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Diário Oficial da União · 26/02/2026 · pág. 77

DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022600077 77 Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 estados discretos; 7- Raciocínio sob incerteza: modelos gráficos probabilísticos, representação e inferência para cenários dinâmicos; 8- Sistemas multiagentes: planejamento multiagente e tomada de decisão baseada em teoria de jogos; 9- Aprendizado supervisionado: algoritmos de classificação, medidas e avaliação de desempenho e aplicações; 10- Aprendizado supervisionado: algoritmos de regressão, medidas e avaliação de desempenho e aplicações; 11- Aprendizado não-supervisionado: algoritmos de redução de dimensionalidade, medidas e avaliação de desempenho e aplicações; 12- Aprendizado por reforço: algoritmos livres de modelo on-policy e off-policy, e suas aplicações; 13- Aprendizado por reforço: algoritmos baseados em modelo e suas aplicações; 14- Aprendizado profundo: redes de convolução, suas variações e aplicações; 15- Aprendizado profundo: redes recorrentes, suas variações e aplicações; 16- Aprendizado profundo: redes Transformer, suas variações e aplicações; 17- Processamento de Linguagem Natural: recursos, tarefas e aplicações; 18- IA Generativa: técnicas, avaliação de desempenho e questões éticas; 19- Inteligência Artificial Ética e Responsável: princípios e impactos sociais e legais. 27- Área de Conhecimento: LÍNGUA E LITERATURA ITALIANAS (GLE) 1- Questões literárias italianas: das Origens ao Renascimento; 2- O romance na tradição literária italiana; 3- Alegoria e literatura italiana; 4- Cânone e anticânone na literatura italiana; 5- Os Estudos da tradução e a perspectiva italiana; 6- A questão da língua italiana e suas matrizes literárias; 7- Relações entre língua padrão e dialetos na Itália contemporânea; 8- O modo subjuntivo na língua italiana; 9- O período hipotético: peculiaridades do italiano; 10- Tempos perfectivos do passado: usos em italiano e português brasileiro. 28- Área de Conhecimento: LÍNGUA INGLESA (GLE) 1- Ensino e aprendizagem de inglês como língua adicional: abordagens e métodos; 2- Os sistemas fonoloìgico, morfológico e sintaìtico da língua inglesa; 3- Multiletramentos e letramento crítico no ensino do inglês como língua adicional; 4- O processo de leitura e o ensino de inglês para fins espeíficos; 5- A escrita acadêmica em língua inglesa; 6- A hisória da língua inglesa e o "World English"; 7- Gêneros textuais e aspectos discursivos da língua inglesa; 8- Desenvolvimento das quatro habilidades nas aulas de liìngua inglesa; 9- Princiìpios e tendẽncias da Linguística Aplicada: relac–oÞes com o ensino de língua inglesa no Brasil; 10- Ensino de língua inglesa mediado por tecnologias digitais. 29- Área de Conhecimento: LITERATURA PORTUGUESA (GLC) 1- Lírica trovadoresca; 2- A prosa historiográfica de Fernão Lopes; 3- A poesia camoniana; 4- A poesia de Bocage; 5- A prosa de ficção oitocentista; 6- A poesia do fim do século XIX; 7- O Modernismo português: Fernando Pessoa; 8- O Neorrealismo português; 9- Vozes da poesia na segunda metade do século XX; 10- O romance português pós-1974; 11- Rumos atuais da narrativa portuguesa; 12- Rumos atuais da poesia portuguesa; 13- O teatro português. 