DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90023/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 645/2025. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de serviços de apoio administrativo de JORNALISTAS e DESIGNER GRÁFICO, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo I (Termo de Referência). PAULO SANTOS MAGALHAES NECO Pregoeiro (SIDEC - 25/02/2026) 080018-00201-2025NE000201 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO UASG: 080024. 4º termo aditivo unilateral ao contrato TRT22 nº 41/2023 - Seguro de veículos. Contratada: Seguros Sura S/A, CNPJ: 33.065.699/0001-27. Objeto: Acrescer em 18,91% o valor atualizado do contrato e incluir 5(cinco) veículos na apólice de seguro. Fundamento legal: art. 65, I, "b" e §1º, da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamenária: PTRES 168264, ED: 33903969, por meio da NE 114/2026. PROAD TRT22 nº 2761/2023. Assina: Danilo Carvalho Franco Pereira (p/contratante). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. 18.130/2023. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: Refrigeração Bueno Aires Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 02.769.998/0001-19. Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2023. Objeto: a retificação de erro de arredondamento do valor unitário do item 43, constante da Cláusula 5ª do Termo Aditivo nº 01/2026, da Cláusula 4ª do Termo Aditivo 43/2025, da Cláusula 5ª do Termo Aditivo 39/2025 e do Apostilamento 08/2025, que não repercutiu no valor total do item e nem no valor global do contrato. Fundamento legal: Princípio de Autotutela. Data da assinatura: 24.02.2026. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 090024 Nº Processo: 0002150-65.2025.4.01.8001. Dispensa Nº 6/2025. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - AC. Contratado: *.151.132- - YURI VIDAL FÉLIX. Objeto: Prestação do serviço de fiscalização técnica especializada da instalação da central de ar do edifício sede desta seccional conforme as condições e especificações definidas no termo de referência 24004936. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 26/11/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 22.543,75. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 5º TA ao contrato 12374521. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Drª. Sandra Lopes Santos de Carvalho). CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. (Srª. Renata Nunes Ferreira); CNPJ: 05.340.639/0001-30. OBJETO: Alteração do Objeto e acréscimo ao preço. BASE LEGAL: Artigo 58, inciso I, combinado com o artigo 65, inciso I, alínea "b", ambos da Lei nº 8.666/93. P.A. 0026418-53.2020.4.01.8004-JFBA. Ass: 23/02/2026. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90004/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços continuados de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacionais e internacionais, para a Justiça Federal - Seção Judiciária do Distrito Fe d e r a l . MARCELA HELEONORA HORTA ASSUMPCAO GOUVEIA Pregoeira (SIDEC - 25/02/2026) 090023-00001-2026NE011111 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2025 Processo nº 0013032-32.2025.4.03.8001 Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente na prestação do serviço de transporte de mobiliário, materiais e equipamentos, na modalidade de carga fracionada, sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, foi adjudicado para a empresa Neves Transportes e Logística Ltda., no valor total de R$407.105,62. São Paulo, 25 de fevereiro de 2026. FLORISVALDO DOS SANTOS Pregoeiro 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO P.A. nº 0004298-65.2025.4.04.8001. ESPÉCIE: Contrato nº 01/2026. CONTRATATADA: Gente Seguradora S/A (CNPJ nº 90.180.605/0001-02). CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS (CNPJ 05.442.380/0001-38). OBJETO: contratação de seguro BIANUAL para os veículos de propriedade da Justiça Federal de 1º Grau - Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. VIGÊNCIA: início às 24 (vinte e quatro) horas do dia 02/03/2026 e término às 24 (vinte e quatro) horas do dia 02/03/2028. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho Resumido 168312, Natureza da Despesa 339039, Nota de Empenho n. 342, datada de 20/02/2026. VALOR TOTAL: R$ 77.753,79 (setenta e sete mil setecentos e cinquenta e três reais e setenta e nove centavos), sendo R$ 77.753,79 (setenta e sete mil setecentos e cinquenta e três reais e setenta e nove centavos) referentes ao prêmio total e R$ 0,00 (zero) relativos à apólice. ASSINATURA: 24-02-2026. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2026; Processo: 0004830- 51.2025.