DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022600103 103 Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 65, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 1. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O PROCESSO SELETIVO 1.1.O presente edital disponibiliza a abertura de 1 (uma) vaga imediata, no CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE, Departamento de Zoologia, conforme quadro abaixo: . .Área/Disciplina(s) .Exigência . .Zoologia/Zoologia de Invertebrados; Morfologia de Invertebrados; Fisiologia de Invertebrados e Taxonomia de Invertebrados .Graduação: Ciências Biológicas e ou áreas afins E Doutorado: Zoologia e ou áreas afins 1.2. As atribuições do professor substituto incluem, mas não se limitam a ministrar a(s) disciplina(s) designada(s) pelo Departamento de Zoologia, conforme quadro acima, e outras atividades pertinentes ao exercício da função docente, tais como preparação de aulas, atendimento aos alunos, entre outras, nos turnos da manhã, tarde e noite/Integral; 1.3. A remuneração do candidato aprovado em processo seletivo simplificado e contratado como professor substituto será equivalente ao primeiro nível da Classe A (Magistério Superior), composta de Vencimento Básico e Retribuição por Titulação, nos termos da Lei 12.772/2012, combinada com a Medida Provisória nº 1.286/2024 (Anexos LXXIX e LXXX), de 31 de dezembro de 2024, somada ao Auxílio Alimentação, Portaria nº 2.797/2024-MGI, conforme tabela abaixo: . .Classe: A Denominação Professor Assistente .Regime de Trabalho: 40 horas semanais . .Vencimento Básico: R$ 4.326,60 Retribuição por Titulação (Doutorado): R$ 3.731,69 Auxílio Alimentação (40h): R$ 1.175,00 1.4. O valor da Taxa de Inscrição é de R$ 60,00 (sessenta reais); 1.5. . O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, disponível no sítio eletrônico https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, que deverá ser preenchida com os códigos: Unidade Gestora Arrecadadora: 154034 e Código de Recolhimento: 28883- 7; 1.6. O candidato poderá requerer a isenção de pagamento da taxa de inscrição no período compreendido entre as 7:00h horas do dia 02 de março de 2026, até as 23:59 h do dia 05 de março de 2026 (quatro dias úteis), por meio do endereço eletrônico [email protected], registrando no Assunto da mensagem: Edital nº 65/2026, (Nome Candidato) - Requerimento de Isenção; 1.7. As inscrições deverão ser efetuadas, exclusivamente, pelo e-mail [email protected], no período compreendido entre as 07 horas do dia 02 de março de 2026 até as 23 horas do dia 13 de março de 2026, registrando no Assunto da mensagem: Edital nº 65/2026, (Nome Candidato) - Inscrição; 1.8. A seleção dar-se-á conforme o que estabelece o edital, devendo o candidato se submeter as seguintes etapas de avaliação: Prova de Títulos; Prova Didática. 1.9. O período de contratação inicial poderá ser de até 12 (doze) meses, podendo o contrato de trabalho ser prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 24 (vinte e quatro) meses, conforme prevê o Art. 4º da Lei 8.745/93; 1.10. O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto será de 12(doze) meses, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, prorrogável uma vez, por igual período, mediante solicitação do Departamento de Ensino; 1.11. O edital estará integralmente disponibilizado no site da PROGEPE (http://www.unirio.br/progepe/processo-seletivo-professor-substituto). JOSÉ DA COSTA FILHO EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 63, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro –UNIRIO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação, em parte, do Edital nº 63, de 20 de fevereiro de 2026, que trata da abertura de Processo Seletivo Simplificado para Área/Disciplina: Ciências da Saúde-Saúde Coletiva/Epidemiologia/Saúde Pública/Ambiente e Saúde, do Departamento de Saúde Coletiva, no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, publicado no DOU - Diário Oficial da União, edição 36, seção 3, página 61, em 24 de fevereiro de 2026, nos itens abaixo mencionados, permanecendo inalterados os demais: No item 1.6, onde se lê: 1.6. O candidato poderá requerer a isenção de pagamento da taxa de inscrição no período compreendido entre as 0h do dia 26 de fevereiro de 2026, até as 23 h e 59min do dia 02 de março de 2026(três dias úteis), por meio do endereço eletrônico [email protected], registrando no Assunto da mensagem: Edital nº 63/2026, (Nome Candidato) - Requerimento de Isenção; Leia-se: 1.6. O candidato poderá requerer a isenção de pagamento da taxa de inscrição no período compreendido entre as 0h do dia 26 de fevereiro de 2026, até as 23 h e 59min do dia 02 de março de 2026(três dias úteis), por meio do endereço eletrônico [email protected], registrando no Assunto da mensagem: Edital nº 63/2026, (Nome Candidato) - Requerimento de Isenção; No item 1.7, onde se lê: 1.7. As inscrições deverão ser efetuadas, exclusivamente, pelo e-mail [email protected], no período compreendido entre as O horas do dia 26 de fevereiro de 2026 até as 23horas e 59 minutos do dia 11 de março de 2026, registrando no Assunto da mensagem: Edital nº 63/2026, (Nome Candidato) - Inscrição; Leia-se: 1.7. As inscrições deverão ser efetuadas, exclusivamente, pelo e-mail [email protected], no período compreendido entre as O horas do dia 26 de fevereiro de 2026 até as 23horas e 59 minutos do dia 11 de março de 2026, registrando no Assunto da mensagem: Edital nº 63/2026, (Nome Candidato) - Inscrição; JOSÉ DA COSTA FILHO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2026, ao Instrumento código 962892. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 154034, Convenente: CENTRO DE ACAO COMUNITARIA, CNPJ nº 30479869000121. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 16/10/2024 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 12/02/2026. Assina: Pelo FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO / JOSE DA COSTA FILHO - Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS S EC R E T A R I A EDITAL DIRPS Nº 18 /2026 O Reitor da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), no uso de suas atribuições e por meio do processo SEI 23117.000922/2026-52, faz saber que estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos para ingresso nos Cursos de Graduação da UFU, por meio do Concurso Seletivo 2026-2, de acordo com o disposto neste Edital. As inscrições iniciam-se às 08 horas do dia 16 de março de 2026 e encerram-se às 16 horas do dia 14 de abril de 2026, exclusivamente pela internet. As Provas da Primeira e Segunda Fases terão início às 10 horas do dia 17 de maio de 2026. Farão parte deste edital demais informações sobre o objeto do edital como quantidade de vagas, inscrições, taxas, atendimento especial, aplicação das provas, resultados, classificação, recursos, bem como quaisquer informações que vierem a ser publicadas posteriormente. Edital completo disponível em http://www.portalselecao.ufu.br a partir do dia 27/02/2026. Uberlândia, 26 de fevereiro de 2026. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO Reitor Confira as facilidades oferecidas pela Imprensa Nacional: App Store Google Play Diário Oficial da União Digital A informação oficial ao alcance de todos Baixe o App DOU nas lojas Acesse o portal da Imprensa Nacional www.in.gov.br