30- Área de Conhecimento: MACROECONOMIA (SEN) 1- Modelo pré-Keynesiano: Teoria Quantitativa da Moeda; Lei de Say; Equilíbrio com pleno-emprego; Teoria clássica da taxa de juros; Implicações de política econômica no modelo clássico. Crítica Keynesiana; 2- Modelo Keynesiano: Princípio da demanda efetiva; Propensão a consumir; Equilíbrio com desemprego; Determinação da renda; Multiplicador de gastos; 3- Economia monetária de produção e seus fundamentos: Natureza da moeda; Oferta e demanda de moeda; Preferência pela liquidez; Endogeneidade versus exogeneidade da moeda; 4- Visão heterodoxa das finanças públicas: Papel da política fiscal; Multiplicadores fiscais; Abordagem das finanças funcionais; 5- Teoria Keynesiana do Investimento: Determinantes, Eficiência Marginal do Capital, Expectativas; 6- Ciclos econômicos em Keynes, Kalecki, Minsky: Fragilidade financeira e flutuações cíclicas; Mecanismo de Recuperação, Expansão e Crise; 7- Política monetária: Horizontalistas, estruturalistas e verticalistas; Operacionalidade e administração das reservas bancárias pela Autoridade Monetária; Nexo fiscal-monetário; Efeitos e implicações da condução da política monetária; 8- Escolha de ativos: Investimento; Poupança, finance, funding; Conceitos básicos; Decisão de investir; 9- Multiplicador da renda e Acelerador do investimento: Visões de curto e de longo prazo; 10- Abordagem estruturalista de Macro Aberta: Assimetria do Sistema Monetário Internacional; Trilema Impossível; Desenvolvimento econômico com restrições de Balanço de Pagamentos; Taxa de câmbio real e estrutura produtiva. 31- Área de Conhecimento: MARKETING DIGITAL E NEGOCIAÇÃO (STE) 1- Marketing digital para empreendedores; 2- Marketing 4.0; 3- Marketing e negociação no contexto dos negócios digitais; 4- Planejamento de marketing digital; 5- Comportamento do consumidor no contexto digital; 6- Desenvolvimento de produtos/negócios no contexto digital; 7- Estratégias de canais e distribuição: omnicanalidade e multicanalidade; 8- Negociação no contexto do empreendedorismo; 9- Negociação, planejamento e convergências de mídias; 10- Pesquisa de mercado e negociação no contexto digital. 32- Área de Conhecimento: MATEMÁTICA PURA (GAN) 1- Teorema de Arzelà-Ascoli ou Forma canônica de Jordan ou Teorema de Poincaré-Bendixson; 2- Diferenciabilidade em IR^n ou Grupos alternados e simplicidade de An para n>=5 ou Espaços topológicos compactos; 3- Os teoremas da função inversa e implícita ou Teoremas de Sylow ou Espaços topológicos conexos; 4- A fórmula integral de Cauchy ou Extensões finitas de corpos ou Axiomas de separação; 5- Teorema dos resíduos ou Teorema fundamental dos grupos abelianos finitos ou Teoremas de Existência e unicidade de soluções de EDOs para campos Lipschitz contínuos; 6- Funções mensuráveis e funções integráveis no contexto dos espaços de medida ou Espaços com produto interno, formas bilineares e formas quadráticas ou Espaços métricos completos; 7- Teorema da convergência de Vitali ou Teorema Fundamental da Teoria de Galois ou Teorema de Baire; 8- Teorema de Radon-Nikodým ou Solubilidade de equações polinomiais por radicais ou Dependência suave do fluxo de uma EDO em relação às condições iniciais; 9- Teorema de representação do dual de L^p ou Produto direto e produto semidireto de grupos ou Teorema de Metrização de Urysohn; 10- Teorema de extensão de Tietze ou Grupos solúveis ou Estabilidade de Lyapunov. 33- Área de Conhecimento: MEDICINA LEGAL - HUMANA (MPT) 1- Conceitos de Medicina Legal e Noções de Direito importantes para o médico. Perícias e peritos. Documentos médicos e médico-legais; 2- Identificação e Reconhecimento Humanos. Métodos de Identificação humana. Desastres de grande porte; 3- Tanatologia forense. Conceito de Morte. Tanatognose. Fenômenos cadavéricos. Cronotanatognose. Lesões intra vitam e post mortem; 4- Traumatologia forense. Lesões e morte por ação físico-mecânica; 5- Asfixiologia forense. Conceito e tipos de asfixia. Asfixias de interesse médico-legal e sua importância jurídica; 6- Crimes contra a dignidade sexual. Perícia médico-legal da conjunção carnal e dos outros atos libidinosos; 7- Aborto legal e criminoso; 8- Infanticídio; 9- Psiquiatria forense: Conceitos de imputabilidade, semi- imputabilidade e inimputabilidade. Critério biopsicológico como determinantes dos limites e modificadores de responsabilidade penal e da capacidade civil; 10- Importância e Desafios da Deontologia Médica. 