DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/26 - SRP Objeto: Soluções de Grande Volume, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 26/03/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1140/25 - SRP Objeto: Instrumental Médico Hospitalar (AGULHA, BROCAS E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Federal de Bonsucesso, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. ABERTURA: 30/03/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2026 - UASG 926171 Nº Processo: 25800.001823/2025-24. Objeto: Aquisição de consumíveis de laboratório (estéreis e não estéreis). Edital: 26/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90011-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital. MIRELLA LIMA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2026 - UASG 926171 Nº Processo: 25800.004439/2025-83; Objeto: Contratação de serviços continuados de operação de estação de tratamento de efluentes, incluindo alocação de mão de obra, fornecimento de materiais e serviços sob demanda, necessários ao pleno cumprimento da legislação ambiental vigente, no tocante à unidade fabril da Hemobrás, em Goiana/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Edital: 26/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90012-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital. SAULO BANDEIRA DURVAL Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026 - UASG 926171 R EA B E R T U R A Nº Processo: 25800.003562/2025-87. Objeto: Aquisição de reagentes, colunas cromatográficas, meios de cultura e consumíveis gerais de laboratório para análises de matérias-primas. Edital: 26/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5- 90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital. MIRELLA LIMA Pregoeira FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o SR. FERNANDO ELI DE JESUS NOGUEIRA Sócio Representante da Empresa NM ASSESSORIA RURAL E MEIO AMBIENTE LTDA-ME CNPJ: 12.012.212.0001-78 devoluções do AR da EBCT de nº BN22660098BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento de 08:00 as 18:00horas, a Notificação nº 1735/2025/SOPRE/SECOV/SUEST/MS Convênio nº 222/2010 SIAFI 749045. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para procedimento de Tomada de Contas Especial. Brasília, 25 de fevereiro de 2026 NATHANA NASCIMENTO DE CASTRO Cordenadora Geral de Convenios Substituta AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - UASG 255000 Nº Processo: 25160000136202574. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, a serem executados sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atuação na sede da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Goiás - SUEST/GO.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/02/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas - Quadra 04 - Bloco n - Ala Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/255000-5- 90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANCHIETA SOARES DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 25/02/2026) 255000-33211-2026NE090001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 255000 Nº Processo: 25106000071202431. Objeto: Contratação de serviço contínuo de limpeza com dedicação exclusiva de mão de obra a ser desempenhado na Superintendência Estadual do Acre - FUNASA (SUEST-AC).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sas - Quadra 04 - Bloco n, Ala Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/255000-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ITAMAR FARIAS PORANGABA JUNIOR Agente de Contratação (SIASGnet - 25/02/2026) 255000-36211-2026NE000001 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2026 ao Instrumento código 886568. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE DIRCEU ARCOVERDE, CNPJ nº 07102106000145. Solicitação para alteração do valor de contrapartida. Valor Total: R$ 2.987.844,63, Valor de Contrapartida: R$ 2.987.844,63, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: FRANQUELSON SANTOS DANTAS, CPF nº .484.013-*, Convenente: WALLACE RAMON CAFE E SILVA, CPF nº .778.033-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2026 ao Instrumento código 837693. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA, CNPJ nº 08357634000108. prorrogação da vigência do Convênio por 365 (trezentos e sessenta e cinco dias). Valor Total: R$ 300.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Vigência: 14/03/2026 a 14/03/2027. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº .833.604-, Convenente: DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA, CPF nº *.355.334-. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 254450 Nº Processo: 25388000021202604. Objeto: Serviços contínuos de Revisão (Português, Inglês e Espanhol) e Tradução/Versão (Inglês e Espanhol) de textos científicos e textos não científicos a fim de atender a uma demanda dos Cadernos de Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 26/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Bulhoes, 1.480, Sala 312 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254450-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TATIANE MOREIRA DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 24/02/2026) 254420-25201-2026NE000005 INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2026 - UASG 254448 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 25385.100127/2019-08. Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM SAUDE. Contratado: 04.213.923/0001-82 - INSTITUTO ABRADECONT. Objeto: Repactuação contratual, conforme manifestação da área de fiscalização. Vigência: 11/02/2020 a 27/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.205.361,48. Data de Assinatura: 24/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 254446 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 25387.000336/2020-68. Pregão. Nº 113/2020. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 28.383.198/0001-59 - CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados. Vigência: 25/02/2026 à 25/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.975,39. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 532/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002208/2025-73. Inexigibilidade Nº 398/2025. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: EX2544051 - EX EPPENDORF INC. Objeto: Aquisição por importação de 01 sistema de processamento de fermentação gea. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total: R$ 8.462.110,61. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).