DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL Nº 14, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 REABERTURA DE INSCRIÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e estatutárias, torna público que foi REABERTO O PRAZO DE INSCRIÇÃO, de 0h do dia 26/02/2026 até às 23h59 do dia 12/03/2026 (Horário de Brasília), do concurso público para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade, conforme item 7.1.4. do Edital nº 124/2025-R, publicado no DOU de 23 de dezembro de 2025, seção 3, páginas 104 a 114, para o Departamento de Clínica Médica/CCS, área/subárea: Medicina (CNPq: 4.01.00.00-6) / Doenças Infecciosas e Parasitárias (CNPq: 4.01.01.09-6), exigindo-se a titulação a seguir: Graduação em Medicina e Residência Médica em Infectologia (reconhecida pelo MEC), em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva. Os demais itens permanecem inalterados. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO EDITAL Nº 15, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 REABERTURA DE INSCRIÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e estatutárias, torna público que foi REABERTO O PRAZO DE INSCRIÇÃO, de 0h do dia 26/02/2026 até às 23h59 do dia 12/03/2026 (Horário de Brasília), do concurso público para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade, conforme item 7.1.5. do Edital nº 124/2025-R, publicado no DOU de 23 de dezembro de 2025, seção 3, páginas 104 a 114, para o Departamento de Clínica Médica/CCS, área/subárea: Medicina (CNPq: 4.01.00.00-6) / Nefrologia (Cod. CNPq. 4.01.01.13-4), exigindo-se a titulação a seguir: Graduação em Medicina, Residência Médica em Nefrologia (reconhecida pelo MEC), em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva. Os demais itens permanecem inalterados. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO EDITAL Nº 18, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE ESTRANGEIRO DO EDITAL Nº 198/2025-PROGEP A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Visitante Estrangeiro, de que trata o Edital nº 198/2025-Progep, publicado no DOU de 26 de dezembro de 2025, seção 3, páginas 21 e 22. Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS JURIDICAS E ECONÔMICAS Interessado: Programa de Pós-Graduação em Política Social Área/Subárea: Serviço Social, Economia Política Processo de seleção de docente nº: 23068.066815/2025-39 - Não houve candidatos classificados JOSIANA BINDA AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 17/2026-PROGEP No Edital nº 14/2025-Progep, de homologação do resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, publicado no DOU de 25 de fevereiro de 2026, seção 3, página 56, onde se lê: "EDITAL Nº 14, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026", leia-se: " EDITAL Nº 15, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026". JOSIANA BINDA Pró-Reitora PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 037/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ISBET-INSTITUTO BRASILEIRO PRO-EDUCACAO, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO CNPJ: 43.126.366/0001-14 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 25 de fevereiro de 2026. Vigência: a partir da data da publicação. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL Nº 32/2026, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, e no art. 206, inciso V, da Constituição Federal; no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; na Instrução Normativa ME nº 2, de 27 de agosto de 2019, alterada pela Instrução Normativa Conjunta MGI/MPO nº 64, de 21 de fevereiro de 2025; e na Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021; torna pública a realização de Concurso Público destinado ao provimento de vagas no cargo efetivo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação no Colégio Universitário Geraldo Reis - COLUNI, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações, e da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e suas alterações, conforme as determinações contidas neste Edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O Concurso Público será realizado pela Coordenação de Seleção Acadêmica - COSEAC, vinculada à Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD, a qual cabe a responsabilidade de planejar, coordenar e executar o certame, bem como divulgar todas as informações pertinentes. 1.2 Informações da COSEAC: Endereço: Avenida Visconde do Rio Branco, s/nº - Campus do Gragoatá - Bloco C - Térreo - São Domingos - Niterói - RJ - CEP: 24.210-350 Horário de atendimento: dias úteis, das 10 às 17 horas WhatsApp: (21) 92008-2197 1.3 Informações do COLUNI: Endereço: Rua Alexandre Moura, 8 - São Domingos - Niterói - RJ - CEP: 24.210-200 Endereço eletrônico: http://www.coluni.uff.br/ Correio eletrônico: [email protected] 1.4 Endereço eletrônico do Concurso: 1.5 Correio eletrônico do Concurso: [email protected] 2. DO CARGO, DAS VAGAS, DAS ÁREAS DE ATUAÇÃO E DOS REQUISITOS 2.1 O Concurso Público de que trata este Edital visa ao provimento imediato de 5 (cinco) vagas do cargo efetivo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, distribuídas pelos tipos de vaga conforme tabela a seguir, e de vagas que vierem a ser autorizadas no prazo de validade do Concurso Público, respeitadas as demandas institucionais e as deliberações do Colegiado do COLUNI e da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEPE). . .Cargo efetivo .Ampla Concorrência .Vagas reservadas a pessoas com deficiência .Vagas reservadas a pessoas pretas e pardas .Vagas reservadas a pessoas indígenas .Vagas reservadas a pessoas quilombolas . .Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico .3 .1 .1 .Cadastro Reserva .Cadastro Reserva 2.2 As 05 (cinco) vagas de que trata o subitem 2.1 estão distribuídas pelas seguintes Áreas de Atuação/Conhecimento a seguir: Cargo - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Área de Atuação/Conhecimento - Pedagogia - Educação Infantil Número de Vagas - 02 vagas Regime de Trabalho - 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva Requisito para ocupar o cargo - Licenciatura Plena em Pedagogia Cargo - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Área de Atuação/Conhecimento - Pedagogia - Anos Iniciais do Ensino Fundamental Número de Vagas - 01 vaga Regime de Trabalho - 40 horas semanais sem Dedicação Exclusiva Requisito para ocupar o cargo - Licenciatura Plena em Pedagogia Cargo - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Área de Atuação/Conhecimento - Pedagogia - Especialização em Atendimento Educacional Especializado Número de Vagas - 01 vaga Regime de Trabalho - 40 horas semanais sem Dedicação Exclusiva Requisito para ocupar o cargo - Licenciatura Plena em Pedagogia e Especialização Lato Sensu em Atendimento Educacional Especializado ou Educação Inclusiva Cargo - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Área de Atuação/Conhecimento - Geografia - Anos Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio Número de Vagas - 01 vaga Regime de Trabalho - 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva Requisito para ocupar o cargo - Licenciatura Plena em Geografia 2.3 Da Remuneração 2.3.1 Os valores referentes a remuneração constam do Anexo IV do presente Ed i t a l . 2.4 Da reserva de vagas para pessoas com deficiência 2.4.1 As pessoas com deficiência, assim consideradas pela Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015; pelo art. 4º do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo art. 70 do Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004; pela Lei nº 14.126, de 22 de março de 2021; pela Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012; pela Lei nº 14.768, de 22 de dezembro de 2023; e pela Lei nº 14.705, de 25 de outubro de 2023, alterada pela Lei nº 15.176, de 23 de julho de 2025, terão assegurada a sua participação no Concurso Público, na forma e nas condições estabelecidas no artigo 5º da Lei nº 8.112/1990, na Lei nº 13.146/2015 e no Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, e suas alterações, sendo-lhes reservados 5% (cinco por cento) do total das vagas oferecidas no Concurso, e das que surgirem durante o prazo de sua validade. 2.4.2 Na hipótese de o percentual a que se refere o subitem 2.4.1 resultar em número fracionado, este será aumentado para o primeiro número inteiro subsequente. 2.4.3 A vaga sujeita à reserva para pessoas com deficiência será definida após a apuração do Resultado Final, de acordo com a área de atuação/conhecimento dos candidatos optantes aprovados, na ordem de classificação divulgada na lista única de candidatos a esta reserva de vaga. 2.4.4 As pessoas com deficiência que optarem por concorrer às vagas reservadas concorrerão concomitantemente às vagas destinadas à ampla concorrência, de acordo com sua classificação no certame. 2.4.5 Serão considerados pessoas com deficiência, os candidatos que comprovarem sua condição de deficiência, em acordo com as seguintes categorias, dispostas no artigo 4º do Decreto nº 3.298/1999, alterado pelo artigo 70 do Decreto nº 5.296/2004, na Lei nº 14.126/2021, na Lei nº 14.768/2023, e no art. 1º-C da Lei nº 14.705/2023, incluído pela Lei nº 15.176/2025: I - Deficiência Física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções. II - Deficiência Auditiva - limitação de longo prazo da audição, unilateral total ou bilateral parcial ou total, a qual, em interação com uma ou mais barreiras, obstrui a participação plena e efetiva da pessoa na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas. Para este caso, adotar-se-á, como valor referencial da limitação auditiva, a média aritmética de 41 dB (quarenta e um decibéis) ou mais aferida por audiograma nas frequências de 500 Hz (quinhentos hertz), 1.000 Hz (mil hertz), 2.000 Hz (dois mil hertz) e 3.000 Hz (três mil hertz). III - Deficiência Visual - cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60º; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores. Com base na Lei nº 14.126/2021, tem direito a concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência os candidatos com visão monocular. IV - Deficiência Mental / Intelectual - funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como: a) comunicação; b) cuidado pessoal; c) habilidades sociais; d) utilização dos recursos da comunidade; e) saúde e segurança; f) habilidades acadêmicas; g) lazer; h) trabalho. Para efeitos deste edital e com base na Lei 12.764/2012, tem direito de concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência os candidatos com Transtorno do Espectro Autista, que é aquela com síndrome clínica caracterizada da seguinte forma: a) deficiência persistente e clinicamente significativa da comunicação e da interação social, manifestada por deficiência marcada de comunicação verbal e não verbal usada para interação social; ausência de reciprocidade social; falência em desenvolver e manter relações apropriadas ao seu nível de desenvolvimento; b) padrões restritivos e repetitivos de comportamentos, interesses e atividades, manifestados por comportamentos motores ou verbais estereotipados ou por comportamentos sensoriais incomuns; excessiva aderência a rotinas e padrões de comportamento ritualizados; interesses restritos e fixos.