DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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São João del-Rei, 25 de fevereiro de 2026. LUCAS RESENDE AARÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 154050 Nº Processo: 23113.050461/2025-18. Dispensa Nº 211/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO DE SE. Objeto: Apoiar a execução do projeto "Formação Doutoral de servidores efetivos da CONAB no programa de Pós-Graduação em Ciência da Propriedade Intelectual da UFS", contemplado pelo TED nº 73/2025, firmado junto à CONAB. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/02/2026 a 31/03/2030. Valor Total: R$ 6.700.844,11. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2026 - UASG 154050 Número do Contrato: 37/2020. Nº Processo: 23113.005598/2020-40. Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 10.672.793/0001-49 - ART PROJETOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 037/2020-ufs, referente à realização dos serviços de conclusão do prédio para abrigar o departamento de ciências florestais (dcf) e o departamento de engenharia agronômica (dea) da universidade federal de sergipe, consoante às razões explicitadas nos autos do processo nº 23113.005598/2020-40.. Vigência: 27/02/2026 a 27/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.980.589,55. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando inúmeras e frustradas tentativas de contato da Universidade Fe d e r a l de Sergipe - UFS em face da empresa ESTÂNCIA ASSESSORIA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ nº 41.823.302/0001-47 que se mantém inerte, vem através deste, NOTIFICAR acercada APLICAÇÃO DE SANÇÃO, em razão do não fornecimento integral do material constante da Nota de Empenho nº 1241/2024, oriunda do Pregão Eletrônico (SRP) nº 90041/2024, processo nº 23113.003473/2024-72. Registra-se que as tentativas de contato realizadas por esta Universidade, restaram frustradas, tendo a empresa permanecido inerte, sem apresentação de manifestação ou justificativa. A conduta caracteriza inexecução parcial da Ata de Registro de Preços nº 113/2024, enquadrando-se na infração prevista no art. 155, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Encontra-se em trâmite a aplicação das penalidades de advertência e multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor da Nota de Empenho nº 1241/2024, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 90041/2024 e do art. 156, incisos I e II, da Lei nº 14.133/2021.Fica assegurado o direito à interposição de recurso administrativo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data desta publicação, conforme art. 166 da Lei nº 14.133/2021, que também poderá ser enviado por e-mail: [email protected]. MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS FARIAS Coordenadora de Recursos Materiais da Ufs EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando inúmeras e frustradas tentativas de contato por parte da Universidade Federal de Sergipe (UFS), em face da empresa MOVEPLAST INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA, CNPJ nº 30.231.212/0001-40, comunica que foi instaurado Processo de Apuração de Responsabilidade, sob o nº 23113.046841/2025-58, em razão da inexecução da Nota de Empenho nº 2025NE1036, caracterizada pelo não cumprimento das entregas devidas, bem como pela total ausência de manifestação da empresa, apesar das reiteradas tentativas de contato realizadas por esta Universidade, inclusive por meio de notificação publicada no Diário Oficial da União. Diante do exposto, fica a empresa formalmente NOTIFICADA para, querendo, apresentar justificativa circunstanciada, por escrito, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento desta comunicação, preferencialmente por meio do endereço eletrônico [email protected], sob pena de prosseguimento da apuração à revelia. Ressalta-se que a apuração ora instaurada poderá culminar na aplicação de sanções administrativas, nos termos da Lei nº 14.133/2021, inclusive impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública, com o devido registro no SICAF. MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS FARIAS Coordenadora de Recursos Materiais da Ufs FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989906, Nº Processo: 23101008889202505, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS CNPJ nº 06343763000111, Objeto: Gerenciamento Administrativo e Financeiro do projeto - IDIOMAS APLICADOS À GESTÃO PÚBLICA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 2.279.925,34, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 