DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022600072 72 Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Enfermagem, 2024. Disponível em: https://www.cofen.gov.br/resolucao-cofen-no-736-de- 17-de-janeiro-de-2024/. 2- NANDA INTERNATIONAL. Diagnósticos de enfermagem da NANDA: definições e classificação 2024-2026. 13. ed. Porto Alegre: Artmed, 2024. 3- BUTCHER, H. K. et al. NIC - Classificação das intervenções de enfermagem. 8. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2025. 4- MOORHEAD, S.; JOHNSON, M.; SWANSON, E. NOC - Classificação dos resultados de enfermagem. 7. ed. Rio de Janeiro: GEN Guanabara Koogan, 2024. 5- PORTO, C. C. Semiologia médica. 9. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2025. 6- POTTER, P. A.; PERRY, A. G.; ELKIN, M. K. Guia completo de procedimentos e competências de enfermagem. 9. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2021. 7- POTTER, P. A.; PERRY, A. G. Fundamentos de enfermagem. 11. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2024. 8- BARROS, A. L. B. L. Anamnese e exame físico: avaliação diagnóstica de enfermagem no adulto. 4. ed. Porto Alegre: Artmed, 2021. 9- BRUNNER, L. S.; SUDDARTH, D. S. Tratado de enfermagem médico-cirúrgica. 15. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2024. 10- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. Departamento de Atenção Especializada e Temática. Guia de inspeção visual de hemocomponentes. Brasília: Ministério da Saúde, 2022. 52 p. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/guia_inspecao_ visual_hemocomponentes.pdf. 11- BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Medidas de prevenção de infecção relacionada à assistência à saúde. Série Segurança do Paciente e Qualidade em Serviços de Saúde, n. 4. 2. ed. Brasília: Anvisa, 2017. Disponível em: https://www.gov.br/anvisa/ptbr/centraisdeconteudo/ publicacoes/servicosdesaude/publicacoes/caderno-4-medidas-deprevencao-de-infeccao- relacionada-a-assistencia-a-saude.pdf ; 12- ALFARO-LEFEVRE, R. Aplicação do processo de enfermagem: fundamentos para o raciocínio clínico. 8. ed. Porto Alegre: Artmed, 2014. 13- GOMES, C. O. et al. Semiotécnica em enfermagem. Natal: EDUFRN, 2018. 431 p. Disponível em: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/25862 14- BRASIL. Ministério da Saúde; Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Manual de referência técnica para higiene das mãos. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2013. Disponível em: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/servicosdesaude/prevencao- econtrole-de-infeccao-e-resistencia-microbiana/higienizacao-das-maos- 1/estrategiamultimodal-melhoria-da-higienizacao-das-maos- teste/ManualdeReferenciaTecnica.pdf. 15- ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTOMATERAPIA - SOBEST; ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENFERMAGEM EM DERMATOLOGIA - SOBENDE. Consenso ; 16- NPUAP 2016 - Classificação das lesões por pressão: adaptado culturalmente para o Brasil. Tradução e adaptação cultural de Maria Helena Larcher Caliri, Vera Lucia Conceição de Gouveia Santos, Maria Helena Santana Mandelbaum e Idevania Geraldina Costa. São Paulo: SOBEST/SOBENDE, 2016. Disponível em: h t t p s : / / s o b e s t . c o m . b r / w p c o n t e n t / u p l o a d s / 2 0 2 0 / 1 0 / CO N S E N S O - N P U A P - 2 016_traducao- S O B ES T - S O B E N D E . p d f 63- Área de Conhecimento: ENFERMAGEM MÉDICO-CIRÚRGICA COM ÊNFASE NO CUIDADO AO ADULTO E IDOSO EM SITUAÇÕES CLÍNICAS, CIRÚRGICAS E DE ALTA COMPLEXIDADE (2 vagas) Instituto de Humanidades e Saúde de Rio das Ostras Departamento de Enfermagem de Rio das Ostras (REN) Classe A: Assistente - 