DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022600137 137 Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE AJUSTE EXTRATO DO 3º TERMO DE AJUSTE AO 141º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: 3º Termo de Ajuste ao 141º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO da Saúde, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, a ORGANIZAÇÃO Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, CNPJ nº 04.096.431/0001-54, e o ESTADO do Rio de Janeiro, por meio de sua SECRETARIA de Saúde, CNPJ nº 42.498.717/0001-55. OBJETO: Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 141, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a SECRETARIA, para o desenvolvimento das atividades do Projeto "Apoio para implantação da política estadual de vigilância em saúde no Estado do Rio de Janeiro". DATA DE ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2026. NUP: 25000.105153/2022-97 SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Pelo Ministério da Saúde, JARBAS BARBOSA DA S I LV A JR. - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, e CLAUDIA MARIA BRAGA DE MELLO - Pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2026 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.007591/2025-33. Pregão Nº 90130/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 60.665.981/0009-75 - UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A. Objeto: Aquisição de amoxicilina, associada com clavulanato de potássio, 50 mg/ml + 12,5 mg/ml, suspensão oral. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/02/2026 a 24/02/2027. Valor Total: R$ 198.880,00. Data de Assinatura: 24/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 7/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS Processo nº 25000.104497/2024-41 O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Ana Luiza Ramalho Uruguay, CPF .854.644-*, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 1051/2025/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, que concluiu pela restituição de valores recebidos indevidamente por Vossa Senhoria, a título de bolsa- formação, no âmbito do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB), Processo nº 25000.104497/2024-41. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-3483 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 210- B - Brasília/DF. Em, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 Dárcio Guedes Júnior Diretor Executivo EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Rescisão do Termo de Parcelamento nº 041/2025 - Processo nº 25000.195474/2024-37, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Sr. Carlos Eduardo Rocha Araújo, CPF .759.063-. OBJETO: parcelamento de débito referente apuração do pagamento de parcelas indevidas referentes à bolsa-formação que participou do Programa Mais Médicos para o Brasil, totalizando um saldo devedor no montante de R$ 8.641,55 (oito mil seiscentos e quarenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), atualizado até o mês de fevereiro de 2026. A não regularização da inadimplência, poderá ensejar na inscrição no Cadastro de Inadimplentes da União - CADIN. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF. EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Rescisão do Termo de Parcelamento nº 091/2025 - Processo nº 25000.022071/2025-51, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Sro. Ciro Pedrosa Alves, CPF .817.113-. OBJETO: parcelamento de débito referente apuração do débito apontado no Parecer nº 2595/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, totalizando um saldo devedor no montante de R$ 2.374,10 (dois mil trezentos e setenta e quatro reais e dez centavos), atualizado até o mês de fevereiro de 2026. A não regularização da inadimplência, poderá ensejar na inscrição no Cadastro de Inadimplentes da União - CADIN. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (061) 3315-3483 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasíl i a / D F. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.145174/2024-15. Concurso Nº 90030/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTR AT I V O S . Contratado: 14.439.071/0001-08 - STUDIO DAF ARQUITETURA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de concepção de projeto e desenvolvimento do monumento que irá compor o Memorial da Pandemia de Covid-19. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: III. Vigência: 24/02/2026 a 24/05/2026. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 24/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 250110 Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 25000.097533/2022-41. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 37.071.313/0001-40 - EMIBM ENGENHARIA E INOV AC AO LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 29/2023, por 120 (cento e vinte) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/02/2026 a 16/06/2026, nos termos do § 1º e § 2º, do artigo 57 da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 17/02/2026 a 16/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.093.000,52. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 250110 Número do Contrato: 20/2024. Nº Processo: 25000.171509/2022-81. Pregão. Nº 25/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, dos cargos de servente, jauzeiro e encarregado geral, objeto do contrato nº 20/2024 do grupo 01, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024. Vigência: 25/02/2026 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.303.169,18. Data de Assinatura: 24/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 250019 Nº Processo: 25002.000634/2023-78. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO. Contratado: 03.659.631/0001-05 - LIDER LIMPE LIMP EZ A COMERCIAL LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a extinção unilateral do contrato original, por interesse da administração, considerando a ocorrência de novo processo licitatório.o presente instrumento encontra amparo no art. 138, inciso i, §1º, da lei 14.133/2021.art. 138. A extinção do contrato poderá ser: i - determinada por ato unilateral e escrito da administração, exceto no caso de descumprimento decorrente de sua própria conduta; § 1º a extinção determinada por ato unilateral da administração e a extinção consensual deverão ser precedidas de autorização escrita e fundamentada da autoridade competente e reduzidas a termo no respectivo processo.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 28/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.088538/2024-44. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein, inscrita no CNPJ nº 60.765.823/0001-30. TÍTULO DO PROJETO: Apoio à implementação das diretrizes para detecção precoce do câncer do colo do útero e de mama na APS. VALOR APROVADO: De R$ 16.502.298,00 (dezesseis milhões, quinhentos e dois mil, duzentos e noventa e oito reais) para R$ 16.498.161,00 (dezesseis milhões, quatrocentos e noventa e oito mil, cento e sessenta e um reais). PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR TOTAL DO PROJETO, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS e PLANO DE TRABALHO: Nº 1/2026 - MS/SAPS/DEPROS/CGCOC (0053360325) e Despacho SAPS/CGPROJ/SAPS/MS (0053470127). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 250105 Número do Contrato: 28/2019. Nº Processo: 33408.008109/2017-18. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 10.321.422/0001-12 - MEDVITALIS SERVICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a atualização dos preços pactuados no contrato nº 28/2019 mediante ao reajuste concedido em decorrência de acordo coletivo de convenção coletiva de trabalho apresentado pela contratada medvitalis serviços ltda epp, inscrita no cnpj/mf sob nº 10.321.422/0001-12, cujo o objeto é a prestação de serviços técnicos continuados, abrangendo manutenção preventiva e corretiva, calibração e qualificação dos equipamentos, atendimento às solicitações dos usuários, bem como o registro e controle dos equipamentos médico-hospitalares instalados no hospital federal da lagoa.. Vigência: 24/12/2019 a 23/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.583.626,68. Data de Assinatura: 24/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91010/2026 - UASG 250105 Nº Processo: 33408142383202525. Objeto: Medicamentos - Oncológicos injetáveis . Total de Itens Licitados: 17. Edital: 26/02/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-91010-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do TERMO DE REFERÊNCIA.. LEONARDO FERREIRA GOMES Pregoeiro (SIASGnet - 19/02/2026) 250105-00001-2025NE800031 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250061 Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 33433.091785/2022-02. Pregão. Nº 90033/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO EST A D O. Contratado: 10.996.691/0001-89 - VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 25/02/2026 até 25/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 25/02/2026 a 25/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.021.434,52. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).