DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente instrumento, que versa sobre a prestação de serviços de terceirizado de apoio técnico administrativo na função de auxiliar administrativo, é: alterar a jornada de trabalho de 44 (quarenta e qutro horas) para 40 (quarenta horas) semanais para os postos das unidades técnicas locais em sidrolândia, miranda e bonito. o pedido de alteração está amparado pelo decreto 12.174, de 11 de setembro de 2024 e pela instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024 e suas alterações.. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). COORDENAÇÃO REGIONAL DE GUAJARÁ-MIRIM EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 194004 Número do Contrato: 72/2020. Nº Processo: 08760.000043/2020-57. Contratante: COORDENACAO REG. DE GUAJARA MIRIM/RO. Contratado: 07.529.101/0001- 01 - COMBATE LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato nº 72/2020, firmado em 13/04/2020. Valor do Apostilamento: R$ 12.726,22. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 274.727,64. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). COORDENAÇÃO REGIONAL INTERIOR SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 194061 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 08753.000302/2019-03. Dispensa. Nº 3/2020. Contratante: COORDENACAO REGIONAL INTERIOR SUL/SC. Contratado: 14.098.365/0001-05 - SUL INCORPORACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação, por 02 (dois) meses, do prazo de vigência do contrato n° 04/2020, nos termos da lei n.º 8.245, de 1991 e da lei nº 8.666, de 1993, passando a vigorar de 07/02/2026 até 07/04/2026.. Vigência: 07/02/2026 a 07/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.270,00. Data de Assinatura: 29/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2026). COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 194047 Número do Contrato: 48/2025. Nº Processo: 08128.000085/2025-68. Dispensa. Nº 90004/2025. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO LITORAL SUL/SC. Contratado: 45.193.218/0001-48 - CONNECTHO INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato n° 48/2025 por 12 (doze) meses,. Vigência: 17/03/2026 a 17/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.944,00. Data de Assinatura: 24/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). COORDENAÇÃO REGIONAL RIBEIRÃO CASCALHEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 194042 Nº Processo: 08100000364202530. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço continuado de apoio administrativo com a utilização de mão de obra exclusiva, na função Auxiliar Operacional Administrativo, cuja execução será realizada na sede da Coordenação Regional de Ribeirão Cascalheira - FUNAI.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Padre João Bosco, 1.508, Centro - Ribeirão Cascalheira/MT ou https://www.gov.br/compras/ edital/194042-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO ANDRE SAMPAIO Agente de Contratação (SIASGnet - 25/02/2026) 194035-19208-2026NE000020 MUSEU NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2026 - UASG 194022 Nº Processo: 08786.000121/2026-11. Dispensa Nº 4/2026. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 05.659.963/0001-15 - TECNO FACILITIES & SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, copeiragem e jardinagem, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos, a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências do museu nacional dos povos indígenas - mnpi,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/02/2026 a 20/03/2026. Valor Total: R$ 43.857,00. