DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022600073 73 Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 sexualidade e infância: Tensões e avanços na atualidade na Educação Infantil; 13- A saúde mental das crianças na Educação Infantil e as perspectivas intersetoriais da Rede de Atenção Psicossocial; 14- Práticas Pedagógicas na Educação Infantil: estágio supervisionado em creches e escolas de Educação Infantil. Bibliografia: 1- ARIÈS, P. História social da infância e da família. Rio de Janeiro: LCT, 3a edição, 2022; 2- BARBOSA, Maria Carmem S.; REDIN, M. Planejamento, práticas e projetos pedagógicos na Educação Infantil. 2. ed. Porto Alegre: Mediação, 2013; 3- BRASIL. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil. Ministério da Educação. BRASIL. Educação e do Desporto, Secretaria de Educação Fundamental. Brasília, MEC/SEF, 1998; 4- BRASIL. Ministério da Saúde (MS). Reforma Psiquiátrica e Política de Saúde Mental no Brasil. Brasília: MS; 2005; 5- BRASIL. Literatura: ensino fundamental / Coordenação, Aparecida Paiva, Francisca Maciel, Rildo Cosson. - Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2010; 6- BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Brasília, 2009; 7- BRASIL. Estatuto da criança e do adolescente. - Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2017.115 p. Conteúdo: Lei no 8.069/1990; 8- BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, 2018; 9- BROUGÈRE, G. Brinquedo e cultura. 8a edição, São Paulo: Cortez, 2014; 10- BONFANTI, A. L.; GOMES, A. R. A quem protegemos quando não falamos de gênero na escola?. Revista Periódicus, 105-121, 2018; 11- BUTLER, J. Problemas de gênero: feminismo e subversão de identidade. 13. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2017; 12- CAVALLEIRO, Eliane dos Santos. Do silêncio do lar ao silêncio escolar: racismo, preconceito e discriminação na educação infantil. 6a edição, Editora Contexto, 2012; 13- COHN, C. Antropologia da Criança. RJ: Zahar Editor, 2005; 14- COLLINS, Patricia Hill; BILGE, Sirma. Interseccionalidade. Tradução de Rane Souza. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2021; 15- CRAIDY, C. M. & KAERCHER, G. E. P. S (orgs). Educação Infantil: para que te quero? Porto Alegre: ARTMED, 2001; 16- EDWARDS, C.; GANDINI, L.; FORMAN, G. As Cem Linguagens da Criança: A abordagem de Reggio Emilia na Educação da Primeira Infância. (trad. Dayse Batista). Porto Alegre: Penso, 2015; 17- FAVERO, S. Crianças trans: infâncias possíveis. 1. ed. Salvador: Editora Devires, 2020; 18- HERNANDEZ, F. - Transgressão e Mudança na Educação: os projetos de trabalho; trad. Jussara Haubert Rodrigues - Porto Alegre: ArtMed, 1998; 19- HUIZINGA, J. Homo Ludens. SP: Editora Perspectiva, 2008; 20- JULIANO, D. C. R. S; ABRANTES, S. P. Motumbaxé : uma experiência interseccional no acompanhamento de uma criança negra. (2024). Ensino, Saúde E Ambiente, 17, publicado em 23/06/2024. https://doi.org/10.22409/resa2024.v17.a5; 21- KISHIMOTO, T. M. Jogos Infantis: os jogos, as crianças e a educação. Petrópolis: Editora Vozes, 1993; 22- KISHIMOTO, T. M. O jogo e a educação infantil. SP: Pioneira, 2002; 23- KUHLMANN Jr., M. Infância e educação infantil: Uma abordagem histórica. Porto Alegre: Mediação, 1998; 24- LIMA, R. C. Saúde Mental na Infância. In: Jorge, Marco Aurélio Soares; Carvalho, Maria Cecilia de Araujo; Silva, Paulo Roberto Fagundes da Silva. Políticas e cuidado em saúde mental: contribuições para a prática profissional. Rio de Janeiro: Fiocruz, p. 41-58, 2014; 25- LOURO, G. L. Gênero, Sexualidade e Educação. Rio de Janeiro: Vozes, 1997; 26- MOYSÉS, M. A. A, & COLLARES, C. A. L. Novos modos de vigiar, novos modos de punir: a patologização da vida. Educação, Sociedade & Culturas, no 57, 2020; 27- NOGUERA, R.; ALVES, L. P. Infâncias diante do racismo: teses para um bom combate. