DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022600143 143 Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 90015/2025 Espécie Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de insumos odontológicos destinados ao atendimento das demandas do Programa de Saúde Bucal do Distrito Sanitário Especial Indígena Rio Tapajós. Modalidade de Licitação: SRP nº.90015/2025. Processo nº. 25054.000462/2025-99. Ata de Registro de Preços nº.5/2026, firmada entre o DSEI Rio Tapajós e a Empresa: SUPREMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 28.820.255/0001-10, itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 15, 18, 23, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 35, 37 e 38, no valor total de R$ 239.143,70; Ata de Registro de Preço nº. 6/2026, firmada entre o DSEI Rio Tapajós e a Empresa DENTAL UNIVERSO LTDA, CNPJ: 26.395.502/0001-52, Itens 16, 20, 24 e 32, no valor total de R$ 15.883,00; Ata de Registro de Preço nº. 7/2026, firmada entre o DSEI Rio Tapajós e a Empresa JS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 49.212.231/0001-58, Itens 22, 36, e 40, no valor total de R$ 35.107,60; Ata de Registro de Preço nº. 8/2026, firmada entre o DSEI Rio Tapajós e a Empresa FARMACÊUTICA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 10.468.162/0001-02, Item 34, no valor total de R$ 1.950,00; Ata de Registro de Preço nº. 9/2026, firmada entre o DSEI Rio Tapajós e a Empresa MEDICENTRO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 27.105.456/0001-72, Itens 21 e 39, no valor total de R$ 4.556,60; Ata de Registro de Preço nº. 10/2026, firmada entre o DSEI Rio Tapajós e a Empresa ANVAX COMPANY LTDA, CNPJ: 34.346.501/0001-46, Itens 25 e 26, no valor total de R$ 37.950,00. Data da assinatura: 12/02/2026. Vigência 12 (doze) meses. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2026 - UASG 257050 Nº Processo: 25062000677202420. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na reforma da CASAI /POLO de Aripuanã, incluindo fornecimento de material e mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/02/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, Nº 3046, Jardim Clodoaldo, Jardim Clodoaldo - Cacoal/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257050- 3-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO LOPES RODRIGUES Chefe Selog (SIASGnet - 25/02/2026) 257050-00001-2026NE800011 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EDITAL Nº 12/2026/GERH/DIRAD-DIGES/DIGES RECRUTAMENTO E CHAMAMENTO PARA VAGAS TEMPORÁRIAS DOS CANDIDATOS DILVULGAÇÃO DA LISTA DEFINITIVA DOS APROVADOS EM LISTA DE ESPERA DO CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO A AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, autarquia sob regime especial, instituída pela Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, inscrita no CNPJ sob o nº 03.589.068/0001-46, com sede na Avenida Augusto Severo, nº 84, Glória, Rio de Janeiro/RJ, onde tem domicílio, por intermédio de seu Diretor Presidente, no uso das competências estabelecidas pelo Decreto 28 de agosto de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 164, seção 2, página 2, de 29 de agosto de 2025, e, tendo em vista o disposto nos itens 1.5, 1.5.1 e 15.2 dos Editais 1 a 8 de 2024, do Concurso Público Nacional Unificado, de 10 de janeiro de 2024, na Lei nº 8.745 de 9 de dezembro 1993, na Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, no Decreto nº 10.728, de 23 de junho de 2021, no art. 17 do Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023, no Decreto 9.508, de 24 de setembro de 2018, na Instrução Normativa nº 1, de 27 de agosto de 2019, na Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI nº 261, de 27 de junho de 2025, na Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC nº 260, de 26 de junho de 2025, na Portaria MGI nº 4.567, de 17 de junho de 2025, e na Portaria Conjunta MGI/MS nº 62 de 03 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 04 de setembro de 2025, torna pública a lista definitiva dos candidatos convocados, em atenção ao cronograma estabelecido pelo EDITAL Nº 10/2025/GERH/DIRAD-DIGES/DIGES, publicado no Diário Oficial da União Nº 19, de 28 de janeiro de 2026, Seção 3. 