34- Área de Conhecimento: MICROECONOMIA E ECONOMETRIA (SEN) 1- Modelos probit ou logit com variáveis dependentes binárias e multinomiais (ordenadas ou não) e modelos com dados censurados/truncados com aplicações à Microeconomia; 2- Modelos causais de resultados potenciais (ATE, ATT, ATU) e estudos aleatorizados controlados (RCTs) com aplicações à Microeconomia; 3- Variáveis instrumentais e mínimos quadrados em dois estágios com aplicações à Microeconomia; 4- Viés de seleção e técnicas de correção com aplicações à Microeconomia; 5- Métodos de pareamento (matching) com aplicações à Microeconomia; 6- Regressão descontínua com aplicações à Microeconomia; 7- Modelos de painel para dados longitudinais (básico e dinâmico) com aplicações à Microeconomia; 8- Modelos de diferenças- em-diferenças e correlatos com aplicações à Microeconomia; 9- Análise multivariada, análise de clusters e métodos correlatos com aplicações à Microeconomia; 10- Técnicas de análise de eficiência: fronteiras estocásticas, análise envoltória de dados (DEA) e correlatos com aplicações à Microeconomia. 35- Área de Conhecimento: NEFROLOGIA/ SEMIOLOGIA/ TCS III (MMC) 1- Principais síndromes clínicas e abordagem terapêutica relevantes para a nefrologia; 2- Balanço da água e do sódio e distúrbios correlatos; 3- Balanço do potássio e distúrbios correlatos; 4- Distúrbios acido-básicos; 5- Avaliação clínica e laboratorial da função renal; 6- Síndromes nefrítica e nefrótica; 7- Doenças sistêmicas e rim; 8- Doença renal crônica; 9- Hemodiálise e hemodiafiltração; 10- Diálise peritoneal; 11- Aspectos clínicos do transplante renal. 36- Área de Conhecimento: NUTRIÇÃO EM ATIVIDADE FÍSICA E AVALIAÇÃO NUTRICIONAL (MNS) 1- Validação de instrumentos para avaliação da ingestão alimentar em inquéritos populacionais; 2- Gasto energético total diário: Conceituação, componentes e métodos de avaliação; 3- Métodos diretos e indiretos na avaliação da atividade física na população em geral; 4- Recomendações de atividade física na promoção da saúde da população; 5- Balanço energético: determinação e aplicações; 6- Abordagem crítica dos métodos de determinação dos requerimentos energéticos; 7- Metabolismo energético e de macronutrientes no exercício físico; 8- Uso de isótopos estáveis na determinação da composição corporal e gasto energético; 9- Composição corporal: Conceito, níveis de organização e modelos; 10- Aplicação do estudo da composição corporal na avaliação nutricional; 11- Métodos de campo para avaliação da composição corporal: aplicação, princípios e limitações; 12- Métodos laboratoriais para avaliação da composição corporal: aplicação, princípios e limitações. 37- Área de Conhecimento: NUTRIÇÃO/NUTRIÇÃO CLÍNICA (MND) 1- Terapia Nutricional na Obesidade e Síndrome metabólica; 2- Terapia Nutricional nas doenças do trato digestório superior; 3- Terapia Nutricional em hepatopatias; 4- Terapia Nutricional em pancreatites; 5- Terapia Nutricional em Diabetes Mellitus; 6- Terapia Nutricional nas Doenças Renais; 7- Nutrição nas Doenças Cardiovasculares; 8- Terapia Nutricional em paciente crítico; 9- Terapia Nutricional nas Doenças Pulmonares; 10- Terapia Nutricional em HIV/AIDS; 11- Terapia Nutricional nas Doenças Neurológicas; 12- Terapia Nutricional em pacientes oncológicos; 13- Terapia Nutricional nas Doenças Carenciais e Desnutrição; 14- Terapia Nutricional nas Doenças Inflamatórias Intestinais; 15- Terapia Nutricional na Diarreia; 16- Terapia Nutricional em Alergias e Intolerâncias Alimentares; 17- Terapia nutricional enteral e parenteral. 