DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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MT-009852/O ADRIANO MOURA BARBOSA - ANUIDADES 2024 E 2025 R$ 1.610,60; MT-019486/O FRANCIELE CARVALHO DA SILVA FLORÃO - ANUIDADE 2025 E M.INFRACAO 2025 R$ 4.532,95; MT-005796/O GISLENE SANTOS OLIVEIRA DE ABREU - ANUIDADE 2025 R$ 880,93; MT-017672/O HELLEN CAROLINE NASCIMENTO SOARES - ANUIDADES 2024 E 2025 R$ 1.793,02; MT-015508/O ISANIA APARECIDA PROCOPIO NASCIMENTO - ANUIDADES 2024 E 2025 R$ 1.793,02; MT-017251/O JOSÉ LUIZ DE BARROS - ANUIDADES 2024 E 2025 R$ 1.586,17; MT-015778/O LUCIANA DA SILVA ALMEIDA - ANUIDADES 2024 E 2025 R$ 1.793,02; MT-012521/O MARIA JOANA FERREIRA - ANUIDADE 2025 R$ 880,93; MT-004962/O JOSE ANTONIO DA LAPA - ANUIDADE 2025 R$ 778,77; MT-018033/O MONIQUE MARQUES ROMERO - ANUIDADES 2024 E 2025 R$ 1.793,02; MT-017363/O MIRIA MARTINS DA SILVA - ANUIDADES 2024 E 2025 R$ 1.586,17; MT-015141/O VANTUIR TOGNON - ANUIDADES 2023 A 2025 R$ 2.732,99; MT-008039/O CATARINA DE ASSUMPCAO - ANUIDADES 2024 E 2025 R$ 1.793,02; MT-008729/O ALESSANDRA RODRIGUES DE SOUSA - ANUIDADE 2025 R$ 660,70; MT-014559/O THIAGO LEONEL PIRES - ANUIDADES 2024 E 2025 R$ 1.793,02; MT-005919/O EDSON GONCALVES - ANUIDADE 2025 R$ 770,80; MT-009431/O FLAVIO DA SILVA SANTANA - ANUIDADE 2025 R$ 704,74; MT-012467/O ANALICE APIO - ANUIDADE 2025 R$ 880,93; MT-013836/O ANDERSON COELHO ORMOND - ANUIDADES 2024 E 2025 R$ 1.793,02; MT-012627/O ANDERSON ROSA DA SILVA - ANUIDADE 2025 R$ 880,93; MT-012007/O BENEDITO POLICARPO DA SILVA - ANUIDADE 2025 R$ 778,77; MT-012382/O CARLOS OLIVEIRA COELHO JUNIOR - ANUIDADE 2025 R$ 778,77; MT- 017081/O CINTIA BRANDALISE CAMILO - ANUIDADES 2024 E 2025 R$ 1.586,17; MT- 010376/O CLAUDIO ALEXANDRE COSTA DA SILVA - ANUIDADE 2025 R$ 880,93; MT- 008695/O CLAUDIO CESAR CUSTODIO - ANUIDADE 2025 R$ 880,93; MT-008368/O DENIO GRASSI - ANUIDADE 2025 R$ 778,77; MT-006345/O DOMINGOS CARLOS PERONDI - ANUIDADE 2025 R$ 880,93; MT-011838/O DOUGLAS LAFAYETT RAMALHO - ANUIDADE 2025 R$ 880,93; MT-014127/O EDSON CARLOS GOMES DE FREITAS - ANUIDADES 2024 E 2025 R$ 1.793,02; MT-014225/O ELAINE DO PRADO PENHA COSTA - ANUIDADES 2024 E 2025 R$ 1.793,02; MT-019559/O EDIVANDER HURTADO COUTO - ANUIDADES 2024 E 2025 R$ 1.793,02; MT-010347/O EDENIL DE AMORIM BENEVIDES - ANUIDADE 2025 R$ 880,93; MT-008619/O ELIZETE DE SOUZA NEVES - ANUIDADE 2025 R$ 778,77; MT-015601/O FERNANDO BRANDÃO DE SOUZA - ANUIDADES 2024 E 2025 R$ 1.793,02; MT-016690/O GERSON SCHALLENBERGER - ANUIDADES 2024 E 2025 R$ 1.793,02; MT-004307/O GILMAR LUIZ DE OLIVEIRA - ANUIDADE 2025 R$ 778,77; MT- 004397/O GILDOMAR FEITOSA SANTOS - ANUIDADE 2025 R$ 778,77; MT-017391/O GENILDE APARECIDA DA SILVA - ANUIDADES 2024 E 2025 R$ 1.586,17; MT-011452/O GILVAN SOUZA NASCIMENTO - ANUIDADE 2025 R$ 778,77; MT-013032/O HALYSSON FERNANDES MACEDO BARROS - ANUIDADES 2024 E 2025 R$ 1.586,17; MT-010372/O HIDILENE NUNES DE OLIVEIRA - ANUIDADE 2025 R$ 880,93; MT-009370/O IVONICE MONTANIRA DOS SANTOS - ANUIDADES 2024 E 2025 R$ 1.586,17; MT-015091/O JAILSON PEREIRA DE