DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTO LEGAL: Art. 29, Inciso XVII da Lei 13.303/2016. DATA: 21/10/2025. ASSINAM: Luciano Martins Moreira CARGO: Superintendente Regional Substituto da 4ª/SR/CODEVASF Paulameires Acácio dos Santos Melo Presidente da Associação EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação nº 04.0126.00/2025, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco/4ªSR, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Sergipe/SE, CNPJ nº 13.113.287/0001-08. PROCESSO: 59540.000926/2025-05. OBJETO: Doação de 01 (um) Trator Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Marca: MICHIGAN, Modelo: STARK 800/4 - CABINADO, Ano Fab/Mod: 2025/2025, Chassi: STB00318RC nº Motor: DKYBT0S10027, Tombamento nº 391.073-9; e, 01 (uma) Grade Aradora 16 discos de 26", marca Romha, Modelo: ASUS A.CR 16 X 26 X 6,00, Série: GRA03761/2025 , Ano/Mod: 2025/2025, Tombamento nº 334.996-8, perfazendo o valor total de R$ 181.800,00 (cento e oitenta e um mil e oitocentos reais). Recursos oriundos do PTRES 250933, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 29, Inciso XVII da Lei 13.303/2016. DATA: 10/12/2025. ASSINAM: Luciano Martins Moreira CARGO: Superintendente Regional Substituto da 4ª/SR/Codevasf Evandro Silva Pereira Costa Prefeito Municipal EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação nº 04.0128.00/2025, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco/4ªSR, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Sergipe/SE, CNPJ nº 13.113.287/0001-08. PROCESSO: 59540.000927/2025-41. OBJETO: Doação de 01 (um) Caminhão Cabine Simples, Carroceria Tanque Pipa, Capacidade: 9.000 L, Marca Iveco, Modelo Tector 17-210, Tração 4 X 4, Cor Branco, Ar Condicionado, Placa: Tnw3d64, Chassi: 93za61pfzs8712228, Motor: F4afe411zJ6320638, Ano/Mod: 2025/2025, Tombamento nº 391.126-6, no Valor de R$ 491.500,00 (Quatrocentos e noventa e um mil e quinhentos Reais). Recursos oriundos do PTRES 250933, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 29, Inciso XVII da Lei 13.303/2016. DATA: 10/12/2025. ASSINAM: Jocimário Dias dos Santos CARGO: Superintendente Regional da 4ª/SR/Codevasf Evandro Silva Pereira Costa Prefeito Municipal EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação nº 04.0130.00/2025, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco/4ªSR, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o Movimento Associativista do Brejo, sediado no Povoado Brejo, município de Lagarto/SE, CNPJ nº 16.457.046/0001-74. PROCESSO: 59540.000911/2025-39. OBJETO: Doação de 01 (uma) Retroescavadeira Sobre Rodas E Pa Carregadeira Frontal, Marca Jcb, Modelo 3cx, Diesel, Fab. Nacional, Motor Turbo 92hp, Tração 4x4, Cab. Fechada Tipo Rops E Fops, Com Ar Condicionado, Nova, Fab/Mod: 2025, Chassi: S0r3cxttts3579758, Tombamento nº 391.301-7, no valor de R$ 329.000,00 (trezentos e vinte e nove mil reais). Recursos oriundos do PTRES 178272, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 29, Inciso XVII da Lei 13.303/2016. DATA: 12/12/2025. ASSINAM: Jocimário Dias dos Santos CARGO: Superintendente Regional da 4ª/SR/Codevasf Gildeon José de Santana Presidente da Associação EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 04.0131.00/2025, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco/4ªSR, CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a Associação de Pequenos Produtores e Trabalhadores em Pedreiras de Tomar do Geru - ASPPED, CNPJ nº 00.279.035/0001-01. PROCESSO: 59540.000935/2025-98. Objeto: Doação de 01 (uma) Carreta Agrícola de 6 Toneladas, 2025, Marca: Metal Freitas, Modelo: MFME- D6T, cor azul, chassi de aço, espessura de 6,3 mm, carroceria de aço SAE 1020, com pintura anticorrosiva, totalmente coberta com pintura apropriada nas partes metálicas, capacidade de carga 6,0 toneladas, 2 eixos com molas elípticas tipo feixe de mola, engate compatível com trator, com giro, altura máxima da plataforma em relação ao solo 970 mm, dimensões da carroceria: comprimento 3500mm, largura 1800mm, altura 500mm, rodas 16, pneus agrícolas 6.50x16, com 10 lonas, Ano/Mod: 2025/2025, Série