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Diário Oficial da União · 26/02/2026 · pág. 66

DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022600066 66 Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ciências Médicas; Ciências do Exercício e Esporte; Saúde; Ciências; Ciências biomédicas; Ciências Biológicas (fisiologia); Engenharia biomédica. Ementa: 1- Avaliação da ingestão alimentar; 2- Validação de instrumentos para avaliação da ingestão alimentar em inquéritos populacionais; 3- Métodos de avaliação da atividade física e gasto energético; 4- Nutrição e atividade física na saúde e desempenho físico; 5- Epidemiologia da atividade física; 6- Recomendações de atividade física para a população; 7- Requerimento energético; 8- Balanço energético; 9- Metabolismo energético e de macronutrientes no exercício físico; 10- Conceitos e métodos de avaliação da composição corporal; 11- Composição corporal na avaliação do estado nutricional. Bibliografia: 1- AMERICAN DIETETIC ASSOCIATION; DIETITIANS OF CANADA; AMERICAN COLLEGE OF SPORTS MEDICINE. Nutrition and Athletic Performance. Medicine and Science in Sports & Exercise, v. 41, n. 3, p. 709-731, 2009; 2- ANJOS, L. A.; SOUZA, D. R.; ROSSATO, S. Desafios na medição da ingestão alimentar quantitativa de populações. Revista de Nutrição, Campinas, v. 22, n. 1, p. 151-161, 2009; 3- ANJOS, L. A.; WAHRLICH, V. Gasto energético: medição e importância para a área de nutrição. In: KAC, G.; SICHIERI, R.; GIGANTE, D. P. (org.). Epidemiologia Nutricional. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2024. p. 127-141; 4- ANJOS, L. A.; WAHRLICH, V. Composição corporal na avaliação nutricional. In: KAC, G.; SICHIERI, R.; GIGANTE, D. P. (org.). Epidemiologia Nutricional. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2007. p. 149-164; 5- ANJOS, L. A.; WAHRLICH, V.; VASCONCELLOS, M. T. L. Basal metabolic rate in an urban Brazilian adult probability sample: the nutrition, physical activity and health survey. Public Health Nutrition, v. 17, n. 4, p. 853-860, 2014; 6- AINSWORTH, Barbara E. et al. 2024 Adult Compendium of Physical Activities: A third update of the energy costs of human activities. [S. l.], 2024; 7- CASPERSEN, C. J.; POWELL, K. E.; CHRISTENSON, G. M. Physical activity, exercise, and physical fitness: definitions and distinctions for health-related research. Public Health Reports, v. 100, n. 2, p. 126-131, 1985; 8- FERREIRA, M. G.; SANTOS, N. H. A.; RO D R I G U ES , P. R. M. Avaliação antropométrica do adulto. In: KAC, G.; SICHIERI, R.; GIGANTE, D. P. (org.). Epidemiologia Nutricional. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2024. p. 65-79; 9- FERREIRA, M. G.; SICHIERI, R. Antropometria como Método de Avaliação do Estado de Nutrição e Saúde do Adulto. In: KAC, G.; SICHIERI, R.; GIGANTE, D. P. (org.). Epidemiologia Nutricional. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2007. p. 93-104; 10- FOOD AND AGRICULTURE ORGANIZATION OF THE UNITED NATIONS (FAO); WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO); UNITED NATIONS UNIVERSITY (UNU). Human energy requirements: report of a joint FAO/WHO/UNU expert consultation. Rome: FAO, 2004. (Food and Nutrition Technical Report Series, 1); 11- FOSBØL, Marie Ø.; ZERAHN, Bo. Contemporary methods of body composition measurement. Clinical Physiology and Functional Imaging, v. 35, n. 2, p. 81-97, 2015; 12- JÄGER, Ralf et al. International Society of Sports Nutrition Position Stand: protein and exercise. Journal of the International Society of Sports Nutrition, v. 14, n. 1, p. 1-25, 2017; 13- JÚNIOR, J. C. F.; SILVA, I. C. Epidemiologia da Atividade Física. In: KAC, G.; SICHIERI, R.; GIGANTE, D. P. (org.). Epidemiologia Nutricional. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2024. p. 435-448; 14- LOPES, T. S. et al. Misreport of energy intake assessed with food records and 24-h recalls compared with total energy expenditure estimated with DLW. European Journal of Clinical Nutrition, v. 70, n. 11, p. 1259-1264, 2016; 15- MINISTÉRIO DA SAÚDE. Guia de Atividade Física para a População Brasileira. Brasília: Ministério da Saúde, 2021; 16- NATIONAL ACADEMIES OF SCIENCES, ENGINEERING, AND MEDICINE. Dietary Reference Intakes for Sodium and Potassium. Washington, DC: The National Academies Press, 2023; 17- ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. WHO guidelines on physical activity and sedentary behaviour. Genebra: World Health Organization, 2020; 18- PEREIRA, R. A.; SICHIERI, R. Métodos de avaliação do consumo alimentar. In: KAC, G.; SICHIERI, R.; GIGANTE, D. P. (org.). Epidemiologia Nutricional. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2024. p. 143-158; 19- PRADO, C. M. et al. Methodological standards for body composition-an expert-endorsed guide for research and clinical applications: levels, models, and terminology. The American Journal of Clinical Nutrition, v. 122, n. 2, p. 384-391, 2025; 20- SOUZA, D. R. et al. Ingestão alimentar e balanço energético da população adulta de Niterói, Rio de Janeiro: resultados da Pesquisa de Nutrição, Atividade Física e Saúde (Pnafs). Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 26, n. 5, p. 879-890, 2010; 21- WAHRLICH, V.; COSTA, A. C.; ANJOS, L. A. Composição corporal na avaliação nutricional. In: KAC, G.; SICHIERI, R.; GIGANTE, D. P. (org.). Epidemiologia Nutricional. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2024. p. 111-124. 37- Área de Conhecimento: NUTRIÇÃO/NUTRIÇÃO CLÍNICA (1 vaga) Faculdade de Nutrição Social Emília de Jesus Ferreiro Departamento de Nutrição e Dietética (MND) Classe A: Assistente - 40h DE Provas escrita e didática no período de 10/08/2026 a 28/08/2026. Formação dos candidatos: Graduação em Nutrição. Doutorado em Nutrição, Nutrição Clínica, Ciências da Nutrição, Alimentação, Nutrição e Saúde, Ciências da Saúde, Alimentos e Nutrição, Ciências Aplicadas a Produtos para Saúde, Nutrição e Alimentos, Nutrição e Saúde, Ciências Médicas, Fisiologia, Nutrição Humana, Nutrição e Saúde, Nutrição Materno- Infantil , Medicina Interna, Saúde da Criança e do Adolescente, Cirurgia, Ciências Farmacêuticas, Ciências Bioquímicas, Fisiopatologia, Patologia, Ciências Cardiovasculares, Ciências Nutricionais, Saúde da Mulher e da Criança, Ciências Biomédicas, Nutrição e Metabolismo, Ciências Cirúrgicas, Alimentos, Nutrição e Saúde, Nutrição, Alimentos e Metabolismo, Saúde e Nutrição, Nutrição, Atividade Física e Plasticidade Fe n o t í p i c a , Alimentação e Nutrição. Ementa: Fisiopatologia, abordagem nutricional e dietoterapia, do recém- nascido ao idoso, nas seguintes enfermidades: 1- Terapia Nutricional na Obesidade e Síndrome metabólica; 2- Terapia Nutricional nas doenças do trato digestório superior; 3- Terapia Nutricional em hepatopatias; 4- Terapia Nutricional em pancreatites; 5- Terapia Nutricional em Diabetes Mellitus; 6- Terapia Nutricional nas Doenças Renais; 7- Nutrição nas Doenças Cardiovasculares; 8- Terapia Nutricional em paciente crítico; 9- Terapia Nutricional nas Doenças Pulmonares; 10- Terapia Nutricional em HIV/AIDS; 11- Terapia Nutricional nas Doenças Neurológicas; 12- Terapia Nutricional em pacientes oncológicos; 13- Terapia Nutricional nas Doenças Carenciais e Desnutrição; 14- Terapia Nutricional nas Doenças Inflamatórias Intestinais; 15- Terapia Nutricional na Diarreia; 16- Terapia Nutricional em Alergias e Intolerâncias Alimentares; 17- Terapia nutricional enteral e parenteral. Bibliografia: Accioly E, Saunders C, Lacerda E. Nutrição em obstetrícia e pediatria. 