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 44, n. 2, p. 1-22, 2019; 28- PIMENTA, S. G. O estágio na formação de professores: unidade teoria e prática? SP: Ed. Cortez, 2002; 29- PIMENTA, S. G. (org.). Saberes pedagógicos e atividade docente. São Paulo. Cortez. 1999; 30- PRECIADO, B. Quem defende a criança queer?. Jangada: crítica, literatura, artes, Viçosa-MG, n. 1, p. 96-99, 2013; 31- RIZZINI, I; PILOTTI, F. A Arte de Governar crianças: a história das políticas sociais, da legislação e da assistência aÌ infância no Brasil. 2a. Ed. SaÞo Paulo: Cortez, 2009; 32- SANTOS, Elisângela da Silva. O legado de Virgínia Leone Bicudo para a sociologia da infância no Brasil. Cadernos de Pesquisa, v. 48, n. 170, p. 194- 217, 2018; 33- VIGOTSKI, L. S. Imaginação e Criatividade na Infância. SP: Martins Fontes, 2014. 66- Área de Conhecimento: ENSINO DE LÍNGUA PORTUGUESA COM ÊNFASE EM ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO (1 vaga) Instituto do Noroeste Fluminense de Educação Superior - Pádua Departamento de Ciências Humanas (PCH) Classe A: Assistente - 40h DE Provas escrita e didática no período de 10/08/2026 a 28/08/2026. Formação dos candidatos: Licenciatura em Letras ou Pedagogia. Doutorado em Letras ou Educação ou Linguística Aplicada. Ementa: 1- Fonética e fonologia do português brasileiro e a educação básica; 2- Morfologia: estruturas, suas diferenças e semelhanças e seu papel na educação básica; 3- O ensinar-aprender a língua materna: concepções teórico-epistemológicas, metodologias de ensino e aprendizagem da língua e formação docente; 4- Os gêneros textuais orais e escritos na prática da alfabetização e letramento de crianças, jovens e adultos; 5- Alfabetização: metodologias e práticas pedagógicas; 6- O papel da literatura nos processos de aprendizagem; 7- O trabalho com linguagens na educação infantil e no ensino fundamental; 8- Perspectiva histórica e importância da alfabetização no Brasil: Políticas públicas para alfabetização e seus marcos legais; 9- Letramento acadêmico: análise e compreensão de textos acadêmicos e científicos; 10- Multiletramentos: multiculturalismo, multimodalidade e a relação entre linguagem, sociedade e a diversidade linguística no ensino; 11- Letramento étnico-racial e de gênero. Bibliografia: 1- AMARAL, Luana Lopes; PEREIRA, Daniervelin; ABREU-AOKI, Raquel; CASCARELLI, Carla Viana. Letramento acadêmico: prática de pesquisa e produção textual na universidade, SP, Ed. Contexto, 2025; 2- FERREIRO, Emília. O ingresso na escrita e nas culturas do escrito: seleção de textos de pesquisa. São Paulo: Cortez, 2015; 3- FREIRE, Paulo. A importância do Ato de ler. Em três artigos que se completam. São Paulo: Cortez, 2014; 4- GERALDI, José Wanderley (Org). O texto na sala de aula. Cascavel (PR): Editora Ática, 2011; 5- GOULART, Cecília M. A., GONTIJO, Claudia M. M., FERREIRA , Norma Sandra de A. (orgs). A alfabetização como processo discursivo: 30 anos de A criança na fase inicial da escrita. São Paulo: Cortez, 2018; 6- KLEIMAN, Angela. Bustos; MATENCIO, Maria de Lourdes Meirelles. (Orgs.). Letramento e formação de professor: práticas discursivas, representações e construção do saber. Campinas/, São Paulo: Mercado de Letras, 2005; 7- KLEIMAN, Processos identitários na formação profissional: o professor como agente de letramento. In: CORRÊA, Manoel; L. G.; BOCH, Françoise. (Orgs.). Ensino de língua: representação e letramento. Campinas, São Paulo: Mercado de Letras, 2006, p. 75-91. (Coleção Idéias sobre linguagem); 8- MAGALHÃES, Izabel (Org.) Discursos e práticas de letramento. Campinas: Mercado de Letras, 2012; 9- BAG N O, Marcos. Preconceito linguístico: o que é, como se faz. 56. ed. revista e ampliada. São Paulo: Parábola Editorial, 2015. 352 p. ISBN 978-85-7934-098-7; 10- MARCUSCHI, Luiz Antonio. Produção textual, análise de gêneros e compreensão. São Paulo: Parábola Editorial. 