nº 1825, Tombamento nº 391.368-4, no valor de R$ 14.249,00 (quatorze mil e duzentos e quarenta e nove reais). Recursos oriundos do PTRES 250933, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 29, Inciso XVII da Lei 13.303/2016. DATA: 12/12/2025. ASSINAM: Jocimário Dias dos Santos CARGO: Superintendente Regional da 4ª/SR/CODEVASF Tenisson Santos Nascimento Presidente da Associação EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 04.0134.00/2025, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco/4ªSR, CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a Prefeitura Municipal de Nossa Senhora de Lourdes/SE, CNPJ nº 13.113.766/0001-2. PROCESSO: 59540.000611/2025-50. OBJETO: Doação de 01 (um) Caminhão cabine simples, carroceria tanque pipa, capacidade: 9.000 l, marca iveco, modelo tector 17-210, tração 4X4, cor branco, ar condicionado, placa: TNV6G11, Chassi: 93za61pfzs8712219, Motor: F4AFE411ZJ6320642, Ano/Mod: 2025/2025, Tombamento nº 391.016-2, no valor de R$ 491.500,00 (quatrocentos e noventa e um mil e quinhentos reais). Recursos oriundos do PTRES 250933, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 29, Inciso XVII da Lei 13.303/2016. DATA: 12/012/2025. ASSINAM: Luciano Martins Moreira CARGO: Superintendente Regional Substituto da 4ª/SR/Codevasf Saulo Makerran Araújo Loureiro Prefeito Municipal EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 04.0135.00/2025, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco/4ªSR, CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a Associação da Ação Comunitária dos Produtores da Comunidade do Povoado Barro Vermelho, no município de N. Sra. de Lourdes/SE, CNPJ nº 16.457.772/0001-97. PROCESSO: 59540.000937/2025-87. Objeto: Doação de 01 (uma) Carreta Agrícola de 6 Toneladas, 2025, Marca: Metal Freitas, Modelo: MFME-D6T, cor azul, chassi de aço, espessura de 6,3 mm, carroceria de aço SAE 1020, com pintura anticorrosiva, totalmente coberta com pintura apropriada nas partes metálicas, capacidade de carga 6,0 toneladas, 2 eixos com molas elípticas tipo feixe de mola, engate compatível com trator, com giro, altura máxima da plataforma em relação ao solo 970 mm, dimensões da carroceria: comprimento 3500mm, largura 1800mm, altura 500mm, rodas 16, pneus agrícolas 6.50x16, com 10 lonas, Ano/Mod: 2025/2025, Série nº: 1824, Tombamento nº 391.367-7, no valor de R$ 14.249,00 (quatorze mil e duzentos e quarenta e nove reais). Recursos oriundos do PTRES 250933 sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. FUNDAMENTO L EG A L : Art. 29, Inciso XVII da Lei 13.303/2016. DATA: 12/12/2025. ASSINAM: Luciano Martins Moreira CARGO: Superintendente Regional Substituto da 4ª/SR/CODEVASF Alis da Silva Costa Presidente da Associação EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação nº 04.0137.00/2025, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco/4ªSR, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Lima/SE, CNPJ nº 13.109.954/0001-89. PROCESSO: 59540.000931/2025-18. OBJETO: Doação de 01 (uma) Carreta Agrícola de 6 Toneladas, 2025, Marca: Metal Freitas, Modelo: MFMD-D6T, cor azul, chassi de aço, espessura de 6,3 mm, carroceria de aço SAE 1020, com pintura anticorrosiva, totalmente coberta com pintura apropriada nas partes metálicas, capacidade de carga 6,0 toneladas, 2 eixos com molas elípticas tipo feixe de mola, engate compatível com trator, com giro, altura máxima da plataforma em relação ao solo 970 mm, dimensões da carroceria: comprimento 3500mm, largura 1800mm, altura 500mm, rodas 16, pneus agrícolas 6.50x16, com 10 lonas, Ano/Mod: 2025/2025, Número de Série: 1819, Tombamento nº 391.362-2, no valor de R$ 14.249,00 (quatorze mil e duzentos e quarenta e nove reais). Recursos oriundos do PTRES 250933 sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 29, Inciso XVII da Lei 13.303/2016. DATA: 12/12/2025. ASSINAM: Luciano Martins Moreira CARGO: Superintendente Regional Substituto da 4ª/SR Janilson Alves dos Anjos PREFEITO MUNICIPAL 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0060.