38- Área de Conhecimento: OBRAS HIDRÁULICAS E RECURSOS HÍDRICOS (TER) 1- História do uso e da gestão da água no Brasil. A lei 9433/97: Política Nacional de Recursos Hídricos. Experiências internacionais; 2- Instrumentos de gestão de recursos hídricos. Planos de recursos hídricos, comitês e agência de bacia, outorga pelo uso da água, cobrança e enquadramento em classes de uso, Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos; 3- Barragens, diques e obras correlatas: tipos, finalidades e características. Seleção do tipo de Barragem; 4- Estudo do reservatório. regularização de vazões, assoreamento, eutrofização, balanço hídrico de reservatórios; 5- Dimensionamento e projeto de barragem de terra e enrocamento, estudos de estabilidade para estruturas de gravidade e as práticas recentes no território nacional; 6- Estruturas hidráulicas: aspectos gerais, desvio de rio, tomada d'água, condutos forçados e chaminés de equilíbrio; 7- Vertedouros com controle (comportas) e sem controle (Crista livre, Labirinto, Tulipa); 8- Obras hidráulicas em abastecimento de água e esgotamento sanitário; 9- Projetos de drenagem urbana e manejo sustentável de águas pluviais urbanas; 10- Avaliação de segurança de barragens e ondas de cheia provenientes de ruptura. Política Nacional de Segurança de Barragens. 39- Área de Conhecimento: OBSTETRÍCIA (MMI) 1- Diagnóstico da gravidez e assistência pré-natal; 2- Diagnóstico e assistência do trabalho de parto; 3- Operatória transpélvica (fórcipe e vácuo-extrator); 4- Síndromes hemorrágicas de primeira metade da gestação (abortamento, gravidez ectópica e doença trofoblástica gestacional); 5- Síndromes hemorrágicas de segunda metade da gestação (implantação baixa de placenta e descolamento prematuro de placenta); 6- Prematuridade e assistência ao parto pré-termo; 7- Rotura prematura das membranas ovulares; 8- Pré- eclampsia; 9- Infecções na gestação (HIV, toxoplasmose, sífilis e hepatite B); 10- Diabetes na gestação. 40- Área de Conhecimento: PESQUISA E PRÁTICA EDUCATIVA (PPE) DE EDUCAÇÃO FÍSICA (SSE) 1- Questões didático-pedagógicas da Educação Física Escolar: projeto político- pedagógico, planejamento, ensino-aprendizagem e avaliação; 2- Currículo, normativas e orientações curriculares nacionais e regionais nas relações com a Educação Física Escolar; 3- O campo de pesquisa sobre a formação docente e prática pedagógica na Educação Física Escolar brasileira; 4- O estágio de docência em Educação Física Escolar: legislações, desafios e estratégias; 5- A prática pedagógica da Educação Física Escolar no Ensino Médio: perspectivas, desafios e legislações; 6- A prática pedagógica da Educação Física Escolar no Ensino Fundamental: perspectivas, desafios e legislações; 7- A prática pedagógica da Educação Física Escolar na Educação Infantil: perspectivas, desafios e legislações; 8- Educação Física Escolar e as Diretrizes Curriculares para a Educação das Relações Étnico-raciais; 9- Gênero e sexualidade na realidade escolar e seus atravessamentos na Educação Física na escola; 10- Educação Física Escolar e Interculturalidade: abordagens teóricas, pedagógicas e legislativas da Educação Indígena, Educação Quilombola e Educação do Campo; 11- Educação Física e perspectivas da inclusão do público-alvo da Educação Especial na escola regular e as relações de in/exclusão. 