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Diário Oficial da União · 26/02/2026 · pág. 76

DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022600076 76 Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Educação Matemática e o Ensino de Aritmética e Álgebra com Conhecimento Pedagógico de Conteúdo; 4- História da Matemática e o Ensino de Cálculo para Formação Docente; 5- Modelagem Matemática no Ensino e Aspectos Sociopolíticos em Educação Matemática na Perspectiva da Formação Docente; 6- Educação de Relações Étnico-Raciais e o Ensino de Probabilidade e Estatística com Conhecimento Pedagógico de Conteúdo; 7- Tecnologias Digitais e Ensino de Álgebra Linear com Conhecimento Pedagógico de Conteúdo; 8- Educação Matemática Decolonial e Ensino de Análise; 9- Educação Matemática Inclusiva e Ensino de Aritmética com Conhecimento Pedagógico de Conteúdo; 10- Matemática Problematizada e Insubordinação Criativa no Ensino de Funções Reais com Conhecimento Pedagógico do Conteúdo. 12- Área de Conhecimento: ELETRÔNICA (TET) 1- Projeto de circuitos sequenciais síncronos Lei de Ohm e Leis de Kirchhoff (tensão e corrente) Amostragem e aliasing; 2- Implementação de circuitos combinacionais (mapas de Karnaugh) Análise nodal e análise por correntes de malha Cálculo da DFT de um sinal discreto; 3- Sistemas de numeração (binário, decimal, hexadecimal); Diodos (modelos, circuitos básicos); Resolução de circuitos elétricos usando transformada de Laplace; 4- Linguagem de descrição de hardware (conceitos iniciais); Transistor BJT (regiões de operação, polarização, análise de pequenos sinais); Estabilidade em sistemas lineares e SLIT; 5- Álgebra booleana (postulados de Huntington, lemas e teoremas básicos) Amplificadores operacionais ideais e suas configurações básicas Estruturas comuns para implementação de filtros digitais; 6- Princípio da superposição em análise de circuitos; Realimentação positiva e negativa (conceitos básicos e propriedades); Introdução a transformada Z em sinais de tempo discreto; 7- Dispositivos lógicos programáveis; Osciladores senoidais; Noções básicas de seletividade e de projeto de filtros; 8- Máquina de estados (diagrama e tabela de transição); Quadripolos (parâmetros e aplicações); Relação entre DTFT e transformada de Fourier contínua; 9- Equivalentes de Thévenin e Norton; Circuitos elétricos de segunda ordem (resposta em frequência, respostas natural e forçada, transitório e regime permanente); Função de transferência de um SLIT em tempo discreto; 10- Decomposição canônica (mintermos, maxtermos, SOP, POS, formas padrão) Transistor MOSFET (regiões de operação, polarização, análise de pequenos sinais) Quantização; 11- Circuitos geradores de forma de onda; Características não ideais de amplificadores operacionais (ganho finito, slew-rate, tensão de offset); Transformada de Fo u r i e r . 13- Área de Conhecimento: ENGENHARIA DE OPERAÇÕES E PROCESSOS DA PRODUÇÃO (TEP) 1- Fundamentos de Operações e Processos de Produção; 2- Previsão de Demanda (métodos qualitativos e quantitativos); 3- Planejamento Agregado, Programa Mestre de Produção, MRP, CRP, ERP; 4- Gestão de estoques; 5- Programação e Sequenciamento da Produção; 6- Balanceamento de linha de montagem; 7- Manufatura Enxuta; 8- TOC (Teoria das Restrições); 9- Projeto de Fábrica e Instalações Industriais; 10- Layout/Arranjo Físico; 11- Projeto do produto, do processo e planejamento da produção; 12- Sistemas de fluxos, relacionamentos entre atividades e necessidades de espaço; 13- Modelos de planejamento de arranjo físico; 14- Modelos quantitativos de planejamento de instalações; 15- Métodos e processos de racionalização do trabalho; 16- Técnicas para registro, análise e melhoria do trabalho; 17- Mapeamento e projeto de processos. 