DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nova Sessão Pública: 12/03/2026 às 10h00 no site www.compras.gov.br. NELSON ANDRADE Agente de Contratação CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 No Extrato de Aviso de Chamamento Público Nº 1/2026, publicado no D.O.U de 28 de janeiro de 2026, Seção 3, Página nº 180. Onde se lê: 7.10.5. O resultado final será divulgado no site do Confea e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Leia-se: 7.10.5. O resultado final será divulgado no site do Confea e no Diário Oficial da União - DOU. Onde se lê: No item 8.1, Tabela 3, ETAPA 5: Publicação do extrato do termo de fomento no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Leia-se: No item 8.1, Tabela 3, ETAPA 5: Publicação do extrato do termo de fomento no Diário Oficial da União - DOU. Onde se lê: 8.6. Etapa 5: Publicação do extrato do termo de fomento no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Leia-se: 8.6. Etapa 5: Publicação no Diário Oficial da União - DOU. VINICIUS MARCHESE MARINELLI Presidente CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 925168 O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) informa que realizará, no dia 13/03/2026, às 10h, licitação na modalidade Pregão para Registro de Preços, objetivando a locação de veículo. O edital e demais documentos relacionados estão disponíveis para consulta no site do COFFITO e no https://www.gov.br/compras/pt-br/. Brasília, 23 de fevereiro de 2026. LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO Pregoeiro CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA EXTRATO DE CONTRATO PA: 010/2026. ESPÉCIE: Dispensa de licitação. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE CENTRO DE TREINAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESPECIAL - CETEFE, CNPJ n° 26.444.653/0001-53. OBJETO: Prestação de serviços terceirizados de mão de obra especializada em gestão documental, incluindo digitalização, preparação, higienização, indexação e organização documental. VALOR MENSAL: R$ 48.009,35 (quarenta e oito mil e nove reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.041 - SERVIÇO DE CÓPIAS, MOCROFILMAGEM E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS. VIGÊNCIA: 12/02/2026 a 12/02/2031. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO PA: 011/2024. ESPÉCIE: Inexigibilidade de Licitação. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: EDITORA MANOLE CONTEUDO EDUCACAO MEDICINA E SAUDE LTDA, CNPJ n° 62.351.341/0001-69. OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda (DA VIGÊNCIA). VIGÊNCIA: 14/02/2026 a 14/08/2026. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.049 - Serviços de Processamento de Dados. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO PA: 041/2021. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: MAXX PROJETOS E CONSULTORIA EM TI LTDA - EPP, CNPJ n° 12.900.948/0001-82. OBJETO: Alteração das Cláusulas Segunda (DA VIGÊNCIA), Sétima (DO VALOR E DAS CONDIÇÕES DO PAGAMENTO). VIGÊNCIA: 11/03/2026 a 11/03/2027. VALOR MENSAL: R$ 5.443,55 (cinco mil e quatrocentos e quarenta e três reais e cinquenta e cinco centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.40.006 - Locação de TIC - Softwares. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO PA: 010/2022. ESPÉCIE: INEXIGIBILIDADE DE LICIT AÇ ÃO. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: INFOX TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ n° 15.123.946/0001-12. OBJETO: Alteração das Cláusulas Décima Primeira (DOS VALORES E DO PAGAMENTO E CONDIÇÕES) e Décima Terceira (DA VIGÊNCIA). VIGÊNCIA: 27/02/2026 a 27/02/2027. VALOR MENSAL: R$ 68.539,77 (sessenta e oito mil e quinhentos e trinta e nove reais e setenta e sete centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.40.007 - Manutenção corretiva/adaptativa de TIC - Sustentação Software. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei 8.666/93. FO R O : Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2026. CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato CFO n° 004/2025 que tem por objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Conselho Federal de Odontologia a eventual contratação de empresa especializada em prover solução proativa em nuvem de detecção, correlação e mitigação de ataques, com serviço de treinamento e serviço de instalação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Proc. CFO 1092/2024 e Processo de Contrato nº 0180/2025 (proc. eletrônico). Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e ALLTECH - SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.547.011/0001-66. Objeto do Termo Aditivo: Renovação por mais 12 (doze) meses a contar de 09/02/2026. Fundamento Legal: artigo 124, inciso II, alínea "b" da Lei n.º 14.133/2021, bem como na Cláusula Sexta do instrumento contratual. Data de assinatura: 20/02/2026. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 352.878,74 (trezentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e setenta e oito reais e setenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 66.2.2.1.1.01.04.04.004.013 - Despesas com Soluções de informática. Brasília (DF), 24 de fevereiro de 2026. Jairo Santos Oliveira, CD Presidente em Exercício EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato CFO n° 016/2026 que tem por objeto contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT, compreendendo: Gerenciamento de Risco Ocupacional (GRO); Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR); Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO); Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade (LTIP); Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT); Análise Ergonômica do Trabalho (AET); Perícias em Atesados Médicos; Homologação de Atestados Médicos; Apoio à instalação e manutenção da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), bem como a realização de