Dia Oficial

Diário Oficial da União · 26/02/2026 · pág. 62

DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022600062 62 Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 do projeto ético-político. Serviço Social e Sociedade., nº.106, São Paulo: Cortez. 2011. (p.205-218). Disponível em: https://www.scielo.br/j/sssoc/a/ rTywnLhQhmCyXCtYCSQWN9n/abstract/?lang=pt; 7- BEHRING, Elaine Rossetti. Ética, política e emancipação: a atualidade das nossas escolhas In: Projeto ético-político e exercício profissional em Serviço Social. Os princípios do Código de Ética articulados à atuação crítica de assistentes sociais. Conselho Regional de Serviço Social (org), Rio de Janeiro, 2013; 8- BOSCHETTI, Ivanete. Expressões do conservadorismo na formação profissional IN: Revista Serviço Social e Sociedade, n. 124, out./dez, São Paulo. 2015 (páginas 637-651) Disponível em: https://www.scielo.br/j/sssoc/a/ xv3Lm3vQmxLmWNTmbpmBzNt/?format=pdf&lang=pt; 9- BRITES, Maria Cristina e BARROCO, Maria Lucia Silva. Serviço Social e Ética profissional: fundamentos e intervenções críticas. (Biblioteca Básica). São Paulo: Cortez, 2022; 10- CASTRO, Manuel Manrique História do Serviço Social na América Latina. São Paulo: Cortez, 2003; 11- CFESS. Legislações e Resoluções do Trabalho Profissional, 2010. Disponível em: chrome- extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://www.cfess.org.br/arquivos/ LEGISLACAO_E_RESOLUCOES_AS.pdf; 12- CFESS. Atribuições privativas do/a Assistente Social em questão. 1ª ed. Ampliada. Brasília, CFESS, 2012. Disponível em: chrome- extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://www.cfess.org.br/arquivos/ atribuicoes2012-completo.pdf; 13- CISNE, Mirla; CANTALICE, Luciana Batista de Oliveira e ARAUJO, Luciene. Renovação do Serviço Social brasileiro: um continuum à ofensiva conservadora. IN: Revista Libertas, Juiz de Fora, v. 20, n.2, p. 307-327, jul. / dez. 2020. Disponível em: https://periodicos.ufjf.br/index.php/libertas/article/view/32167; 14- ESCORSIM NETO, Leila. O conservadorismo clássico: elementos de caracterização e crítica. São Paulo: Cortez, 2011; 15- GUAZELLI, Amanda e ADRIANO, Ana Lívia. Formação profissional em Serviço Social: fundamentos e desafios ético-políticos. IN: Revista Temporális. ano 16, n. 31, jan/jun. 2016. (páginas 237-259). Disponível em: https://periodicos.ufes.br/index.php/temporalis/article/view/12296; 16- IAMAMOTO, Marilda Vilela e CARVALHO, Raul. Relações sociais e serviço social no Brasil - Esboço de uma Interpretação histórica -metodológica. São Paulo, Cortez, CELATS, 1996; 17- IAMAMOTO, Marilda Vilela. Serviço Social em tempo de capital fetiche: capital financeiro, trabalho e questão social. São Paulo: Cortez, 2007; 18- LEWGOY, Alzira Maria Baptista. Supervisão de Estágio em Serviço Social: desafios para a formação e exercício profissional. São Paulo: Cortez, 2009; 19- MOTA, Ana Elisabeth e Pacheco, Mavi. Legado do Congresso da Virada em tempos de conservadorismo reacionário. IN: Revista Katálysis, Florianópolis, v. 23, n. 2, p. 199-212, maio/ago. 2020, (páginas 199-212). (pdf) Disponível em: https://www.scielo.br/j/rk/a/c3GHp8JjbZ9hqfc3q3YY8GP/?lang=pt; 20- NETTO, José Paulo. A construção do Projeto ético-político do Serviço Social. In: Serviço Social e Saúde. In: MOTA, Ana Elizabeth. e BRAVO, Maria Inês. Serviço Social e Saúde: Formação e Trabalho Profissional. São Paulo. Cortez, 2006. Disponível em chrome- extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://www.abepss.org.br/arquivos/ anexos/a-construcao-do-projeto-eticopolitico-do-servico-social- 201608060411147630190.pdf; 