DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Almedina, 2010; 23- RODRIGUES, José Ângelo. Gestão de risco atuarial. 2008; 24- ROSS, Sheldon. Probabilidade: um curso moderno com aplicações. Bookman Editora, 2009; 25- SARTORIS, Alexandre. Estatística e introdução à econometria. São Paulo: Saraiva, 2003; 26- SPIEGEL, Murray R.; STEPHENS, Larry J. Estatística. 4. ed. Porto Alegre: Bookman, 2009; 27- SPURGEON, Ernest Frank. Life contingencies. Cambridge University Press, 2011; 28- VILANOVA, Wilson. Matemática atuarial: destinado aos cursos de ciências econômicas, contábeis e atuariais. Liv. Pioneira, Ed. da Universidade, 1969. 5- Área de Conhecimento: CIRURGIA E TRAUMATOLOGIA BUCOMAXILOFACIAL (1 vaga) Faculdade de Medicina Departamento de Cirurgia Geral e Especializada (MCG) Classe A: Assistente - 40h Provas escrita e didática no período de 10/08/2026 a 28/08/2026. Formação dos candidatos: Graduação em Odontologia. Doutorado em Odontologia, com área de concentração em Cirurgia Bucomaxilofacial. Ementa: 1- Traumatologia Oral e Maxilofacial; 2- Cirurgia Ortognática; 3- Cirurgia Oral; 4- Patologia e Diagnóstico Oral e Bucomaxilofacial; 5- Anestesia Local; 6- Anatomia Oral e Maxilofacial; 7- Imaginologia Oral e Maxilofacial; 8- Infecção Oral e Maxilofacial; 9- Avaliação pré-operatória do paciente cirúrgico; 10- Deformidades Craniomaxilofaciais; 11- Farmacologia e Terapêutica Aplicada. Bibliografia: 1- ANDRADE, E. D. Terapêutica medicamentosa em odontologia. 3a.Ed., Rio de Janeiro: Artes Médicas. 2013; 2- ANDREASEN, J. O. et al. Texto e atlas colorido de traumatismo dental. 3a Ed., Porto Alegre: Artmed, 2001; 3- ARAÚJO, A. Cirurgia Ortognática. 2a Ed., São Paulo: Santos. 1999; 4- BELL, W. Modern practice in orthognathic and reconstrutive surgery. 2a Ed., Philadelphia: Saunders, 1997; 5- CORTEZZI, W. Infecção odontogênica oral e maxilofacial. 1a . Ed., Rio de Janeiro: Editora Pedro l, 1995; 6- DINGMANN, R.O.; NATIVIG, P. Cirurgia das fraturas faciais. 1a Ed., São Paulo: Santos, 1983; 7- ELLIS III, E.; ZIDE, M.F.; MICHAEL, F. Surgical approaches of the facial skeleton. 3a Ed., Baltimore: Williams & Wilkins: 2018; 8- FREITAS, R. Tratado de Cirurgia Bucomaxilofacial. 1a. Ed, São Paulo: Santos, 2006; 9- FONSECA, R. J. Oral and Maxillofacial Trauma. Vol. 1 e 2. 3a Ed., Philadelphia: Saunders, 2004; 10- HUPP, J.; ELIS III, E.; TUCKER, M. Cirurgia Oral e Maxilofacial Contemporânea. 7a Ed., Rio de Janeiro: Ed. Guanabara Koogan/Elsevier, 2021; 11- MALAMED S. F. Manual de Anestesia Local. 7a. Ed., Rio de Janeiro: Guanabara Koogan/Elsevier, 2021; 12- NEVILLE, B. Patologia Oral e Maxilofacial. 4a Ed., Rio de Janeiro: Ed. Guanabara Koogan/Elsevier, 2016; 13- PRADO, R.; SALIM, M. A. A. Cirurgia Bucomaxilofacial. Diagnóstico e Tratamento. 2a Edição. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan/Elsevier, 2018; 14- SONIS, S. T.; et al. Princípios e práticas de Medicina Oral. 2a Ed., Rio de Janeiro: Guanabara Koogan/Elsevier, 1996; 15- TOPAZIAN, R.G; GOLDBERG, M.H. Infecções orais e maxilofaciais. 4a Ed., São Paulo: Santos, 2006; 16- WOOD, N.K; GOAZ P.W. Diagnóstico diferencial das lesões bucais. 2a. Ed., Rio de Janeiro, Editora Guanabara Koogan/Elsevier, 1983. 