DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, dos serviços contínuos, objeto do contrato n.º 16/2024, na forma do art. 4º do decreto n.º 12.174/2024, da instrução normativa seges/mgi n.º 190/2024 e da portaria da presidência da ebserh n.º 667/2025. a redução se estende aos trabalhadores que exercem a função de encarregados gerais ou lideranças em relação aos serviços objeto do instrumento contratual. a redução da jornada não deverá acarretar qualquer prejuízo à prestação dos serviços ou aumento do número de empregados terceirizados alocados no mesmo contrato.. Vigência: 24/02/2026 a 23/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.164.028,08. Data de Assinatura: 24/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90005/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23540023218202597. , publicada no D.O.U de 03/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Produtos para Saúde - PEÇAS PARA VENTILAÇÃO MECÂNICA, ESFIGMOMANÔMETROS, ELETROCARDIÓGRAFOS, ELETROENCEFALÓGRAFOS, CARDIOTOCÓGRAFOS, BERÇOS AQUECIDOS E INCUBADORAS, FACOEMULSSIFICADOR E CARDIOVERSORES (ENGENHARIA CLÍNICA) - Grupo 1, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes (HUPAA/UFAL), Unidade Gestora (UG) 155126, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), por um período de 12 meses. Novo Edital: 26/02/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Lourival Melo Mota, S/n Cidade Universitária - MACEIO - ALEntrega das Propostas: a partir de 26/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/03/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JULIANA MATOS RAMOS Agente de Licitações (SIDEC - 25/02/2026) 155126-26443-2026NE000001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 52/2026 - UASG 155126 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23540.009787/2020-15. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 02.297.645/0001-63 - CONSERG Empreendimentos & Servicos Ambientais Ltda. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: a) a adequação das planilhas de custos e formação de preços, a partir de 01/01/2026, em decorrência das alterações promovidas pelo decreto federal nº 12.797/2025, que estabeleceu o novo valor do salário mínimo vigente; b) a adequação das planilhas de custos e formação de preços, em razão de erro material na apuração dos valores decorrente da aplicação da alíquota do seguro de acidente do trabalho (sat).. Vigência: 03/03/2021 a 03/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 512.535,04. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 53/2026 - UASG 155126 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23540.000021/2022-37. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 03.480.539/0001-83 - SL ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a adequação das planilhas de custos e formação de preços, a partir de 01/01/2026, em decorrência das alterações promovidas pelo decreto federal nº 12.797/2025, que estabeleceu o novo valor do salário mínimo vigente.. Vigência: 02/09/2022 a 02/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.211.882,75. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 155900 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23763.000381/2021-33. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 50.732.544/0001-16 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DOUTOR ARNALDO BUAINAIN LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: 1) a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 01/2022 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/03/2026 e encerramento em 01/03/2027, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; 2) promover a retificação do valor da contratação especificado na cláusula 3.1. Do 3° termo aditivo (sei nº 47117657) de "r$1.541.916,56 (um milhão, quinhentos e quarenta e um mil novecentos e dezesseis reais e cinquenta e seis centavos)" para "r$1.541.915,11 (um milhão, quinhentos e quarenta e um mil novecentos e quinze reais e onze centavos)".. Vigência: 02/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.541.915,11. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 - UASG 155900 Nº Processo: 23763000776202641. Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Instrumentais I - , a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal de São Carlos - HU-UFSCar, Unidade Gestora (UG) 155900, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses, conforme processo SEI: 23763.000776/2026-41.. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 26/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SOLANGE ALVES DE MELO Gerente Administrativa (SIASGnet - 25/02/2026) 155900-26443-2026NE000009 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155907 Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 23534.004128/2025-86. Pregão. Nº 90039/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 01.230.254/0001-69 - UTICOR COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATER MEDICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: 1.2. A) a prorrogação do prazo de vigência do comodato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 27/02/2026 e encerramento em 26/02/2027, com fundamento no artigo 150 do rlce2.0. Vigência: 27/02/2026 a 26/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 270.000,00. Data de Assinatura: 24/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE COMODATO Nº 12/2026 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.004055/2025-05. Pregão Nº 90160/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 21.551.379/0021-41 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização de 1 (um) citômetro de fluxo para o(s) item(ns), do grupo 1, de 01 a 113, do termo de referência em regime de comodato.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/02/2026 a 25/02/2027. Valor Total: R$ 341.209,45. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155913 Número do Contrato: 83/2023. Nº Processo: 23820.002450/2023-83. Inexigibilidade. Nº 168/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 83.941.419/0001-75 - HOSPITALIA CIRURGICA CATARINENSE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 31/05/2026 e encerramento em 31/05/2027. Vigência: 31/05/2026 a 31/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.500,00. Data de Assinatura: 24/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2026 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.014813/2025. Objeto: Registro de Preços visando à aquisição dos seguintes Produtos para Saúde, por meio de processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico: Materiais OPME (Órteses, Próteses e Materiais Especiais), para Hemodinâmica, a saber, Cateteres Diagnóstico/Angiográfico, Fio-Guia e Introdutor Femoral, em Regime de Consignação, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina (HU/UFSC-EBSERH).. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 26/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5- 90018-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SIUSIANE LOVATO Analista Administrativo (SIASGnet - 24/02/2026) 155913-26443-2026NE800637 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2026 publicado no D.O de 2026-02-25, Seção 3. UASG 155020. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 32.410.406/0001-39 - ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA Onde se lê: "Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021." Leia-se: "Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016." (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026 - UASG 155020 Nº Processo: 23533024011202529. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de INSUMOS PARA O SERVIÇO DE MARCAPASSO com fornecimento em regime de consignação e comodato, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH- UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 26/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teofilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90009- 2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FATIMA DAS CHAGAS RIBEIRO Agente de Licitação (SIASGnet - 25/02/2026) 155020-11111-2026NE111111 FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 155906 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23535.000262/2020-93. Pregão. Nº 30/2022. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 00.886.257/0010-83 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo de r$ 36.270,00 (trinta e seis mil duzentos e setenta reais) o que equivale a 25% do valor mensal inicial atualizado do contrato;. Vigência: 25/02/2026 a 05/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.176.200,00. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).