14- Área de Conhecimento: ENGENHARIA DO PRODUTO, CADEIA DE SUPRIMENTOS E SUSTENTABILIDADE (TEP) 1- Processo de Desenvolvimento de Produto (PDP) e Gestão do Ciclo de Vida (PLM); 2- Aplicação do Design Thinking e a Validação no Desenvolvimento de Produto; 3- Princípios de Design for Manufacturing and Assembly (DFMA) para melhoria da manufaturabilidade e Fundamentos do Eco-design para minimização de impactos ambientais desde a concepção; 4- Utilização de tecnologias digitais como suporte à inovação no PDP e Propriedade Industrial (patentes, marcas) como ferramenta estratégica; 5- Fundamentos e Estratégias da Cadeia de Suprimentos (SCM); 6- Logística reversa: modelos e canais de retorno e Gestão de riscos em cadeias globais de suprimentos e conceitos de cadeia resiliente; 7- Estruturação de indicadores de desempenho (KPIs) para a cadeia de suprimentos. Implementação e benefícios de normas ambientais (ISO 14001, ISO 50001); 8- Avaliação do Ciclo de Vida e Indicadores de Sustentabilidade; 9- Economia Circular e Ecoeficiência Industrial; 10- Gestão Ambiental Integrada e Marco Regulatório; 11- Aplicação da ISO 14001, uso de indicadores ambientais e ACV para medir, monitorar e melhorar o desempenho ambiental ao longo do ciclo de vida dos produtos e processos; 12- Estratégias para retorno de materiais, produtos e embalagens como instrumentos de sustentabilidade, alinhadas à economia circular e ao ciclo de vida do produto; 13- Gestão da cadeia de suprimentos e sua interface com o desenvolvimento de produtos sustentáveis; 14- Proteção de ativos intelectuais no PDP por meio de patentes, marcas, desenhos industriais e sua importância estratégica para modelos de negócio sustentáveis. Abordagem integrada de engenharia simultânea, PLM (gestão do ciclo de vida). 15- Área de Conhecimento: FENÔMENOS DE TRANSPORTE E HIDRÁULICA ( T EC ) 1- Fundamentos da Mecânica dos Fluidos: Conceitos fundamentais e propriedades físicas dos fluidos, como densidade, viscosidade, compressibilidade, tensão superficial, tipos de fluidos. Classificação de escoamentos. Campos de escoamento; 2- Estática dos fluidos: Pressão e gradiente de pressão. Teorema de Stevin, princípio de Pascal, aplicação à manometria, forças hidrostáticas em superfícies planas, forças hidrostáticas em superfícies curvas, empuxo e estabilidade; 3- Dinâmica elementar dos fluidos: Linhas de corrente. Fluxo de massa. Linhas de energia; 4- Análise dimensional e semelhança. Homogeneidade dimensional. Semelhança física; 5- Equações de conservação (massa, quantidade de movimento e energia): Teorema de transporte de Reynolds. Equações integrais e equações diferenciais; 6- Escoamento externo: Camada limite, forças de arrasto, forças de sustentação. Aplicações práticas; 7- Escoamento em condutos forçados: Análise de perda de carga distribuída e localizada. Fator de atrito e dimensionamento de sistemas de tubulação; 8- Redes hidráulicas: Linhas de energia em redes hidráulicas. Problemas com reservatórios. Dimensionamento de bombas. Válvulas. Transientes hidráulicos; 9- Escoamento em canais (condutos livres): Estudo de perfis de velocidade, energia específica, cálculo de profundidade crítica. Classificação de escoamentos uniformes e variáveis. Ressalto hidráulico; 10- Hidrometria em tubulações e canais. Processos de medição de vazões. Fluviometria. Estações hidrométricas. Aplicações práticas; 11- Transporte de calor e massa: Mecanismos de condução, convecção e radiação para o transporte de calor. Analogias entre transporte de calor e massa para sistemas de difusão; 12- Modelos matemáticos e simulação computacional: Utilização de ferramentas computacionais para análise de escoamentos e transporte. Tratamento da turbulência. Aplicações práticas. 