40h DE Provas escrita, prática e didática no período de 10/08/2026 a 28/08/2026. Formação dos candidatos: Bacharel em Enfermagem. Doutorado em Enfermagem, Ciências ou Ciências da Saúde. Prova Prática: A Prova Prática avaliará por meio da demonstração prática os conhecimentos individuais e as habilidades do candidato no desempenho das atividades inerentes a função do Enfermeiro (a) na área deste concurso. Técnica que será utilizada: A prova prática será estruturada em duas etapas. A primeira etapa consistirá na apresentação de um caso clínico elaborado pela comissão examinadora correlato a ementa deste concurso, no qual o candidato deverá identificar a assistência a ser prestada aplicando o processo de enfermagem. Haverá um formulário para a documentação das intervenções. Na segunda etapa, o candidato deverá implementar as ações planejadas na etapa anterior. Critérios de Avaliação: 1. Abordagem ética com o paciente; 2. Previsão e provisão do material; 3. Execução do procedimento; 4. Apresentação escrita do processo de enfermagem. Tempo para desempenhar a atividade: Duração total permitida: a prova prática terá duração máxima de 60 minutos. Serão disponibilizados os equipamentos de proteção individual necessários para a execução das atividades propostas, bem como materiais, incluindo obras físicas sobre os Diagnósticos de Enfermagem, folhas de rascunho e impressos para o registro das etapas do processo. Os candidatos deverão trazer o jaleco. Ementa: 1- Processo de Enfermagem na atenção integral e humanizada à saúde do adulto e do idoso em situações de média e alta complexidade, abrangendo o cuidado de portadores de afecções clínicas e cirúrgicas em unidades de internação, centros cirúrgicos e serviços de urgência e emergência; 2- Tecnologias e práticas do cuidado de enfermagem na atenção hospitalar; 3- Gerenciamento dos serviços de enfermagem e de saúde nas unidades hospitalares; 4- Aspectos éticos e legais peculiares ao processo de enfermagem à saúde do adulto e idoso nas unidades hospitalares; 5- Cuidados Paliativos no processo de enfermagem à saúde do adulto e idoso nas unidades hospitalares. Bibliografia: 1- AMERI.FATEMEH et al. Exploring Caregiver Burden in Alzheimer's Disease: The Predictive Role Of Psychological Distress. The Open Public Health Journal - 25 Sep 2024 - RESEARCH ARTICLE - DOI: 10.2174/0118749445327572240916091208. Disponível em: https://openpublichealthjournal.com/ VOLUME/17/ELOCATOR/e18749445327572/FULLTEXT/; 2- AMERICAN HEART ASSOC I AT I O N . Destaques das Diretrizes de RCP e ACE de 2025 da American Heart Association. Disponível em: Destaques das Diretrizes da American Heart Association 2025 para RCP e ACE; 3- ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENFERMEIROS DE CENTRO CIRÚRGICO, Recuperação Anestésica e Centro de Material e Esterilização (SOBECC). Diretrizes de Práticas em Enfermagem Cirúrgica e processamento de produtos para a saúde - SOBECC. 7ª ed. Barueri, São Paulo: SOBECC; 2021; 4- BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 3.681, de 7 de maio de 2024. Institui a Política Nacional de Cuidados Paliativos - PNCP no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 22 maio 2024. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/ gm/2024/prt3681_22_05_2024.html; 5- BRASIL. Conselho Federal de Enfermagem. RESOLUÇÃO COFEN No 736 DE 17 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre a implementação do Processo de Enfermagem em todo contexto socioambiental onde ocorre o cuidado de enfermagem. [Internet]. Diário Oficial da União. Brasília; 23 jan 2024. Available from: https://www.cofen.gov.br/wpcontent/uploads/ 2024/01/Resolucao-736-2024.pdf; 6- BRASIL. Conselho Federal de Enfermagem. RESOLUÇÃO COFEN Nº 782 DE 02 DE JULHO DE 2025. Institui os procedimentos necessários para concessão, renovação e cancelamento do registro da Anotação de Responsabilidade Técnica de Enfermagem e define as atribuições do Enfermeiro Responsável Técnico. [Internet]. Diário Oficial da União. Brasília; 15 out 2025. Available from: https://www.cofen.gov.br/wpcontent/ uploads/2025/07/Resolucao-Cofen-no-782-2025-Institui-os-procedimentosnecessarios-para- concessao-renovacao-e-cancelamento-do-registro-da-ART-de-Enfermagem-e-define-as- atribuicoes-do-ERT.pdf; 7- BRASIL. Conselho Federal de Enfermagem. RESOLUÇÃO COFEN Nº 703/2022. Atualiza a norma para a execução, pelo Enfermeiro, da punção arterial para gasometria e/ou instalação de cateter intra-arterial para monitorização da pressão arterial invasiva (PAI). Diário Oficial da União. Brasília, 14 de julho de 2022. Disponível em : https://www.cofen.gov.br/resolucao-cofen-no-703-2022/; 8- BRASIL. Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais Sutura simples para enfermeiros: manual de fundamentos, competências e técnica segura [texto] / Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais, Câmara Técnica; -- Belo Horizonte: Coren-MG, 2025; 9- BRASIL. Ministério da Saúde. ANVISA. RESOLUÇÃO-RDC No 50, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2002. Dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos Físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde. Brasília, 2002; 10- BRASIL. ANVISA. Implantação nacional da estratégia multimodal de melhoria da higiene das mãos em serviços de saúde para a segurança do paciente: como realizar a observação direta da higiene das mãos no centro cirúrgico e na sala de recuperação pós anestésica. Brasília: Anvisa, Gerência de Vigilância e Monitoramento em Serviços de Saúde; Gerência Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde; Terceira Diretoria, 18 ago.2025; 11- BRASIL.. ANVISA. RESOLUÇÃO - RDC No 15, DE 15 DE MARÇO DE 2012. Dispõe sobre requisitos de boas práticas para o processamento de produtos para saúde e dá outras providências. Brasília, 2012. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2012/ rdc0015_15_03_2012.html; 12- BRASIL. ANVISA. NOTA TÉCNICA GVIMS/GGTES/DIRE3/ANVISA No 03 / 2023 - Critérios Diagnósticos das infecções relacionadas à assistência à saúde (IRAS) de notificação nacional obrigatória para o ano de 2023. Disponível em: https://www.gov.br/anvisa/pt- br/centraisdeconteudo/publicacoes/servicosdesaude/notas-tecnicas/2020/nota-tecnica- gvims-ggtes-dire3-anvisa-no-03-2023-criterios-diagnosticos-das-infeccoes-relacionadas-a- assistencia-a-saude-iras-de-notificacao-nacional-obrigatoria-para-o-ano-de-2023/view; 13- BRASIL. ANVISA. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Cadernos Série Segurança do Paciente e Qualidade em Serviços de Saúde. Protocolos Básicos de Segurança do Paciente: Segurança na Prescrição, uso e administração de medicamentos. Brasília, DF, 2024 Versão preliminar. Disponível em: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/centraisdeconteudo/ publicacoes/servicosdesaude/manuais/cadernos-de-seguranca-do-paciente-e-qualidade-em- servicos-de-saude-2024-versoes-preliminares-nao-finalizadas-aguardando-o-envio-de- sugestoes; 14- BRASIL. ANVISA. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Cadernos Série Segurança do Paciente e Qualidade em Serviços de Saúde. Módulo 2. Critérios Diagnósticos de Infecções Relacionadas à Assistência a Saúde. Brasília, DF, 2017. Disponível em: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/centraisdeconteudo/publicacoes/ servicosdesaude/publicacoes/caderno-2-criterios-diagnosticos-de-infeccao-relacionada-a- assistencia-a-saude.pdf/view; 15- BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria Nº 529, de 01 de abril de 2013. Institui o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP). Brasília (DF); 2013. