DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022600106 106 Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PROJETO INSTITUTO ÍTALO FERREIRA II" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 817.216,67 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 24/02/2027 DATA DE ASSINATURA: 24/02/2026 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, LUIZ FERREIRA DE SOUZA , Presidente, CPF .847.004-, Processo: 71000.005209/2024-93 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO REDE TÊNIS BRASIL, CNPJ n° 05.206.043/0001-41 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "EQUIPE DE TREINAMENTO REDE TÊNIS BRASIL IV" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 5.050.982,05 DATA DE ASSINATURA: 24/02/2026 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e, RAPHAEL AYRES BARONE, Diretor Executivo, do INSTITUTO REDE TÊNIS BRASIL, CPF nº .466.858-* Processo: 71000.050976/2024-57 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O NÚCLEO DE ALTO RENDIMENTO ESPORTIVO DE SÃO PAULO, CNPJ n° 12.663.239/0001-20 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "AVALIAÇÃO FÍSICA E TREINAMENTO EM ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO ANO 5" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.324.527,16 DATA DE ASSINATURA: 24/02/2026 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e, DÁFANI DE FIGUEIREDO LOTURCO, Presidente, do NÚCLEO DE ALTO RENDIMENTO ESPORTIVO DE SÃO PAULO, CPF nº .849.199- Processo: 71000.045022/2023-41 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO TODOS PELO ESPORTE, CNPJ n° 17.777.138/0001-02 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TWL - TOW IN WORLD LEAGUE" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.196.985,13 DATA DE ASSINATURA: 24/02/2026 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, e, LUIS ROBERTO SILVA PASCUZZI, Presidente, do INSTITUTO TODOS PELO ESPORTE, CPF nº .128.838- Processo: 71000.080906/2023-42 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO CRESER, CNPJ n° 45.740.794/0001-68 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "KARATÊ KID - 3ª EDIÇÃO" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 291.536,60 DATA DE ASSINATURA: 24/02/2026 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e, BRUNA REGINA BARP, Presidente, do INSTITUTO CRESER, CPF nº .736.470-* Processo: 71000.045838/2024-56 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E ECONÔMICO DE TUCUMÃ, CNPJ n° 10.590.514/0001-06 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESTAÇÃO CONHECIMENTO TUCUMÃ IX" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 3.406.732,87 DATA DE ASSINATURA: 24/02/2026 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e KEYLA CARMEM DE JESUS ARAGÃO DE SOUZA, Presidente, do NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E ECONÔMICO DE TUCUMÃ, CPF nº .887.252- Processo: 71000.047742/2024-22 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A LIGA MUNICIPAL DE FUTEBOL DE TAUBATÉ, CNPJ n° 60.125.101/0001-10 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TORNEIO JUVENIL DE TAUBATÉ" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 46.393,00 DATA DE ASSINATURA: 24/02/2026 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, e DEVAIR NERY DE OLIVEIRA, Presidente, da LIGA MUNICIPAL DE FUTEBOL DE TAUBATÉ, CPF nº .684.798- Processo: 71000.078076/2023-93 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ONDAS DA INCLUSÃO, CNPJ n° 31.370.270/0001-18 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ONDA TRANSFORMADORA ANO 2" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 899.341,80 DATA DE ASSINATURA: 24/02/2026 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e FLAVIO DOS SANTOS BRITO, Presidente, do INSTITUTO ONDAS DA INCLUSÃO, CPF nº .143.817-* Processo: 71000.069871/2022-18 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O ESPORTE CLUBE GINÁSTICO, CNPJ n° 16.641.235/0001-00 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "GINÁSTICO FORMADOR DE TALENTOS IV" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 2.011.115,45 DATA DE ASSINATURA: 24/02/2026 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e DANIEL LADEIRA BATISTA, Presidente, do ESPORTE CLUBE GINÁSTICO, CPF nº .513.796- Processo: 71000.078002/2023-57 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO MENINAS CAMPEÃS, CNPJ n° 24.018.647/0001-09 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLINHA DE FUTEBOL MENINAS CAMPEÃS" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 548.535,81 DATA DE ASSINATURA: 24/02/2026 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, e JOSÉ CLAUDSON SILVA ALMEIDA, Presidente, da ASSOCIAÇÃO MENINAS CAMPEÃS, CPF nº .890.733-* Processo: 71000.064305/2023-92 SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE DENÚNCIA ESPÉCIE: Termo de Denúncia ao Termo de Fomento nº 976753. Processo n. º 71000.057653/2025-75. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Sou do Esporte - CNPJ: 27.438.400/0001-30. Objeto: Termo de Denúncia ao Termo de Fomento nº 976753. Celebrado em 16/10/2025. Embasamento Legal: Conforme previsto em sua Cláusula Décima Segunda do Instrumento do Termo de Fomento, com Fundamento na Lei nº 13.019 de 31 de julho de 2014 e Decreto nº 8.726 de 27 de abril de 2016. Assinatura: 25/02/2026. Signatário: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 965823. Processo n. º 71000.048348/2024-10. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Liga Desportiva das Águas Thermais - CNPJ: 16.657.267/0001-96. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 965823. Vigência: 26/12/2024 a 12/06/2026. Data de Assinatura: 25/02/2026. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ALEXANDRE FERNANDES DA SILVA - Presidente da Liga Desportiva das Águas Thermais. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 953135. Processo n. º 71000.093541/2023-16. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Zé Doca/MA - CNPJ: 12.122.065/0001-99. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 953135. Vigência: 31/12/2023 a 28/02/2027. Data de Assinatura: 25/02/2026. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: FLAVIANA VILAR RODRIGUES - Prefeita Municipal de Zé Doca/MA. Ministério da Fazenda SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL S EC R E T A R I A - A DJ U N T A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 170018 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 10120.721202/2021-19. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 12.095.551/0001-65 - NEVADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação de valores contratuais combinada com reajuste de insumos, equipamentos e uniformes, com efeitos financeiros a partir de 01/01/2026. Vigência: 24/01/2022 a 23/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.444.048,10. Data de Assinatura: 24/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).