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Yanmar South América Industria de Máquinas Ltda. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Edital nº 90010/2025-5ª SR, Pregão Eletrônico-SRP. OBJETO: Fornecimento de 141 (cento e quarenta e um) Tratores Agrícolas Plataformados de 90cv (item 1 do objeto licitado) para serem entregues na Codevasf, no município de Penedo, no Estado de Alagoas. RECURSOS: Correrão à conta dos PTRES 258247 e 253762, Fonte de Recurso 3129000000, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, conforme Nota de Empenho nº 2025NE550523, emitida em 29/12/2025 e 550547, emitida em 30/12/2025. VALOR: R$ 22.842.000, 00 (vinte e dois milhões e oitocentos e quarenta e dois mil reais). PRAZO: O prazo de execução do Contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento pela Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Contratada, Keila Aparecida de Araújo. Processo n.º 59550.000104/2026-88-e. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação n. 05.0005.00/2026, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a Prefeitura Municipal de Inhapi, inscrita(o) sob o CNPJ nº 12.226.197/0001-60, como donatária. OBJETO: 2 (dois) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamentos: 352.460-4, 352.461- 1, no valor total R$ 232.020,00 (duzentos e trinta e dois mil e vinte reais). DATA DA ASSINATURA: 24/02/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Luiz Celso Malta Brandão Filho. Processo n. 59550.000015/2026-31. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação n. 05.0007.00/2026, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a Prefeitura Municipal de Penedo, inscrita(o) sob o CNPJ nº 12.243.697/0001-00, como donatária. OBJETO: 5 (cinco) Kit de irrigação localizada, por gotejamento, fixo, para horta de 500 m², com sistema de filtragem, abrigo para o conjunto motobomba e cercado de proteção, construído com tela galvanizada tipo galinheiro e mourões de madeira; 15 (quinze) Kit de irrigação localizada, por microaspersão, fixo, com sistema de filtragem, abrigo para o conjunto motobomba e capacidade para irrigar área de 0,50 hectare, no valor total R$ 237.282,75 (duzentos e trinta e sete mil, duzentos e oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 24/02/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Ronaldo Pereira Lopes. Processo n. 59550.000751/2025-17. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação n. 05.0147.00/2025, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a Prefeitura Municipal de Flexeiras, inscrita(o) sob o CNPJ nº 12.262.721/0001-59, como donatária. OBJETO: 20 (vinte) Kits apícolas contendo cada um: 10 colmeias padrão Langstroth, 10 cavaletes, 2 macacões apícolas, 2 máscaras apícolas, 2 pares de luvas, 2 pares de botas em látex, 1 formão para apicultor, 1 saca quadros, 1 fumigador, 2 telas excluidoras, 1 incrustador elétrico, 1 vassourinha, 1 carrinho de mão para apicultura e 15 kg de cera de abelha alveolada, no valor total R$ 178.200,00 (cento e setenta e oito mil e duzentos reais). DATA DA ASSINATURA: 24/02/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Silvana Maria Cavalcante da Costa Pinto. Processo n. 59550.001107/2025-58. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços - Processo nº 59570.000709/2025-50-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, carga, transporte e descarga de 350 (trezentos e cinquenta) conjuntos de bombas submersas monofásicas que complementarão os kits de irrigação utilizados em áreas com poços tubulares, a ser entregues no galpão da 7ª SR da Codevasf, localizado no estado do Piauí, distribuídos em 06 (seis) itens. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90019/2025-7ª/SR. FUNDAMENTO: Lei n.º 13.303/16, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. ASSINATURA: 25/02/2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, ITEM, QUANT. E O PREÇO UNITÁRIO: F.A. LIMA FERRO AGUALIMPA LTDA, 1, 75, R$ 7.990,00, 3, 75, R$ 9.900,00, 5, 113, 10.900,00; SAMPAIO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, 2, 25, R$ 5.800,00, 4, 25, R$ 6.645,00; NSA SOLUÇÕES LTDA, 6, 37, R$ 13.957,34.