21- NETTO, José Paulo Ditadura e Serviço Social: uma análise do Serviço Social no Brasil no pós-64. São Paulo: Cortez, 1991; 22- NETTO, José Paulo. Transformações societárias e Serviço Social. In: Revista Serviço Social e Sociedade, n. 50, 1996; 23- NETTO, José Paulo. Capitalismo Monopolista e Serviço Social. São Paulo: Cortez, 1992; 24- ORTIZ, Fátima Grave. Serviço Social no Brasil. Rio de Janeiro: E- Paper/Faperj, 2010; 25- QUIROGA, Consuelo. Invasão Positivista no Marxismo. São Paulo: Cortez, 1991; 26- RAICHELIS, Raquel e ARREGUI, Carola. O trabalho no fio da navalha: nova morfologia no Serviço Social em tempos de devastação e pandemia. IN: Revista Serviço Social e Sociedade, n. 140, jan./abr. São Paulo: Cortez, 2021. (páginas 134-152) Disponível em: https://www.scielo.br/j/sssoc/a/MVGcWc6sHCP9wFM5GHrpwQR; 27- SANTOS, Claudia Mônica; LEWGOY, Alzira Maria Baptista; ABREU, Maria Helena Elpídio. (Org.) A supervisão de estágio em Serviço Social: aprendizados, processos e desafios. Coletânea Nova de Serviço Social. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2016; 28- SANTOS, Josiane Soares dos. O neoconservadorismo pós-moderno e Serviço Social brasileiro. São Paulo: Cortez, Coleção Questões da nossa época, n° 132, 2007; 29- SILVA, Maria Liduina Oliveira e. Congresso da Virada e o Serviço Social hoje - reação conservadora, novas tensões e resistências. São Paulo: Cortez, 2019. 18- Área de Conhecimento: GEOFÍSICA APLICADA (1 vaga) Instituto de Geociências Departamento de Geologia e Geofísica (GGO) Classe A: Assistente - 40h DE Provas escrita, projeto de pesquisa e didática no período de 14/08/2026 a 19/08/2026. Formação dos candidatos: Graduação em Geofísica, Geologia, Engenharia Geológica, Oceanografia. Doutorado em Geociências, Geologia, Geofísica ou Engenharias. O projeto de pesquisa a ser apresentado por cada candidato deverá conter Introdução, Justificativa, Objetivos, Metodologia, Viabilidade, Resultados Esperados, Custo e Cronograma para os 3 primeiros anos e referências. Ementa: 1- Geologia geral; 1.1. Tectônica de placas; 1.2. Minerais e rochas; 1.3. Ciclo das Rochas; 1.4. Classificação de rochas; 1.5. Tensão e deformação: dobras e falhas; 1.6. Processos sedimentares em ambientes continentais, transicionais e marinhos.; 2- Sistemas petrolíferos: geração, migração, reservatórios, selo e trapeamento; 2.1. Reservatórios carbonáticos; 2.2. Reservatórios siliciclásticos; 2.3. Geometria e arquitetura de armadilhas estruturais e estratigráficas; 3- Bacias sedimentares brasileiras; 4- Fundamentos da geofísica aplicada; 4.1. Métodos sísmicos: reflexão e refração; 4.2. Técnicas de aquisição, processamento e interpretação de dados sísmicos; 4.3. Elementos de geofísica de poço; 4.4. Integração entre dados geofísicos e geológicos; 5- Sismoestratigrafia; 5.1. Significado cronoestratigráfico das reflexões sísmicas; 5.2. Fácies sísmicas; 5.3. Atributos sísmicos; 5.4. Estratigrafia de Sequências. Bibliografia: 1- Duff, P.M.D. (1994). Holme s Principles of Physical Geology. Chapman & Hall; 2- Grotzinger, J., & Jordan, T. (2013). Para Entender a Terra. 6a ed. Bookman; 3- Teixeira, W., Fairchild, T., Toledo, M.C.M., & Taioli, F. (2009). Decifrando a Terra. 2a ed.Companhia Editora Nacional; 4- Pomerol, C., Lagabrielle, Y., Renard, M., & Guillot, S. (2013). Princípios de Geologia. 14a ed.Bookman; 5- Boggs Jr., S. (2005). Principles of Sedimentology and Stratigraphy. 4a ed. Prentice Hall; 6- Nichols, G. (2023). Sedimentology and Stratigraphy. 