DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 01/01/2025 a indeterminado. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.235,31. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 113214 Nº Processo: 00067.000471/2025-18. Inexigibilidade Nº 209/2025. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Contratado: 09.769.035/0001-64 - COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO. Objeto: Prestação e a utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, de acordo com as condições gerais estabelecidas no regulamento geral do fornecimento de água e da coleta de esgotos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/02/2026 a 12/02/2031. Valor Total: R$ 16.089,00. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS COMUNICADO RELEVANTE Nº 12/2026 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ARRENDAMENTOS PORTUÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ - CPLA - LEILÃO Nº 1/2026-ANTAQ - MCP01 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Concessões e Arrendamentos Portuários da ANTAQ - CPLA, no uso das atribuições conferidas pela Resolução ANTAQ nº 94, de fevereiro de 2023, vem a público comunicar a suspensão do leilão nº 01/2026-ANTAQ em cumprimento à decisão liminar proferida no Pedido de Tutela Cautelar em Caráter Antecedente nº 1017772-65.2026.4.01.3400, em trâmite no Juízo da 4ª Vara Federal Cível da SJ-DF. Em 24 de fevereiro de 2026 YGOR DI PAULA JULLIANO SILVA DA COSTA AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Digital: 767/25-60 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/020.2026, datado de 23/02/2026, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A - APS, e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES PORTUÁRIAS E HIDROVIÁRIAS - ABEPH. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de ministrar o Programa de Inglês para Executivos da APS, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 205.920,00 (duzentos e cinco mil e novecentos e vinte reais). Fundamentação: Deliberação da Diretoria-Executiva da APS, em sua 2590ª Reunião (Ordinária), realizada em 13/02/2026 e parecer jurídico Nº 31.2026, datado de 28/01/2026, tendo por fundamento as disposições contidas no art. 30, II, da Lei n° 13.303/16. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e a Sra. Gilmara Pereira Temóteo, Representantes Legal da Contratada. Processo Digital: 494/25-07 - Dispensa de Licitação. Espécie: Contrato APS/021.2026, datado de 24/02/2026, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e TECFARM DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de alimento para cães e gatos, para atendimento do Programa de Controle de Animais Domésticos do Porto de Santos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo prazo de 20 (vinte) meses, no valor global de R$ 6.026,15 (seis mil e vinte e seis reais e quinze centavos). Fundamentação: Parecer jurídico da APS datado de 18/12/2025, tendo por fundamento as disposições contidas no art. 29, III, da Lei n° 13.303/16, consoante deliberação da Diretoria-Executiva da APS, em sua 2590ª Reunião (Ordinária), realizada em 13/02/2026. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Operações Interino da APS, respectivamente, e o Sr. Rodrigo Soares Teixeira, Sócio Administrador da Contratada. Processo Digital: 494/25-07 - Dispensa de Licitação. Espécie: Contrato APS/022.2026, datado de 20/02/2026, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e VET MINAS PRODUTOS E SERVIÇOS AGROVETERINÁRIOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de alimento para cães e gatos, para atendimento do Programa de Controle de Animais Domésticos do Porto de Santos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo prazo de 20 (vinte) meses, no valor global de R$ R$ 5.012,70 (cinco mil e doze reais e setenta centavos). Fundamentação: Parecer jurídico da APS datado de 18/12/2025, tendo por fundamento as disposições contidas no art. 29, III, da Lei n° 13.303/16, consoante deliberação da Diretoria-Executiva da APS, em sua 2590ª Reunião (Ordinária), realizada em 13/02/2026. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Operações Interino da APS, respectivamente, e o Sr. Clovis José Soares, Sócio Administrador da Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO RLE ELETRÔNICO Nº 18/2026 CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1088413. Processo Digital: 740/25-11. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação dos serviços de coleta, movimentação interna, transporte e destinação final dos resíduos sólidos perigosos e especiais, gerados pela AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS (APS), nas cidades de Santos/SP, Guarujá/SP e Bertioga/SP, com a disponibilização de mão de obra, materiais, veículos e equipamentos, pelo prazo de 30 (trinta) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência ou Projeto Básico" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de itens licitados: 1. Edital: a partir das 09:h00 de 26/02/2026 nos sites https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e www.portodesantos.