DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022600142 142 Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1345/2025 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: MUNICÍPIO DE FREI GASPAR/MG, CNPJ sob nº 18.404.913/0001-39. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.214172/2025-56 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: JACKELINY PEREIRA DO NASCIMENTO, pelo MUNICÍPIO DE FREI GASPAR/MG e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1346/2025 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: MUNICÍPIO DE FRONTEIRA DOS VALES/MG, CNPJ sob nº 18.404.954/0001-25. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.214174/2025-45 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: ADAILTON RODRIGUES DA SILVA, pelo MUNICÍPIO DE FRONTEIRA DOS VALES/MG e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1348/2025 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE IBIRACATU/MG, CNPJ sob nº 01.612.477/0001-90. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.214176/2025-34 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: WARLEY FERREIRA LIMA, pelo MUNICÍPIO DE IBIRACATU/MG e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1349/2025 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE ICARAÍ DE MINAS/MG, CNPJ sob nº 25.224.304/0001-63. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.214177/2025-89 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: GONSALO ANTONIO MENDES DE MAGALHÃES, pelo MUNICÍPIO DE ICARAÍ DE MINAS/MG e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026. SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 257022 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 25033.000244/2021-79. Concorrência. Nº 3/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 23.864.271/0001-90 - PINHEIRO ENGENHARIA IMP EXP LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/02/2026 a 24/08/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2 prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 10 (dez) meses, com início em 21/06/2025, encerrando-se em 21/04/2026. Vigência: 24/02/2026 a 24/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.101.663,11. Data de Assinatura: 24/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 257031 Nº Processo: 25042.000236/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em reforma e ampliação do sistema de abastecimento de água na aldeia KURUWATY para atender demanda do DSEI AMAPA E NORTE DO PARÁ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pedro Baião, 1071 - Trem, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/257031-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO BRAZ BARROS FERREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 25/02/2026) 257031-00001-2025NE000049 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 257039 Nº Processo: 25049002064202586. Objeto: Pregão Eletrônico, para Sistema de Registro de Preços - SRP, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1° de abril de 2021 e do Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, referente à aquisição de insumos (água mineral - galão de 20 litros) para atender as necessidades do DSEI/CGB.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/02/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rui Barbosa, 282 - Goiabeiras - Cuiaba/mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257039- 5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . OSMAR RODRIGUES AROENOGUAJIWU Coordenador Distrital (SIASGnet - 25/02/2026) 257039-00001-2026NE800002 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 257034 Nº Processo: 25046.000306/2026-16. Pregão Nº 90021/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHA O. Contratado: 09.211.675/0001-54 - F. L. DOS SANTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização interna e externa das dependências da Casa de Apoio à Saúde Indígena de Teresina/PI, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios adequados à execução dos trabalhos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 05/03/2026 a 05/03/2028. Valor Total: R$ 134.210,16. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257034 Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 25046.001326/2024-34. Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANH AO. Contratado: 44.791.692/0001-09 - 44.791.692 VANESSA DE OLIVEIRA BARROS. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 04/2025. Obj.: Prorrogar o Contrato original nº 04/2025. Obj.: Aquisição de água mineral, obtida de fontes naturais, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 litros, para consumo na Casa de Apoio à Saúde Indígena de São Luís/MA , por mais um período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 07/03/2026 a 06/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.290,00. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257034 Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 25046.001326/2024-34. Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANH AO. Contratado: 43.086.624/0001-86 - 43.086.624 MARIA DO SOCORRO DE ANDRADE LIMA . Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 05/2025. Obj.: Aquisição de água mineral, obtida de fontes naturais, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 litros, para consumo na Casa de Apoio à Saúde Indígena de Teresina/PI, por mais um período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 07/03/2026 a 06/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.760,00. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 257028 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 25038.000526/2022-15. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 17.433.496/0003-51 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 12/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/03/2026 a 02/03/2027, nos termos do art. 57, inciso II da Lei n° 8.666 de 1993, relativo à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância desarmada em regime de plantão 12x36 horas diurnas e noturnas, de natureza contínua, para atender as necessidades da Sede Administrativa do DSEI Médio Rio Purus, Flutuante, CASAI Labrea/AM e CASAI Tapauá/AM. Vigência: 03/03/2026 a 02/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.642.798,12. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 257047 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 25059.003242/2021-43. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 11.624.495/0001-46 - MMR LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 26/02/2026 a 25/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 672.907,04. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 257049 Nº Processo: 25061001954202511. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação contínua dos serviços funerários, abrangendo as Casas de Saúde Indígena localizadas em Porto Velho/RO, Jaru/RO, Alta Floresta D'Oeste/RO, Ji-Paraná/RO, Guajará- Mirim/RO e Humaitá/AM, todas vinculadas ao DSEI Porto Velho/RO.. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 26/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva Nr 2646-liberdade, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257049-5- 90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HELENA DA SILVA ROCHA SETE Chefe do Selog (SIASGnet - 25/02/2026) 257049-00001-2026NE000001