DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2026 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90012/2026 - Processo SEI nº: 18750.008258/2025-01. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de embalagens, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da sessão: 11 de Março de 2026, às 10h. Quantidade de itens licitados: 24. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: [email protected] c/c [email protected]. JULIANA PORTO DE MORAES COELHO Pregoeira SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS REGIONAL FORTALEZA EXTRATO DE CONTRATO Nº 270917/2026 - UASG 803030 Processo Nº SERPRO-PLI-2025/00006. CONCESSÃO DE USO Nº: 00094/2026. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 37.318.510/0001-11 - AGENCIA BRASILEIRA DE APOIO A GESTAO DO SUS. Objeto: Contrato de Comodato - Regional Fortaleza x AgSUS. Vigência: 24/02/2026 a 23/02/2031. Data da Assinatura: 24/02/2026. BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/02345 - (7421) (Cesup Contratações - São Paulo - SP); OBJETO: Registro de Preços para fornecimento com entrega, instalação e trade-in de TCC - Terminal de Chamada de Clientes e TDS - Terminal Dispensador de Senha, para Unidades do Conglomerado Banco do Brasil, localizadas em todo o território nacional, publicada no D.O.U. de 9/12/2025, Seção 3, pág. 79.O edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço https://licitacoes- e.com.br por meio do número de licitação 1088313. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 10.03.2025. MAYARA BARREIRA FLAUSINO Responsável pela licitação AVISO DE LICITAÇÃO Licitação Eletrônica 2026/00227(7421) CESUP CONTRATACOES, realizado por meio da Internet; OBJETO: Modernização e manutenção de cinco elevadores para o Ed. Praça do Carmo - Fortaleza - CE; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 20.03.2026 às 10h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1088208. Informações no e-mail: [email protected]. CICERO CLAUDIO FERREIRA DA SILVA Responsável pela Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/00209 - (7421) - Cesup Contratações São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: ARP Contratação Simultânea de Elevadores e Plataformas Elevatórias - Registro de Preços para eventuais e futuras contratações no regime de empreitada por preço global (material e mão de obra), para os estados do RJ e ES, divididos em 2 lotes, para fornecimento e instalação de sistemas de elevação e transporte vertical, novos, do tipo plataforma elevatória, elevadores unifamiliares ou de uso por pessoas com mobilidade reduzida, elétricos e sem casa de máquinas e elevadores convencionais, elétricos e sem casa de máquinas, conforme normas técnicas e especificações deste edital, com garantia de manutenção integral durante 36 meses, incluindo todas as despesas com fornecimento de peças, ferramental e instrumental técnico adequado, uniformes, mão de obra, encargos sociais, seguros, administração, deslocamentos, hospedagem, alimentação, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades, obtenção de alvarás e tributos, enfim todo o necessário para a prestação dos serviços em dependências de interesse do Banco do Brasil S. A. de Perfil C - LOTE 1 - RJ e LOTE 2 - ES; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 20/03/2026 às 11:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1087880; Informações: [email protected]. ADRIANA R. MUNHOZ DA CRUZ Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00361/2025, firmado em 16.01.2025; Favorecido: STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: Repactuação dos preços e reequilíbrio econômico-financeiro; Fundamento Legal: Art. 81, inc. VI e art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016 Valor: R$ 7.549.836,21. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 2026/90013 - UASG 179085 A Comissão Especial de Licitação comunica o adiamento da data de abertura das propostas do Procedimento de Licitação nº 2026/90013, cujo objeto é a Reforma em ambientes administrativos e operacionais do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas, para o dia 18/03/2026 às 10h no site www.compras.gov.br https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90013-2026. FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO Presidente da Comissão EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 2026/009, relativa ao Processo nº 2025/000140, de 21/01/2025; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de mesas, sendo: ITEM 1 - Mesa redonda para reunião e ITEM 2 - Mesa retangular para reunião; Fornecedor Registrado: ADÉQUA MÓVEIS LTDA.; CNPJ: 27.790.405/0001-27; Valor estimado: R$ 420.490,00; Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2025/90072, Lei n° 13.303/16, Decreto nº 11.462/23, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 1 ano, com início em 23/02/2026 e término em 22/02/2027. Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 2026/011, relativa ao Processo nº 2025/001434, de 17/06/2025; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gaveteiros volantes; Fornecedor Registrado: MOVENORD - MÓVEIS DO NORDESTE LTDA.; CNPJ: 05.111.625/0001-44; Valor estimado: R$ 1.292.800,00; Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2025/90132, Lei n° 13.303/16, Decreto nº 11.462/23, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 1 ano, com início em 23/02/2026 e término em 22/02/2027. Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 2026/006, relativa ao Processo nº 2025/001176, de 19/05/2025; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de leitores de código de barras; Fornecedor Registrado: MJ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.; CNPJ: 10.285.063/0001-95; Valor estimado: R$ 56.175,00; Modalidade: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 11.462/23, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 1 ano, com início em 02/02/2026 e término em 1º/02/2027. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 201057 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 19973.101189/2019-04. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 02.012.862/0001-60 - TAM LINHAS AEREAS S/A.. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a prorrogação, excepcional, por 3 (três) meses do prazo de vigência do contrato administrativo nº 03/2021, com amparo no § 4º, do art. 57, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. o prazo de vigência de que trata a cláusula segunda do contrato ora modificado fica prorrogado para o período de 03/03/2026 a 02/06/2026.. Vigência: 03/03/2026 a 02/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.164.686,51. Data de Assinatura: 24/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 201057 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 19974.101103/2023-10. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 06.033.739/0001-86 - TS CONSULTORIA EMPRESARIAL S.A.. Objeto: Acrescentar 4,47723831265146% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 1.750.163,18 (um milhão, setecentos e cinquenta mil cento e sessenta e três reais e dezoito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 25/02/2026 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.840.402,60. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA PROCESSO: 19739.045334/2025-72 INSTRUMENTO: Entrega OUTORGANTE: União OUTORGADO: PRESIDENCIA DA REPUBLICA OBJETO: RIP: 9701.05080.500-4; Localização: Quadra AOS 1 BLOCO B, nº 505, Apartamento, AREA OCTOGONAL, Brasília, Distrito Federal ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 66,67 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 118,42 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.301.788,58 FINALIDADE: A entrega do imóvel funcional da União à Presidência da República destina-se a atender à necessidade de moradia da servidora pública Thaísa Pires de Faria, que exerce a função de Gerente de Projeto na Secretaria-Executiva da SRI/PR, código FCE 3.14. A concessão do imóvel está condicionada à permanência da servidora no referido cargo. Em caso de perda da função, o imóvel deverá ser imediatamente revertido à SPU. FUNDAMENTO LEGAL: arts. 77 e 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 DATA DE ASSINATURA: 25.02.2026 EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA PROCESSO: 10154.068430/2025-95 INSTRUMENTO: Entrega OUTORGANTE: União OUTORGADO: TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS OBJETO: RIP: 9701.35748.500-0; Localização: Quadra SGO Quadra 3, nº 90, Setor de Garagens Oficiais Norte, Setores Complementar, Brasília, Distrito Federal ÁREA DO T E R R E N O / ES P AÇO : 1.000,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 7.377.129,64 RIP: 9701.35749.500-6; Localização: Quadra SGO Quadra 3, nº 100, Setor de Garagens Oficial Norte, Setores Complementar, Brasília, Distrito Federal ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 1.000,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 7.377.129,64 RIP: 9701.35750.500-1; Localização: Quadra SGO Quadra 3, nº 110, Setor de Garagens Oficial Norte, Setores Complementar, Brasília, Distrito Federal ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 1.000,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 7.377.129,64 FINALIDADE: A entrega dos imóveis da União ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) possui a finalidade de disponibilizar estrutura adequada para a guarda dos veículos pertencentes ao tribunal, assegurando a conservação do patrimônio público. FUNDAMENTO LEGAL: arts. 77 e 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 DATA DE ASSINATURA: 25.02.2026 SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 10783.009672/96-07 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação. OUTORGANTE: União . OUTORGADO/INTERESSADO: Rita de Cassia Fortunato Zani, brasileira, inscrita no CPF 525..- 34, residente no Município de Vitória/ES. OBJETO: Rua Tereza Zanoni Caser, S/N, esquina com a Rua Alberto Bella Rosa, Pontal de Camburi, CEP 29.062-110, Vitória/ES, cadastrado(s) sob o RIP 5705.0012358-96. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 231,00m². VALOR DO IMÓVEL: R$ 143.660,86. FINALIDADE: Uso Residencial. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso I do art. 7º da IN 04/2018. PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado. DATA DE ASSINATURA: 19/02/2026.