6- Área de Conhecimento: CIRURGIA PEDIÁTRICA (1 vaga) Faculdade de Medicina Departamento de Cirurgia Geral e Especializada (MCG) Classe A: Assistente - 20h Provas escrita e didática no período de 10/08/2026 a 28/08/2026. Formação dos candidatos: Graduação em Medicina. Mestrado em Medicina, Ciências Médicas, Ciências Cirúrgicas, Cirurgia Pediátrica. Ementa: Pré e pós-operatório. Cirurgia do recém-nascido. Princípios de anestesia pediátrica. Resposta endócrina e metabólica ao trauma cirúrgico. Balanço hidro- eletrolítico e acidobásico na criança. Suporte nutricional. Acesso vascular. Procedimentos para diálise peritonial. Trauma na infância. Síndrome da imunodeficiência adquirida: relação paciente/cirurgião. Doenças hematológicas com implicações cirúrgicas. Afecções congênitas e adquiridas do pescoço de tratamento cirúrgico. Doenças congênitas e adquiridas do tórax de tratamento cirúrgico ( pulmonares, pleurais, esofágicas, mediastinais, diafragmáticas e de parede torácica).Doenças congênitas e adquiridas do abdome de tratamento cirúrgico (do aparelho digestivo, mesentéricas, esplênicas, das suprarrenais e da parede abdominal).Afecções cirúrgicas (congênitas e adquiridas) da genitália externa. Afecções cirúrgicas(adquiridas e congênitas) da pele e tecido conjuntivo. Hemangiomas e linfangiomas. Afecções cirúrgicas (congênitas e adquiridas) geniturinárias. Tumores malignos da infância. Princípios do transplante de órgãos em pediatria. Cirurgia videolaparoscópica pediátrica. Bibliografia: 1- Pediatric Surgery. Grosfeld, J.L. et al. 5.ed. Oxford, Mosby, 200; 2- Cirurgia Pediátrica. Maksoud, J.G. 2.ed. Rio de Janeiro, Revinter, 2003. 7- Área de Conhecimento: COMUNICAÇÃO DIGITAL E RELAÇÕES ÉTNICO- RACIAIS (1 vaga) Instituto de Arte e Comunicação Social Departamento de Comunicação Social (GCO) Classe A: Assistente - 40h DE Provas escrita e didática no período de 10/08/2026 a 28/08/2026. Formação dos candidatos: Graduação em Comunicação, Publicidade e Propaganda, Jornalismo, Relações Públicas, Estudos de Mídia, Marketing, Design, Desenho Industrial, Produção Editorial, Produção cultural ou Artes. Doutorado em Comunicação, Cultura, Design, Desenho Industrial, Linguística, Letras, Artes, Sociologia, Antropologia ou Ciências Sociais. Ementa: 1- Histórico das relações étnico-raciais no Brasil e seus reflexos na Comunicação digital contemporânea; 2- O racismo à brasileira e suas manifestações nos meios digitais; 3- Ativismos digitais e relações-étnico raciais no Brasil; 4- Comunicação digital antirracista; 5- Plataformização e Racismo algorítmico; 6- Diversidade e equidade no Brasil: processos de representação e disputa em ambientes digitais. Pensamento decolonial como base crítica para análise de produtos publicitários em meios digitais; 7- Pensamento crítico acerca das narrativas e estereótipos sobre os povos originários em ambientes digitais. Bibliografia: 1-AKOTIRENE, Carla. Interseccionalidade. São Paulo: Pólen, 2018; 2- BENTO, Cida. O pacto da branquitude. São Paulo: Companhia das letras, 2022; 3- BRASIL. Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância. Brasília, DF, 2022. https://www.planalto.gov.br/ccivi l _ 0 3 / _ At o 2 0 1 9 - 2022/2022/Decreto/D10932.htm; 4- BRASIL. Diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico raciais e para o ensino da História afro-brasileira e africana. Brasília, DF: SECAD/ME, 2004. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/centrais-de- conteudo/acervo-linha-editorial/publicacoes-diversas/temas-interdisciplinares/diretrizes- curriculares-nacionais-para-a-educacao-das-relacoes-etnico-raciais-e-para-o-ensino-de- historia-e-cultura-afro-brasileira-e-africana. Acesso em: 20 jul.2022; 5- BUENO, Winnie. Imagens de Controle: um conceito do pensamento de Patrícia Hill Collins.Porto Alegre: Zouk, 2020; 6- BURGESS, J.; GREEN, J. Youtube e a Revolução Digital: Como o maior fenômeno da cultura participativa está transformando a mídia e a sociedade. 