3a ed. Wiley; 7- Holz, M. (2012). Estratigrafia de Sequências: Histórico, Princípios e Aplicações. Interciência; 8- Catuneanu, O. (2022). Principles of Sequence Stratigraphy. Elsevier; 9- Posamentier, H.W., Summerhayes, C.P., Haq, B.U., & Allen, G.P. (1993). Sequence Stratigraphy and Facies Associations. IAS Special Publication 18, Oxford; 10- James, N.P., & Dalrymple, R.W. (2010). Facies Models 4. Geotext 6; 11- Levell, B. (2025). Reading's Sedimentary Environments. John Wiley & Sons; 12- Silva, A.J.C.L.P., Aragão, M.A.N.F., & Magalhães, A.J.C. (2008). Ambientes de Sedimentação Siliciclástica do Brasil. Beca; 13- Selley, R.C., & Sonnenberg, S.A. (2023). Elements of Petroleum Geology. Elsevier; 14- Kennett, J.P. (1982). Marine Geology. Prentice-Hall; 15- Sheriff, R.E., & Geldart, L.P. (1995). Exploration Seismology. 2a ed. Cambridge University Press; 16- Telford, W.M., Geldart, L.P., & Sheriff, R.E. (1990). Applied Geophysics. 2a ed. Cambridge University Press; 17- Reynolds, J.M. (2011). An Introduction to Applied and Environmental Geophysics. 2a ed.Wiley-Blackwell; 18- Kearey, P., Brooks, M., & Hill, I. (2002). An Introduction to Geophysical Exploration. 3a ed.Blackwell Science; 19- Dobrin, M.B., & Savit, C.H. (1988). Introduction to Geophysical Prospecting. 4a ed.McGraw-Hill; 20- James, N.P., & Jones, B. (2015). Origin of Carbonate Sedimentary Rocks. AGU / Wiley; 21- Chagas, A.A.P., Araújo, C.C., & Santos, L.A. (2024). As Grandes Descobertas do Pré-sal no Atlântico Sul. Petrobras; 22- Press, F., & Siever, R. (1998). Earth. W.H. Freeman. 19- Área de Conhecimento: GEOMETRIA (1 vaga) Instituto de Matemática e Estatística Departamento de Matemática Aplicada (GMA) Classe A: Assistente - 40h DE Provas escrita, defesa de projeto e didática no período de 10/08/2026 a 28/08/2026. Formação dos candidatos: Doutorado em Matemática. Prova Prática: Defesa de projeto de Pesquisa. (i) a especificação minuciosa das atividades e técnicas a serem realizadas pelo candidato: A prova de defesa de projeto consistirá em exposição oral de projeto de pesquisa nos moldes típicos das apresentações em matemática, na área de conhecimento do concurso. A técnica a ser utilizada pelos candidatos é a produção de um projeto de pesquisa com levantamento teórico bibliográfico, definição de objetivos, fundamentação teórica, motivação e problemas a serem estudados e plano de trabalho. Além da comunicação e divulgação científica através da sustentação do projeto de pesquisa. (ii) os critérios de avaliação: A clareza, objetividade, precisão na redação e na defesa do projeto de pesquisa; A profundidade, a originalidade e a relevância do projeto de pesquisa; O conhecimento e domínio do candidato sobre o tema do projeto de pesquisa; A capacidade de organizar e expor suas ideias com objetividade, rigor lógico e espírito crítico durante a apresentação oral. (iii) a duração total permitida para a realização das atividades: O tempo total para realização da prova será de até 30 (trinta) minutos. A exposição oral de projeto terá duração máxima de 15 (Quinze) minutos, seguido de uma arguição oral pela banca examinadora, com duração máxima de 15 (Quinze) minutos. (iv) os materiais e equipamentos que serão fornecidos ou exigidos pelo Departamento de Ensino para a realização das atividades: O departamento irá fornecer Projetor; computador; quadro com giz ou caneta apropriada; giz e/ou caneta para quadro. Ementa: 1- Teorema de Cauchy (1 variável complexa); 2- Teorema de Stokes e aplicações; 3- Funções holomorfas de 1 variável; 4- Teoria das Curvas parametrizadas; 5- Superfícies regulares em R^3; 6- Teorema de Gauss-Bonnet; 7- Curvatura de superfícies regulares; 8- Singularidades de funções complexas; 