDOM SOLUÇÕES EM SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 36.609.235/0001-22 OBJETO: Aplicação de sanção administrative decorrente de inexecução parcial do Contrato nº 04/2025. Fundamento Legal: Art. 156, incisos I e II, da Lei nº 14.133/2021 SANÇÃO: Aplicar a empresa FREEDOM SOLUÇÕES EM SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 36.609.235/0001-22, após decisão definitiva em grau de segunda instância, as penalidades cumulativamente de: 1. Advertência; 2. Multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor remanescente do contrato, totalizando R$ 17.980,52 (dezessete mil, novecnetos e oitenta reais e cinquenta e dois centavos) DATA DA DECISÃO: 03/02/2026 As penalidades serão registradas no SICAF e CEIS. A continuidade do processo independe de manifestação da empresa. CARLOS EDUARDO SOUZA RIBEIRO Autoridade Julgadora de Primeira Instância FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Edital nº 09/2025. Contratante: Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto 914BRZ1115; Contratado: Ive Carina Rodrigues Lima Brasil , CPF: 805. . -00. Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 09/2025, relacionado ao Resultado 1.1: Normas e recomendações aplicadas a assistência técnica e financeira da DIGAP no âmbito do PAR referentes às ações de gestão educacional; formação de professores, dos profissionais de serviço e apoio escolar; práticas pedagógicas e de avaliação e infraestrutura física e recursos pedagógicos revisadas. Vigência: 09/02/2026 à 26/12/2026. Valor total: R$ 100.464,10 (cem mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e dez centavos) condicionado à entrega e aprovação dos produtos. Data de Assinatura: 04/02/2026. EXTRATO DE CONTRATO Edital nº 09/2025. Contratante: Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto 914BRZ1115; Contratado: Adriana Freyberger , CPF: 134. . -96. Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 09/2025, relacionado ao Resultado 1.1: Normas e recomendações aplicadas a assistência técnica e financeira da DIGAP no âmbito do PAR referentes às ações de gestão educacional; formação de professores, dos profissionais de serviço e apoio escolar; práticas pedagógicas e de avaliação e infraestrutura física e recursos pedagógicos revisadas. Vigência: 09/02/2026 à 26/12/2026. Valor total: R$ 100.464,10 (cem mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e dez centavos) condicionado à entrega e aprovação dos produtos. Data de Assinatura: 04/02/2026. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 153173 Número do Contrato: 89/2021. Nº Processo: 23034.006493/2021-32. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 00.578.617/0001-99 - PROCLIMA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico- financeiro do contrato n.º 89/2021, a partir de 01/01/2025, em decorrência dos ajustes nos percentuais referentes à contribuição previdenciária sobre a receita bruta (cprb), ao instituto nacional de seguridade social (inss) e ao seguro de acidente de trabalho (sat), nos termos do art. 65, inciso ii, alínea "d", § 5º, da lei n.º 8.666/1993, após revisão contratual, em decorrência da lei n.º 14.973/2024, nos termos do parecer da procuradoria federal (pf/fnde) n.º 00046/2025//dicad/pffnde/pgf/agu (sei n.º 4945666), do parecer referencial n.º 00001/2025 cgcom - bsb/scgp/cgu/agu (sei n.º 4942154) e do parecer n.º 00002/2023/cplc/subconsu/pgf/agu (sei n.º 4938155); sendo: a repactuação de preços do contrato n.º 89/2021, a partir de 01/05/2025, considerando a variação do salário normativo da categoria por meio da cct 2025/2027 do simeb df x sitimme df go to; e o reajuste de preços do contrato n.º 89/2021, a partir de 13/08/2025, baseado no ipca/ibge de agosto de 2025, no percentual de 5,1305%.. Vigência: 09/09/2021 a 09/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 885.565,80. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026).