treinamento anual, a critério de solicitação do órgão, para membros designados para a comissão; Programa de Exames Periódicos de Saúde (PEPS); Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), realizado e assinado por médico profissional especializado; Realização da gestão de SST - Saúde e Segurança do Trabalho para o eSocial (emitir e enviar os arquivos referentes à SST para plataforma do eSocial); Assessoramento, no preenchimento e transmissão dos dados referentes às Comunicações de Acidente do Trabalho - CAT - no Conselho Federal de Odontologia - CFO, no endereço: Setor de Habitações Individuais Norte - Lago Norte, Quadra CA 07, Lote 02, CEP 71503-507, Brasília- DF e no seu escritório de representação localizado na Avenida Engenheiro Luís Carlos Berrini, Edifício Berrini 1681, Conjunto 101, 10° andar, Cidade Monções - São Paulo - SP conforme especificações contidas nos anexos do Edital do Pregão Eletrônico nº 04/2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Proc. CFO 1192/2023 e Processo de Contrato nº 1841/2023 (proc. eletrônico). Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e DEDICARMED SAÚDE OCUPACIONAL 504N LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.716.857/0001-40. Objeto do Termo Aditivo: Renovação pelo período 17/01/2026 a 17/03/2026 a contar de 17/01/2026. Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93, bem como na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de assinatura: 30/01/2026. Valor Total do Termo Aditivo: Ficam mantidos os valores individuais de cada serviço. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.014 - Serviços de Medicina do Trabalho. Brasília (DF), 24 de fevereiro de 2026. Jairo Santos Oliveira, CD Presidente em Exercício CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 Nº Processo: 2800.00.00288.2026 O Conselho Federal de Química (CFQ), com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016 e na Resolução Normativa nº 306, de 16 de dezembro de 2022, torna público o Edital de Chamamento Público 02/2026, Processo 2800.00.00288.2026, visando a seleção de projetos/ações de caráter municipal, estadual, nacional ou internacional relacionados à área Química, e o fomento das atividades na área da Química ou afins para o ano de 2026, mediante a celebração de Termo de Fomento, e pelas condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, disponíveis em: https://cfq.org.br/licitacao/chamamento-publico-no-02-2026/. Data do recebimento dos projetos/ações: 26/02/2026 até o dia 16/03/2026, no horário das 09h às 18h (horário de Brasília), modalidade física; ou das 00h às 23h59 (horário de Brasília), modalidade eletrônica e postal. Mais informações e-mail: [email protected]. JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO Presidente do CFQ CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 O Conselho Regional de Administração do Espírito Santo - CRA/ES, através da Pregoeira abaixo transcrito, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que fará LICITAÇÃO, na modalidade CREDENCIAMENTO, sob a forma ELETRÔNICA, nº 001/2026, para credenciamento de Leiloeiro Oficial, pessoa física, legalmente habilitado e regularmente matriculado na Junta Comercial do Estado do Espírito Santo - JUCEES, para a prestação de serviços especializados de leiloaria, destinados à realização de leilões públicos para alienação de bens móveis pertencentes ao Conselho Regional de Administração do Estado do Espírito Santo - CRA-ES, classificados como inservíveis, ociosos, antieconômicos ou irrecuperáveis, nos termos da legislação vigente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Abertura do Credenciamento: A partir de 26/02/2026, às 9h (Brasília), no www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras informações: (27) 2121-0534 ou [email protected]. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 476913.001320/2025-09. AMPARO LEGAL: LEI nº 14.133/2021 RETIRADA DO EDITAL: A partir de 26/02/2026 www.portaldecompraspublicas.com.br. JANAINA GUAITOLINI MERLO BRETAS Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio nº Convênio nº 2/2026/CRA-MA - Apoio financeiro do CRA-MG à realização do evento a ser promovido pelo patrocinado, denominado "Encontro Regional dos Profissionais de Administração da Região Norte - ERPA Norte 2026", que ocorrerá nos dias 26 e 27/05/2026 em Boa Vista/RR. Patrocinador: Conselho Regional de Administração de Minas Gerais, CNPJ nº 16.863.664/0001-14. Patrocinado: Conselho Regional de Administração de Roraima. CNPJ nº 10.638.562/0001-19. Valor do repasse financeiro: R$ 10.000,00. Fund. Legal: CF/1988, Art. 37 Caput. Data assinatura: 05.02.2026. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, publicada no Diário Oficial da União no dia 31 de outubro de 2025 - Edição 208 - Seção 3 - página 204. O Edital passa a vigorar com a seguinte redação: 1 - ONDE SE LÊ PJ-009791/K ALLIANCE ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA E EMPRESARIAL EIRELI - M. INFRACAO 2025 R$ 1.325,10. 2 - LEIA-SE CORRETO PJ-010683/K ALLIANCE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - M. INFRACAO 2025 R$ 1.375,69. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, notifica pelo presente, uma vez que se encontra em lugar incerto não sabido, os profissionais e organizações contábeis abaixo relacionados, para no prazo de 30(trinta) dias após a publicação deste Edital, providenciar a quitação dos débitos pendentes, conforme preceitua o artigo 21 do DL nº 9.295/46, alterado pelo art. 76 da Lei 12.249/10 e Decreto Lei 1.040/69, ou apresentar impugnação, sob pena de acréscimos de multa, juros de mora e atualização monetária. Alertamos que o não atendimento a presente notificação, ensejará a inscrição do débito na Dívida Ativa para posterior execução fiscal, protesto e/ou inserção nos órgãos de proteção ao crédito, que serão acrescidos das custas processuais e dos honorários advocatícios.