DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 907.029,96 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 24/08/2026 DATA DE ASSINATURA: 24/02/2026 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, FÁBIO STEFANI, Presidente, CPF .894.848-*, Processo: 71000.081106/2023-49 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DA GINÁSTICA DE TRAMPOLIM DE CONTAGEM (AGTC), CNPJ n° 32.026.741/0001-38 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PEQUENOS GINASTAS 4" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 155.000,00 VIGÊNCIA: iniciará em 06/03/2026 e findará em 06/03/2027 DATA DE ASSINATURA: 24/02/2026 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, CRISTIANA CONCEI Ç ÃO AVELINA DE FREITAS, Presidente, CPF .599.806-, Processo: 71000.020602/2025-98 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E CULTURAL DO BINGEN, CNPJ n° 02.806.566/0001-30 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "GERAÇÃO ESPORTES VÔLEI" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 215.989,44 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 24/02/2027 DATA DE ASSINATURA: 24/02/2026 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, FLAVIO MARTINS FIÚZA , Presidente, CPF .286.587-, Processo: 71000.092453/2023-05 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CLUBE CULTURAL E ESPORTIVO SAO CRISTOVÃO, CNPJ n° 88.836.457/0001-81 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CRIANÇAS NO CLUBE ANO 02" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 266.458,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/02/2027 DATA DE ASSINATURA: 24/02/2026 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, VITOR ANTÔNIO GOT T A R D O, Presidente, CPF .126.620-*, Processo: 71000.069690/2024-45 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FUNDAÇÃO TRANSFORMAR, CNPJ n° 12.826.436/0001-13 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SPORT RACE VII" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 658.723,51 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 24/05/2026 DATA DE ASSINATURA: 24/02/2026 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, FERNANDO LUCAS LEITE CALAZANS, Presidente, CPF .262.337-, Processo: 71000.070048/2023-28 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ESAON, CNPJ n° 12.300.465/0001-47 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VERÃO NO CLIMA" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.001.724,43 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 24/05/2026 DATA DE ASSINATURA: 24/02/2026 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, LÚCIA HELENA MORETE, Presidente, CPF .099.947-, Processo: 71000.080998/2025-22 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O SANTANA ESPORTE CLUBE, CNPJ n° 18.664.128/0001-15 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FESTIVAL DE ESPORTE ESCOLAR DE PARACATU ANO II" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.323.736,26 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 31/12/2026 DATA DE ASSINATURA: 24/02/2026 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, IVAN MARCOS FLORENTINO CAMARGO, Presidente, CPF .123.846-*, Processo: 71000.084897/2025-21 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSEMBLEIA PARAENSE, CNPJ n° 04.973.426/0001-82 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "EQUIPE DE TÊNIS ASSEMBLEIA PARAENSE" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 320.000,00 VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 01/03/2026 e findará em 01/03/2027 DATA DE ASSINATURA: 24/02/2026 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, OSCAR FACIOLA PESSOA , Presidente, CPF .032.422-, Processo: 71000.080586/2023-21 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O COIMBRA ESPORTE CLUBE - S.A.F, CNPJ n° 08.404.952/0001-82 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SAF 1" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 720.617,24 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 24/02/2027 DATA DE ASSINATURA: 24/02/2026 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, HISSA ELIAS MOYSÉS , Presidente, CPF .056.696-, Processo: 71000.095148/2023-67 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA PORTOALEGRENSE - ADESP/RS, CNPJ 10.709.063/0001-75 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VELOCIDADE NACIONAL" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 196.481,87 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 24/07/2026 DATA DE ASSINATURA: 24/02/2026 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, RAFAEL SILVA SANTOS, Presidente, CPF .099.470-*, Processo: 71000.015380/2024-19 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE BU JUTSU DO-MATUSA BU JUTSU JLLE/SC, CNPJ 02.373.008/0001-29 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLINHA DE BU JUTSU DO - ANO 3" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 110.213,40 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 24/11/2026 DATA DE ASSINATURA: 24/02/2026 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, FABIO SIQUEIRA MARTINS, Presidente, CPF .702.099-, Processo: 71000.072294/2024-03 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O DE PEITO ABERTO INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER, CNPJ 07.952.460/0001-69 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE NA CIDADE NORTE E NORDESTE ANO V" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.516.399,76 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 24/08/2026 DATA DE ASSINATURA: 24/02/2026 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, FÁBIO HENRIQUE DA SILVA ARAÚJO, Presidente, CPF .310.476-, Processo: 71000.034694/2024-11 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A SOCIEDADE DE GINÁSTICA PORTO ALEGRE 1867, CNPJ 92.913.607/0001-80 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SOGIPA - PROJETO OLÍMPICO 10" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 3.661.341,40 VIGÊNCIA: iniciará em 25/02/2026 e findará em 25/02/2027 DATA DE ASSINATURA: 24/02/2026 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, MARCELO BERVIAN, Presidente, CPF *.626.300-, Processo: 71000.071160/2024-67 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ÍTALO FERREIRA, CNPJ 40.846.439/0001-54