DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Renovação do prazo de vigência do contrato n° 21/2022 - unifap, cujo objeto é a "contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento, preparo e distribuição de refeições (desjejum, almoço e jantar), para atender à comunidade universitária e visitantes no campus marco zero, na cidade de macapá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.". Vigência: 28/01/2026 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.577.500,00. Data de Assinatura: 27/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2026). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO TERMO DE CONVÊNIO 01/2026 Nº PROCESSO UFGD N° 23005.033816/2025-31. PARTES: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS - UFGD, A FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, E O MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ. OBJETO: Centro de Desenvolvimento Rural: rede de soluções sustentáveis (Projeto CDR) VIGÊNCIA: 20/02/2026 a 20/02/2029 ASSINATURA: 20/02/2026 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RESULTADO DE JULGAMENTO Nº 90014/2025 - UASG 154041 Processo n° 23115.031956/2024-47 Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos de TIC do tipo: desktop, estação de Objeto da contratação: trabalho (workstation), monitor e notebook. Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002. Grupo 1, itens 9,12,15,16,17,18 e 21 - Fracassados. Grupo 2 - itens 5,6,7 e 8 -Valor Total: R$ 1.775.975,00. CNPJ CON T R AT A DA : 49.853.502/0001-54- SNT SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA. Itens 10,11,13 e 14 - Valor Total: R$ 1.562.812,00. CNPJ CONTRATADA: 02.213.325/0005-01 - PLUGNET COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA. Itens 19 e 20 - Valor Total: R$ 370.800,00. CNPJ CONTRAT A DA : 00.461.255/0001-51- HARD SOLUTION INFORMÁTICA LTDA. RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIORSKY JUNIOR Pregoeiro Oficial PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1819205/2026 PROCESSO N.º 23115.002659/2025-75. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: CARLOS EDUARDO FERREIRA COSTA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 36/2025. DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1817673/2026 PROCESSO N.º 23115.004536/2026-50. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: DIEGO SOUSA CAMPOS. OBJETIVO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 47/2025. DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1819151/2026 PROCESSO N.º 23115.004295/2026-49. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: HELOISA HELENA DA SILVA FERREIRA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 181/2025. DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1820142/2026 PROCESSO N.º 23115.001684/2026-12. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: JERDIANNY SILVA SEREJO. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 170/2024. DATA DA ASSI N AT U R A : 25 de fevereiro de 2026. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 40/2025 PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.051035/2025-70 OBJETO Aquisição de produtos para saúde, do tipo: microcateter e microfio, para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I. OBSERVAÇÃO: Os fornecedores interessados devem encaminhar proposta comercial e demais documentos exigidos em edital para o e-mail: ulic.hu- [email protected]. PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 26/02/2026 ÀS 09H00, ATÉ 27/02/2026, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso- a-informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas_de_licitacao. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: [email protected]. Informações adicionais serão prestadas pela Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão através dos contatos: E-mail: ulic.hu- [email protected], Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088/ 1240/ 6506/ 1072. São Luís (MA), 25 de fevereiroo de 2026. CYBELLE ASSUNCAO DOS REIS ARAUJO ROCHA Chefe Substituta FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90004/2026 - UASG 154045 Nº Processo: 23108093410202550. Objeto: Contratação de obra comum de construção de vestiários do Campus Universitário do Araguaia/FUFMT - Unidade II. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/02/2026 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-3-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO OLIVEIRA TUPAN Agente de Contratação (SIASGnet - 24/02/2026) 154045-15262-2025NE800288 FACULDADE DE NUTRIÇÃO DEPARTAMENTO DE ALIMENTOS E NUTRIÇÃO EDITAL Nº 2, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Curso de Nutrição do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Nutrição e Dietética - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / cadastro reserva. Requisito básico: Graduação em Nutrição, com especialização, ou mestrado, ou doutorado em Nutrição, ou Saúde Coletiva, ou Ciências da Saúde. Remuneração (VB+RT): Graduação: Remuneração (VB+RT): Graduação: R$ 4.326,60 / Especialização: R$ 4.975,59 / Mestrado: R$ 5.949,07 / Doutorado: R$ 8.058,29. Vigência do Contrato: Até 06 (seis) meses com possibilidade de prorrogação. Período e Local das Inscrições: Período: 09/03/2026 a 15/03/2026, das 08h00 às 23h59, local: Sistema Eletrônico de Informações (SEI), (Usuário Externo), pela página oficial da UFMT. Informações pelo telefone: (65) 3615-8811. A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br, menu Editais/Seleção/Professor-Substituto e Temporário. GABRIELA DALCIN DURANTE Chefia do Departamentos de Alimentos e Nutrição FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Internacional nº 50/2025-UFMS. Processo n.º 23104.022337/2025-71. Celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o Instituto Politécnico de Setúbal - Portugal. Objeto: O presente Adendo tem como objeto a realização de períodos de mobilidade de estudantes, docentes, investigadores e não docentes, a efetuar na UFMS e no IPS. Data de Assinatura: 23.02.2026. Vigência: 23.02.2026 a 28.10.2030. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e o representante da outra parte. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 154046 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23109.012946/2021-49. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 08.100.954/0001-88 - GTO GRUPO TECNICO EM ODONTOLOGIA LTDA. Objeto: Registrar a variação do valor contratual para fazer face ao reajuste de preços previstos no Termo de Contrato n. 010/2022. O valor total do contrato é reajustado com base no índice IPCA, que apresentou variação de 4,441350%. O reajuste terá efeitos a partir de 25/02/2026, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade. Vigência: 18/04/2022 a 20/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.971,72. Data de Assinatura: 24/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90004/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de portas corta fogo, sinalização e iluminação de segurança PRISCILA GONCALVES MARCHAND Pregoeira (SIDEC - 25/02/2026) 154047-15264-2026NE800000 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90005/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Mobiliário PRISCILA GONCALVES MARCHAND Pregoeira (SIDEC - 25/02/2026) 154047-15264-2026NE800000 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ EDITAL Nº 3 - CT/UFPI, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 PROCESSO DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO Por delegação de competência da Magnífica Reitora da Universidade Federal do Piauí - UFPI, a Diretora do Centro de Tecnologia, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados, que estarão abertas as inscrições para o Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto, correspondente à Classe de Assistente, Nível 1, pelo período de até 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, em Regime de Tempo Integral TI-40 (quarenta horas semanais), para a Coordenação do Curso de Engenharia de Produção, situado no Campus Universitário Ministro Petrônio Portella. A contratação de Professor Substituto será feita nos termos da Lei nº 8.745/93, alterada pelas Leis nº 9.849/99