2.279.925,34, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000820, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 173206, Fonte Recurso: 1002A004L5, ND: 339039, Vigência: 25/02/2026 a 11/12/2027, Data de Assinatura: 25/02/2026, Signatários: Concedente: MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM CPF nº .156.801-*, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA CPF nº .565.701-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 154419 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23101.002972/2021-39. Pregão. Nº 24/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Renovar o prazo da vigência do Contrato nº 05/2022, cujo objeto é a prestação de serviço móvel pessoal (smp) institucional, com comodato de aparelhos e serviço telefônico fixo comutado (stfc) modalidade longa distância nacional (ldn) e longa distância internacional (ldi), originados de smp para a uft, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/02/2026 a 26/02/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666, de 1993; Reajustar em 7,8238% o valor contratual com base na variação do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST), acumulado no período de janeiro/2024 a dezembro/2025. Vigência: 26/02/2026 a 26/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 208.258,72. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.913414/2025-85. Concorrência Nº 90007/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 42.927.327/0001-53 - E F PROJETOS E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Construção do edifício empresarial centev, situado no campus da universidade federal de viçosa, em viçosa (mg). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 04/02/2026 a 23/12/2028. Valor Total: R$ 10.592.791,52. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE MATERIAL EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 154051 Processo de Dispensa de Licitação: 23114.901275/2026-28. Objeto: Serviços de gerenciamento dos recursos financeiros oriundos do projeto "Prodin da Diretoria de Extensão e Cultura - DXT", promovido pela UFV. Contratante: Universidade Federal de Viçosa. CONTRATADA: FUNDAÇÃO FACEV, CNPJ: 02.414.568/0001-84. Fundamentação Legal: art. 75, inc. XV da Lei nº 14.133, de 2021. Justificativa: Conforme legislação acima. Valor Global: R$ 55.000,00. Declaração da Dispensa em 24/02/2026, pela COMI S S ÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO. Ratificação em 24/02/2026 pelo Reitor DEMETRIUS DAVID DA SILVA. FABIANO GALEGO DUQUE, Diretor de Material. Processo de Dispensa de Licitação: 23114.900952/2026-91. Objeto: Serviços de gerenciamento dos recursos financeiros oriundos do "International Meeting of Animal Reproduction - IMAR", promovido pela UFV. Contratante: Universidade Federal de Viçosa. CONTRATADA: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51. Fundamentação Legal: art. 75, inc. XV da Lei nº 14.133, de 2021. Justificativa: Conforme legislação acima. Valor Global: R$ 1.270.000,00. Declaração da Dispensa em 24/02/2026, pela COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO. Ratificação em 24/02/2026 pelo Reitor DEMETRIUS DAVID DA SILVA. FABIANO GALEGO DUQUE, Diretor de Material. FLÁVIA CRISTINA SANT'ANA Presidente da Comissão Permanente de Contratação SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS EDITAL DE SELEÇÃO Nº 8/2026 O Secretário de Órgãos Colegiados torna público que encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, pelo prazo de 10 (dez dias), a contar da publicação deste no Diário Oficial da União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto, conforme dados abaixo: . .Á R EA .TITULAÇÃO EXIGIDA .U N I DA D E / DEP./CENTRO .Nº V AG A S . .Administração Geral e Operações. .Graduação em Administração, com Mestrado em Administração ou áreas afins. .DA D / C C H (23114.901817/2026-62). .01 Os candidatos deverão requerer a inscrição, exclusivamente, através do link https://www.gps.ufv.br. Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos). Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme estabelece o artigo 43 do Decreto nº 9.7339, de 28 de março de 2019. Remuneração inicial: R$ 3.998,24 (Três mil novecentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos). Os candidatos aprovados que vierem a ser contratados sê-lo-ão em regime de 20 (vinte) horas semanais, sendo sua remuneração compatível com a titulação solicitada no edital, vedada a equiparação salarial por qualquer outra titulação superior que o candidato possua ou que seja obtida posteriormente. O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos no site http://www.ufv.br/soc. MARCOS RIBEIRO FURTADO– Secretário