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. CONVOCAÇÃO PARA COMPARECIMENTO: Victor Manuel Resende Tavares Valente (NB: 1052316724, CPF: 149*53, Protocolo: 1651855069) comparecer às 07:00 do dia 27/03/2026 no INSS (Av Brasil, 17673, , Rio de Janeiro/RJ, CEP 21230043) para Perícia Médica; Margarida Maria de Oliveira (NB: 5384892591, CPF: 29734, Protocolo: 1102110366) comparecer às 07:00 do dia 27/03/2026 no INSS (Av Aldemir Fernandes, 101, Aeroporto, Mossoro/RN) para Perícia Médica; APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Eliane Santos da Silva (NB: 1761370100, CPF: 04344); Jose Marcos Ferreira Alves (NB: 1138673240, CPF: 97272, Protocolo: 655782952); Elizangela Marise de Oliveira Silva (NB: 1043785733, CPF: 01495, Protocolo: 256247903, Representante Legal: Rosa Maria de O Silva, CPF 00000); Jose Candido Carvalho (NB: 0726160784, CPF: 26915, Protocolo: 188846655); Vitalina Avila Carvalho (NB: 0899782752, CPF: 33620, Protocolo: 2145423113); Noelia Silva (NB: 7127001031, CPF: 05391, Protocolo: 1966318399); Xiue Sun (NB: 7134262465, CPF: 23345, Protocolo: 1995170834); Camila Castro de Carvalho (NB: 7047457659, CPF: 41105, Protocolo: 1027073655); Jose dos Reis Barbosa (NB: 0823799077, CPF: 99749, Protocolo: 282843690); Ester Furtado (NB: 6101657730, CPF: 00841, Protocolo: 674732568); Francisco Goncalves de Lima (NB: 6087333774, CPF: 50720, Protocolo: 1366927362); Maria Aldeci Gomes (NB: 7152741540, CPF: 02330, Protocolo: 1084864142); Marisa Ferreira (NB: 6101254350, CPF: 28903, Protocolo: 1156954598); Elie Nicolas Najm (NB: 7130141574, CPF: 38256, Protocolo: 1967892648); Maria Pereira de Oliveira (NB: 1078377143, CPF: 36700, Protocolo: 1476814436); Elson Ferreira de Freitas (NB: 1111869500, CPF: 02458, Protocolo: 2114073903); Cleilton Fontinele do Nascimento (NB: 7030346875, CPF: 04980, Protocolo: 41190740); Sergio Costa da Silva (NB: 1319000247, CPF: 04887); Edivan Gomes Santos (NB: 6451415557, CPF: 78091); Joao Cicero do O (NB: 1174677993, CPF: 35230); Orlando Benedito da Silva (NB: 5315658763, CPF: 04568, Protocolo: 2080245246); Carlos Celco Melo Pereira (NB: 5419418491, CPF: 30634, Protocolo: 654437933); Maria do Carmo Ferreira Silva (NB: 5533694770, CPF: 02660, Protocolo: 20787983614); Elizete Severo Ramos Savani (NB: 6031758842, CPF: 02705, Protocolo: 675653070); Samuel de Souza (NB: 5306816394, CPF: 11785, Protocolo: 1061042098); Laurence Raymond Wiggins (NB: 7132572157, CPF: 06171, Protocolo: 520026321); Nuzia Neves de Freitas (NB: 5315260816, CPF: 52972, Protocolo: 1862638354); Manoel Messias da Albuquerque (NB: 5417813326, CPF: 52400, Protocolo: 292864346); Cristiano Rodrigues de Lima (NB: 7003215250, CPF: 60096, Protocolo: 101189916); Tiago Yuri Soares Furtado (NB: 5322318875, CPF: 04929, Protocolo: 157486095, Representante Legal: Nely Cristiany Soares Maranhao, CPF 37420); Ana Julia Oliveira Silva (NB: 7049072177, CPF: 63257, Protocolo: 115129494, Representante Legal: Islandia Ferreira da Silva, CPF 00901); Denis Josefina Lara (NB: 7143152375, CPF: 71146, Protocolo: 498555906); Raimundo dos Reis Sales (NB: 7149591516, CPF: 00024, Protocolo: 680126800); Aristolina da Costa Guimaraes (NB: 1339658906, CPF: 24858, Protocolo: 421215532); Maria do Socorro Caetano de Moraes (NB: 0740057405, CPF: 84963, Protocolo: 1238272636); Maria Elizabete da Silva (NB: 0799500550, CPF: 18491, Protocolo: 516264626); Welligton do Nascimento Rios (NB: 5457271060, CPF: 06131, Protocolo: 41645681, Representante Legal: Maria do Socorro Pereira do Nascimento, CPF 52549); Rafaela Goncalves da Silva (NB: 1847950890, CPF: 03917, Representante Legal: Marcia Jussara Ataide Goncalves, CPF 90487); Maria Elena Lopes da Silva (NB: 