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Sulclean Serviços Ltda; Objeto: Alteração do objeto contratual através da alteração do item 1.3 da Cláusula Primeira do Contrato nº 04/2026, por meio do ajuste na alocação de 02 (dois) postos de trabalho de Auxiliar Administrativo inicialmente previstos para Fortaleza, para as Subseções Judiciárias de Quixadá e Itapipoca, passando o valor contratual mensal dos serviços permanentes de R$ 506.535,30 para R$ 506.452,36; Data Ass.: 24/02/2026; Fundamentação Legal: art. 124, inciso I, alínea "b", da Lei nº 14.133/2021; Signatários: Pela Contratante, Sra. Edna Cláudia Lessa Fernandes, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Marlus Zambarda Tombesi, Representante Legal. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA AV I S O Relação de Veículos - SJRN-2026; Resolução CJF N. 736, de 22 de novembro de 2021. I - GRUPO B- VEÍCULOS DE TRANSPORTE INSTITUCIONAL: PLACA-MARCA-ANO- VALOR DE MERCADO (R$): 1. SBK1I64 - TOYOTA - COROLLA 2.0, 2024, R$ 143.716,00; 2. SBJ5J84 - TOYOTS - COROLLA 2.O - 2024 - R$ 143.716,00; 3. QGQ6G08 - MITSUBHI - LANCER 2.0 CVT - 2019 - R$ 69.591,00; 4. QGQ6F68 - MITSUBHI - LANCER 2.0 CVT - 2019 - R$ 69.591,00; 5. RGN6D40 - MITSUBHI - LANCER 2.0 CVT - 2019 - R$ 69.591,00; 6. QGQ6F88 - MITSUBHI - LANCER 2.0 CVT - 2019 - R$ 69.591,00; 7. PDW4A92 - NISSAN - SENTRA - 2015 - R$ 50.941,00; 8. PFR1D78 - PEUGEOT - 408 ALLURE - 2012 - R$ 29.650,00; 9. NOD6J13 - FIAT - LINEA DUALOGIC - 2012 - R$ 28.040,00; 10. PGC4D89 - PEUGEOT - 408 ALLURE - 2012 - R$ 29.650,00; 11. KIJ6J13 - FIAT - LINEA - 2010 - R$ 23.478,00 e 12. KIW5F56 - HONDA - CIVIC - 2008 - R$ 42.200,00. II - GRUPO C- VEÍCULOS DE SERVIÇO COMUM: PLACA-MARCA-ANO-VALOR DE MERCADO (R$): 1. OWE5J80 - GM - SPIN1.8L MT LT - 2014 - R$ 38.583,00; 2. OWE5J90 - GM - SPIN1.8L MT LT - 2014 - R$ 38.583,00; 3. OWE6A10 - GM - SPIN1.8L MT LT - 2013 - R$ 37.501,00; 4. OJZ0E38 - GM - SPIN1.8L MT LT - 2013 - R$ 37.501,00 e 5. OJZ0E30 - GM - SPIN1.8L MT LT - 2013 - R$ 37.501,00. III GRUPO D- VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO E DE APOIO ÀS ATIVIDADES: PLACA-MARCA-ANO-VALOR DE MERCADO (R$): 1. RQH5D50 - GM - S10 4X4 - 2024 - R$ 184.168,00; 2. SBR8I34 - FIAT - DUCATO MINIBUS - 2024 - R$ 241.404,00 e 3. KHC3H21 - NISSAN - XTERRA - 2005 - R$ 71.199,00. IV - GRUPO E- VEÍCULO UTILITÁRIO MISTO OU DE TRANSPORTE DE CARGA LEVE: PLACA-MARCA-ANO-VALOR DE MERCADO (R$): 1. MYT4H02 - GM - S10 COLINA S - 2008 - R$ 47.120,00. V - GRUPO F- VEÍCULO DE TRANSPORTE DE CARGA PESADA PLACA-MARCA- ANO-VALOR DE MERCADO (R$): 1. NYA2J68 - IVECO - VERTIS 90V16 - 2012 - R$103.160,00. VALOR TOTAL (GRUPOS: B, C, D, E e F) - R$ 1.606.475,00. Assinado: SOLANGE MARIA NOBRE OLIVEIRA Assistente técnico da Seção de Licitação e Contratos Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Processo: 00146.000024/2026-51. Contrato: 4/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria em análise política e políticas públicas, bem como para a realização de atividades de capacitação. Valor Global: R$ 62.000,00 (Sessenta e dois mil reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratado(a): PUCCI SOLUÇÕES E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ nº 34.896.636/0001-85. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Jaime Teixeira Chaves, Gerente Executivo e Wiviane Lombardi Broco, Gerente de Orçamento e Finanças; pelo(a) Contratado(a): Valdir Alexandre Pucci, Representante da empresa. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 00146.001761/2025-91. Contrato: 6/2026. Objeto: contratação de serviços técnicos especializados de suporte, manutenção, hospedagem e evolução da plataforma SE Suite, utilizada como Sistema de Gestão Integrada (SGI). Valor Global: R$ 331.700,00 (trezentos e trinta e um mil e setecentos reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratado(a): SOFTEXPERT SOFTWARE S.A, CNPJ nº 00.449.824/0001-43. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Jaime Teixeira Chaves, Gerente Executivo e Pedro Schultz Fonseca Baptista, Chefe de Gabinete; pelo(a) Contratado(a): Herminio Walmor Gonçalves, Diretor Comercial CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 04º TERMO ADITIVO Processo Administrativo SEI nº: 00179.005282/2025-66; Contrato: 005-2022CAU/SP; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: ABSOLUTA ELEVADORES AUTOMAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA; CNPJ/MF nº: 10.844.145/0001-22; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 005/2022-CAU/SP, para constar a vigência de 25/02/2026 a 24/02/2027, nos termos da Cláusula Segunda do instrumento contratual primitivo; Fundamentação Legal: artigo 57, inciso II , da Lei n.º 8.666/93 e artigo 55, III, da Lei 8.666/93; Vigência: de 25/02/2026 a 24/02/2027. Camila Moreno de Camargo Presidente