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2026 às 09h00 no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Abertura das Propostas: 20/03/2026 às 10h00 no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop- inter-estatico/. MARCOS CASTRO ALVES Agente de Licitação EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS, ALIENAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 8/ADLI-1/SBIP/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET DEDICADO, COM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO PARA ATENDER O AEROPORTO REGIONAL DO VALE DO AÇO - IPATINGA/MG - SBIP. Data/hora/local: 20/03/2026, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1088361). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3487. ROBERTO DE CASTRO XAVIER Coordenador da ADLI-1 COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E DE RECEITAS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 13/ADLI-2/SBRJ/2026 Concessão de uso de áreas destinadas à exploração comercial da atividade de lanchonete, no Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont. Data/hora/local: 12/3/2026, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1088429). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-2781/3748 ALEXANDRE VERÍSSIMO Coordenador da ADLI-2 GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 16-PS/2026/0212 Contratada: SS Serviços, Construções e Reformas LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços no sistema áreas verdes de aeroportos distribuídos, por meio do sistema de registro de preços/SRP, para o Aeroporto de Paranavaí - PR (ARP 022/ADCO/MNSC/2025). Valor Global: R$ 49.625,74. Vigência: 90 dias contados a partir da Ordem de Serviço. Autoridade Competente: Juliano Borges Vilela, Gerente de Serviços Compartilhados de Manutenção. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=176357 COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 010/2026. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONT R AT A DA : Natanael Gomes Izidro. CNPJ: 58.497.030/0001-35. RESUMO DO OBJETO: Aquisição de equipamentos de proteção individual e coletiva, para uso dos empregados da Companhia Docas do Ceará (Item 16 - camiseta proteção UV solar). FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, no Decreto nº 8.945/2016, na Lei complementar 123/2006, na Lei 12.846/2013, no RILC, e no Pregão Eletrônico nº 90018/2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 5.640,00 (cinco mil seiscentos e quarenta reais). PR O C ES S O ADMINISTRATIVO SEI nº 50900.001608/2024-61. DATA DE ASSINATURA: 19/02/2026. COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 138/2025 A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público a DATA DE ABERTURA do referido Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SEGURADORA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PREDIAL CONTRA INCÊNDIO, QUEDA DE RAIOS E EXPLOSÃO POR QUALQUER CAUSA, E CLÁUSULAS ACESSÓRIAS DE VENDAVAL E DANOS ELÉTRICOS, DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO E SEU CONTEÚDO (MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E UTENSÍLIOS) DE PROPRIEDADE E/OU RESPONSABILIDADE DA COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN. O Edital encontra-se disponível nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.codern.com.br. O Acolhimento das Propostas terá início em 26/02/2026 com a Abertura e a Disputa marcadas para o dia 18/03/2026, às 14hs00min e 15hs00min respectivamente, horário de Brasília/DF. Informações +55(84) 4005-5316 ou e-mail [email protected]. RACLENIR LOPES GALVÃO JÚNIOR Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 247/2025 A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público a DATA DE ABERTURA do referido Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO SOB MEDIDA A SER DESTINADO AOS SETORES DA CODERN - COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE. O Edital encontra-se disponível nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.codern.com.br. O Acolhimento das Propostas terá início em 26/02/2026 com a Abertura e a Disputa marcadas para o dia 11/03/2026, às 14hs00min e 15hs00min respectivamente, horário de Brasília/DF. Informações +55(84) 4005-5316 ou e-mail [email protected]. RACLENIR LOPES GALVÃO JÚNIOR Presidente da CPL COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 399008 Concorrência Nº 2/2025 Nº Processo: 50905.003041/2025-07. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 26.111.887/0001-89 - RSM MATERIAIS, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME. Objeto: Obras de reforma e modernização do imóvel para instalação da nova sede administrativa da PortosRio, situado na Av. Rio Branco, n° 1, 12° Andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nº 7.983/2013, 8.945/2016 e nº 9.507/2018, Regulamento de Licitações e Contratos da PortosRio (IN.GECOMP.06.001). Valor Total do Contrato: R$ 4.640.376,39 (quatro milhões, seiscentos e quarenta mil, trezentos e setenta e seis reais e trinta e nove centavos). Prazo de Vigência: 6 (seis) meses a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 10/02/2026.