DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para fins de restabelecer o equilíbrio económico financeiro contratual da contratada, no contrato nº 017/2023 - Procuradoria, em face da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2025/2025, que aumentou o piso salarial da Categoria Profissional dos empregados em empresas de segurança privada, registrada no MTE sob o número: PE0001616/2025, em 30/05/2025, com vigência no período de 1° de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025 e a data-base da categoria em 1° de janeiro, realiza-se o presente TERMO DE APOSTILAMENTO, cuja a fundamentação legal encontra-se no artigo 65, inc. II, alínea d, da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura, 20/02/2026. Total Retroativo a ser Pago: R$ 390.859,23 (trezentos e noventa mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte e três centavos) Inicio 01/01/2025. Fim do Contrato: 04/08/2026. AIDA MARIA MONTEIRO SILVA. Diretora de Planejamento e Administração FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 976263. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, Unidade Gestora: 154039. Convenente: FUNDACAO UNIVERSITAS DE ESTUDOS AMAZONICOS - F. UEA, CNPJ nº 26782757000178. Trata-se de pedido formalizado pelo Prof. Dr. Auxiliomar Silva Ugarte, coordenador do Convênio nº 12/2025 - FUA/FUEA -Reiniciar o Curso de Licenciatura Indígena em Políticas Educacionais e Desenvolvim. Valor Total: R$ 1.877.056,04, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/02/2026 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 21/07/2025. Signatários: Concedente: TANARA LAUSCHNER, CPF nº .623.152-*, Convenente: ELIAS MORAES DE ARAUJO, CPF nº .577.792-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 991358, Nº Processo: 23105021591202542, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM CNPJ nº 04623300000188, Objeto: Implementação do Projeto Versal, destinado ao desenvolvimento e execução de ações voltadas à promoção do desenvolvimento institucional, fortalecimento da gestão e melhoria dos serviços ofertados, conforme plano de trabalho aprovado., Valor Total: R$ 436.254,28, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 436.254,28, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000943, Valor: R$ 436.254,28, PTRES: 230610, Fonte Recurso: 1050000133, ND: 339039, Vigência: 20/02/2026 a 20/02/2027, Data de Assinatura: 20/02/2026, Signatários: Concedente: TANARA LAUSCHNER CPF nº .623.152-, Convenente: LUANA MARINHO MONTEIRO CPF nº .225.822-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 991377, Nº Processo: 23105018472202511, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, Convenente: FUNDACAO UNIVERSITAS DE ESTUDOS AMAZONICOS - F. UEA CNPJ nº 26782757000178, Objeto: O objeto do presente projeto é apoiar, fortalecer e ampliar as atividades de pesquisa, desenvolvimento, inovação e extensão conduzidas pelo Centro de Tecnologia Eletrônica e da Informação (CETELI), por meio da disponibilização de recursos materiais, tecnológicos, estruturais e operacionais necessários para a execução de projetos acadêmicos, científicos e tecnológicos. O apoio previsto compreende ações destinadas à melhoria da infraestrutura, ao suporte técnico e administrativo, à capacitação de pesquisadores e estudantes, bem como ao desenvolvimento de soluções inovadoras e de iniciativas extensionistas que promovam impacto social, tecnológico e acadêmico, em consonância com as diretrizes institucionais e com o plano de trabalho aprovado., Valor Total: R$ 1.355.385,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.355.385,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000941, Valor: R$ 1.355.385,00, PTRES: 230610, Fonte Recurso: 1050000133, ND: 339039, Vigência: 20/02/2026 a 20/02/2028, Data de Assinatura: 20/02/2026, Signatários: Concedente: TANARA LAUSCHNER CPF nº .623.152-, Convenente: ELIAS MORAES DE ARAUJO CPF nº .577.792-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 991349, Nº Processo: 23105029524202576, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM CNPJ nº 04623300000188, Objeto: Desenvolver e aplicar métodos de Ciência de Dados e Inteligência Artificial para identificar padrões relevantes e propor intervenções personalizadas nos domínios da Saúde Oncológica e do Amazônica., Valor Total: R$ 514.786,12, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 514.786,12, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000942, Valor: R$ 514.786,12, PTRES: 230610, Fonte Recurso: 1050000133, ND: 339039, Vigência: 20/02/2026 a 20/02/2027, Data de Assinatura: 20/02/2026, Signatários: Concedente: TANARA LAUSCHNER CPF nº .623.152-*, Convenente: LUANA MARINHO MONTEIRO CPF nº .225.822-*. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Espécie: Extrato do Protocolo de Intenções celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVE R S I DA D E DO AMAZONAS, CNPJ Nº 04.378.626/0001-97, e a UNIVERSIDAD NACIONAL DE CATAMARCA (Argentina). Objeto: estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional entre ambas as Instituições mediante a colaboração acadêmica, científica e cultural. Vigência: 5 anos. Data da assinatura: 13/02/2025. Assinado por: Tanara Lauschner, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas e Oscar Alfonso Arellano, Reitor da Universidad Nacional de Catamarca. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154040 Número do Contrato: 2024/. Nº Processo: 23106.025181/2024-80. Dispensa. Nº 679/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FU B / D F. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato Funape/UnB sei n.º 23106.025181/2024-80 por mais 8 (oito) meses corridos. Vigência: 02/04/2027 a 02/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 227.767,99. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154040 Número do Contrato: 20026/2023. Nº Processo: 23106.120026/2023-95. Dispensa. Nº 20026/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado até 31/07/2027. Vigência: 25/02/2026 a 31/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.043.546,50. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154040 Número do Contrato: 503/2022. Nº Processo: 23106.052612/2021-38. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 07.674.744/0001-30 - TEKIS TECNOLOGIAS AVANCADAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objetivo retificar a tabela apresentada na cláusula primeira do quarto termo aditivo do contrado n° 503/2022, conforme proposta atualizada da empresa. Vigência: 24/02/2026 a 16/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.957,13. Data de Assinatura: 24/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.014139/2026-03. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e CENTRO INTEGRADO DE ANATOMIA PATOLOGICA DE BRASILIA LTDA (CNPJ nº 00.408.831/0001-05). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 20/02/2026 a 19/02/2031. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Raissa de Paula Menezes (representante legal da empresa) ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: PROCESSO Nº 23106.014613/2026-99. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e HESPANHA VENTURES LTDA (CNPJ nº 55.688.869/0001-62). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 20/02/2026 a 19/02/2031. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Victor Correa Hespanha (representante legal da empresa) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154503 Número do Contrato: 34/2023. Nº Processo: 23006.011170/2023-60. Regime Diferenciado de Contratações nº 01/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNI V E R S I DA D E FEDERAL DO ABC - UFABC. Contratado: 17.861.817/0001-57 - DANTAS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Alteração do Cronograma Físico-financeiro devido ao Acréscimo e Supressão de quantitativos, bem como a Prorrogação dos prazos de execução e de vigência do Contrato nº 34/2023. Vigência: 06/03/2026 a 06/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.167.580,80. Data de Assinatura: 24/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). EDITAL Nº 11/2026 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: 1. Prorrogar por 1 (um) ano, o prazo de validade do processo seletivo para contratação de Professor Visitante da(s) área(s)/subárea(s) do edital abaixo: a) Edital 026/2024- área: Filosofia, subárea: Filosofia no Brasil e na América Latina (Opção 07); área: Neurociência Cognitiva, subárea: Psicologia experimental e/ou Neuroeconomia e /ou Tomada de decisão (opção 08); área: Neurociência de Sistemas, subárea: Neurobiologia celular e molecular e/ou biofísica de membranas excitáveis (Opção 09); publicado no DOU nº 161 de 21/08/2024, Seção 3, página 58, com resultados homologados pelos Editais: 004/2025, de 20/01/2025, publicado no DOU nº 14, de 21/01/2025, Seção 3, página 62; e 007/2025, de 25/02/2025, publicado no DOU nº 40, de 26/02/2025, Seção 3, página 71. 2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Ed i t a l . Santo André, 20 de fevereiro de 2026. DÁCIO ROBERTO MATHEUS AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DIVISÃO DE PARCERIAS DA INOVAUFABC EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PROCESSO: 23006.029373/2025-74; ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 05/2026, celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06, o Instituto Cidades Sustentáveis (ICS) - CNPJ 08.684.178/0001-00 e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP) - CNPJ 18.720.938/0001-41. OBJETO: Projeto INCISUS: Inteligência para Cidades Sustentáveis. VALOR: R$125.609,76. COORD: Carlos Alberto Kamienski. VIGÊNCIA: 25/02/2026 a 25/08/2026. ASSINATURA: 25/02/2026. SIGNATÁRIOS: UFABC, Chefe de Gabinete, Simone Aparecida Pellizon, ICS, Diretor Presidente, Jorge Abrahão e FUNDEP, Presidente, Jaime Arturo Ramirez. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PROCESSO: 23006.021326/2025-82; ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 04/2026, celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e a Universidade de São Paulo (USP) - CNPJ 63.025.530/0001-04. OBJETO: Associação ao Research Centre for Greenhouse Gas Innovation (RCGI). COORD: Fábio Danilo Ferreira. VIGÊNCIA: 14/01/2026 a 14/01/2031. ASSINATURA: 14/01/2026. SIGNATÁRIOS: UFABC, Chefe de Gabinete, Simone Aparecida Pellizon, USP, Coordenador do Centro de Estudos, Julio Romano Meneghini.