DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partícipes: Universidade Federal do Rio Grande- FURG, Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande- FAURG e Tribunal de Justiça do Estado do RS. Objeto: "Estruturação e operacionalização do espaço de atendimento EMAJ no prédio TEIAS". Vigência : De 02 (meses). Data da assinatura: 19/12/2025. PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO SUPERVISÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 966833. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Unidade Gestora: 154042. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE, CNPJ nº 03483912000150. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/03/2026 a 01/03/2027. Data de Assinatura: 19/08/2024. Signatários: Concedente: ELENISE RIBES RICKES, CPF nº .160.690-*, Convenente: DANUBIA BUENO ESPINDOLA, CPF nº .253.540-*. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 01/2025 PARTES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - IFRO E FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA - UNIR OBJETO: Rescisão bilateral do Termo de Cooperação Técnica n. 01/2025, com efeitos retroativos a partir de 4 de setembro de 2025. DATA DE RESCISÃO: 04/11/2025. NOME– – E CARGOS DOS REPRESENTANTES: ELAINE OLIVEIRA COSTA DE CARVALHO - DIRETORA GERAL DO IFRO CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM e MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA - REITORA DA UNIR. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie n.º 4/DAP/2026: Contrato de trabalho por prazo determinado de professor substituto. Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR. Contratado: JULIO CESAR CELESTINO FREITAS CPF: 040. XXX.XXX-81. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais (T-40). Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a lei n° 8.745 de 09.12.93. Valor mensal: R$ 4.326,60 (quatro mil trezentos e vinte e seis reais e sessenta centavos) + auxílio alimentação. Vigência: 4 (quatro) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 23.02.2026. Processo: 23118.000998/2026-78 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/DAP/ 2025- ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR. PROCESSO Nº: SEI nº 23118.014211/2025-74 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADO: Ariane Lolita da Cunha Dutra CPF: 541. XXX.XXX-72. OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de: Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto. REGIME: 20 (vinte) horas semanais (T-20). FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na Cláusula Sexta do Termo de Contrato. VIGÊNCIA: Por 6 (seis) meses, a partir de 22.01.2026 (Período de 22.01.2026 a 21.07.2026) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.001264/2026-66. Inexigibilidade Nº 34/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: Contratação do sistema denominado Target GEDWeb - Sistema de Gestão de Normas e Documentos Regulatórios. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 24/02/2026 a 24/02/2027. Valor Total: R$ 17.453,01. Data de Assinatura: 24/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154049 Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 23112.006295/2023-61. Inexigibilidade. Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 04.172.213/0001-51 - COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ. Objeto: Prorrogar unilateralmente o prazo da vigência do contrato nº 021/2023, por 06 (seis) meses. Vigência: 03/03/2026 a 02/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500,00. Data de Assinatura: 24/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154049 Número do Contrato: 26/2024. Nº Processo: 23112.030226/2023-78. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2023. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 32.496.213/0001-42 - BEUVALI CONSTRUTORA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 26/2024, por 90 (noventa) dias. Vigência: 11/03/2026 a 09/06/2026. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154049 Número do Contrato: 53/2025. Nº Processo: 23112.035011/2025-13. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 59.896.036/0001-48 - 59.896.036 ANDRE CORREA. Objeto: Reajustes de preços do contrato administrativo nº 53/2025 em 4,424740%, referente ao período outubro/2023 a setembro/2024, e em 5,172370%, referente ao período de outubro/2024 a setembro/2025. Vigência: 23/02/2026 a 14/11/2026. Valor Total R$ 6.422,81. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 154049 Nº Processo: 23112010509202565. Objeto: Eventual aquisição de móveis planejados em MDF, incluindo serviços de fabricação, materiais e instalação, sob demanda, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/02/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Https://www.proad.ufscar.br/pt-br/servicos/compras/licitacoes, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154049-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital esta diponível no PNCP, comprasgovernamentais e na pagina da ufscar: https://www.proad.ufscar.br/pt- br/servicos/compras/licitacoes. ELICIO PEDRO CANTERO VASCO Pregoeiro (SIASGnet - 24/02/2026) 154049-15266-2026NE800021 SECRETARIA-GERAL DE INFORMÁTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 156403 Nº Processo: 23112.037164/2025-97. Pregão Nº 90052/2025. Contratante: FUFSCAR - SIN. Contratado: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMATICA LTDA. Objeto: Fornecimento, mediante Sistema de Registro de Preços (SRP), de microcomputadores Workstation tipo "B", novos e para primeiro uso, incluindo garantia de funcionamento pelo período mínimo de 60 (sessenta) meses. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/02/2026 a 23/05/2031. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, prorroga por 1 (um) ano, a validade dos processos seletivos para seleção de professor substituto, conforme abaixo discriminado: . .EDITAL .PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO .VENCIMENTO INICIAL .CONCURSO FICA VÁLIDO ATÉ: . .PSS 030/2024 - TECNOLOGIA E UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS FLORESTAIS .DOU de 29/01/2025, seção 3, pág. 66 .20/03/2026 .20/03/2027 São João del-Rei, 25 de fevereiro de 2026. LUCAS RESENDE AARÃO Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas EDITAL PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, prorroga por 1 (um) ano, a validade dos processos seletivos para seleção de professor substituto, conforme abaixo discriminado: . .EDITAL .PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO .VENCIMENTO INICIAL .CONCURSO FICA VÁLIDO ATÉ: . .PSS 032/2024 - CUIDADO FARMACÊUTICO .DOU de 20/12/2024, seção 3, pág. 106 .12/03/2026 .12/03/2027 São João del-Rei, 25 de fevereiro de 2026. LUCAS RESENDE AARÃO Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas