DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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FORNECEDOR, ITEM, QUANT. E O PREÇO UNITÁRIO: HYDROGEO PROJETOS E SERVIÇOS LTDA, 1, 300, R$ 60.765,92. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços - Processo nº 59570.001083/2025-07-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga de 100 tendas de 6 x 6 m e 900 barracas de 2 x 1,5 m para eventos de apoio às cadeias produtivas na área de atuação da 7ª SR da CODEVASF, localizado no estado do Piauí. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90027/2025-7ª/SR. FUNDAMENTO: Lei n.º 13.303/16, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. ASSINATURA: 25/02/2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, ITEM, QUANT. E O PREÇO UNITÁRIO: BOA ERA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, 1, 80, R$ 1.895,00, 3, 720, R$ 530,00; AM MOREIRA GONÇALVES E CIA LTDA, 2, 20, R$ 3.000,00, 4, 180, R$ 950,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços - Processo nº 59570.001215/2025-92-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga, descarga e instalação de Unidade de processamento primário de ovos em contêiner apoio à avicultura no Estado do Piauí, área de atuação da CODEVASF - 7ª SR, localizado no estado do Piauí, distribuídos em 1 (um) item. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90028/2025-7ª/SR. FUNDAMENTO: Lei n.º 13.303/16, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. ASSINATURA: 24/02/2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, ITEM, QUANT. E O PREÇO UNITÁRIO: VALDIR DE ARAÚJO PIRES LTDA, 1, 5, R$ 157.000,00. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 A CODEVASF 7ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico 90023/2025, que tem por objeto o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga Caminhões e implementos agrícolas para atender demandas na área de atuação da CODEVASF - 7ª SR, a serem entregues no município de Teresina, dentro da área de atuação da CODEVASF 7ª SR no Estado do Piauí, distribuídos em 7 (sete) itens - que considerou vencedoras as empresas: MARDISA VEICULOS S/A, CNPJ: 63.411.623/0009-24, para o item 01, no valor total de R$ 6.825.700,00; M. G. OLIVEIRA SILVA MAQUINAS E SERVICOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 21.035.276/0001-85, para o item 02, no valor total de R$ 1.416.000,00; VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 49.461.961/0001-92, para o item 03, no valor total de R$ 388.200,00; COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA, CNPJ: 15.513.036/0001-46, para os itens 04 e 05, no valor total de R$ 480.000,00; ROTA-10 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 14.120.503/0001-05, para o item 06, no valor total de R$ 1.314.698,40; PODIUM DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 11.258.473/0001-00, para o item 07, no valor total de R$ 146.077,60. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente 7ª SR 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO. CONVÊNIO CV nº 8.096.00/2018 (Transferegov nº 875879/2018). PROCESSO: nº 59580.000873/2025-48. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), representada por Clóvis Luís Paz Oliveira, notifica o Senhor José Geraldo Amorim Pereira, ex-Prefeito Municipal de Peri Mirim - MA, em razão do ofício nº 1037/2025 - 8ª/SR (peça 5), cujo Aviso de Recebimento (AR) dos Correios não retornou até a presente data. Por essa razão, é realizada a notificação por edital, nos termos a seguir: Informamos que se encontra em tramitação nesta empresa pública federal o processo de tomada de contas especial sob o número 59580.000873/2025-48-e, relativo ao Convênio nº 8.096.00/2018 (Transferegov nº 875879/2018), firmado entre a Codevasf e o município de Peri Mirim - MA, em 22 de agosto de 2018, cujo objeto é a implantação de estradas vicinais no município. O processo visa à apuração dos fatos, identificação dos responsáveis, quantificação do dano e obtenção do ressarcimento ao erário, em decorrência de irregularidades na execução do convênio supramencionado. Considerando os direitos relativos à ampla defesa e ao contraditório, assegurados pelo Art. 5°, inciso LV, da Constituição Federal, NOTIFICAMOS V. Exa., na forma prevista no Art. 26 da Lei nº 9.784/99, bem como nos incisos I a III, do Art. 22 da Lei nº 8.443/92, e Art. 15 da Portaria CGU nº 1.531/2021, para conhecimento da instauração do processo, e, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar informações, justificativas, ou devolver o montante de R$ 227.590,63 (duzentos e vinte e sete mil, quinhentos e noventa reais e sessenta e três centavos), devidamente corrigido a partir da data de liberação dos recursos. O valor citado acima é decorrente da seguinte irregularidade: NÃO COMPROVAÇÃO DA APLICAÇÃO DE R EC U R S O S . CLÓVIS LUÍS PAZ DE OLIVEIRA Superintendente Regional da Codevasf-8ª/SR 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE RECISÃO PROCESSO Nº 59504.000621/2023-60-e ESPÉCIE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 9.0231.00/2023 - Celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa AMR LIMPEZA E LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS. DO OBJETO: rescisão unilateral do Contrato nº 9.0231.00/2023, firmado em 08 de fevereiro de 2024, cujo objeto é a contratação da empresa especializada no fornecimento de mão de obra, em regime de dedicação exclusiva, para a prestação de serviço de apoio administrativo - cargo Assistente Administrativo -, a ser executado nas dependências da 9ª Superintendência Regional da CODEVASF, bem como em toda a sua área de abrangência no estado de Goiás e adjacências, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital nº 08/2023 - 9ªSR, em razão de aplicação de penalidade, decorrente de sua inexecução parcial. FUNDAMENTO LEGAL: Lei das Estatais (Lei nº 13.303/2016) e com Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODEVASF, fica rescindido unilateralmente o Contrato nº 9.0231.00/2023. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59512.000038/2026-01. ESPÉCIE Contrato nº 13.0037.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa D. FEDERAL - COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 51.950.917/0001-98. OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga de 02 (dois) kits completos de processamento de frutas, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da CODEVASF no Estado da Paraíba (13ª/SR), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Anexo II do Termo de Referência - TR, este, por sua vez, anexo do Edital/PR/SL n. 90106/2024 e Grupo 07-PB da Ata de Registro de Preços correlata. VALOR: R$ 72.402,70 (setenta e dois mil, quatrocentos e dois reais e setenta centavos). PRAZO: 120 (cento e vinte) dias a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 13ª SR - FRED QUEIROGA PINTO, Decisão/PR n. 1.357, de 21/08/2025, e pela CONTRATADA, a Sra. NATHALIA DE MACEDO ASSUNÇÃO, CPF nº .070.611-*. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59512.000072/2026-77. ESPÉCIE Contrato nº 13.0057.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 92.264.472/0001-70. OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga de 165 (cento e sessenta e cinco) grades aradoras com 14 discos, destinadas ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da CODEVASF no Estado da Paraíba (13ª/SR), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital/PR/SL n. 90037/2025 e item 09-PB da Ata de Registro de Preços correlata. VALOR: R$ 3.481.500,00 (três milhões, quatrocentos e oitenta e um mil e quinhentos reais. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 13ª SR - FRED QUEIROGA PINTO, Decisão/PR n. 1.357, de 21/08/2025, e pela CONTRATADA, a Sr. VINÍCIUS ALALAN DE CARVALHO, CPF nº .284.950. . EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59512.000074/2026-66. ESPÉCIE Contrato nº 13.0059.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 92.264.472/0001-70. OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga de 02 (duas) grades aradoras com 14 discos, destinadas ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da CODEVASF no Estado da Paraíba (13ª/SR), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital/PR/SL n. 90037/2025 e item 09-PB da Ata de Registro de Preços correlata. VALOR: R$ 42.200,00 (quarenta e dois mil e duzentos reais). PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 13ª SR - FRED QUEIROGA PINTO, Decisão/PR n. 1.357, de 21/08/2025, e pela CONTRATADA, a Sr. VINÍCIUS ALALAN DE CARVALHO, CPF nº .284.950. . EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59512.000075/2026-19. ESPÉCIE Contrato nº 13.0060.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 92.264.472/0001-70. OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga de 36 (trinta e seis) grades niveladoras com 28 discos, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da CODEVASF no Estado da Paraíba (13ª/SR), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital/PR/SL n. 90010/2025 e item 09-PB da Ata de Registro de Preços correlata. VALOR: R$ 777.600,00 (setecentos e setenta e sete mil e seiscentos reais). PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 13ª SR - FRED QUEIROGA PINTO, Decisão/PR n. 1.357, de 21/08/2025, e pela CONTRATADA, a Sr. VINÍCIUS ALALAN DE CARVALHO, CPF nº .284.950. *. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59512.000076/2026-55. ESPÉCIE Contrato nº 13.0061.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 92.264.472/0001-70. OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga de 09 (nove) grades aradoras com 14 discos, destinadas ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da CODEVASF no Estado da Paraíba (13ª/SR), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital/PR/SL n. 90037/2025 e item 09-PB da Ata de Registro de Preços correlata. VALOR: R$ 189.900,00 (cento e oitenta e nove mil e novecentos reais). PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 13ª SR - FRED QUEIROGA PINTO, Decisão/PR n. 1.357, de 21/08/2025, e pela CONTRATADA, a Sr. VINÍCIUS ALALAN DE CARVALHO, CPF nº .284.950. . EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59512.000077/2026-08. ESPÉCIE Contrato nº 13.0062.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 92.264.472/0001-70. OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga de 06 (seis) grades aradoras com 14 discos, destinadas ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da CODEVASF no Estado da Paraíba (13ª/SR), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital/PR/SL n. 90037/2025 e item 09-PB da Ata de Registro de Preços correlata. VALOR: R$ 126.600,00 (cento e vinte e seis mil e seiscentos reais). PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 13ª SR - FRED QUEIROGA PINTO, Decisão/PR n. 1.357, de 21/08/2025, e pela CONTRATADA, a Sr. VINÍCIUS ALALAN DE CARVALHO, CPF nº .284.950. . EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59512.000078/2026-44. ESPÉCIE Contrato nº 13.0063.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 92.264.472/0001-70. OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga de 01 (uma) grade aradora com 14 discos, destinado ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da CODEVASF no Estado da Paraíba (13ª/SR), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital/PR/SL n. 90037/2025 e item 09-PB da Ata de Registro de Preços correlata. VALOR: R$ R$ 21.100,00 (vinte e um mil e cem reais. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. DATA DA ASSINATURA: 19/02/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 13ª SR - FRED QUEIROGA PINTO, Decisão/PR n. 1.357, de 21/08/2025, e pela CONTRATADA , a Sr. VINÍCIUS ALALAN DE CARVALHO, CPF nº *.284.950. .