DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: A presente Apostila tem por objeto a modificação do preâmbulo do contrato, a fim de alterar o endereço empresarial da contratada de Calçada Canopo, 11 - 2º andar - sala 03 - centro de apoio II - Alphaville, em Santana de Parnaíba - SP, CEP: 06.541-078 para Alameda Rio Negro, 585, sala 23, Edifício Jacari, Alphaville Centro Industrial e empresarial, Barueri/SP - CEP: 06454-000, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais. "O INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, por meio de sua SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS - SURGO, Autarquia Federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, situada à Rua 148, s/nº, Setor Sul, Goiânia/GO, inscrita no CNPJ sob o nº 00.662.270/0002-49, representado neste ato pelo seu Presidente, o Sr. MARCIO ANDRÉ OLIVEIRA BRITO, brasileiro, Engenheiro, matrícula funcional nº 1046578, nomeado por meio da Portaria de Pessoal da Presidência da República/Casa Civil, nº 46, de 07 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 08 de março de 2023, e pelo Superintendente em substituição Sr. Andre Vinicius Fofano, nomeado pela Portaria nº 141 de 20 de fevereiro de 2026, publicada no DOU no dia 23 de fevereiro de 2026, portador da Matrícula Funcional nº 1347112, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.340.639/0001-30, sediada na Alameda Rio Negro, 585, Sala 23, edifício Jacari, Alphaville Centro Industrial e Empresarial, Barueri/SP - CEP: 06454-000, doravante denominada CONTRATADA , RESOLVEM EXPEDIR a presente APOSTILA para PARA ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO EMPRESARIAL, tendo em vista o que consta no Processo nº 0052624.000690/2023-68, decorrente do Pregão Eletrônico nº 004/2023 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas:". Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 409.304,56. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 183038 Nº Processo: 52402.007013/2024-66. Pregão Nº 90014/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Contratado: EXINPIQUE - QUESTEL ORBIT INC. Objeto: Contratação de serviços comuns de acesso a ferramenta de busca por imagens utilizando inteligência artificial em bases de dados de desenhos industriais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/02/2026 a 25/02/2031. Valor Total: R$ 199.990,00. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO A D O L ES C E N T E COORDENAÇÃO-GERAL DE ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 09/07/2024, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 959832, onde se lê: Responsável pelo Concedente: CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA, CPF nº .917.117-*, leia-se: Responsável pelo Concedente: MARIA DO PILAR LACERDA ALMEIDA E SILVA, CPF nº .795.006-. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 19/01/2024, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 946524, onde se lê: Responsável pelo Concedente: FABIO MEIRELLES HARDMAN DE CASTRO, CPF nº .492.427-, leia-se: Responsável pelo Concedente: MARIA DO PILAR LACERDA ALMEIDA E SILVA, CPF nº .795.006-*. SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 963384. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810005. Convenente: INSTITUTO ASSISTENCIAL PLURIVIDAS, CNPJ nº 30269950000187. 1) Dilação de Prazo 2) Ampliação do Atendimento. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 11/03/2026 a 11/08/2026. Data de Assinatura: 07/08/2024. Signatários: Concedente: ALEXANDRE DA SILVA, CPF nº .925.378-, Convenente: NEUZA MARIA THOMACELLI, CPF nº .833.696-. SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2026, ao Instrumento código 964846. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810006, Convenente: CENTRO GASPAR GARCIA DE DIREITOS HUMANOS, CNPJ nº 59940080000108. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.050.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 24/12/2024 a 21/01/2027. Data de Assinatura: 25/02/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ELIDA DE OLIVEIRA LAURIS DOS SANTOS - Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humano EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 183038 Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 52402.003730/2023-38. Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Contratado: 16.832.830/0002-04 - GMR INTELIGENCIA DE MERCADO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 28/02/2026 até 28/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 28/02/2026 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.944,96. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).