3ª.ed, Ed Cultura Médica, Rio de Janeiro, 2012. ASBAI. Consenso brasileiro sobre alergia alimentar. Parte I e Parte II. Sociedade brasileira de pediatria e Associação brasileira de alergia e imunologia. Asma Alerg Imunol. 2018;2(1):7-38. Carvalho Fc, Lopes Cr, Vilela Lc, Vieira Ma, Rinaldi Aem , Crispim Ca. Tradução e adaptação cultural da ferramenta Strongkids para triagem do risco de desnutrição em crianças hospitalizadas. Rev Paul Pediatr, v. 31, n.2, p. 159-65, 2013. Cob R., Hermsdor HHM. Fisiopatologia Da Nutrição E Dietoterapia, Ed. Rubio, 1ª Ed, 2021. Cozzolino, SMF; Cominetti C. Bases bioquímicas e fisiológicas da nutrição: nas diferentes fases da vida, na saúde e na doença - 1ª ed. manole Cuppari, Lilian. Guias de Medicina Ambulatorial e Hospitalar - Nutrição Clínica no Adulto. 4ª edição. Rio de Janeiro. Manole, 2019. Da Silva SMC, Mura JDP. Tratado de Alimentação, Nutrição e Dietoterapia, 3ª Ed Ed Payá, 2016. Diretriz Brasileira de Terapia Nutricional no Paciente Grave; BRASPEN J 2018; 33 (Supl 1):2-36. European Society Of Pediatric Gastroenterology, Hepatology And Nutrition. Paediatric Parenteral Nutrition (Guideline Tool). Disponível em https://espghan.info/published-guidelines/. Acesso em 22 de agosto de 2025. Guyton, AC; Hall, JE. Tratado de fisiologia médica. 13.ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2017. Hermsdor HHM, Bressan J. Genômica Nutricional nas Doenças Crônicas Não Transmissíveis. 1ª edição, Ed. Rubio, 2019. http://publicacoes.cardiol.br/portal/abc/portugues/aop/2019/aop-diretriz-prevencao- cardiovascular-portugues.pdf Mafra D, Leal VO. Nutrição e Nefrologia no Dia a Dia. Ed. Rubio, 2024. Mahan, L. K.; Escott-Stump, S.; Raymond, J.L. Krause: alimentos, nutrição e dietoterapia. 14ª ed. Elsevier, 2018. MEHTA NM, SKILLMAN HE, IRVING SY et al. Guidelines for the Provision and Assessment of Nutrition Support Therapy in the Pediatric Critically Ill Patient: Society of Critical Care Medicine and American Societyfor Parenteral and Enteral Nutrition. Journal of Parenteral and Enteral Nutrition, v. 41, n. 5, p. 706-742, 2017. Mussoi, T.D.. Avaliação Nutricional na Prática Clínica. Guanabara Koogan, 2014. Oliveira AM, Souza GC. Nutrição em Cardioendocrinologia. 1ª ed Rubio,2018. Oliveira Lcl, Silva Lr, Franco Jm et Al. Atualização em Alergia Alimentar 2025: posicionamento conjunto da Associação Brasileira de Alergia e Imunologia e Sociedade Brasileira de Pediatria. Arq Asma Alerg Imunol., v. 9, n.1, p.5-96, 2025. Padilha Pc, Acciolly E. Nutrição Clínica Aplicada à Pediatria. Ed. Rúbio, Rio de Janeiro, 2022. Précoma, D. B. et al. Atualização da Diretriz de Prevenção Cardiovascular da Sociedade Brasileira de Cardiologia - 2019. Arq Bras Cardiol, v. 113, n. 4, p. 787-891, 2019. DOI: 10.5935/abc.20190204. Rosa COB, Hermsdor HHM. Fisiopatologia Da Nutrição E Dietoterapia, Ed. Rubio, 1ª Ed, 2021. Rosa G, de Oliveira GM. Nutrição nas doenças cardiovasculares - baseada em evidências. 1 ed. Atheneu, 2017. Rossi L, Poltronieri F. Tratado de Nutrição e Dietoterapia. 2ª edição, Ed. Guanabara Koogan, 2024. Shils S, Maurice E. (Coord.). Nutrição moderna: na saúde e na doença. 11ª ed. Barueri: Manole, 2016. The Lancet Diabetes & Endocrinology Commission Vol 13, 3 p221-262 2025 Definition and diagnostic criteria of clinical obesity. Thiagarajah Jr, Kamin Ds, Acra S et al. Advances in Evaluation of Chronic Diarrhea in Infants Gastroenterology, v. 154, p. 2045-2059, 2018. Waitzberg,Dan L. Nutrição Oral, Enteral e Parenteral na Prática Clínica. Atheneu - 2 Vols - 5ª Ed. 2017. World Health Organization : Growth charts for scholl-aged children and adolescents. FAO/WHO/UNU Expert Consultation, 2007. 