DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br RENATO DE ALMEIDA STRAZZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004570868 Objeto Aquis. de Válv. solenóide Abertura das propostas: 16/03/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br RENATO DE ALMEIDA STRAZZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004570913 Objeto Aquisição de Choke Abertura das propostas: 16/03/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br LEIKSON MATOS DE ARAUJO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004570869 Objeto Aquisição de Tubo Abertura das propostas: 16/03/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br LEIKSON MATOS DE ARAUJO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004570870 Objeto Aquisição de Válvula hidráulica Abertura das propostas: 16/03/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br ALEXANDRE KATSUYUKI KUBO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004570871 Objeto Aquisição de Tubo inox Abertura das propostas: 18/03/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br LEIKSON MATOS DE ARAUJO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004571373 Objeto: Serviços de amostragem, análises físico-químicas e microbiológicas, para monitoramento ambiental, atendimento legal, controle de água potável e acompanhamento de processo industrial. Abertura das propostas: 25/03/2026 às 17:00h Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7004570864 Objeto: Aquisição de Chapas Abertura das propostas: 13/03/2026 às 12 horas. Início da disputa de preços: 13/03/2026 às 14:30 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br ROGÉRIO MARCOS BEZERRA Pregoeiro Ministério das Mulheres SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 973683. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO ALBERT SABIN, CNPJ nº 31746494000181. Solicitamos a prorrogação de ofício para o fim de 2026, sendo assim, com o encerramento da vigência do projeto para o dia 31/12/2026 Solicitamos ainda, uma expansão na abrangência do projeto, no qual. Valor Total: R$ 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 10/03/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES, CPF nº .267.209-*, Convenente: CARLOS HENRIQUE RAPOSO DE ARAUJO, CPF nº .229.796-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026 ao Instrumento código 954038. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: ASSOCIACAO NACIONAL DE MULHERES CAMPONESAS, CNPJ nº 06853749000168. Aditivo de tempo de execucao. Valor Total: R$ 1.986.122,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 04/03/2026 a 04/11/2026. Data de Assinatura: 25/01/2024. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES, CPF nº .267.209-, Convenente: JUSTINA INES CIMA, CPF nº .228.679-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 972821. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO VLADIMIR HERZOG, CNPJ nº 11150930000148. Termo de distrato. Valor Total: R$ 151.180,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 25/02/2026 a 25/02/2026. Data de Assinatura: 27/12/2024. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES, CPF nº .267.209-, Convenente: ROGERIO SOTTILI, CPF nº .854.400-. Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 114637 Nº Processo: 03605.000180/2025-75. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA I N FO R M AC AO / I B G E . Contratado: 23.103.263/0001-21 - ATUAL REDES DE PROTECAO ESPECIALIZADA LTDA . Objeto: Aquisição de papéis para uso nos trabalhos da gráfica do IBGE. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/02/2026 a 22/06/2026. Valor Total: R$ 24.500,00. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). UNIDADE ESTADUAL EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 114627 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23116.000396/2022-83. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS. Contratado: 01.569.755/0001-74 - EMPRESA DE CONSERVACAO E LIMPEZA DALU LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 08/11/2025 a 07/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 847.521,84. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 114625 Número do Contrato: 27/2024. Nº Processo: 03643.000382/2024-80. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 88.446.034/0001-55 - CENTRAIS ELETRICAS DE CARAZINHO SA. Objeto: Autorizar a despesa no valor estimado de r$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o exercício de 2026, referente ao custeio das despesas de serviços de energia elétrica contratados com a empresa centrais elétricas de carazinho s/a, com fundamento na lei 14.133/2021, art. 74, inciso i, através de inexigibilidade de licitação. Vigência: 03/06/2025 a Indeterminado. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.000,00. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 114625 Número do Contrato: 25/2024. Nº Processo: 03643.000380/2024-91. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Autorizar a despesa no valor estimado de r$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para o exercício de 2026, referente ao custeio das despesas de serviços de energia elétrica contratados com a empresa companhia estadual de distribuição de energia elétrica - ceee-d , com fundamento na lei 14.133/2021, art. 74, inciso i, através de inexigibilidade de licitação. Vigência: 06/01/2025 a Indeterminado. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 114625 Número do Contrato: 28/2024. Nº Processo: 03643.000383/2024-24. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 02.016.440/0001-62 - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Autorizar a despesa no valor estimado de r$ 105.267,22 (cento e cinco mil, duzentos e sessenta e sete reais e vinte e dois centavos) para o exercício de 2026, referente ao custeio das despesas de serviços de energia elétrica contratados com a empresa rge sul distribuidora de energia s/a, com fundamento na lei 14.133/2021, art. 74, inciso i, através de inexigibilidade de licitação. Vigência: 27/01/2025 a Indeterminado. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.267,22. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 114625 Número do Contrato: 24/2024. Nº Processo: 03643.000379/2024-66. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Autorizar a despesa no valor estimado de r$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para o exercício de 2026, referente ao custeio das despesas de serviços de energia elétrica contratados com a companhia estadual de distribuição de energia elétrica - ceee-d, com fundamento na lei 14.133/2021, art. 74, inciso i, através de inexigibilidade de licitação.. Vigência: 06/01/2025 a Indeterminado. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).