1216206012, CPF: 00751, Protocolo: 559059610); Ryan Dionisio Lima da Silva (NB: 5420263943, CPF: 05976, Protocolo: 38238664, Representante Legal: Maria Gleuciana de Lima, CPF 32127); Mariana Martins Salgado (NB: 7144276043, CPF: 60958, Protocolo: 7144276043); Antonio Marmo Kortz Filho (NB: 2306753770, CPF: 03875, Protocolo: 1576863940); Maria Jose de Lima (NB: 1974019710, CPF: 25602, Protocolo: 1110528613); Maria Dilurdes Braga (NB: 1187628945, CPF: 55715, Protocolo: 1207047367); Jean Ribeiro dos Santos (NB: 2330275077, CPF: 08474, Protocolo: 1548697492); Victor Manuel Resende Tavares Valente (NB: 1052316724, CPF: 14953, Protocolo: 1651855069); Luiz Bispo dos Santos (NB: 5510196323, CPF: 23610, Protocolo: 1669958614); Miriam Gabrielleschi (NB: 7153549685, CPF: 06246, Protocolo: 635579708); Cecilio Germano da Conceicao (NB: 5141205700, CPF: 06549, Protocolo: 994504634); Maria da Conceicao Serra (NB: 7153566164, CPF: 02220, Protocolo: 899521993); Doralice Lobato Alves (NB: 6222325525, CPF: 83091, Protocolo: 1755025888); Margarida Maria de Oliveira (NB: 5384892591, CPF: 29734, Protocolo: 1102110366); Jose Aucides Rodrigues do Monte (NB: 1775288037, CPF: 17220, Protocolo: 991267909); Severina Campos (NB: 7149282815, CPF: 61543, Protocolo: 1380717400); Danielle de Oliveira Rodrigues (NB: 5193137233, CPF: 08011, Protocolo: 1842201921, Representante Legal: Maria Aparecida Xavier de Oliveira, CPF 08440); Lucas Oliveira Silva (NB: 5091960089, CPF: 01558, Protocolo: 334226841); Angel Guerra Padilla (NB: 7129981041, CPF: 70825, Protocolo: 436356950); Angel Felix Freites Rivero (NB: 7152738492, CPF: 11064, Protocolo: 288430321); Jaqueline Aparecida Arendarchuck Hubner (NB: 2323085284, CPF: 10347, Protocolo: 1682245825); Ana Rita Vasconcelo (NB: 7152524263, CPF: 86143, Protocolo: 595372405); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Adelaide Figueira Fontenele (NB: 1080973653, CPF: 11472); Maria Sousa Pinto (NB: 1354062474, CPF: 17020); Rosa Maria Alves Francisco (NB: 6159453045, CPF: 22649, Protocolo: 2071309564); Maria Aparecida de Melo Silva (NB: 7035453327, CPF: 32320); Ivan de Lima Cipriano (NB: 1132995288, CPF: 39520, Protocolo: 1825005535); Sarah Fernanda Rocha Machado (NB: 5608267105, CPF: 04171, Protocolo: 1490822025, Representante Legal: Maria do Socorro Rocha Machado, CPF 81915); Anna Vitoria Lima Martins (NB: 5474092500, CPF: 11185, Protocolo: 1316042717, Representante Legal: Elany Cristina de Oliveira Lima, CPF 05254); Iracilda Paes de Menezes (NB: 1278646032, CPF: 03837, Protocolo: 1199952499); RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Jose Claudio Pereira (NB: 1272344506, CPF: 671***34, Protocolo: 1953004578); GILBERTO WALLER JUNIOR Presidente DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 512006 Nº Processo: 35014.469390/2025-21. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 84.084.383/0001-13 - F C TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de transporte mediante disponibilização de veículos zero quilômetro, em caráter não eventual, incluindo condutor, combustível, manutenção, conexão via internet por tecnologia de órbita baixa e lte/5g, impostos diretos de propriedade de veículo automotores, impostos diretos e indiretos da atividade econômica, seguro obrigatório, seguro do veículo, seguro de vida dos ocupantes, licenciamento e outras despesas decorrentes, com o objetivo de atender ao programa de atendimento itinerante terrestre da previdência social - prevmóvel, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/02/2026 a 24/02/2028. Valor Total: R$ 821.520,00. Data de Assinatura: 24/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).