DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022600095 95 Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026 - UASG 155017 Nº Processo: 23530004212202611. Objeto: Este Termo de Referência tem por objeto o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais Médicos- Hospitalares - TESTES ALERGOLÓGICOS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 26/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE BARRETO CRUZ NOGUEIRA Agente de Contratação (SIASGnet - 25/02/2026) 155017-26443-2026NE800122 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155009 Número do Contrato: 24/2026. Nº Processo: 23522.039768/2025-46. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Contratado: 03.155.958/0001-40 - MEDPEJ - EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Correção do contrato nº 24/2026 referente a cláusula primeira - objeto e a cláusula terceira - preço e condições de pagamento. Vigência: 22/01/2026 a 22/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.111,20. Data de Assinatura: 24/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155009 Número do Contrato: 28/2026. Nº Processo: 23522.002772/2026-30. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Contratado: 48.823.951/0001-97 - 48.823.951 WENDERSON WERNECK XAVIER BARROSO. Objeto: Correção do contrato nº 28/2026 referente a cláusula primeira - objeto. Vigência: 10/02/2026 a 10/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23,24. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE COMODATO Nº 64/2025 - UASG 155125 Nº Processo: 23541.000283/2024-53. Pregão Nº 90041/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 30.450.803/0001-09 - ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA. Objeto: Comodato de todos os cabos necessários para adaptar os vários modelos de monitores multiparamétricos existentes no Hospital Universitário de Santa Maria (HU S M - U FS M ) . Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 24/02/2026 a 10/06/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). EXTRATO DE COMODATO Nº 88/2025 - UASG 155125 Nº Processo: 23541.000232/2025-11. Pregão Nº 90040/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 00.986.846/0012-03 - ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA. Objeto: Comodato de 02 (dois) equipamentos analisadores/programadores para marca passo cardíaco para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM). Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 25/02/2026 a 22/05/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155125 Número do Contrato: 016/2025. Nº Processo: 23541.000087/2024-89. Concorrência. Nº 90060/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 24.777.258/0001-67 - ALMEIDA E ROMANINI - ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto contratual fica acrescido na ordem de R$ 210.107,56, equivalente a 0,63% do valor inicial atualizado do contrato e fica suprimido na ordem de R$ 57.644,88, equivalente a 0,17% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 23/02/2026.. Vigência: 23/02/2026 a 19/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.253.221,32. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 155125 Número do Contrato: 053/2021. Nº Processo: 23541.000037/2021-59. Pregão. Nº 28/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 34.455.724/0001-41 - AREMAR MIX COMÉRCIO E MANUTENÇÕES EM GERAL LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 06 meses, a partir de 26/02/2026. Vigência: 26/02/2026 a 25/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.526,36. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EM SÃO LUÍS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.050647/2025-45. Dispensa Nº 36/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 12.021.151/0001-05 - DIAG SOLUTION ARTIGOS MEDICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de insumos laboratoriais dispostos nas seguintes subcategorias de compras: discos antibiograma e corante giemsa, azul eosina de metileno, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/02/2026 a 10/08/2026. Valor Total: R$ 14.760,00. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 96103/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/02/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Insumos para Agência Transfusional. Total de Itens Licitados: 00018 Novo Edital: 26/02/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Mariz e Barros, 775, Tijuca RIO DE JANEIRO - R J. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/03/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RODRIGO EDUARDO COSTA BINDA Agente de Licitações (SIDEC - 25/02/2026) 155911-15255-2026NE000015 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96104/2026 - UASG 155911 Nº Processo: 23819005374202569. Objeto: Aquisição de Insumos CME 2025/2026. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 26/02/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-96104-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FLAVIO DA COSTA FREITAS Agente de Contratação (SIASGnet - 25/02/2026) 155911-15255-2026NE000015 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96105/2026 - UASG 155911 Nº Processo: 23819006237202541. Objeto: Aquisição anual de Insumos de Imunologia 2026 . Total de Itens Licitados: 52. Edital: 26/02/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-96105-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FLAVIO DA COSTA FREITAS Agente de Contratação (SIASGnet - 25/02/2026) 155911-15255-2026NE000015 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EXTRATO DE COMODATO Nº 7/2025 - UASG 155023 Nº Processo: 23539.002938/2024-77. Pregão Nº 90032/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 73.008.682/0001-52 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) do grupo 06 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência sistema com acesso randômico e sistema automatizado utilizando as metodologias quimioluminescência, eletroquimioluminescência ou qualidade equivalente;. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2025 a 24/07/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). EXTRATO DE COMODATO Nº 7/2025 - UASG 155023 Nº Processo: 23539.002938/2024-77. Pregão Nº 90032/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 73.008.682/0001-52 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) do grupo 06 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência sistema com acesso randômico e sistema automatizado utilizando as metodologias quimioluminescência, eletroquimioluminescência ou qualidade equivalente;. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2025 a 24/07/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90010/2026 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23539038245202501. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição dos Itens fracassados da Licitação Eletrônica nº. 90.023/2025 - AQUISIÇÃO PARA PROCESSAMENTO DE MATERIAIS PARA O CME e Licitação Eletrônica nº. 90.040/2025 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CIRURGIA GERAL E CORRELATOS, GRAMPEADORES CIRÚRGICOS E ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS PARA NEUROLOGIA. ANDRE LUIS COELHO FERNANDES Gerente Administrativo (SIDEC - 25/02/2026) 155023-26443-2026NE800011 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE COMODATO TERMO DE COMODATO nº 02/2026 Processo Administrativo Licitatório nº 23538.025707/2025-22, Pregão Eletrônico 90.113/2025. 1) SG TECNOLOGIA CLÍNICA LTDA, CNPJ 61.485.900/0011-32. Disponibilização em regime de Comodato de um Equipamento para Kit de realização de exame de urina automatizado (sedimentoscopia e físico-química); Marca: Zybio, Modelo: U 3601; atendendo todos os requisitos do Termo de Referência. Valor do equipamento cedido em comodato R$ 74.277,59. Vigência: 25/02/2026 a 19/02/2027. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG. Superintendente Humap-UFMS/EBSERH. Campo Grande- MS, 25/2/2026