2. ed., São Paulo: Aleph, 2009; 7- CARNEIRO, S. Dispositivo de racialidade: A construção do outro como não ser como fundamento do ser.Rio de Janeiro: Zahar, 2023; 8- CARRERA, Fernanda. Raça e privilégios anunciados: ensaio sobre as sete manifestações da branquitude na publicidade. Revista Eptic, v. 22, jan./abr. 2020. Disponível em:https://periodicos.ufs.br/eptic/article/view/11235/10364; 9- CORRÊA, Laura Guimarães (org.). Vozes negras em Comunicação: mídia, racismos, resistências. Belo Horizonte: Autêntica, 2019; 10- ESTEVES, Lorena Cruz. Ativismo de mulheres indígenas em ambientes digitais: diálogos sobre (de)colonialidades e resistências comunicativas. Tese (Doutorado) - Universidade Federal do Pará, Instituto de Letras e Comunicação, Programa de Pós- Graduação em Comunicação, Cultura e Amazônia, Belém, 2022; 11- GONZALEZ. Lélia. Por um feminismo Afro-latino-americano. RIOS, Flávia; LIMA, Márcia (org.). Rio de Janeiro: Zahar, 2020; 12- HALL, Stuart. Cultura e Representação. Rio de Janeiro: Apicuri; Editora PUC-Rio, 2016; 13- hooks, bell. Olhares negros: raça e representação. Tradução de Stephanie Borges. São Paulo: Elefante, 2019; 14- JENKINS, Henry; GREEN, Joshua; FORD, Sam. Cultura da Conexão. São Paulo: Editora Aleph, 2014; 15- JENKINS, Henry. Cultura da Convergência. 2. ed., São Paulo: Aleph, 2009; 16- KOPENAWA, D; ALBERT, B. A queda do Céu: palavras de um xamã yanomami. Tradução de Beatriz Perrone-Moisés. São Paulo: Companhia das Letras, 2015; 17- MARTINO, Luís Mauro Sá. Teoria das Mídias Digitais: linguagens, ambientes e redes, Petrópolis, RJ: Vozes, 2015; 18- MARTINS, Leda M. Performances do tempo espiralar: poéticas de um corpo-tela. Cobogó, 2022; 19- MILHOMENS, Lucas (org.). Comunicação, Questão Indígena e Movimentos Sociais: reflexões necessárias. Manaus: EDUA, 2022; 20- MUNANGA, Kabengele. Rediscutindo a mestiçagem no Brasil: identidade nacional versus identidade negra. Belo Horizonte: Autêntica, 2004; 21- NASCIMENTO, Abdias do. O genocídio do negro brasileiro: processo de um racismo mascarado. 4. ed., Rio de Janeiro: Perspectiva, 2017; 22- OLIVEIRA, Dennis de. Racismo estrutural: uma perspectiva histórico-crítica. São Paulo: Dandara, 2021; 23- RECUERO, R. A Conversação em Rede. Porto Alegre: Sulina, 2012; 24- SHUCMAN, Lia V. Entre o encardido, o branco e o branquíssimo: Branquitude, hierarquia e poder na cidade de São Paulo. São Paulo: Veneta, 2020; 25- SILVA, Tarcízio. Racismo Algorítmico: inteligência artificial e discriminação nas redes digitais. São Paulo: Edições Sesc, 2022; 26- SODRÉ, Muniz. Claros e escuros: identidade, povo e mídia no Brasil. 3. ed., atual. e ampl. Petrópolis, RJ: Vozes, 2015; 27- SODRÉ, Muniz. O fascismo da cor: uma radiografia do racismo nacional. Petrópolis, RJ: Vozes, 2023 8- Área de Conhecimento: DERMATOLOGIA/ SEMIOLOGIA/ TCS III (1 vaga) Faculdade de Medicina Departamento de Medicina Clínica (MMC) Classe A: Assistente - 20h Provas escrita e didática no período de 10/08/2026 a 28/08/2026. Formação dos candidatos: Graduação em Medicina. Doutorado em Medicina ou Ciências da Saúde. Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Dermatologia registrado no CRM. Atuará como professor de Dermatologia/ Semiologia/ TCS III com atividades administrativas, didáticas e assistenciais junto à Graduação, assim como, atividades práticas de enfermaria e ambulatório, a liga acadêmica, a iniciação científica e a monitoria de Dermatologia. Ementa: 1- Cirurgia dermatológica; 2- Colagenoses; 3- Doenças bolhosas; 4- Eczemas; 5- Farmacodermias; 6- Fisiologia e imunologia da pele; 7-Infecções e infestações cutâneas; 8- Manifestações cutâneas de doenças sistêmicas; 9- Dermatopediatria; 10 - Tumores cutâneos malignos; 11- Tumores cutâneos benignos. Bibliografia: 1- Bologna J, Jorizzo JL, Rapini RP. Dermatology. 5a Ed, Mosby Elsevier, 2024; 2- Fitzpatrick's Dermatology in general medicine. 9 th Ed, McGraw Hill, 2019; 3- Ramos e Silva M, Castro MCR. Fundamentos de Dermatologia. Atheneu, Ed 2, 2010; 4- Rook. Textbook of dermatology. Ed,Blackwell Scientific, 10a ED ,2024; 5- Paller and Mancini - Hurwitz Clinical Pediatric Dermatology. A Textbook of Skin Disorders of Childhood & Adolescence - 6th Edition; 6- Cirurgia Dermatológica - Gadelha e Costa 3ª Ed; 7- Roenigk's Dermatologic Surgery: Current Techniques in Procedural Dermatology. 3a ed. 2006. 9- Área de Conhecimento: DIREITO DO TRABALHO (1 vaga) Faculdade de Direito Departamento de Direito Público (SDB) Classe A: Assistente - 20h Provas escrita e didática no período de 10/08/2026 a 24/08/2026. Formação dos candidatos: Graduação em Direito. Doutorado em Direito ou Sociologia do Direito. Ementa:1- Surgimento e importância do Direito do Trabalho. História do Direito do Trabalho no mundo e no Brasil. Ideologia e Direitos Sociais; 2- Legislação, fontes e interpretação da lei do trabalho. Fontes subsidiárias e Reforma Trabalhista; 3- Direito do Trabalho e crise. Covid19 e os reflexos no Direito do Trabalho; 4- Trabalho Autônomo: informal; MEI; pejotização, trabalhadores em plataformas Digitais; 5- Empregado e relações especiais de trabalho: estatutário, cooperado, estagiário, avulso e outros. Regras do contrato de trabalho: quanto à forma, quanto à prova, quanto ao tempo; 6- Trabalho por prazo indeterminado e a prazo, trabalho intermitente e trabalho temporário. Teletrabalho; 7- Estabilidade e FGTS; 8- Aviso prévio. Extinção do contrato de trabalho e formalidades; 9- Interrupção e suspensão do contrato de trabalho. Alteração do contrato de trabalho; 10- Duração do Trabalho, conceito, sobreaviso, horas extras, compensação e trabalho noturno. Direito à desconexão; 11- Remuneração, salário e indenização. Princípios de proteção do salário. Equiparação salarial. Plano de cargos e salários. Salário mínimo, salário in natura, adicionais; 12- Direito Coletivo do Trabalho: Estrutura sindical brasileira. Liberdade e autonomia sindical. Liberdade de filiação. Criação e registro sindical. Unicidade e pluralismo sindical; 13- Estrutura e formas de financiamento sindical; 14- Conteúdo e forma da negociação coletiva. Cláusulas in pejus. Flexibilização. Negociação, mediação, juízo arbitral e dissídio coletivo (poder normativo); 15- Greve; 16- Trabalho análogo à escravidão (Trabalho escravo contemporâneo); 17- Gênero, raça e classe no Direito do Trabalho; 18- Saúde e Direito do Trabalho. Assédios e dano moral nas relações de trabalho; 19- Direito do Trabalho e STF; 20- Direito do Trabalho e OIT. Convenções e recomendações. Bibliografia: DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. Salvador: Editora Jus PODIVM, 