DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão. Nº 23/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato TRE-PI nº 28/2023 por mais 30 (trinta) meses, contemplando o período de 15 de março de 2026 a 15 de setembro de 2028, mantidas as mesmas condições atualmente vigentes. Valor Total do Contrato: R$ 44.340,35. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00028/2023 publicado no D.O de 2023-08-31, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 4.430,35. Leia-se: Valor Total: R$ 44.340,35. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 70006 Nº Processo: 0011906-62.2025. Objeto: Aquisição de microcomputadores com CPU, memória RAM, GPU e núcleos de processamento de IA integrados e monitores para desenvolvimento de sistemas específicos para o TRE-PI. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/02/2026 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, 80 - Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. EDILSON FRANCISCO RODRIGUES Pregoeiro (SIASGnet - 25/02/2026) 70006-00001-2026NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026 - UASG 70008 Nº Processo: 1064/2026. Objeto: Serviços técnicos especializados na área de engenharia para elaboração de projeto executivo de instalações elétricas prediais para o Fórum Eleitoral de Mossoró/RN.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/02/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 165, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações disponíveis no www.tre-rn.jus.br. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora-geral (SIASGnet - 25/02/2026) 70008-00001-2026NE111111 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n. 05 ao Contrato n. 08/2022, referente à prestação de serviços, sob demanda, de veiculação de publicidade legal dos atos emanados do TRE-RS, em jornal impresso, diário e de grande circulação no Estado do Rio Grande do Sul, incluindo Porto Alegre, firmado entre o TRE-RS e a Empresa Jornalística J. C. Jarros Ltda. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sra. Andressa Fernandes Moraes. Proc. SEI n. 0002419-89.2022.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 25-02-2026. SEÇÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE PENALIDADE O TRE-RS resolve aplicar à empresa ATLAS EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ n. 44.219.136/0001-62, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 15 dias, com fundamento nos itens 11.1, inc. IV e 11.2.4.1, ambos do Aviso de Dispensa Eletrônica n. 72/2023, combinado com os arts. 155, inc. IV e 156, III, ambos da Lei 14.133/2021. A empresa deixou de entregar a documentação exigida para o certame. Devidamente notificada, a empresa não apresentou recurso. Processo SEI n. 0011466- 53.2023.6.21.8000. ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1/2026 PROCESSO SEI nº 2021.0.000041101-3. OBJETO: estabelecer normas e procedimentos visando a concessão de empréstimos, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores ativos e inativos do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JAN E I R O, bem como pensionistas, cujas parcelas não excedam a margem de consignação concedida pelo sistema eConsig ou similar que o Tribunal venha a adotar. PART ES : Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro — TRE/RJ e BANCO ALFA S/A. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a contar de 23/02/2026. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2026. ASSINAM: Desembargador Claudio de Mello Tavares - Presidente do TRE-RJ e Sra. Luciane Porcer Tomasetti e Sr. João Maurício Geremias Benites - Representantes do Banco Alfa S/A . EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 070028 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 0000743-52.2022.6.23.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 02.341.470/0001- 44 - RORAIMA ENERGIA S.A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o registro do crédito orçamentário pelo qual correrá a despesa do exercício financeiro de 2026 para adimplemento do contrato tre-rr n.º 09/2022.. Vigência: 31/03/2022 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.757,00. Data de Assinatura: 24/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 070028 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 0000748-74.2022.6.23.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 02.341.470/0001- 44 - RORAIMA ENERGIA S.A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o registro do crédito orçamentário pelo qual correrá a despesa do exercício financeiro de 2026 para adimplemento do contrato tre-rr n.º 18/2022 (0678303).. Vigência: 31/03/2022 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.429,00. Data de Assinatura: 24/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 070028 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 0000742-67.2022.6.23.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 02.341.470/0001- 44 - RORAIMA ENERGIA S.A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o registro do crédito orçamentário pelo qual correrá a despesa do exercício financeiro de 2026 para adimplemento do contrato tre-rr n.º 7/2022 (0678119).. Vigência: 31/03/2022 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 224.996,00. Data de Assinatura: 24/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 70020 Nº Processo: 6.941/2025. Objeto: Contratação do serviço de instalação do Repositório Arquivístico Digital Confiável (RDC-Arq) da Justiça Eleitoral de Santa Catarina - composto pelos sistemas Archivematica e AtoM (Access to Memory) - e de suporte e consultoria para tal atividade, consistente em (i) instalação e configuração dos sistemas, (ii) migrações e integração entre os sistemas, e (iii) suporte e consultoria. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/02/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior N. 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre- sc.jus.br ("Transparência / Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação / Editais de Licitação / Pregões / 2026"). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência. GIOVANNI TURAZZI Assessor de Julgamento de Licitações (SIASGnet - 24/02/2026) 70020-00001-2026NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2026 - UASG 70018 Nº Processo: 0009690-09.2025. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de pastas plásticas e elásticos sobressalentes destinados às Eleições de 2026.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 26/02/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018- 5-90010-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2026 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIASGnet - 24/02/2026) 70018-00001-2026NE000169