DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022600063 63 Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 22- Área de Conhecimento: HEMATOLOGIA CLÍNICA (1 vaga) Faculdade de Medicina Departamento de Patologia (MPT) Classe A: Assistente - 40h DE Provas escrita, prática e didática no período de 10/08/2026 a 28/08/2026. Formação dos candidatos: Graduação em Medicina, Biomedicina, Farmácia ou Ciências Biológicas. Doutorado em Patologia, Análises Clínicas, Hematologia, Biologia Celular e Molecular, Biotecnologia, Ciências Médicas ou Ciências da Saúde. A prova prática consistirá de imagens projetadas em data-show ou uso de lâminas de microscopia (visualização da lâmina ao microscópio ótico). Ementa: 1- Técnicas laboratoriais manuais e automatizadas em Hematologia Clínica; 2- Hematopoese: bases celulares e moleculares e mecanismos de regulação; 3- Aspectos moleculares e fisiopatológicos e diagnóstico laboratorial das anemias; 4- Leucograma normal e alterações em processos reacionais e congênitos; 5- Malignidades hematológicas: aspectos moleculares e fisiopatológicos e diagnóstico laboratorial das neoplasias mieloproliferativas, mielodisplásicas e linfoproliferativas; 6- Fisiologia e avaliação laboratorial da hemostasia, fisiopatologia e diagnóstico das doenças hemorrágicas e trombóticas; 7- Imuno-hematologia e Banco de Sangue; Amostras laboratoriais em Hematologia Clínica: obtenção, anticoagulantes utilizados e cuidados pré- analíticos, analíticos e pós-analíticos; 8- Citologia cérvico-vaginal e análise laboratorial de fluidos biológicos: líquor, secreções respiratórias (lavado, escarro), espermograma, líquidos cavitários (pleural, ascítico, pericárdico, sinovial). Bibliografia: Técnicas laboratoriais manuais e automatizadas em Hematologia Clínica; Hematopoese: bases celulares e moleculares e mecanismos de regulação; Aspectos moleculares e fisiopatológicos e diagnóstico laboratorial das anemias; Leucograma normal e alterações em processos reacionais e congênitos; Malignidades hematológicas: aspectos moleculares e fisiopatológicos e diagnóstico laboratorial das neoplasias mieloproliferativas, mielodisplásicas e linfoproliferativas; Fisiologia e avaliação laboratorial da hemostasia, fisiopatologia e diagnóstico das doenças hemorrágicas e trombóticas; Imuno-hematologia e Banco de Sangue; Amostras laboratoriais em Hematologia Clínica: obtenção, anticoagulantes utilizados e cuidados pré-analíticos, analíticos e pós-analíticos; Citologia cérvico-vaginal e análise laboratorial de fluidos biológicos: líquor, secreções respiratórias (lavado, escarro), espermograma, líquidos cavitários (pleural, ascítico, pericárdico, sinovial). 23- Área de Conhecimento: HISTÓRIA DA ÁSIA - SÉCULOS XIX, XX, XXI (1 vaga) Instituto de História Departamento de História (GHT) Classe A: Assistente - 40h DE Provas escrita e didática no período de 10/08/2026 a 28/08/2026. Formação dos candidatos: Graduação em História. Doutorado em História, Ciência Política ou Relações Internacionais. Ementa: Escrita da História da Ásia, visões do Oriente e crítica ao eurocentrismo; transformações sociais, capitalismo global e desenvolvimento econômico asiático; a expansão colonial europeia no continente, Imperialismo japonês e resistências; revoluções socialistas no século XX; as experiências asiáticas nas guerras mundiais; lutas de libertação nacional, Guerra Fria e terceiro-mundismo; a questão nacional na Ásia; a Índia independente; estudos subalternos e teoria pós-colonial; reconfigurações territoriais no