DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022600138 138 Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91062/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410007918202545. Objeto: Aquisição de Medicamentos Oncológicos. ( PROCESSO: 25410.007918/2025-45 ). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/02/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91062-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 24/02/2026) 250052-00001-2026NE000377 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91061/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.011956/2023. Objeto: Aquisição de Instrumentos de Videoureteroscopia. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 26/02/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91061-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 24/02/2026) 250052-00001-2026NE000377 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE COMODATO N° Processo: 33409.008528/2025-50. Termo de Contrato de Comodato nº 07/2026 referente Pregão Eletrônico SRP nº. 90.118/2025. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia. Comodante LABCOR LABORATORIOS LTDA, CNPJ do Comodante: 19.336.924/0001-91. Objeto: Aquisição de próteses para cirurgia cardíaca, com equipamentos em comodato referente ao item 02. Fundamento Legal: parágrafo único do art. 579/585 da Lei 10.406/2002. Vigência: 25/02/2026 a 25/02/2027. Data de Assinatura: 23/02/2026. EXTRATO DE COMODATO N° Processo: 33409.008528/2025-50. Termo de Contrato de Comodato nº 08/2026 referente Pregão Eletrônico SRP nº. 90.118/2025. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia. Comodante BRAILE BIOMEDICA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACO ES LTDA, CNPJ do Comodante: 52.828.936/0001-09. Objeto: Aquisição de próteses para cirurgia cardíaca, com equipamentos em comodato referente aos itens 15 e 17. Fundamento Legal: parágrafo único do art. 579/585 da Lei 10.406/2002. Vigência: 25/02/2026 a 25/02/2027. Data de Assinatura: 23/02/2026. EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - INC X CCFEX ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - RESIDÊNCIA MÉDICA EM MEDICINA ESPORTIVA - INC X CCFEx O Instituto Nacional de Cardiologia (INC), CNPJ 00.394.544/0213-44, localizado na Rua das Laranjeiras, 374, Laranjeiras, Rio de Janeiro - RJ, e o CENTRO DE CAPACITAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO E FORTALEZA DE SÃO JOÃO (CCFEx/FSJ), CNPJ: 10.439.707/0001-52, situado na Av. João Luiz Alves, s/nº - Urca, Rio de Janeiro - RJ, formalizam Acordo de Cooperação para promover a Residência Médica em Medicina Esportiva. O acordo, com vigência de cinco anos, estabelece cooperação, intercâmbio de residentes, campo de prática e cumprimento do Plano de Trabalho, doc. SEI nº 0052539581, sem repasse de recursos financeiros entre as partes. Base legal: Lei nº 14.133/2021. Alexandre Rouge Felipe, Diretor substituto do INC - Portaria MS nº. 346, de 11/04/2023, e Gen Bda Ricardo Augusto Montella de Carvalho, Representante legal, assinam o Acordo de Cooperação, doc. SEI nº 0052538245. Processo nº33409.008109/2024-37. Grifos nossos. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de próteses para cirurgia cardíaca para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 20/2026, LABCOR LABORATORIOS LTDA, nos itens 01, 02 e 04 perfazendo o total de R$ 394.100,0000 (trezentos e noventa e quatro mil e cem reais); Ata nº 21/2026, BRAILE BIOMEDICA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENT ACO ES LTDA, nos itens 03, 15 e 17 perfazendo o total de R$ 808.480,0000 (oitocentos e oito mil quatrocentos e oitenta reais); Ata nº 23/2026, RIO TERUMED COMERCIO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA, nos itens 05, 10 e 13 perfazendo o total de R$ 662.807,5728 (seiscentos e sessenta e dois mil oitocentos e sete reais e cinquenta e sete centavos); Vigência: 25/02/2026 a 25/02/2027; Data da Assinatura: 23/02/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.118/2025. Processo nº 33409.008528/2025-50. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 250059 Número do Contrato: 59/2022. Nº Processo: 33409.001914/2021-97. Pregão. Nº 27/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 31.959.959/0001-82 - BLUE LOGISTICA INTEGRADA S.A.. Objeto: Acréscimo quantitativo (item 1 - metro cúbico) de 25% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 24/02/2026 a 03/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.010.216,04. Data de Assinatura: 24/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90014/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33409.009757/2025. , publicada no D.O.U de 03/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Medicamentos de alta relevância - Processo nº 33409.009757/2025-91 Antiga IRP 122/2025 Novo Edital: 26/02/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 03/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/03/2026, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. FABIO CALDAS VIANNA Pregoeiro (SIDEC - 25/02/2026) 250059-00001-2026NE111111 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90015/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33409.009752/2025. , publicada no D.O.U de 03/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Medicamentos - Uso Geral I (ACETAZOLAMIDA, ACETILCISTEÍNA , ÁCIDO ACETILSALICÍLICO, ANLODIPINO, ETC...) PROCESSO: 33409.009752/2025-69 ANTIGA IRP 126/2025 Novo Edital: 26/02/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 03/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/03/2026, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. FABIO CALDAS VIANNA Pregoeiro (SIDEC - 25/02/2026) 250059-00001-2026NE111111 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Nº 130, DE 23 DE fevereiro DE 2026 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, convoca a Sra. Francinilce Faria Mourão, inscrita no CPF: 020..-82, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 12684/2025/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 4390/2025- SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.145618/2021-61, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315- 8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Nº 131, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Robson dos Santos Silva, inscrito no CPF: 938..-68, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 26/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 4260/2025- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.117967/2021-93, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/Saps pelo e- mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Nº 132, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Milena Aparecida Cardoso Oliveira, inscrita no CPF: 512..-97, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 27/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 4260/2025- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.117967/2021-93, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/Saps pelo e- mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Nº 133, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Denis Eugênio Cantanhede de Oliveira, inscrito no CPF: 380..-72, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 28/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 4260/2025- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.117967/2021-93, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/Saps pelo e- mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Nº 135, DE 23 DE fevereiro DE 2026 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Anderson José de Sousa, inscrito no CPF nº 161..-72, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar as notificações contidas nos Ofícios nº 11158/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS e nº 12666/2025/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referentes ao Parecer nº 4227/2025- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.001809/2022-01, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315- 8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Nº 137, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Abraão Armoa Zacarias, inscrito no CPF nº 027..-87, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 653/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 100/2026- SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.019064/2024-91, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/Saps, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO