DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Presidente Kennedy, 143, bairro: Rebouças, Curitiba/PR. CEP 80220-200 Por 60 meses, de 01/09/2026 até 31/08/2031 nas mesmas condições pactuadas, com base nas leis 8.245/91 e 13.303/16. Processo Administrativo: 7068.01.056/2008. Valor mensal do aluguel: R$ 68.235,83,00. Locador: BRASIL INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA, CNPJ: 02.397.929/0001-21. Assinatura: 24/02/2026. RÚBRICA: 5704-01. 21º Termo do contrato 7915/2021, Objeto: supressão de postos; Contratada: I N T E R FO R T SEGURANÇA DE VALORES LTDA, CNPJ 04.008.185/0001-31; período a partir de 01/03/2026; Valor global da supressão: R$ 594.389,84; Assinatura: 24/02/2026. 3º Termo Aditivo ao contrato 7945/2024, Processo 5688.01.0249.0/2024, Licitação CAIXA nº 100/2024, firmado com DIGITEAM TECNOLOGIA LTDA.; CNPJ: 07.821.585/0001-50; Objeto: Alteração qualitativa; Enquadramento Legal: Art. 81, § 1º da Lei 13.303/2016, no Art. 87, inciso I do RLCC e Cláusula Décima Nona do contrato; Data de assinatura: 24/02/2026. 6ºTA Contrato nº3854/2025; Objeto: Acréscimo de serviços no montante de 0,06% e Supressão de serviços no montante de 0,07%; Contratada: RG SEGURANÇA E VIGILÂNICA LTDA; CNPJ: 13.019.295/0002-70; Valor do Ato: R$ -55.787,92 ; Assinatura: 24/02/2026. 4º Termo de Aditamento do contrato nº 2797/2024; Objeto: Aditamento contratual - Prorrogação de Vigência 24 (meses); Contratada: PERINITY SOLUÇÕES E SERVIÇOS EM GOVERNANÇA LTDA, CNPJ(MF) sob o nº 23.007.579/0001-10; Enquadramento legal: Artigo 71 item II da Lei 13.303/2016; Processo administrativo: 5307.01.0158.0/2024; Data da assinatura: 24/02/2026. 3º Termo de Aditamento do contrato nº 3337/2022; Objeto: Aditamento contratual - Prorrogação de Vigência 12 (meses); Contratada: BR FIBRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ(MF) sob o nº 73.972.002/0001-16; Enquadramento legal: Artigo 71 item II da Lei 13.303/2016; Processo administrativo: 5688.01.0640.0/2022; Data da assinatura: 24/02/2026. Termo Aditivo nº 4 ao Contrato de Locação nº 90168/2016. Objeto: renovação do prazo de vigência da locação do imóvel Agência Pátria Nova, situado na Avenida Pedro Adams Filho, 3.233, Nova Pátria, Novo Hamburgo/RS, matrícula nº 3.371, com área construída de 825,87 m². Vigência: 25/05/2026 a 24/05/2031. Valor do aluguel: R$ 29.204,64, mantido pelas partes, com reajuste anual pelo IGP-M/FGV após 12 meses. Pagamento até o 5º dia útil do mês subsequente. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Brasília, 18/09/2025. CAD ZUCOLOTTO PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA, CNPJ 03.036.940/0001-29, Procurador: .XXX.-XX. 13ºTA Contrato nº6419/2021; Objeto: Supressão de serviços no montante de -0,58 %; Contratada: ORION MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA; CNPJ 27.836.302/0002-31; Valor do Ato: R$ -34.126,73; Assinatura: 24/02/2026. 5º TA Contrato nº 9965/2024; Objeto: Revisão de preços; Contratada: IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA.; CNPJ: 04.120.966/0001-13; Vigência: 24/09/2025; Valor do Ato: R$ 1.293.493,50; Assinatura: 12/02/2026. 4º TA Contrato nº 8146/2024; Objeto: Revisão de preços; Contratada: IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA.; CNPJ: 04.120.966/0001-13; Vigência: 23/08/2025; Valor do Ato: R$ 1.673.105,96; Assinatura: 12/02/2026. 1º TA Contrato nº 4502/2025. Objeto: alteração da contratada em razão da incorporação de LCA Macroeconomia Ltda., CNPJ 44.857.765/0001-18, por MCM Consultores Associados Ltda., CNPJ 62.264.692/0001-32, que assume integralmente os direitos e obrigações do contrato. Valor: Sem alteração; Vigência: sem alteração. Data da assinatura: 24/02/26. AVISO DE PENALIDADE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica alteração na aplicação da sanção publicada em 15/12/2025, à empresa SÃO FRANCISCO INSTALAÇÕES ECONSU LT O R I A TÉCNICA LTDA, CNPJ:06.921.748/0001-03, em referência ao edital nº 060/2025, processo administrativo 5688.04.0196.0/2025, SICLG 66420, fixando-se a Suspensão temporária de participação em licitação e contratação com a CAIXA, pelo prazo de 04 meses. Desta decisão não cabe recurso. Ref: art. 83 da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. ISABELA GRIS DRUMOND COELHO COORDENADOR CENTR FILIAL EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão da Cessão sem Ônus, contrato 5374/2021 - PAE ELETROSUL-SC, Rua Deputado Antonio Edu Vieira, 999, Bairro Pantanal, Florianópolis-SC, data do distrato 20/08/2025, sem valor indenizatório, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Cessionária COMPANHIA DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL; CNPJ -02.016.507/0001-69, sem assinatura da CEDENTE; assinado CAIXA 12/02/2026 Termo de Rescisão Contrato CAIXA - 90008/2019 - AG. MORADA DA SERRA/MT - Av. Brasil, 269 Morada de Ouro, Cuiabá/MT, data do distrato 31/01/2026, sem indenização, com base nas Leis 8.245/1991, Lei 14.133/2021 e Lei 13.303/2016; Cedente: NOSSA SRA AUXILIADORA PART. LTDA; CNPJ/ME 48.974.474/0001-60,; assinatura em 24/02/2026 (cefor.asb). EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º Termo de Apostilamento ARP nº 7107/2025. Objeto: Prorrogação contratual em mais 12 (doze) meses a contar de 14/07/2026 até 13/07/2027. CONTRATADA: M DE LIMA PINTO SEGURANÇA ELETRÔNICA - CNPJ 26.926.245/0001-38. Data de Assinatura: 24/02/2026. 1º Termo de Apostilamento contrato nº 3337/2025. Objeto: Prorrogação contratual em mais 12 (doze) meses a contar de 01/04/2026 até 31/03/2027. CONTRATADA: RELE ENGENHARIA LTDA. - CNPJ 00.169.641/0001-74. Data de Assinatura: 24/02/2026. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°2039/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: JS CORREIA IMOBILIARIA LTDA; CNPJ: 12.862.586/0001-82; Vigência: 27/02/2026 até 26/02/2028 Assinatura: 19/02/2026. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°3938/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: ATIVO IMOBILIARIO LTDA; CNPJ: 27.600.813/0001-79; Vigência: 16/04/2026 até 15/04/2028 Assinatura: 19/02/2026. 3º Termo - Apostilamento - contrato nº 2666/2025; Objeto: Prorrogação de Vigência contratual em mais 90 (noventa) dias, a contar de 27/03/2026 até 24/06/2026; Contratada: IEG ELETRICA E INSTRUMENTAÇÃO LTDA; CNPJ 01.193.256/0001-25; Data de Assinatura: 24/02/2026 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 01399/2026. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto FEIRAS COM AGRICULTURA FAMILIAR NO RS 2026. Contratada: FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA NO RS. CNPJ: 92.886.860/0001-92. Valor Global: R$ 300.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 23/02/2026 a 12/02/2027. Assinatura: 23/02/2026. Contrato nº 01247/2026. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto MARMOMAC BRAZIL 2026. Contratada: MILANEZ & MILANEZE S/A. CNPJ: 32.403.065/0001-74. Valor Global: R$ 100.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 24/02/2026 a 25/05/2026. Assinatura: 24/02/2026. Contrato nº 1486/2026. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto P3C - PPPs & Concessões. Contratada: NECTA INOVA CONTEUDOS ESTRATEGICOS LTDA. CNPJ: 43.854.590/0001-22. Valor Global: R$ 80.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 23/02/2026 a 24/05/2026. Assinatura: 23/02/2026. Contrato nº 1432/2026. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Cozinha Escola Solidária. Contratada: ASSOCIACAO 19 DE SETEMBRO. CNPJ: 10.781.229/0001-64. Valor Global: R$ 190.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 23/02/2026 a 24/12/2026. Assinatura: 23/02/2026. GERÊNCIA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 01538/2026 . Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto 6ª Conferencia Nacional das Cidades. Contratada: SOLUC TION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. CNPJ: 12.941.636/0001-17. Valor Global: R$ 190.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 24/02/2026 a 28/05/2026. Assinatura: 24/02/2026. CENTRALIZADORA NACIONAL OPERAÇÕES DE CONVÊNIOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 23/01/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da CÂMARA DE GUAÍBA/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.616,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/05/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA , CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 23/02/2026. OBJETO fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER/BA. VALOR GLO BA L ESTIMADO: R$ 8.356,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/03/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 20/02/2026. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS - TJMG. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 0,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 24/10/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa NEW VERSION DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS EIRELE - ME, CNPJ 19.470.305/0001-95. DATA: 23/02/2026. OBJETO fornecimento do sistema ConsigUP para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ÁGUAS BELAS - IPREAB - PE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 41.255,64. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/03/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 23/02/2026. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CORURIPE - AL. VALOR GLO BA L ESTIMADO: R$ 226.778,36. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 27/03/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 23/02/2026. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL JEQUIÁ DA PRAIA - AL. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 74.226,88. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 15/06/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 20/02/2026. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do OUROPREV - OUROLANDIA PREVIDÊNCIA - BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 59.469,84. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 27/09/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S.A., CNPJ 42.563.692/0001-26. DATA: 19/02/2026. OBJETO fornecimento do SISTEMA para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 43,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 05/11/2026. CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 2116/2026, vinculado a Ata de Registro de Preços nº 2079/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90089/2024; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e AIR LIQUID DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.331.788/0006-23; para aquisição de nitrogênio; referente ao Processo de Acompanhamento nº 18750.008796/2025-98; amparo legal: Lei Federal nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 10/02/2026; com vigência de 12 meses; recurso orçamentário "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2026; valor global: R$ 67.776,00; Assinam pela CMB os Superintendentes: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista; assina pela Contratada o Gerente: Marcelo da Silva Ribeiro.