1. DO RESULTADO PRELIMINAR DOS APROVADOS EM LISTA DE ESPERA DO CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO . .AT I V I DA D E .ES CO L A R I DA D E .B LO CO .CÓDIGO DO CARGO CPNU 1 . .Atividade de Complexidade Intelectual - Nível Superior .Graduação de Nível Superior em qualquer área de formação .1 .B1-07-C . .NOME DO CANDIDATO .Class. AC .Class. PPP .Class. PCD . .RENATA HAMILTON DE RUIZ .27 . . . .MAURO ANGELO ALVES .31 . . . .ARNALDO MAILES NETO .175 .11 . . .AT I V I DA D E .ES CO L A R I DA D E .B LO CO .CÓDIGO DO CARGO CPNU 1 . .Atividade de Complexidade Intelectual - Nível Superior .Graduação de Nível Superior em qualquer área de formação .2 .B2-03-F . .NOME DO CANDIDATO .Class. AC (*) .Class. PPP .Class. PCD . .MARCSON DE AZEVEDO ARAUJO .29 . . . .MARLA LORRANI SANTOS DE SOUZA .30 . . . .AT I V I DA D E .ES CO L A R I DA D E .B LO CO .CÓDIGO DO CARGO CPNU 1 . .Atividade de Complexidade Intelectual - Nível Superior .Graduação de Nível Superior em qualquer área de formação .4 .B4-03-A . .NOME DO CANDIDATO .Class. AC .Class. PPP .Class. PCD . .ELIAS ALBUQUERQUE DOS SANTOS .36 . . . .AT I V I DA D E .ES CO L A R I DA D E .B LO CO .CÓDIGO DO CARGO CPNU 1 . .Atividade de Complexidade Intelectual - Nível Superior .Graduação na área de Saúde, de acordo com as categorias profissionais elencadas na Resolução do Conselho Nacional de Saúde nº 287, de 08 de outubro de 1998 e registro no órgão de classe correspondente .4 .B4-01-B . .NOME DO CANDIDATO .Class. AC .Class. PPP .Class. PCD . .EVELYN SUENE DE ARAUJO SILVA .26 .4 . . .AT I V I DA D E .ES CO L A R I DA D E .B LO CO .CÓDIGO DO CARGO CPNU 1 . .Atividade de Complexidade Intelectual - Nível Superior .Graduação na área de Saúde, de acordo com as categorias profissionais elencadas na Resolução do Conselho Nacional de Saúde nº 287, de 08 de outubro de 1998 e registro no órgão de classe correspondente .5 .B5-08-A . .NOME DO CANDIDATO .Class. AC .Class. PPP .Class. PCD . .ITALA NUNES CIPRIANO .24 . . . .CLARICE MOREIRA PORTUGAL .25 . . . .RODOLFO LUIS ALMEIDA MAIA .26 . . . .TAINA VICTORIA MACHADO .27 . . . .VICTOR DE PASQUALE DA SILVA .28 . . . .AT I V I DA D E .ES CO L A R I DA D E .B LO CO .CÓDIGO DO CARGO CPNU 1 . .Atividade de Complexidade Intelectual - Nível Superior .Graduação de Nível Superior em qualquer área de formação .5 .B5-09-A . .NOME DO CANDIDATO .Class. AC .Class. PPP .Class. PCD . .MARIANA PAGANOTE DORNELLAS .36 . . . .LUIZ ROGERIO GOES DE BRITTO .37 . . . .DEBORAH DE OLIVEIRA LEANDRO DA SILVA .209 .15 . . .RODRIGO MENDES .212 .17 . . .VALESCA ATHAYDE DE SOUZA .263 . .4 . .AT I V I DA D E .ES CO L A R I DA D E .B LO CO .CÓDIGO DO CARGO CPNU 1 . .Atividade de Complexidade Intelectual - Nível Superior .Bacharelado em Direito .6 .B6-08-A . .NOME DO CANDIDATO .Class. AC .Class. PPP .Class. PCD . .RICARDO AUGUSTO CARVALHAL .17 . . . .GUSTAVO DE CARVALHO ARAUJO .18 . . . .FLAVIA REGINA SILVA LADEIRA DE ALMEIDA .20 . . . .AT I V I DA D E .ES CO L A R I DA D E .B LO CO .CÓDIGO DO CARGO CPNU 1 . .Atividade de Complexidade Intelectual - Nível Superior .Graduação de Nível Superior em qualquer área de formação .6 .B6-03-A . .NOME DO CANDIDATO .Class. AC .Class. PPP .Class. PCD . .MARIA LAURA GOMES PAGOTO .28 . . . .AT I V I DA D E .ES CO L A R I DA D E .B LO CO .CÓDIGO DO CARGO CPNU 1 . .Atividade de Complexidade Intelectual - Nível Superior .Graduação de Nível Superior em qualquer área de formação .7 .B7-01-B . .NOME DO CANDIDATO .Class. AC .Class. PPP .Class. PCD . .LIANA VENTURA COUTINHO AMARAL .64 . . . .VITOR HUGO BARROSO .73 . . . .ANDRE REZENDE FONSECA .75 . . . .FELIPE HERCULINO DE ALMEIDA .83 . . . .LARISSA LAYANA CARDOSO DE SOUSA .565 .28 . 2. É de inteira responsabilidade da pessoa candidata acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados oficiais referentes a este Edital, divulgados integralmente no endereço eletrônico: www.ans.gov.br (https://www.gov.br/ans/pt-br/acesso-a-informacao/servidores/concursos-publicos-1/concursos-publicos). 3. A assinatura do Termo de Adesão será na data do dia 02 de março de 2026, conforme estabelecido no EDITAL Nº 10/2025/GERH/DIRAD-DIGES/DIGES. 4. A pessoa candidata poderá obter informações referentes a este Edital por meio do telefone 21-21050210 ou do e-mail: [email protected]. WADIH NEMER DAMOUS FILHO Diretor-Presidente