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/ gm/2013/prt0529_01_04_2013.html; 16- BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Programa Nacional De Prevenção E Controle De Infecções Relacionadas À Assistência À Saúde (PNPCIRAS) 2021 a 2025. Brasília, 2021; 17- BRASIL. Organização Mundial da Saúde. Cirurgias seguras salvam vidas manual: Segundo desafio global para a segurança do paciente. Tradução de Marcela Sánchez Nilo e Irma Angélica Durán - Rio de Janeiro: Organização Pan-Americana da Saúde; Ministério da Saúde; Agência Nacional de Vigilância Sanitária, 2009. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/seguranca_paciente_cirurgias_seguras_salvam _vidas.pdf; 18- BRUNNER & SUDDARTH: Tratado de Enfermagem Médico-Cirúrgica. 15.ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2023; 19- COFENPLAY. Cofenplay plataforma online, livros, vídeos, áudios, jogos. COFEN, 2024. https://app.cofenplay.com.br/; 20- Cuidados de fim de vida prestados a cardiopatas: necessidade de maior integração com equipes de Cuidados Paliativos. Série de casos e revisão da literatura. SciELO Preprints, 2025. DOI: 10.1590/SciELOPreprints.11026. Disponível em: https://preprints.scielo.org/index.php/ scielo/preprint/download/11026/20017/20659; 21- FREITAS, Elizabete Viana de; PY, Ligia (coord.). Tratado de geriatria e gerontologia. 5. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2013; 22- KURCGANT, Paulina. Gerenciamento em enfermagem. 4. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2023; 23- ROTHROCK, Jane C.. Alexander cuidados de enfermagem ao paciente cirúrgico. 16ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2021; 24- MANUAL DE CUIDADOS PALIATIVOS / Maria Perez Soares D'Alessandro (ed.) ... [et al.]. - 2. ed. São Paulo: Hospital Sírio-Libanês; Ministério da Saúde, 2023. 424p. E-book. ISBN: 978-65- 85051-58-3. Disponível: chromeextension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/ https://hospitais.proadi-sus.org.br/manualcuidados-paliativos.pdf; 25- MORTON, Patricia; FONTAINE, Dorrie. Cuidados críticos de enfermagem - Uma abordagem holística. 11ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2019; 26- NANDA. Diagnósticos de enfermagem da NANDA-I: definições e classificação 2024-2026 [recurso eletrônico]/Organizadores, T. Heather Herdman, Shigemi Kamitsuru, Camila Takáo Lopes ; tradução : Camila Takáo Lopes ; revisão técnica : Alba Lucia Bottura Leite de Barros ... [et al.]. - 13. ed. - Porto Alegre: Artmed, 2024; 27- NIC. Nursing Interventions Classification. Classificação das intervenções em enfermagem (NIC) / Cheryl M. Wagner; Howard K. Butcher; Mary F. Clarke. 8. ed. - Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2025; 28- PERRY AG, POTTER PA , DESMARAIS PL. Guia completo de procedimentos e competências de Enfermagem. 9 ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2021; 29- POTTER, P. A.; PERRY A.G. Fundamentos de Enfermagem. 11. ed. Rio de Janeiro: GEN Guanabara Koogan, 2024; 30- TOBASE L., TOMAZINI EAS. Urgências e Emergências em Enfermagem. RJ: Guanabara Koogan, 2017; 31- VASCONCELLOS,M. DE M; GUIMARÃES, T. C. F. Protocolo clínico de cuidados paliativos em cardiologia / Instituto Nacional de Cardiologia Rio de Janeiro: INC, 2018. Disponível:chromeextension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://docs.bvsalud.org/ biblioref/coleciona-sus/year/36725/36725-1693.pdf; 32- VIANA, Renata Andréa P.P.; NETO, José Melquiades Ramalho. Enfermagem em Terapia Intensiva - Práticas Baseadas em Evidências. 