Sul e Sudeste Asiático; conflitos no Oriente Médio; revolução iraniana, islamismo e múltiplas modernidades. Bibliografia: 1- ANDERSON, Perry. Duas revoluções: Rússia e China. São Paulo: Boitempo, 2018; 2- BALAKRISHNAN, Gopal. (org.). Um mapa da questão nacional. Rio de Janeiro: Contraponto, 2000; 3- CHESNEAUX, Jean. A Ásia oriental nos séculos XIX e XX. São Paulo: Pioneira, 1976; 4- FAIRBANK, John King e GOLDMAN, Merle China: uma Nova História, São Paulo, LPM, 2006; 5- FERRO, Marc. História das colonizações. Das descobertas às independências. Séculos. XIII a XX. São Paulo, Cia das Letras, 2008; 6- GOODY, J. O roubo da história: como os europeus se. apropriaram das ideias e invenções do oriente. São Paulo: Contexto, 2008; 7- HOURANI, Albert. Uma História dos Povos Árabes. São Paulo, Companhia das Letras, 2006; 8- LEWIN, Moshe. O século soviético. Da Revolução de 2017 ao colapso da URSS. Rio de Janeiro, Record, 2007; 9- ORTIZ, Renato. O próximo e o distante. Japão e Modernidade-Mundo. São Paulo: Brasiliense: 2000; 10- SAID, E. Cultura e Imperialismo. São Paulo, Cia das Letras, 1996. 24- Área de Conhecimento: HISTÓRIA DO DIREITO (1 vaga) Faculdade de Direito Departamento de Direito Público (SDB) Classe A: Assistente - 40h DE Provas escrita e didática no período de 10/08/2026 a 24/08/2026. Formação dos candidatos: Graduação em Direito ou História do Direito. Doutorado em Direito ou História do Direito. Ementa: Arqueologia, Paleoantropologia e Antropologia da Pré-História e humanidades não Sapiens. História como ciência social total: tempo histórico, memória coletiva e pluralidade de fontes. História Social e Direito: novos objetos e perspectivas de abordagem interdisciplinar. História do mundo antigo e a formação das sociedades escravistas. Direito, política e filosofia no mundo antigo clássico. Formação da cristandade latina: igreja, império e monarquias feudais. Direito canônico, direito romano medieval e a formação do ius commune. A formação do sistema-mundo capitalista e o escravismo como problema global. Direito, colonialidade e formação dos regimes jurídicos modernos. Revoluções atlânticas e constitucionalismo moderno. Liberalismo, codificações e autonomia do sistema de justiça no Brasil imperial. Totalitarismos contemporâneos e o desenvolvimento dos Direitos Humanos no Ocidente. Memória da escravidão, história pública e justiça de transição. Gênero, raça e classe na formação das instituições jurídicas contemporâneas. Justiça ambiental e história dos direitos das populações indígenas. Movimentos sociais e história das lutas por direitos no Brasil contemporâneo: impactos institucionais. Bibliografia: ACOSTA, Carlos Garriga. Historia y Constitución: trayectos del constitucionalismo hispano. Cidade do Mexico: Centro de Investigación y Docencia Económicas, 2010. ALLAIN, Jean (ed.). The legal understanding of slavery. From the historical to the contemporary. Oxford: Oxford University Press, 2012. BET H E N CO U R T , Francisco. Racismos: das Cruzadas ao século XX. São Paulo: Cia. das Letras, 2018. BLOCH, Marc. Apologia da História ou o ofício do historiador. Rio de Janeiro: Zahar Editora, 2002. BRAUDEL, Fernand. O Mediterrâneo e o Mundo Mediterrâneo na Época de Filipe II. São Paulo: Edusp, 2005, v.1. CAMPOS, Adriana Pereira. Juízes de paz: um projeto de justiça cidadã nos primórdios do Brasil império. Curitiba: Juruá, 2017. CARVALHO, José Murilo de. A construção da ordem: a elite política imperial/ Teatro de sombras: a política imperial. 4ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008. CHALHOUB, Sidney. A força da escravidão: ilegalidade e costume no Brasil oitocentista. São Paulo: Cia. das Letras, 2012. CROSBY, Alfred W. Imperialismo ecológico: a expansão biológica da Europa (900-1900). São Paulo: Cia. das Letras, 2011. CUNHA, Manuela Carneiro da; BARBOSA, Samuel Rodrigues (orgs.). Direitos dos povos indígenas em disputa. São Paulo: Ed. Unesp, 2018. FINLEY, Moses. Escravidão antiga e ideologia moderna. Rio de Janeiro: Graal, 1991. GILISSEN, John. Introdução Histórica ao Direito. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1979. GINZBURG, Carlo. Mitos, emblemas e sinais. Morfologia e História. 2ª ed. São Paulo: Cia. das Letras, 2012. GRINBERG, Keila. O fiador dos brasileiros: cidadania, escravidão e direito civil no tempo de Antonio Pereira Rebouças. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002. GROSSI, Paolo. A ordem jurídica moderna. Bauru: Edusc, 2002. HESPANHA, António Manuel B. A cultura jurídica europeia: síntese de um milênio. Coimbra: Almedina, 2012. HESPANHA, António Manuel B. A História do Direito na História Social. Lisboa: Livros Horizonte, 1978. HESPANHA, António Manuel B. Filhos da Terra: identidades mestiças nos confins da expansão portuguesa. Lisboa: Edições Tinta da China, 2019. HILL, Cristopher. O mundo de ponta-cabeça: idéias radicais durante a Revolução Inglesa de 1640. São Paulo: Cia. das Letras, 1987. HOLMES JR., Oliver Wendell. O Direito comum: as origens do direito anglo-americano. Rio de Janeiro: O Cruzeiro, 1963. KOERNER, Andrei. Judiciário e Cidadania na Constituição da República Brasileira. São Paulo. Hucitec. USP. 1999. KOSELLECK, Reinhart. Futuro Passado. Rio de Janeiro: Contraponto, 2006. LARA, Silvia Hunold e MENDONÇA, Joseli Nunes. Direitos e Justiças: ensaios de História Social. Campinas: Editora da Unicamp, 1996. LEVY, Madeleine e TIGAR, Michel. O direito e a ascensão do capitalismo. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1978. LINEBAUGH, Peter e REDIKER, Marcus. A hidra de muitas cabeças: marinheiros, escravos, plebeus e a história oculta do Atlântico revolucionário. São Paulo: Cia. das Letras, 2008. LOPES, José Reinaldo de Lima et al. O Supremo Tribunal de Justiça do Império (1828-1889). São Paulo: Saraiva, 2012. MARTINS, Maria Fernanda Vieira. A velha arte de governar: um estudo sobre política e elites a partir do Conselho de Estado (1842-1889). Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2007. MOREL, Marco. A saga dos botocudos: guerra, imagens e resistência indígena. São Paulo: Ed. Hucitec, 2018. MOTTA, Márcia M. M. Nas fronteiras do poder. Conflito e direito à terra no Brasil do século XIX. Rio de Janeiro: Vício de Leitura/ Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, 1988. PAES, Mariana Armond Dias. Escravidão e direito: o estatuto jurídico dos escravos no Brasil oitocentista (1860-1888). São Paulo: Alameda, 2019. PATOU-MATHIS, Marylène. O homem pré-histórico também é mulher: uma história da invisibilidade das mulheres. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 2022. QUEIROZ, Marcos Vinícius Lustosa. Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro: a experiência constituinte de 1823 diante da Revolução Haitiana. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. ROULAND, Norbert. Nos confins do direito: antropologia jurídica da modernidade. São Paulo: Martins Fontes, 2003. SCHWARTZ, Stuart B. Burocracia e sociedade no Brasil colonial: o Tribunal Superior da Bahia e seus desembargadores, 1609-1751. São Paulo: Cia. das Letras, 2011. SCOTT, Julius S. El viento común: corrientes afroamericanas en la era de la revolución haitiana. Madrid: Editorial Traficantes de Sueños, 2021. SLEMIAN, Andrea. Sob o império das leis: Constituição e unidade nacional na formação do Brasil (1822- 1834). São Paulo: Hucitec/ Fapesp, 2009. THOMPSON, E. P. Senhores e Caçadores: a origem da Lei Negra. São Paulo: Paz e Terra, 1997. WALLERSTEIN, Immanuel. O sistema mundial moderno. A agricultura capitalista e as origens da economia-mundo europeia no século XVI. Lisboa: Afrontamento, 1990. 25- Área de Conhecimento: INSTALAÇÕES PREDIAIS E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DE EDIFICAÇÕES (1 vaga) Escola de Engenharia Departamento de Engenharia Civil (TEC) Classe A: Assistente - 40h DE Provas escrita e didática no período de 10/08/2026 a 28/08/2026. Formação dos candidatos: Graduação em Engenharia Civil, Engenharia elétrica ou Arquitetura. Doutorado em Engenharia Civil, Engenharia elétrica ou Arquitetura. Ementa: 1- Fundamentos de energia solar no contexto das edificações; 2- Zoneamento bioclimático brasileiro e as diretrizes do projeto bioclimático; 3- Ventilação natural em edificações: fundamentos físicos, levantamento de dados e programas para simulação computacional; 4- Suficiência energética e aplicações de geração distribuída no contexto das edificações; 5- Desempenho termoenergético do ambiente construído: modelagem e variáveis de interesse; 6- Simulação termoenergética de edificações: plataformas e métodos de avaliação; 7- Eficiência energética de edificações: sistemas analisados e métodos de avaliação; 8- Regulamentações e diretrizes construtivas para habitações de baixo consumo energético no Brasil e no exterior; 9- Edificações sustentáveis no contexto da transição energética; 10- Técnicas de execução, aplicações BIM e compatibilização dos projetos de instalações prediais em edificações no contexto da eficiência energética; 11- Premissas do projeto elétrico em baixa tensão. Previsão de cargas elétricas; 12- Cálculo da demanda elétrica da edificação. Definição do padrão de entrada de energia elétrica; 13- Dimensionamento de linhas elétricas e das proteções das instalações elétricas em baixa tensão; 14- Sistemas de aterramento e proteção contra descargas atmosféricas aplicada às edificações; 15- Luminotécnica e projeto de sistemas de iluminação eficiente; 16- Instalações prediais de água fria e água quente; 17- Instalações prediais de esgoto sanitário; 18- Instalações prediais de águas pluviais; 19- Instalações prediais de gás; 20- Instalações prediais de proteção e combate a incêndio. Bibliografia: 1- CREDER, H. Instalações Elétricas. Editora LTC, 16a edição, 2018; 2- NISKIER, J. Manual de Instalações Elétricas. Editora LTC, 2a edição, 2015; 3- MAMEDE FILHO, J. Instalações Elétricas Industriais. Editora LTC, 9ª edição, 2018; 4- COTRIM, ADEMARO A. M. B. Instalações Elétricas. Editora Pearson Universidades, 5ª ed., 2008; 5- BITTENCOURT, Leonardo; CÂNDIDO, Christina. Ventilação Natural em Edificações. Guia PROCEL EDIFICA. Eletrobrás PROCEL, 2010; 6- GALDINO, Marco Antonio e Pinho, João Tavares. Manual de Engenharia de Sistemas Fotovoltaicos. CRESESB/CEPEL/ELETROBRÁS, 2ª ed., 2014; 7- LAMBERTS, R., DUTRA, L., PEREIRA, F. O. R. Eficiência Energética na Arquitetura. Eletrobrás PROCEL, 3a ed., 2014; 8- HIPPERT, M. A., LONGO, O. C., ALMEIDA, M. (organizadores.). Ambiente construído e seu desempenho.1ª ed., Editora UFJF, 2022; 9- KRAUSE, C. B. Desempenho Térmico e Eficiência Energética em