41- Área de Conhecimento: PESQUISA EM ENSINO DE FÍSICA (GFI) 1- Princípios da conservação de momento e energia: fundamentos, contextualização histórica e ensino; 2- O movimento e suas causas: leis de Newton e as principais concepções errôneas; 3- Dinâmica do corpo rígido, com exemplos demonstrativos para sala de aula; 4- Gravitação e problema de dois corpos: evidências observacionais; 5- Hidrostática e hidrodinâmica: princípios e atividades experimentais; 6- Ondas mecânicas: princípios e atividades experimentais; 7- Leis da termodinâmica: fundamentos, contextualização histórica e ensino; 8- Ondas eletromagnéticas: fundamentos, contextualização histórica e ensino; 9- Reflexão e refração: descrição ondulatória; 10- Interferência e difração da luz: princípios e atividades experimentais; 11- Bases experimentais da mecânica quântica; 12- Princípios da mecânica quântica: contextualização histórica e ensino; 13- Atividades experimentais e investigativas em física e seu ensino; 14- A estrutura do conhecimento físico e científico: o significado das teorias, leis e modelos; 15- Princípios da Relatividade: contextualização histórica e ensino. 42- Área de Conhecimento: PROJETO COM ÊNFASE EM TEORIA E HISTÓRIA DA ARQUITETURA E DA ARTE (TAR) 1- As civilizações pré-colombianas, suas técnicas construtivas, arquitetura e cidade e o confronto com a civilização europeia; 2- A civilização greco-romana e sua apropriação pela cultura do Renascimento; 3- Arte e Arquitetura Medievais: Estética da Beleza e Arte de Castelos e Catedrais; 4- A difusão do barroco na Europa e nas Américas: características regionais e circulação de modelos; 5- Neoclássico e Ecletismo no Brasil dos séculos XIX e XX; 6- A crítica ao historicismo e a emergência dos estilos proto-modernos. Os diversos modernismos; 7- Arte e arquitetura latino-americanas. Poética das formas Livres, brutalismo, regionalismo crítico, o vernacular e a identidade cultural; 8- Relações entre teoria, concepção projetual e materialidade construtiva; 9- Metodologias de ensino do projeto e da teoria e história da arquitetura e da arte. Abordagens pedagógicas e experimentais no ateliê de projeto; 10- Pensamento decolonial e crítica às epistemologias eurocêntricas na teoria da arquitetura e da arte. Interseccionalidade e práticas espaciais inclusivas. 43- Área de Conhecimento: PROJETO DE ARQUITETURA COM ÊNFASE EM TÉCNICAS VERNACULARES (TAR) 1- A articulação multidisciplinar entre técnicas, tecnologias, modos de produção vernaculares e a produção arquitetônica contemporânea; 2- O projeto executivo, as especificações técnicas e o detalhamento arquitetônico voltado à bioarquitetura; 3- Normas Brasileiras relacionadas à construção com terra e sua aplicabilidade projetual; 4- O uso de tecnologias como o concreto armado e o aço na bioarquitetura; 5- As técnicas, os materiais de construção e as características da mão de obra na produção da arquitetura vernacular brasileira; 6- Técnicas construtivas de bioarquitetura como propostas de produção arquitetônica: metodologias, custos e resultados; 7- As atividades no canteiro experimental como constitutivas da elaboração projetual; 8- A diversidade formal, construtiva e tecnológica como característica da produção arquitetônica vernacular brasileira; 9- A aplicação das tecnologias construtivas com utilização de materiais naturais como resposta às mudanças climáticas e em benefício da eficiência energética; 10- Especulações sobre a forma arquitetônica e seus modos de produção como reflexos das técnicas e tecnologias da bioarquitetura.