9- Matrizes ortogonais e unitárias; 10- Superfícies com curvatura constante; 11- Algebra linear simplética; 12- Campos hamiltonianos; 13- Variedades simpléticas; 14- Sistemas hamiltonianos; 15- Formas simpléticas em R^m; 16- Sistemas completamente integráveis; 17- Formas simpléticas no cotangente; 18- Ações de grupos; 19- Álgebras de Lie; 20- Métricas riemannianas; 21- Formas diferenciáveis em R^m; 22- Variedades suaves; 23- Grupos de matrizes (ou de Lie); 24- Gradiente, rotacional e divergência em R^3; 25- Estruturas (quase) complexas; 26- Espaços de recobrimento; 27- Grupo fundamental; 28- A esfera de Riemann; 29- Superfícies compactas e seu gênero 30- Superfícies parametrizadas e aplicação de Gauss. Bibliografia: 1- H.A.Priestley, Introduction to complex analysis, OUP (2003); 2- A.Pressley, Elementary differential geometry, Springer (2010); 3- B.Hall, Lie algebras, Lie groups and representations, Springer (2015); 4- J.R.Munkres, Topology, Prentice Hall (2000); 5- J.M.Lee, Introduction to smooth manifolds, Springer (2003); 6- M.Abate & F.Tovena, Curves and Surfaces, Springer (2006); 7- W.S.Massey, Algebraic topology: an introduction, Springer (1967); 8- R.Bott & L.W.Tu, Differential forms in algebraic topology, Springer (1982); 9- W.de Melo, Topologia das variedades, SBM (2019); 10- .J.M.Lee, Riemannian manifolds: an introduction to curvature, Springer (1997); 11-W.Fulton, Algebraic topology: a first course, Springer (1995); 12- A.Cannas da Silva, Lectures on Symplectic Geometry, Springer (2000); 13- F.W.Warner, Foundations of differentiable manifolds and Lie groups, Springer (1983); 14-H.M.Farkas & I.Kra, Riemann surfaces, Springer (1992); 15-M.P.doCarmo, Differential Forms and Applications, Springer (1994); 16- J.Lafontaine, An introduction to differential manifolds, Springer (2010); 17- S.Sternberg, Lectures on differential geometry, Prentice Hall (1964); 18- L.W.Tu, An introduction to manifolds, Springer (2011); 19- R.H.Cushman & L.M.Bates, Global aspects of classical integrable systems, Birkhäuser (2015); 20- H.Bursztyn & L.Macarini, Introdução à geometria simplética, XIV Escola de Geometria Diferencial, Publ. IMPA (2006); 21- R.O.Wells, Differential analysis on complex manifolds, Springer (2008); 22- F.Zheng, Complex differential geometry, AMS (2000); 23- C.C.Hsiung, Almost complex and complex structures, World Sci. (1995); 24- V. Arnold, Mathematical Methods of Classical Mechanics, Springer (1989). 20- Área de Conhecimento: GERENCIAMENTO DE PROJETOS EM ENGENHARIA CIVIL (1 vaga) Escola de Engenharia Departamento de Engenharia Civil (TEC) Classe A: Assistente - 40h DE Provas escrita e didática no período de 10/08/2026 a 28/08/2026. Formação dos candidatos: Graduação em Engenharia Civil, Engenharia de Produção ou Arquitetura. Doutorado em Engenharia Civil ou Engenharia de Produção. Ementa: 1- A evolução do gerenciamento de projetos na construção civil: da abordagem preditiva do PMBOK às metodologias ágeis e Lean; 2- Integração dos princípios do PMBOK e metodologias ágeis para otimização do planejamento e controle em obras civis; 3- Princípios do Lean Construction e sua contribuição para a eficiência no Gerenciamento Projetos/PMBOK de construção civil; 4- Integração entre os princípios do Lean Construction e Construção Sustentável: boas práticas do PMBOK aplicadas na construção civil; 5- Aplicação dos princípios de Lean Construction para eliminação de desperdícios e aumento da eficiência no gerenciamento de projetos/PMBOK de construção; 6- Gestão de riscos e incertezas em projetos de construção: diretrizes e boas práticas com base