2ª ed. Rio de Janeiro: Atheneu, 2021; 33- WHO. Global guidelines for the prevention of surgical site infection, second edition. 2018. ISBN 978-92-4-155047-5; 34- WORLD HEALTH ORGANIZATION. Global patient safety action plan 2021-2030: towards eliminating avoidable harm in health care. Geneva: World Health Organization, 2021. Disponível em: https://www.who.int/publications/i/item/9789240032705. 64- Área de Conhecimento: MATEMÁTICA: ÁLGEBRA LINEAR E CÁLCULO AVANÇADO (1 vaga) Instituto de Humanidades e Saúde de Rio das Ostras Departamento de Ciências da Natureza (RCN) Classe A: Assistente - 40h DE Provas escrita e didática no período de 10/08/2026 a 19/08/2026. Formação dos candidatos: Graduação em Matemática. Doutorado em Matemática; Educação Matemática; Ensino de Matemática; Matemática Aplicada; Modelagem Computacional. Ementa: 1- Espaços e subespaços vetoriais; 2- Transformações lineares; 3- Operadores Auto-Adjuntos; 4- Determinantes; 5- Autovetores e Autovalores; 6- Diagonalização de Operadores; 7- Aplicações Diferenciáveis; 8- Aplicações Inversas e Implícitas; 9- Equações diferenciais ordinárias. Bibliografia: 1- Apostol, Tom M. Calculus, Volume 1. John Wiley & Sons. New York, 1991; 2- Apostol, Tom M. Calculus, Volume 2. John Wiley & Sons. New York, 1991; 3- Cipolatti, Rolci. Cálculo Avançado. SBM. Textos Universitários. Rio de Janeiro, 2018; 4- Coelho, Flávio U. ;Lourenço, Mary Lilian. Um curso de Álgebra Linear. Edusp. São Paulo, 2010; 5- R. Courant; F. John, Introduction to Calculus and Analysis, vol.1, Wiley, 1965; 6- Hoffmann, Kenneth; Ray A. Kunze. Linear algebra. Prentice-Hall, Englewood Cliffs, 1971; 7- Lang, Serge. Undergraduate analysis. Springer Science & Business Media. New York, 2013; 8- Lima, Elon Lages. Análise Real volume 1. IMPA, Coleção Matemática Universitária. Rio de Janeiro, 2004; 9- Lima, Elon Lages Análise Real volume 2. IMPA, Coleção Matemática Universitária. Rio de Janeiro, 2004; 10- Sotomayor, Jorge. Lições de equações diferenciais ordinárias, IMPA, Rio de Janeiro, 1979; 11- Spivak, Michael. Calculus on manifolds: A modern approach to advanced calculus. CRC press, 2018; 12- M. Gelfand, Lectures on Linear Algebra, Interscience Publ., NY, 1961; 13- G. Strang, Linear Algebra and its Aplications, Academic Press, 1976. UNIDADES DE ENSINO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA 65- Área de Conhecimento: EDUCAÇÃO INFANTIL E ESTUDOS CULTURAIS DAS INFÂNCIAS (1 vaga) Instituto do Noroeste Fluminense de Educação Superior - Pádua Departamento de Ciências Humanas (PCH) Classe A: Assistente - 40h DE Provas escrita e didática no período de 10/08/2026 a 15/08/2026. Formação dos candidatos: Licenciatura em Pedagogia ou Graduação em Psicologia. Doutorado em Educação ou Psicologia. Ementa: 1- Dimensões de infâncias enquanto construção histórica, social, étnica e cultural; 2- A institucionalização da educação da criança no Brasil; 3- Diretrizes legais de proteção e cuidado à infância; 4- Concepções e propostas curriculares para a educação da criança: diretrizes, referenciais curriculares nacionais para a educação infantil e Base Nacional Curricular para a Educação Infantil; 5- O cuidar e o educar das crianças na creche: Questões éticas, políticas e sociais; 6- Processos lúdicos no cotidiano escolar; 7- Concepções de Infância: na História, Filosofia, na Psicologia, Sociologia, Literatura e Antropologia; 8- Arte na Educação Infantil; 9- Educação Inclusiva, Práticas Anticapacitistas e Despatologização da Aprendizagem na Educação Infantil; 10- Educação Infantil antirracista; 11- Interseccionalidades, infâncias e Educação Infantil; 12- Gênero,