38- Área de Conhecimento: OBRAS HIDRÁULICAS E RECURSOS HÍDRICOS (1 vaga) Escola de Engenharia Departamento de Engenharia Agrícola e Meio Ambiente (TER) Classe A: Assistente - 40h DE Provas escrita e didática no período de 17/08/2026 a 22/08/2026. Formação dos candidatos: Graduação em Engenharia Ambiental, Engenharia Ambiental e Sanitária, Engenharia Sanitária, Engenharia de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Engenharia Agrícola e Ambiental, Engenharia Civil ou Engenharia Hídrica. Doutorado em Engenharia ou Geociências, com tese defendida na área de Hidráulica, Saneamento ou Recursos Hídricos. Ementa: Barragens. Diques e Obras Correlatas: Tipos, Finalidades e Características. Seleção do Tipo de Barragem. Análise de Estabilidade para Estruturas De Gravidade. Estudo do Reservatório: Regularização de Vazões, Assoreamento, Eutrofização. Estruturas Hidráulicas: Aspectos Gerais, Desvio De Rio, Tomada D Água, Condutos Forçados e Chaminés de Equilíbrio. Vertedouros com Controle (Comportas) e Sem Controle (Crista Livre, Labirinto, Tulipa). História do Uso e da Gestão da Água no Brasil. A Lei 9433/97. Caracterização Geral dos Problemas de Recursos Hídricos, usos Múltiplos da Água, Cálculo das Vazões Características, Avaliação da Disponibilidade de Recursos Hídricos, Diagnóstico de Necessidades de Recursos Hídricos, Cadastro e Tipologia de Usuários, Balanço, Gestão de Recursos Hídricos em Bacias Transfronteiriças. Política Nacional de Recursos Hídricos: Planos, Comitês e Agência de Bacia, Princípio do Poluidor- Pagador, Outorga pelo Uso da Água, Cobrança e Enquadramento em Classes de Uso. Conflito entre Usos da Água. Sistemas de Abastecimento de Água. Sistemas De Esgotamento Sanitário. Sistemas De Drenagem Urbana. Bibliografia: 1- PORTO, R. L. L. (ORG) Técnicas Quantitativas para o Gerenciamento de Recursos Hídricos, Coleção ABRH, VOL. 6, 2002, 420P; 2- BARTH, F. T. ET AL. Modelos para Gerenciamento de Recursos Hídricos. São Paulo: Coleção ABRH de Recursos Hídricos, 1987; 3- CUNHA, V. C. ET AL. A Gestão da Água. Lisboa: Fundação Calouste Gumbenkian, 1983; 4- LEI 9433/97. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1943.htm; 5- SCHREIBER, G. P. Usinas Hidrelétricas. Editora Edgard Blucher LTDA; 6- GARCEZ, L. N. Elementos de Engenharia Hidráulica e Sanitária. 356P. Editora Edgard Blucher LTDA; 7- LINSLEY, R. K. & FRANZINI, J. B. Engenharia de Recursos Hídricos. São Paulo: Editora Mcgraw-Hill Do Brasil. 1978; 8- Bureau Of Reclamation Of United States Department Of The Interior. Design Of Small Dams. Disponível em: https://www.usbr.gov/tsc/techreferences/mands/mands- pdfs/smalldams.pdf; 9- ELETROBRAS. Diretrizes para Estudos e Projetos de Pequenas Centrais Hidrelétricas. Disponível em:: https://eletrobras.com/pt/paginas/manuais-e- diretrizes-para-estudos-eprojetos.aspx. 39- Área de Conhecimento: OBSTETRÍCIA (1 vaga) Faculdade de Medicina Departamento Materno-Infantil (MMI) Classe A: Assistente - 20h Provas escrita e didática no período de 10/08/2026 a 28/08/2026. Formação dos candidatos: Graduação em Medicina. Doutorado em Ciências da Saúde com área de concentração em Obstetrícia. O(A) Professor(a) atuará no ensino de Graduação em Medicina, na área de Conhecimento de Obstetrícia e na disciplina de Trabalho de Campo Supervisionado, nos campi determinados pelo Departamento Materno - Infantil. Ementa: 1- Diagnóstico da gravidez e assistência pré-natal; 2- Diagnóstico e assistência do trabalho de parto; 3- Operatória transpélvica (fórcipe e vácuo-extrator); 4- Síndromes hemorrágicas de primeira metade da gestação (abortamento, gravidez ectópica e doença trofoblástica gestacional); 5- Síndromes hemorrágicas de segunda metade da gestação (implantação baixa de placenta e descolamento prematuro de placenta); 6- Prematuridade e assistência ao parto pré-termo; 7- Rotura prematura das membranas ovulares; 8- Pré-eclampsia; 9- Infecções na gestação (HIV, toxoplasmose, sífilis e hepatite B); 10- Diabetes na gestação. Bibliografia: 1- Fernandes, Cesar Eduardo; SÁ, Marcos Felipe Silva. FEBRASGO - Tratado de Obstetrícia. 