no PMBOK, considerando aspectos de construção enxuta e construção sustentável; 7- A estrutura e os domínios de desempenho do PMBOK: implicações para projetos na construção civil; 8- O futuro do gerenciamento de projetos/PMBOK na construção: tendências, inovação e sustentabilidade integrada; 9- Estratégias para mitigação de riscos ambientais, sociais e econômicos em projetos de construção civil utilizando abordagens de gerenciamento de projetos/PMBOK; 10- Sustentabilidade como critério de sucesso em projetos de construção: desafios para o gerenciamento integrado com base no PMBOK. Bibliografia: 1- AGOPYAN, V.; JOHN, V. M. (orgs.). O desafio da sustentabilidade na construção civil: volume 5. São Paulo: Blucher, 2011; 2- AMARAL, Daniel Capaldo. Gerenciamento ágil de projetos: aplicação em produtos inovadores. São Paulo: Saraiva, 2011; 3- CARVALHO, Marly Monteiro de; RABECHINI JUNIOR, Roque. Fundamentos em gestão de projetos: construindo competências para gerenciar projetos. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2018; 4- KERZNER, Harold. Gerenciamento de Projetos: uma Abordagem Sistêmica para Planejamento, Programação e Controle; São Paulo: Edgard Blucher, 2021; 4- KOSKELA, Lauri. Application of the new production philosophy to construction. Stanford, CA: CIFE - Center for Integrated Facility Engineering, Stanford University, 1992; 5- PMI, Project Management Institute. A Guide to the project management body of knowledge (PMBoK Guide) 7th Edition, 2021; 6- SANTOS, Luiz Gustavo de Castro. Lean Construction para Resultados: Uma abordagem vencedora para levar obras de incorporação imobiliária e de empresas de serviços de construção a novos patamares de desempenho. 1. ed. Rio de Janeiro: Falconi Editora, 2023; 7- SILVIUS, A. J. G.; SCHIPPER, R. Sustainability in Project Management - Gower, 2014; 8- XAVIER, Carlos Magno da Silva; 9- XAVIER, Luiz Fernando da Silva; MELO, Maury. Gerenciamento de Projetos de Construção Civil: uma adaptação da metodologia Basic Methodware®. 1. ed. São Paulo: Brasport, 2014. 21- Área de Conhecimento: GINECOLOGIA (1 vaga) Faculdade de Medicina Departamento Materno-Infantil (MMI) Classe A: Assistente - 40h Provas escrita e didática no período de 10/08/2026 a 28/08/2026. Formação dos candidatos: Graduação em Medicina reconhecida pelo MEC. Mestrado em Ginecologia ou Saúde Materno - Infantil. Ementa: 1- Anatomia da pelve feminina; 2- Propedêutica em Ginecologia; 3- Endometriose; 4- Distopias genitais e incontinência urinária; 5- Sangramento Uterino Anormal; 6- Leiomioma uterino; 7- Contracepção; 8- Lesões precursoras e câncer do colo uterino; 9- Lesões precursoras e câncer do endométrio; 10- Patologia benigna e maligna dos ovários; 11- Climatério; 12- Vulvovaginites; 13- Infeções sexualmente transmissíveis 14- DIPA/Pelviperitonite e 15- Amenorreia. Bibliografia: 1- Berek e Novak s Gynecology - 16th edition, 2020; 2- Speroff s - Clinical Gynecology Endocrinology and Infertility - 9th edition, 2020; 3- Tratado de Ginecologia - FEBRASGO, 2025; 4- Consenso Brasileiro de Terapêutica Hormonal da Menopausa - SOBRAC, 2024; 5- Critérios Médicos de Elegibilidade para Uso de Anticoncepcionais da OMS, 2024; 6- Diretrizes brasileiras para o rastreamento do câncer de colo uterino - 2a. edição 2016 e Diretrizes Brasileiras : para o Rastreamento do Câncer do Colo do Útero: Parte I - Rastreamento organizado utilizando testes moleculares para detecção de DNA-HPV oncogênico 2025; 7- Protocolo Clínico e diretrizes terapêuticas para atenção integral às pessoas com infecções sexualmente transmissíveis (IST) - Ministério da Saúde, 2022.