DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 101.687/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de fevereiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; CARGO TRUCK & MOTION LTDA, 60.606.765/0001-00, REB2D87, FRMEV03776112025, 606-82; REB2D87, FRMEV03773302025, 606-82; BUZIN TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 88.651.500/0001-34, JDI7E01, FRMEV03862402025, 606-82; JCL2I92, FRMEV03868782025, 606-82; TQT0F96, FRMEV03869892025, 606-82; BWT TRANSPORTE E LOGISTICA S.A, 25.102.812/0001-79, SER6B09, FRMEV03862162025, 606-82; C AC I O TRANSPORTE E COMERCIO DE MOTOSSERRAS LTDA, 07.573.385/0001-25, SXE8I63, FRMEV03863252025, 606-82; CARBONIFERA BELLUNO LTDA, 83.163.576/0001-05, RYL1F04, FRMEV03863212025, 606-82; CALCARIO FOSCARINI LTDA, 04.529.773/0001-10, JDE2D16, FRMEV03776822025, 606-82; CAMATTI & CIA LTDA, 03.034.094/0001-08, AYM6B95, FRMEV03768672025, 606-82; CARLA TERESINHA ELIAS PORTELA RONSKA, .230.719-, SEG1B58, FRMEV03770612025, 606-82; CAL OESTE LTDA, 16.784.001/0001-04, QOL7A40, FRMEV03865572025, 606-82; CANTO ESTRUTURAS METALICAS LTDA, 37.053.239/0001-30, MIU4C09, FRMEV03867272025, 606-82; SXR6H60, FRMEV03868452025, 606-82; CANEDO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 42.918.058/0001-69, QTL2H12, FRMEV03771122025, 606- 82; CANYONLOG TRANSPORTES LTDA, 30.223.216/0001-87, OVI7E05, FRMEV03782852025, 606-82; CARESIA GUINCHOS E TRANSPORTES LTDA, 43.057.396/0001-16, DPB7j94, FRMEV03769532025, 606-82; CARTON WEGA INDUSTRIA DE EMBALAGENS SA, 23.787.041/0001-75, OBY1C68, FRMEV03784182025, 606-82; CARISMA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 19.324.338/0001-27, MME9J14, FRMEV03868692025, 606-82; CANDIDO TRANSPORTES LTDA, 27.093.433/0001-95, MLS1E60, FRMEV03865432025, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 101.688/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de fevereiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; ANGELO M. MILBRADT, 09.091.613/0001-56, IUG6695, FRMEV03862762025, 606- 82; ARAMEBRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, 03.052.127/0001-42, TBD6G78, FRMEV03862802025, 606-82; AZB9J11, FRMEV03862832025, 606-82; ARGABRUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, 26.696.696/0001-26, MED1F34, FRMEV03862742025, 606-82; ARION MARCELO BRANCO, .187.189-, FQD5A34, FRMEV03862152025, 606-82; ANGEL TRANSPORTE LTDA, 37.893.759/0001-50, QJS9I02, FRMEV03770532025, 606-82; ARTUR PIMENTA CAMPOS, .364.576-*, OPG7E43, FRMEV03770662025, 606-82; ANDERSON DELSIR MARAN, .431.809-, QTL6H11, FRMEV03870942025, 606-82; ANDRE FERNANDO FONTE BASSO, .398.828-, DVT9563, FRMEV03770092025, 606-82; ANDRE MA L KOW S K I , 17.607.530/0001-03, MIC2F02, FRMEV03783982025, 606-82; APARECIDO JOSE M A R T A R E L LO, .665.998-*, PXR8G62, FRMEV03785262025, 606-82; ANGEO COMERCIO DE VEI C U LO S LTDA, 62.324.669/0001-96, NSB8E89, FRMEV03868732025, 606-82; ANDERSON LUIS CRUZ .917.309-, 37.713.355/0001-38, AZM7G60, FRMEV03869382025, 606-82; ANDRE HIGINO MATHIAS, 36.391.813/0001-05, RXP8C50, FRMEV03865442025, 606-82; ANGELITA APARECIDA DOS SANTOS PINHEIRO, .070.659-, QHI8421, FRMEV03865272025, 606-82; ANTONIO NEY CAMPOS LOPES, .504.923-*, MPP6H05, FRMEV03869302025, 606-82; ASAV E L TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, 03.125.456/0001-76, SFL6B86, FRMEV03869192025, 606-82; ANTONIO JOSE LEANDRO DE MENEZES JUNIOR, .725.053-, OOM6879, FRMEV03869722025, 606-82; ARMAZEM DA MADEIRA COMERCIAL LTDA, 25.450.367/0001-38, QME7C29, FRMEV03865752025, 606-82; ASTUTI TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 05.691.238/0001-24, SEN7A27, FRMEV03870192025, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 101.690/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de fevereiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; TS TRIPAS S/A, 28.245.697/0002-60, TBM8D06, FRMEV03768452025, 606-82; TTJB TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 11.423.942/0001-07, TJB0A54, FRMEV03768212025, 606-82; ULLIER TRANSPORTES LTDA, 28.393.054/0001-83, RYY7A66, FRMEV03762042025, 606-82; RXS4E53, FRMEV03762012025, 606-82; UNIAO LOG LOGISTICA LTDA, 20.756.544/0001-95, QSS6G99, FRMEV03764122025, 606-82; QSS6G99, FRMEV03863292025, 606-82; V F MAGNUS & CIA LTDA, 07.990.984/0001-44, IYI6I83, FRMEV03766732025, 606-82; V.V.R. TRANSPORTES LTDA, 02.795.947/0001-61, OBF5A02, FRMEV03764392025, 606-82; VA LOCADORA DE BENS LTDA, 47.513.717/0001-09, MLD7G82, FRMEV03766642025, 606-82; TWL LOGISTICA E ARMAZENAMENTO LTDA, 22.913.695/0001-35, FOH0B45, FRMEV03859382025, 606-82; UNIDAO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 96.754.734/0001-35, IZU0D50, FRMEV03863892025, 606-82; UZZYLOG TRANSPORTES LTDA, 54.193.342/0001-02, RAF0A37, FRMEV03860722025, 606-82; V.RM. TRANSPORTES LTDA, 06.025.065/0001-78, NKR0D80, FRMEV03859812025, 606-82; TURISOL EMPRESA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, 74.044.793/0001-87, IWU9J59, FRMEV03777132025, 606-82; UCAYALI TRANSPORTES LTDA, 34.101.413/0001-84, AQB8I83, FRMEV03778492025, 606-82; UVEL COMERCIAL DE VEICULOS LTDA, 03.047.652/0002-50, RYD1D06, FRMEV03770882025, 606-82; UNILOG - UNIVERSO LOGISTICA LTDA, 05.296.590/0004-08, FLB1J36, FRMEV03772072025, 606-82; TURAMIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, 07.924.993/0001-37, SXT7G48, FRMEV03867432025, 606-82; U N I AO AGRO TRANSPORTES LTDA, 37.251.443/0001-65, STR8J51, FRMEV03868112025, 606-82; UNIUS TRANSPORTES LTDA, 10.378.082/0001-66, JAP7G65, FRMEV03869222025, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 101.691/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de fevereiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; ACM DISTRIBUIDORA E TRANSPORTES LTDA, 72.269.822/0001-83, RXK1F08, FRMEV03769072025, 606-82; ADDIANTE S.A, 48.430.290/0004-82, SEX1G48, FRMEV03862452025, 606-82; ACW TRANSPORTES LTDA, 59.941.759/0001-11, IYD3I85, FRMEV03772442025, 606-82; ADMIR DUTRA, 07.641.276/0001-06, QCB6G42, FRMEV03776512025, 606-82; ADRIANO ZAMIN & CIA LTDA, 02.269.506/0001-26, JA B 6 H 1 4 , FRMEV03771752025, 606-82; AGENDA BUSINESS LTDA, 03.689.519/0001-17, KUA0579, FRMEV03776132025, 606-82; AGRO-PRODUTIVA COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, 14.010.222/0001-08, QTJ5D52, FRMEV03769372025, 606-82; AGUIA TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 09.520.435/0001-31, RXV7H24, FRMEV03770542025, 606-82; A. F. PIRACICABA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 24.911.662/0001-81, MTQ0B66, FRMEV03784682025, 606-82; A.E.A TRANSPORTES LTDA, 23.715.660/0001-54, ITU1B09, FRMEV03768922025, 606-82; A02 ELETRICIDADE LTDA, 10.642.633/0001-57, SHL9A53, FRMEV03769752025, 606-82; ABREU E ABREU TRANSPORTES LTDA, 02.084.925/0001-93, SIK7E55, FRMEV03782742025, 606-82; ADILSON OTTO, .532.209-, RXL0E99, FRMEV03773412025, 606-82; ADRI FRUTAS E VERDURAS LTDA, 03.776.420/0001-52, SXB2C99, FRMEV03784372025, 606-82; AF SUL TRAN S P O R T ES LTDA, 40.142.252/0001-70, BSY4F33, FRMEV03784412025, 606-82; ADAVILSON RIBEIRO ALVES, .625.149-*, QHG1I05, FRMEV03868622025, 606-82; AGNALDO ANTONIO DE CARVALHO, .498.904-, RZQ6J58, FRMEV03867642025, 606-82; AGRD TRANS P O R T ES LTDA, 10.664.297/0001-43, RDS5E93, FRMEV03869092025, 606-82; AGUIAR & POZ Z O B O N SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA, 97.455.448/0001-31, ITX2F06, FRMEV03867972025, 606- 82; ADEMARIO BATISTA DIAS JUNIOR, .277.666-, OJZ6E11, FRMEV03865712025, 606- 82. 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