2008; 11- MORTATTI, Maria do Rosário Longo. História do ensino de leitura e escrita: Métodos e material didático. São Paulo: Editora UNESP, 2014; 12- ROJO, Roxane. Modelização didática e planejamento: duas práticas esquecidas do professor? In: Ângela Kleiman (org.). A formação do professor: perspectivas da linguística aplicada. Campinas, SP: Mercado de Letras, 2001. p. 313-335; 13- SAMPAIO, Carmen Sanches, LACERDA, Mitsi Pinheiro de, RIBEIRO, Tiago. Alfabetização sem Cartilhas. Rio de Janeiro. Editora AYVU, 2019; 14- SMOLKA, Ana Luísa Bustamante. A criança na fase inicial da escrita: a alfabetização como processo discursivo. São Paulo: Cortez, 2012; 15- SOARES, Magda. Letramento e escolarização. In: RIBEIRO, Vera Mazagão (Org). Letramento no Brasil. São Paulo: Global, 2003; 16- TRAVAGLIA, Luiz Carlos. Gramática e interação: uma proposta para o ensino de gramática. 11ª edição. São Paulo: Cortez, 2006; 17- REVISTA ABRALIN, Dossiê "Trabalhando o letramento acadêmico na universidade e na escola", V. 20, N. 3 (2021), DOI 10.25189/rabralin.v2013.2022. UNIDADES DE ENSINO DE VOLTA REDONDA 67- Área de Conhecimento: ADMINISTRAÇÃO (1 vaga) Instituto de Ciências Humanas e Sociais de Volta de Redonda Departamento de Administração e Administração Pública de Volta Redonda (VAD) Classe A: Assistente - 40h DE Provas escrita e didática no período de 10/08/2026 a 28/08/2026. Formação dos candidatos: Graduação em Administração. Doutorado em Administração ou Administração Pública ou Ciências Contábeis ou Engenharia e Produção ou Economia. Ementa: 1- Fundamentos da Administração: origem, evolução e escolas do pensamento administrativo: Escola Clássica, Científica, Burocrática, Relações Humanas, Estruturalismo, Teoria dos Sistemas e Teoria da Contingência. Contribuições contemporâneas da Administração: teorias pós-modernas, novas abordagens de gestão. Processos Organizacionais e Funções Administrativas. Planejamento (nível estratégico, tático, operacional), organização (estruturas organizacionais, departamentalização), direção (liderança, motivação, comunicação, gestão de equipes, poder e cultura organizacional) e controle (sistemas de avaliação de desempenho, indicadores, auditoria)1 - Fundamentos da Administração: origem, evolução e escolas do pensamento administrativo: Escola Clássica, Científica, Burocrática, Relações Humanas, Estruturalismo, Teoria dos Sistemas e Teoria da Contingência. Contribuições contemporâneas da Administração: teorias pós-modernas, novas abordagens de gestão. Processos Organizacionais e Funções Administrativas. Planejamento (nível estratégico, tático, operacional), organização (estruturas organizacionais, departamentalização), direção (liderança, motivação, comunicação, gestão de equipes, poder e cultura organizacional) e controle (sistemas de avaliação de desempenho, indicadores, auditoria); 2- Estratégia: Fundamentos, conceitos e escolas de pensamento em Estratégia. Análise do ambiente externo e interno: macroambiente, microambiente, ferramentas de diagnóstico (SWOT, VRIO, Cadeia de Valor, PESTEL, 5 Forças de Porter, Balanced Scorecard). Visão baseada em recursos e capacidades dinâmicas, resiliência organizacional, visão institucional, estratégia como processo e prática. Formulação, implementação, avaliação e controle de estratégias organizacionais. Inovação, vantagem competitiva e dinâmicas de mercado. Estratégias corporativas, competitivas e funcionais em organizações públicas e privadas. Alianças estratégicas. Internacionalização de empresas. Relação entre cultura organizacional e estratégias em cenários VUCA e BANI; 3- Governança corporativa: Fundamentos e princípios de governança corporativa e pública. Teoria da agência, Teoria dos stakeholders, Teoria do stewardship. Princípios, estruturas e mecanismos, modelos e práticas em sociedades de capital aberto, empresas familiares, setor público, cooperativas e terceiro setor. Transparência, accountability e ética na gestão pública e privada. Papel dos