2025. GRILLO, Sayonara; ADAMOVICH, Eduardo; FRAGALE FILHO, Roberto e FERRITO, Bárbara. Direito do Trabalho - Perenidade e Atualidade. Campinas: Lacier Editora, 2024. LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: Saraiva, 2025. Bibliografia Complementar: ANTUNES, Ricardo e BRAGA, Rui (Orgs.). Infoproletários: Degradação Real do Trabalho Virtual. São Paulo: Boitempo, 2025. ANTUNES, Ricardo. Uberização, Trabalho Digital e Indústria 4.0. São Paulo: Boitempo, 2025. CARELLI, Rodrigo de Lacerda e SAMPAIO, Murilo Carvalho. As plataformas digitais e o Direito do Trabalho: como entender a tecnologia e proteger as relações de trabalho no Século XXI. Editora Dialética, 2021. CASAGRANDE, Cássio e CARELLI, Rodrigo. A Suprema Corte contra os Trabalhadores. Curitiba, Venturoli, 2025. EAGLETON, Terry. Idelogia: uma introdução. São Paulo: Boitempo, 2025. FIGUEIRA, Ricardo Rezende. Pisando Fora Da Própria Sombra. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2004. HAN, Byung-Chul. Sociedade do Cansaço. Rio de Janeiro: Vozes, 2025. 10- Área de Conhecimento: ECONOMIA INTERNACIONAL (1 vaga) Faculdade de Economia Departamento de Economia Classe A: Assistente - 40h DE Provas escrita e didática no período de 17/08/2026 a 24/08/2026. Formação dos candidatos: Doutorado em Economia, Relações Internacionais, História, Geografia, Ciências Sociais, Ciências Humanas. Ementa: 1- Teorias clássicas e neoclássicas baseadas em vantagens: absolutas (Adam Smith) e comparativas (David Ricardo e Heckscher-Ohlin); 2- Críticas e desdobramentos das teorias clássicas e neoclássicas: a visão estruturalista e o debate sobre desenvolvimento, modelos de concorrência imperfeita (Krugman) e a heterogeneidade entre firmas; 3- Protecionismo e política comercial. Instrumentos e medidas de política comercial tarifários e não tarifários. Proteção nominal e efetiva; 4- Teorias do Investimento Estrangeiro Direto e empresas multinacionais. Governança, efeitos nos países hospedeiros e o papel dos ciclos financeiros. Políticas de proteção ao investimento estrangeiro; 5- Cadeias Globais de Valor (CGV): governança e upgrading. Padrões de inserção em CGV dos países industrializados e em desenvolvimento; 6- Centralidade do dólar no sistema monetário internacional após Bretton Woods; 7- Acordos comerciais (ou política internacional): bilateralismo e multilateralismo. Teorias da integração: criação e desvio de comércio. Fases da integração econômica e formação de blocos econômicos. Crise do multilateralismo; 8- Economias em desenvolvimento sob a globalização produtiva, tecnológica e financeira; 9- Expansão econômica e geopolítica da China e a disputa pela liderança global; 10- Os BRICS como forma de articulação geopolítica no século XXI: financiamento e moeda. Bibliografia: 1- KRUGMAN, Paul; OBSTFELD, Maurice; MELITZ, Marc. Economia Internacional: Teoria e Política. São Paulo: Makron Books, 1999; 2- GANDOLFO, Giancarlo. International Trade Theory and Policy. Giancarlo Gandolfo. Springer Texts in Business and Economics, 2014; 3- BAUMANN, Renato; CANUTO, Otaviano; GONÇALVES, Reinaldo. Economia Internacional: teoria e experiência brasileira. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004; 4- DUNNING, John H.; LUNDAN, Sarianna M. Multinational Enterprises and the Global Economy. Cheltenham, UK, Northampton, MA, USA, Edward Elgar, 2008; 5- PONTE, Stefano ; GEREFFI, Gary ; RAJ- REICHERT, Gale.Handbook on Global Value Change. Elgar on