16- Área de Conhecimento: FÍSICA EXPERIMENTAL, NAS SEGUINTES SUB-ÁREAS: DIFRAÇÃO DE RAIO-X, RADIONUCLÍDEOS PARA APLICAÇÕES CRONOLÓGICAS E AMBIENTAIS, FÍSICA ATÔMICA E MOLECULAR, FÍSICA NUCLEAR DE BAIXAS ENERGIAS (GFI) 1- Leis de conservação em sistemas mecânicos; 2- Formulação da mecânica newtoniana e lagrangiana; 3- Dinâmica do corpo rígido; 4- Gravitação e problema de 2 corpos; 5- Hidrostática e hidrodinâmica: fundamentos e aplicações; 6- Ondas mecânicas; 7- Leis da termodinâmica; 8- Teoria cinética dos gases e noções de mecânica estatística; 9- Eletromagnetismo em meio materiais; 10- Equações de Maxwell; 11- Ondas eletromagnéticas; 12- Reflexão e refração: descrição ondulatória; 13- Interferência e difração da luz; 14- Bases experimentais da mecânica quântica; 15- Princípios da mecânica quântica; 16- Tratamento estatístico de dados experimentais; 17- Instrumentação e medição de quantidades físicas; 17- Área de Conhecimento: FUNDAMENTOS HISTÓRICOS, TEÓRICO- METODOLÓGICOS E ÉTICO-POLÍTICOS DO SERVIÇO SOCIAL (SSN) 1- As determinações sócio-históricas que, no Brasil, explicam a gênese, institucionalização e desenvolvimento da profissão: fundamentos teórico-metodológicos e sua expressão no trabalho profissional vinculada ao conservadorismo; 2- O processo de renovação profissional, as influências da tradição marxista na construção da ruptura com o conservadorismo; 3- Projeto ético-político e a centralidade do marxismo como referencialidade teórico-metodológica: fundamentos e atualidade; 4- Acúmulos políticos e direção social da profissão: a construção do projeto ético-político e seus desafios na atualidade; 5- O papel e a importância do estágio na formação do assistente social tendo como referência a dimensão ético-política e as competências e atribuições profissionais; 6- O projeto ético-político e a formação profissional em Serviço Social, significado e fundamentos das diretrizes curriculares; 7- Diretrizes curriculares e o estágio supervisionado: desafios ético-políticos; 8- Projeto profissional: fundamentos, desafios ético-políticos e respostas profissionais; 9- O trabalho profissional dos assistentes sociais no Brasil hoje e os desafios postos à defesa das atribuições e competências profissionais; 10- A atualidade do debate ético-político da profissão face ao conservadorismo reacionário no Brasil hoje; 11- O Serviço Social na atualidade brasileira. Conservadorismo, reacionarismo e desafios ao trabalho profissional; 12- O projeto ético-político na atualidade e os desafios postos no âmbito da formação e do trabalho profissional do assistente social. 18- Área de Conhecimento: GEOFÍSICA APLICADA (GGO) 1- Geologia estrutural aplicada à exploração; 2- Ambientes de sedimentação; 3- Bacias sedimentares intracratônicas brasileiras; 4- Bacias sedimentares marginais brasileiras; 5- Sistemas petrolíferos; 6- Geofísica aplicada à exploração de recursos naturais; 7- Sedimentologia e estratigrafia aplicadas à exploração; 8- Interpretação integrada de dados geofísicos e geológicos aplicada à exploração; 9- Interpretação Sísmica Exploratória; 10- Estratigrafia de sequências e sismoestratigrafia. 19- Área de Conhecimento: GEOMETRIA (GMA) 1- Teorema de Cauchy (1 variável complexa) ou Variedades suaves ou Formas simpléticas em R^m; 2- Teorema de Stokes e aplicações ou Formas diferenciáveis em R^m ou Sistemas hamiltonianos; 3- Funções holomorfas de 1 variável ou Ações de grupos ou Campos hamiltonianos; 4- Teoria das Curvas parametrizadas ou Métricas Riemannianas ou Sistemas completamente integráveis; 5- Superfícies regulares em R^3 ou Álgebras de Lie ou Espaços de recobrimento; 6- Teorema de Gauss-Bonnet ou Gradiente, rotacional e divergência em R^3 ou A esfera de Riemann; 7- Curvatura de superfícies regulares ou Estruturas (quase) complexas ou Formas simpléticas no cotangente; 8- Singularidades de funções complexas ou Grupos de matrizes (ou de Lie) ou Superfícies compactas e seu gênero; 9- Matrizes ortogonais e unitárias ou Grupo fundamental ou Variedades simpléticas; 10- Superfícies com curvatura constante ou Álgebra linear simplética ou Superfícies parametrizadas e aplicação de Gauss. 20- Área de Conhecimento: GERENCIAMENTO DE PROJETOS EM ENGENHARIA CIVIL (TEC) 1- A evolução do gerenciamento de projetos na construção civil: da abordagem preditiva do PMBOK às metodologias ágeis e Lean; 2- Integração dos princípios do PMBOK e metodologias ágeis para otimização do planejamento e controle em obras civis; 3- Princípios do Lean Construction e sua contribuição para a eficiência no Gerenciamento Projetos/PMBOK de construção civil; 4- Integração entre os princípios do Lean Construction e Construção Sustentável: boas práticas do PMBOK aplicadas na construção civil; 5- Aplicação dos princípios de Lean Construction para eliminação de desperdícios e aumento da eficiência no gerenciamento de projetos/PMBOK de construção; 6- Gestão de riscos e incertezas em projetos de construção: diretrizes e boas práticas com base no PMBOK, considerando aspectos de construção enxuta e construção sustentável; 7- A estrutura e os domínios de desempenho do PMBOK: implicações para projetos na construção civil; 8- O futuro do gerenciamento de projetos/PMBOK na construção: tendências, inovação e sustentabilidade integrada; 9- Estratégias para mitigação de riscos ambientais, sociais e econômicos em projetos de construção civil utilizando abordagens de gerenciamento de projetos/PMBOK; 10- Sustentabilidade como critério de sucesso em projetos de construção: desafios para o gerenciamento integrado com base no PMBOK. 21- Área de Conhecimento: GINECOLOGIA (MMI) 1- Anatomia da pelve feminina; 2- Propedêutica em Ginecologia; 3- Endometriose; 4- Distopias genitais e incontinência urinária; 5- Sangramento Uterino Anormal; 6- Leiomioma uterino; 7- Contracepção; 8- Lesões precursoras e câncer do colo uterino; 9- Lesões precursoras e câncer do endométrio; 10- Patologia benigna e maligna dos ovários; 11- Climatério; 12- Vulvovaginites; 13- Infeções sexualmente transmissíveis 14- DIPA/Pelviperitonite e 15- Amenorreia. 22- Área de Conhecimento: HEMATOLOGIA CLÍNICA (MPT) 1- Técnicas laboratoriais em Hematologia Clínica (manuais e automatizadas); 2- Hematopoese: bases celulares, moleculares e regulação; 3- Anemias por eritropoese ineficaz: aspectos moleculares, fisiopatológicos e diagnóstico laboratorial; 4- Anemias hemolíticas: aspectos moleculares, fisiopatológicos e diagnóstico laboratorial; 5- Leucograma normal e alterações em processos reacionais e congênitos; 6- Neoplasias mieloproliferativas e mielodisplásicas: aspectos moleculares, fisiopatológicos e diagnóstico laboratorial; 7- Neoplasias linfoproliferativas: aspectos moleculares, fisiopatológicos e diagnóstico laboratorial; 8- Hemostasia: fisiologia, avaliação laboratorial, doenças hemorrágicas e trombóticas; 9- Imuno-hematologia e Banco de Sangue; 10- Amostras laboratoriais em Hematologia Clínica: obtenção, anticoagulantes utilizados e prevenção de erros pré, analíticos e pós-analíticos; 11- Citologia cérvico-vaginal e análise laboratorial de fluidos biológicos: líquor, secreções respiratórias (lavado, escarro), líquido amniótico, espermograma, líquidos cavitários (pleural, ascítico, pericárdico, sinovial). 