conselhos, comitês e stakeholder engagement. Riscos, controles internos e compliance. Governança e gestão de riscos, frameworks para gestão de riscos (COSO e ISO 31000), metodologias quantitativas para análise de riscos (análise de sensibilidade, cenários e Simulação de Monte Carlo); 4- Estratégias para sustentabilidade: Conceitos de sustentabilidade e desenvolvimento sustentável. Dimensões econômica, social e ambiental envolvendo a administração. Responsabilidade socioambiental e ética empresarial. Políticas públicas e governança para sustentabilidade. Agenda ESG (ambiental, social e governança) e indicadores de desempenho. Modelos de negócios inovadores voltados à sustentabilidade. Economia circular, bioeconomia e ODS/Agenda 2030. Desenvolvimento Econômico Regional: Fundamentos teóricos do desenvolvimento econômico regional. Análise dos fatores locacionais, redes produtivas, cadeias de valor e inovação regional. Indicadores socioeconômicos para avaliação do desenvolvimento regional. Inovação sustentável: eco-inovação, design sustentável, tecnologias limpas, green tech e climate tech. Finanças sustentáveis: green bonds, fundos de impacto; 5- Gestão de Projetos e Digitalização nas Organizações: Fundamentos de gestão de projetos: ciclo de vida, processos, bases do conhecimento em gestão de projetos (PMBOK e PRINCE2). Gestão de portfólio e programas, gestão de riscos em projetos. Ferramentas de planejamento, monitoramento e avaliação de projetos: PERT e CPM, matriz de influência e impacto, indicadores de desempenho (CPI e SPI), gerenciamento do valor agregado de projetos (EVA), aplicações em softwares de gestão de projetos (MS Project, Trello, Jira). Competências na Gestão de Projetos: Principais Conhecimentos, Habilidades, Atributos e Experiências para os profissionais de projetos. Aprendizagem e Educação Gerencial em Projetos: modelos e aplicações. Métodos ágeis (Scrum, Kanban, Lean, XP, FDD e aplicações derivadas) e a integração com a moderna gestão de projetos. Transformação digital e organizações inteligentes: tecnologias disruptivas (IA, Big Data, IoT, Blockchain) e impactos na gestão, gestão do conhecimento, organizações que aprendem, organização ambidestra (exploitation x exploration), gestão da mudança organizacional (cultura, competências, resiliência e inovação aberta). Modelos de negócios digitais: economia digital (desintermediação, data-driven economy, gig economy), cadeia de valor do cliente e decoupling, plataformas digitais e efeitos de rede, ecossistemas digitais, tipologias (e- commerce, marketplaces, assinatura, fremium, pay-per-use e servitização). Bibliografia: 1- ABDALLA, Marcio Moutinho; CONEJERO, Marco Antônio; OLIVEIRA, Murilo Alvarenga (Org.). Administração estratégica: da teoria à prática no Brasil. São Paulo: GEN - Editora Atlas, 2019; 2- AMATO NETO, João; BARROS, Marcos Cesar Lopes; CAMPO-SILVA, Willerson Lucas. Economia circular, sistemas locais de produção e ecoparques industriais: princípios, modelos e casos (aplicações). São Paulo: Blucher, 2021; 3- ANCILLAI, C.; SABATINI, A.; GATTI, M.; PERNA, A. Digital technology and business model innovation: A systematic literature review and future research agenda. Technological Forecasting and Social Change, v. 188, 122307, 2023. DOI: https://doi.org/10.1016/j.techfore.2022.122307; 4- BARBIERI, José Carlos. Gestão ambiental empresarial: conceitos, modelos e instrumentos. 4. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2016; 5- BARNEY, Jay B.; HESTERLY, William S. Administração estratégica e vantagem competitiva. 6. ed. São Paulo: Pearson Education do Brasil, 2017; 6- BRANDÃO, Carlos Antônio; MACEDO, Fernando Cezar de; CAMARGO, Kelly. Desenvolvimento regional no Brasil: dinâmicas e transformações territoriais recentes. Brasília: Ipea, 2020; 7- BRESCIANI, S.; HUARNG, K. H.; MALHOTRA, A.; FERRARIS, A. Digital transformation as a springboard for product, process and business model innovation. Journal of Business Research, v. 128, p. 204-210, 2021. DOI: https://doi.org/10.1016/j.jbusres.2021.02.00; 8- CAVUSGIL, S. Tamer; KNIGHT, Gary; RIESENBERGER, John R. Negócios Internacionais: Estratégia, Gestão e Novas Realidades. 2. ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2010; 9- CISNEROS-REYES, Y. D. Evolution of Uppsala Model, a literature review through the years. International Journal of Management Studies and Social Science Research, 2021. DOI: 10.15678/IER.2021.0702.01; 10- CONEJERO, Marco Antônio; OLIVEIRA, Murilo A.; ABDALLA, Márcio M. Administração: conceitos, teoria e prática aplicados à realidade brasileira. Barueri: Atlas, 2022; 11- DE CAMARGO, R. A.; RIBAS, T. Gestão ágil de projetos: as melhores soluções para suas necessidades. São Paulo: Saraiva Educação SA, 2019; 12- ELKINGTON, John. Canibais com garfo e faca: o triple bottom line na nova fase do capitalismo. 1o. ed. São Paulo: Makron Books, 2011; 13- FERNANDES, P. J. M. A.; RABECHINI JR, R. O gerenciamento de riscos em projetos gerenciados por abordagens ágeis: uma revisão sistemática da literatura. Gestão e Projetos: GeP, v. 12, n. 1, p. 172- 194, 2021; 14- FERREIRA, L. S.; NOBRE, F. S. Gestão ágil de projetos sob a perspectiva das capacidades dinâmicas. Gestão & Produção, v. 29, e3122, 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/1806-9649-2022v29e3122; 15- GOMES, E.; BARNES, B. R.; MAHMOOD, T. A 22 year review of strategic alliance research in the leading management journals. International Business Review, v. 25, n. 1, p. 15-27, 2016; 16- HILL, Charles W. L.; JONES, Gareth R. O essencial da administração estratégica. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2013; 17- HITT, Michael A.; IRELAND, R. Duane; HOSKISSON, Robert E Administração estratégica: competitividade e globalização. 2. ed. São Paulo: Cengage Learning, 2008; 18- INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA (IBGC). Código das melhores práticas de governança corporativa. 6. ed. São Paulo: IBGC, 2023; 19- INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA (IBGC). ESG: referência em responsabilidade social empresarial. 2. ed. São Paulo: IBGC, 2021; 20- KERZNER, H. Project management: a systems approach to planning, scheduling, and controlling. Hoboken: John Wiley & Sons, 2025; 21- LIMA, Fabiano G. Análise de Riscos. 3. ed. Rio de Janeiro: Atlas, 2023; 22- LIMA, Jandir Ferrera de. O desenvolvimento regional e sua ciência. Cascavel: Edunioeste, 2025; 23- MACHADO FILHO, Cláudio Pinheiro. Responsabilidade social e governança: o debate e as implicações: responsabilidade social, instituições, governança e reputação. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2006; 24- MARCOVITCH, Jacques; VAL, Adalberto Luis; et al. Bioeconomia para quem? Bases para um desenvolvimento sustentável na Amazônia. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2024; 25- MESQUITA, V. B. G. Guia PMBOK e as modificações da 7. ed. Revista Inovação, Projetos e Tecnologias, v. 10, n. 1, p. 123- 125, 2022. DOI: https://doi.org/10.5585/iptec.v10i1.22195; 26- MINTZBERG, Henry; QUINN, James B.; GHOSHAL, Sumantra. O processo da estratégia. Porto Alegre: Bookman, 2006; 27- MONTEIRO NETO, Aristides (Org.). Desenvolvimento regional no Brasil: políticas, estratégias e perspectivas. 2. ed. Rio de Janeiro: Ipea, 2020; 28- NACARATO, Ademar; REIS, Márcia (orgs.). ESG no Brasil: conceitos, práticas e desafios. Rio de Janeiro: Elsevier, 2022; 29- NASCIMENTO, Luis Felipe. Gestão ambiental e sustentabilidade. Departamento de Ciências da Administração / UFSC; [Brasília]: CAPES: UAB, 2016. 120 p; 30- OSTERWALDER, Alexander; PIGNEUR, Yves. Business model generation: inovação em modelos de negócios. Rio de Janeiro: Alta Books, 2011; 31- PENROSE, Edith. The theory of the growth of the firm. 4. ed. Oxford: Oxford University Press, 2003; 32- PL E K H A N OV ,