1ª ed.; Editora GEN GuanabaraKoogan, 2020; 2- Rezende-Filho J, Braga A, Cunha F, Amim-Junior J, Nakamura M, Amorim M, Nomura RM. Rezende- Obstetrícia. Editora GEN. 2024. 40- Área de Conhecimento: PESQUISA E PRÁTICA EDUCATIVA (PPE) DE EDUCAÇÃO FÍSICA (1 vaga) Faculdade de Educação Departamento de Sociedade, Educação e Conhecimento (SSE) Classe A: Assistente - 40h DE Provas escrita e didática no período de 10/08/2026 a 28/08/2026. Formação dos candidatos: Licenciatura em Educação Física. Doutorado em Educação ou Ed u c a ç ã o Física. Ementa: O ensino de Educação Física no Brasil: impactos e leis atuais na educação brasileira. Currículo e planejamento: diálogos com o ensino de Educação Física escolar. A Educação Física na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio: impactos, desafios e legislações. Concepções de infância e de juventudes: revisões históricas, sociais e perspectivas atuais. Os estágios supervisionados na formação do/a professor/a de Educação Física. A profissão docente e formação de professor/a de Educação Física. As questões étnico-raciais, quilombola, indígena, gênero e sexualidade e a Educação Especial na perspectiva da inclusão na formação docente em Educação Física. Bibliografia: 1- ALMEIDA, A. J. M. de; SUASSUNA, D. M. F. de A. Práticas corporais, sentidos e significado: uma análise dos jogos dos povos indígenas. Movimento, [S.l.], v. 16, n. 4, p. 53-71, 2010; 2- BENITES, L. C. et al. Qual o papel do professor- colaborador no contexto do estágio curricular supervisionado na Educação Física? Revista Brasileira de Ciência e Movimento, Brasília, v. 20, n. 4, p. 13-25, 2012. https://portalrevistas.ucb.br/index.php/rbcm/article/view/3286; 3- FARIAS, I. M. S. de. et al. Didática e docência : aprendendo a profissão. Brasília: Líber Livro, 2011; 4- FURLANETTO, E. C.; MEDEIROS, A. de S.; BIASOLI, K. A. A transição da educação infantil para o ensino fundamental narrada pelas crianças. Revista Diálogo Educacional, v.20, n. 66, p. 1230-1254, 2020; 5- CANDAU, V. M. F.; LEITE, M. S. A didática na perspectiva multi/intercultural em ação: construindo uma proposta. Cadernos de Pesquisa, São Paulo. v.37, n. 132, set./dez. 2007; 6- DAYRELL, J.; CARRANO, P. Juventude e Ensino Médio: quem é este aluno que chega à escola. In: DAYRELL, J. D.; CARRANO, P.; MAIA, C. L. Juventude e Ensino Médio: sujeitos e currículos em diálogo. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2014. p. 101- 133. https://educacaointegral.org.br/wp-content/uploads/2015/01/livro- completo_juventude-e-ensino-medio_2014.pdf; 7- FONSECA, M. P. de S. da. Interseccionalidade e inclusão: um diálogo com os marcadores sociais da diferença. Revista Brasileira de Ciências do Esporte, n. 46, e20240060, 2024; 8- GOMES, N. L. Relações étnico- raciais, educação e descolonização dos currículos. Currículo sem Fronteiras, v.12, n.1, p.98- 109, jan./abr. 2012; 9- GONZÁLEZ, F.; FENSTERSEIFER, P. Entre o "não mais" e o "ainda não": pensando saídas do não-lugar da Educação Física escolar. Cadernos de Fo r m a ç ã o CBCE, 2009; 10- HOFFMAN, J. Avaliação mediadora: uma prática em construção da pré- escola à universidade. Mediação, 2003; 11- JACO, J. F.; ALTMANN, H. Significados e expectativas de gênero: olhares sobre a participação nas aulas de educação física. Educação em Foco, v. 22, n.1, p. 1-26, 2017; 12- JANUARIO, T. A.; GARIGLIO, J. Â. Proposta de planejamento de ensino para a Educação Física no ensino médio: uma construção em