23- Área de Conhecimento: HISTÓRIA DA ÁSIA - SÉCULOS XIX, XX E XXI (GHT) 1- Visões do "Oriente" e escrita da História da Ásia; 2- Transformações sociais e desenvolvimento econômico asiático; 3- Expansão colonial e resistências ao imperialismo no século XIX; 4- A Era Meiji e o imperialismo japonês; 5- Revolução Russa; 6- A experiência das guerras mundiais na Ásia; 7- Revolução Chinesa; 8- Guerra Fria, lutas de libertação nacional e movimento dos não-alinhados; 9- Nacionalismo e independência da Índia; 10- Conflitos no Oriente Médio; 11- Revolução iraniana; 12- Islamismo e modernidades. 24- Área de Conhecimento: HISTÓRIA DO DIREITO (SDB) 1- Arqueologia, Paleoantropologia e Antropologia da Pré-História e humanidades não Sapiens; 2- História como ciência social total: tempo histórico, memória coletiva e pluralidade de fontes; 3- História Social e Direito: novos objetos e perspectivas de abordagem interdisciplinar; 4- História do mundo antigo e a formação das sociedades escravistas; 5- Direito, política e filosofia no mundo antigo clássico; 6- Formação da cristandade latina: igreja, império e monarquias feudais; 7- Direito canônico, direito romano medieval e a formação do ius commune; 8- A formação do sistema-mundo capitalista e o escravismo como problema global; 9- Direito, colonialidade e formação dos regimes jurídicos modernos; 10- Revoluções atlânticas e constitucionalismo moderno; 11- Liberalismo, codificações e autonomia do sistema de justiça no Brasil imperial; 12- Totalitarismos contemporâneos e o desenvolvimento dos Direitos Humanos no Ocidente; 13- Memória da escravidão, história pública e justiça de transição; 14- Gênero, raça e classe na formação das instituições jurídicas contemporâneas; 15- Justiça ambiental e história dos direitos das populações indígenas; 16- Movimentos sociais e história das lutas por direitos no Brasil contemporâneo: impactos institucionais. 25- Área de Conhecimento: INSTALAÇÕES PREDIAIS E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DE EDIFICAÇÕES (TEC) 1- Instalações prediais de água fria e água quente; 2- Instalações prediais de esgoto sanitário. Instalações prediais de águas pluviais; 3- Instalações prediais de gás. Instalações prediais de proteção e combate a incêndio; 4- Premissas do projeto elétrico em baixa tensão, previsão de cargas elétricas, definição da demanda elétrica da edificação e do padrão de entrada de energia elétrica; 5- Dimensionamento de linhas elétricas e das proteções das instalações elétricas em baixa tensão. Sistemas de aterramento e proteção contra descargas atmosféricas aplicada às edificações; 6- Técnicas de execução, aplicações BIM e compatibilização dos projetos de instalações prediais em edificações no contexto da eficiência energética; 7- Fundamentos de energia solar no contexto das edificações. Zoneamento bioclimático brasileiro e as diretrizes do projeto bioclimático; 8- Ventilação natural, suficiência energética e aplicações de geração distribuída no contexto das edificações; 9- Desempenho e simulação termoenergética do ambiente construído: modelagem, variáveis de interesse, plataformas e métodos de avaliação; 10- Regulamentações e diretrizes construtivas para a redução do consumo energético: edificações sustentáveis no contexto da transição energética. 26- Área de Conhecimento: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (TCC) 1- Busca heurística: heurísticas admissíveis, A* e variações, seus algoritmos, complexidade e aplicações; 2- Busca com adversários: minimax, poda alfa-beta, Monte Carlo Tree Search e variações, seus algoritmos, complexidade e aplicações; 3- Lógica de primeira-ordem e Inferência Lógica: sintaxe, semântica, algoritmos de inferência e Prolog; 4- Lógica descritiva, ontologias e grafos de conhecimento; 5- Planejamento: heurísticas, linguagens de representação, algoritmos determinísticos e não-determinísticos; 6- Raciocínio sob incerteza: modelos gráficos probabilísticos, representação e inferência em