Edificações. Eletrobrás PROCEL EDIFICA, 2010; 10- FRANCESCA STAZI. Thermal Inertia in Energy Efficient Building Envelopes. Editora Elsevier, 2017; 11- INMETRO. Instrução Normativa do Inmetro para Edificações Residenciais (INI-R). Portaria Inmetro n° 309, 2022; 12- INMETRO. Instrução Normativa do Inmetro para Edificações Comerciais (INI-C). Portaria Inmetro n° 309, 2022; 13- ABNT, NBR 15.220-3: 2024, Desempenho térmico de edificações - Parte 3: Zoneamento bioclimático por desempenho; 14- ABNT, NBR 15.575-1: 2024, Edificações habitacionais - Desempenho Parte 1: Requisitos gerais; 15- ABNT, NBR 16.819: 2024, Instalações elétricas de baixa tensão - Eficiência energética; 16- EASTMAN, C., TEICHOLZ P., SACKS, R., LISTON, K.. BIM Handbook: A Guide to Building Information Modeling for Owners, Managers, Designers, Engineers and Contractors, 2011; 17- Instalações Hidráulicas Prediais e Industriais. Archibald Joseph Macintyre. 2010. 4ª Edição. Editora LTC; 18- Instalações Hidráulicas e Sanitárias. Hélio Creder. 2006. 6ª Edição. Editora LTC; 19- Manual de Instalações Hidráulicas e Sanitárias. Archibald Joseph Macintyre. 2021. 2ª Edição. Editora LTC; 20- Instalações Hidráulicas e o Projeto de Arquitetura. Roberto de Carvalho Júnior. 2023. 14ª edição. Editora Blucher. 26- Área de Conhecimento: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (1 vaga) Instituto de Computação Departamento de Ciência da Computação (TCC) Classe A: Assistente - 40h DE Provas escrita, projeto de pesquisa e didática no período de 10/08/2026 a 28/08/2026. Formação dos candidatos: Graduação em Computação, Ciência da Computação, Inteligência Artificial, Sistemas de Informação, Informática, Engenharia de Software, Análise de Sistemas, Redes de Computadores, Engenharia de Computação, Engenharia de Computação e Informação, Engenharia de Redes, Engenharia de Redes de Comunicação, Engenharia de Telecomunicações, Engenharia Eletrônica, Engenharia de Sistemas, Engenharia em Sistemas de Informação, Engenharia de Controle e Automação, Engenharia Elétrica, Engenharia Eletrônica e de Computação, Engenharia Mecatrônica, Engenharia de Produção, Engenharia Civil, Engenharia Mecânica, Matemática, Estatística, Física Computacional. Doutorado em Ciência da Computação, Computação, Computação Aplicada, Engenharia de Sistemas e Computação, Informática, Informática Aplicada ou Sistemas e Computação. O projeto de pesquisa deverá conter, no máximo, 20 (vinte) páginas, ser redigido em língua portuguesa, com fonte serifada clássica (como Times New Roman), tamanho 12, e contemplar, obrigatoriamente, os seguintes itens: (i) Título; (ii) Resumo; (iii) Introdução; (iv) Descrição do estado da arte; (v) Caracterização do problema de pesquisa; (vi) Justificativa para a escolha do tema; (vii) Objetivos; (viii) Metodologia; (ix) Cronograma, prevendo 3 (três) anos de atividades; (x) Resultados esperados; (xi) Familiaridade e experiência do(a) candidato(a) com o tema do projeto; (xii) Bibliografia. A apresentação oral do projeto terá duração de 15 (quinze) minutos, devendo refletir, necessariamente, o conteúdo do projeto de pesquisa impresso. Após a exposição, haverá arguição por até 30 (trinta) minutos. Serão disponibilizados ao(à) candidato(a) computador e datashow para projeção de apresentação em formato PDF. Os critérios de avaliação do projeto compreenderão os seguintes itens, com suas respectivas pontuações: (i) Alinhamento entre a descrição do estado da arte, a caracterização do problema de pesquisa e a área do concurso - 2,0 (dois) pontos;