DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEILANE BARROS RIBEIRO Agente de Licitação (SIASGnet - 25/02/2026) 155906-26443-2025NE800100 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2026 - UASG 155906 Nº Processo: 23535015804202537. Objeto: Registro de preços para aquisição de Insumos laboratoriais, para atendimento das necessidades assistenciais da Maternidade Climério Oliveira (MCO-UFBA), filial da EBSERH.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 26/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90010-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCIELLEN SANTANA DA BOA MORTE Agente de Licitação (SIASGnet - 25/02/2026) 155906-26443-2025NE800100 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2026 - UASG 155906 Nº Processo: 23535002874202525. Objeto: Contratação de serviços de Hemoterapia, a fim de atender as necessidades da Maternidade Climério de Oliveira, vinculado à Universidade Federal da Bahia, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/02/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90013-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JACIANE PEDREIRA XAVIER Agente de Licitação (SIASGnet - 25/02/2026) 155906-26443-2025NE800100 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155008 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23524.036348/2020-83. Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 17/03/2026 e encerramento em 16/03/2027; e reajuste do valor contratual.. Vigência: 17/03/2026 a 16/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 449.478,48. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 155015 Nº Processo: 23528021577202578. Objeto: Aquisição de bolsas coletoras para sistema fechado de aspiração com fornecimento de dispositivos de drenagem em comodato, a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC- UFRN, Unidade Gestora (UG) 155015, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 30 (trinta) meses, prorrogáveis até o limite de 60 (sessenta) meses.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLEVIA RIBEIRO DE SOUSA Agente de Contratação (SIASGnet - 25/02/2026) 155015-26443-2026NE000001 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 160388 SEI HCPA 23092.002526/2026-95 - SENSOR DE OXIMETRIA EM Y MULTI-SITE MODELO D-YS Contratado: MEDICALWAY EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA CNPJ: 02.949.582/0001-82 R$ 3.257,7000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE505054 de 20/02/2026 Autorização: 24/02/2026 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 25/02/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 160363 SEI HCPA 23092.002242/2026-07 - STENT TRAQUEOBRONQUIAL EM NITINOL TOTALMENTE RECOBERTO+BALÃO DILATAÇÃO/ PACIENTES SUS AGENDADOS Contratado: LIFECOR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 07.108.742/0001-84 R$ 2.400,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE505055 de 20/02/2026 Autorização: 24/02/2026 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 25/02/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 160343 SEI HCPA 23092.002387/2026-08 - OPME-DIVERSOS Contratado: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA CNPJ: 01.513.946/0001-14 R$ 4.800,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE505043 de 19/02/2026 Autorização: 20/02/2026 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 24/02/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 160343 SEI HCPA 23092.002387/2026-08 - OPME-DIVERSOS Contratado: LIFECOR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 07.108.742/0001-84 R$ 510,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE505045 de 19/02/2026 Autorização: 20/02/2026 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 24/02/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 160374 SEI HCPA 23092.002430/2026-27 - IMPLANTE OFTALMICO EM SILICONE TIPO BANDA e PROTESE INTRALUMINAL PERIFERICA EXPANSIVEL P/ BALÃO Contratado: MEDICONE PROJETOS E SOLUCOES PARA A INDUSTRIA E A SAUDE LTDA LTDA CNPJ: 94.304.672/0001-34 R$ 1.449,0000. Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE505049 de 19/02/2026 Autorização: 20/02/2026 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 24/02/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 160409 SEI HCPA 23092.002674/2026-18 - RITUXIMAB 100MG Contratado: EASY FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MAT MED ESPECIAIS LTDA CNPJ: 78.082.724/0001-19 R$ 3.840,0000. Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE505147 de 24/02/2026 Autorização: 25/02/2026 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 25/02/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos EXTRATOS DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 160387 SEI HCPA 23092.018283/2025-26 - CONTRATAÇÃO DE CONTROLE DE QUALIDADE - LABORATÓRIO EXTERNO - EMQN Contratado: EMQN - R$ 21.650,0000 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 24/02/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 24/02/2026 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente Processo nº 160384 SEI HCPA 23092.018292/2025-17 - CONTRATAÇÃO ANUAL DE CONTROLE QUALIDADE - LABORATÓRIO EXTERNO - ASHI 2026 Contratado: AMERICAN SOCIETY FOR HISTOCOMPATIBILITY & IMMUNOGENETICS - R$ 16.640,0000 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 25/02/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 25/02/2026 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 160407 SEI HCPA 23092.002306/2026-61 - MODULO DE CONTROLE - CAMAS MULTICARE LINET Contratado: LINET DO BRASIL COM, IMP, E EXPORT DE PROD MED HOSP LTDA - CNPJ 16.861.009/0001-27 - R$ 32.580,0000 Fundamento Legal: Art. 30, Inciso I, da Lei nº 13.303/16 e Art. 131, Inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Autorização: 24/02/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 24/02/2026 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1692675 AO CONTRATO Nº 0937538 Contratada: DELINEA TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA CNPJ: 08.219.802/0001-07 Rec. Financ.: Fonte n°: 1049A001MS; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n° 12.128.0032.4572.0043.9999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nota de Empenho: 2026NE500305 de 02/01/2026 e 2026NE501481 de 02/01/2026. Data da Assinatura: 12/02/2026