SOUZA RODRIGUES - ANUIDADES 2024 E 2025 R$ 1.586,17; MT- 019800/O JONATHAS HITOSHI OTOMURA - ANUIDADES 2024 E 2025 R$ 1.793,02; MT- 010922/O JOCIVANI CRISTINA PINHEIRO DE SA - ANUIDADE 2025 R$ 880,93; MT- 017474/O KATTLEN OLIVEIRA FERNANDES - ANUIDADES 2024 E 2025 R$ 1.793,02; MT- 006944/O KELLEN CRISTINE CARVALHO - ANUIDADE 2025 R$ 880,93; MT-012081/O LAURO JOSNEY CORREA - ANUIDADE 2025 R$ 778,77; MT-008818/O LUCIANA MARIA RODRIGUES - ANUIDADE 2025 R$ 880,93; MT-008464/O LUSCIANA VIEIRA RIBEIRO - ANUIDADES 2024 E 2025 R$ 1.586,17; MT-020551/O LUANA PATRICIA OLIVEIRA SANTOS PIRES - ANUIDADES 2024 E 2025 R$ 1.412,98; MT-012447/O MARIZA TEREZINHA KONRATH - ANUIDADE 2025 R$ 880,93; MT-010741/O MARA ELIZANDRA SILVA SOARES PAULINO - ANUIDADE 2025 R$ 880,93; MT-017067/O MARCILLENE PIRES GONDIM - ANUIDADES 2024 E 2025 R$ 1.336,97; MT-010502/O MARCO AURELIO DE ARRUDA BARROS - ANUIDADES 2024 E 2025, M.INFRACAO 2024 R$ 4.660,52; MT-019576/O NAYARA CONCEIÇÃO DE AMORIM CAMPOS BARROS - ANUIDADES 2024 E 2025 R$ 1.793,02; MT-013551/O POLIANA ALVES SOARES AMARAL - ANUIDADES 2024 E 2025 R$ 1.793,02; MT-014048/O PAULO EGÍDIO DOS SANTOS ROSA - ANUIDADES 2024 E 2025 R$ 1.793,02; MT-007636/O RAIMUNDO ALVINO MENDES - ANUIDADE 2025 R$ 587,29; MT-018016/O RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS ALCIDES - ANUIDADES 2024 E 2025 R$ 1.793,02; MT-015339/O ROBSON RODRIGUES PEREIRA - ANUIDADES 2024 E 2025 R$ 1.793,02; MT-008897/O SUELMEI CAMPOS BARBOSA - ANUIDADE 2025 R$ 880,93; MT- 016659/O SUZANA NUNES VIEIRA BARROS - ANUIDADES 2024 E 2025 R$ 1.793,02; MT- 011559/O TALITA DIAS FERREIRA - ANUIDADE 2025 R$ 352,38; MT-019488/O VALERIA COSTA SOUZA BORTOLUZZI - ANUIDADES 2024 E 2025 R$ 1.793,02; MT-005314/O VALCI MOREIRA DA SILVA - ANUIDADE 2025 R$ 778,77; MT-009416/O VILAN APARECIDA DOS SANTOS - ANUIDADE 2025 R$ 778,77; GO-011342/O NIELSON GUIMARAES SILVA - ANUIDADE 2025 R$ 623,02; SC-025339/O RAFAEL RAMOS GIMENEZ - ANUIDADE 2025 R$ 880,93; MT-009797/O FERNANDA JACQUELINNE DA SILVA SARAVY - ANUIDADE 2025 R$ 880,93; MT-010349/O LILIANE DE OLIVEIRA MACHADO - ANUIDADE 2025 R$ 778,77. Cuiabá/MT, 23 de Fevereiro de 2026. SILVIA MARA LEITE CAVALCANTE Presidente do CRCMT CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 930182 Processo nº 9079607110000222.000021/2025-71, Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência médica com cobertura no estado do Piauí, destinado aos empregados e comissionados do CRC/PI e seus dependentes. Tipo: menor preço. Entrega das propostas: até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública. Abertura das propostas e início da sessão: 12/03/2026 às 09h00, por meio do Sistema Comprasnet. Informações gerais: O edital poderá ser consultado nos sites www.crcpi.org.br e www.gov.br/compras. Em 25 de fevereiro de 2026 JAILSON DOS SANTOS BENÍCIO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2023. Processo nº 2022/000065. OBJETO: Prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses, até 08/01/2027. CONTRATADA: CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LIMITADA. CNPJ: 33.285.255/0001-05. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO CONTRATO: 08/01/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93. Contador Rafael da Silva Machado - Presidente do CRCRJ CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 16ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 O Pregoeiro do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 16ª Região/SE - CRECI/SE, torna público que realizará LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com fulcro no art. 28, I, c/c art. 6º, XLI da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com critério de julgamento o de MAIOR DESCONTO GLOBAL DO LOTE, com vistas à obtenção de propostas de pessoas interessadas na prestação do serviço, cujo objeto se encontra detalhado no Termo de Referência. A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.gov.br/compras/pt-br//, no dia 16 de março de 2026 às 09:00h, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08:00h, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. O Edital e seus anexos, poderão ser retirados pelo Sítio eletrônico www.crecise.gov.br. Aracaju/SE, 24 de fevereiro de 2026 IOLANDO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª REGIÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Extrato do Convênio não oneroso. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Feelsafe Corretora de Seguros Objeto: SEGURO. Data da Assinatura: 05/12/2025 Vigência: Indeterminado Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Lucilene Luiza da Silva Guimarães Testemunhas: Sidney Sobral Sanchez e Priscila Rodrigues takeishi. Espécie: Extrato do Convênio não oneroso. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Distribuidora e Importadora São José LTDA Objeto: Moda Íntima. Data da Assinatura: 13/01/2026 Vigência: Indeterminado Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Jamal Jamil Yussef Chaya Testemunhas: Sidney Sobral Sanchez e Priscila Rodrigues takeishi. José Augusto Viana Neto Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 22ª R EG I ÃO EDITAL Nº 1, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 22ª Região, no uso de suas atribuições legais, especialmente as previstas no inciso IV do artigo 8º do Regimento Interno deste Regional (Resolução COFECI nº 1126/09), CONVOCA os candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2023, listados abaixo, para comparecerem ao Departamento de Pessoal deste Conselho, localizado na Rua Alcebíades Valente, nº 282, bairro do Farol, Maceió-AL, no horário das 09h às 15h, no prazo de 15 dias a contar do primeiro dia útil seguinte à publicação deste edital. Os candidatos deverão apresentar a documentação exigida no edital para a efetivação de suas admissões no quadro de pessoal do CRECI da 22ª Região. O não comparecimento dentro do prazo estabelecido será considerado como desistência do candidato em assumir a vaga para a qual foi aprovado. RELAÇÃO DOS CANDIDATOS NA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DANIEL QUINTÃO DA SILVA, CPF nº 080.xxx.xxx03, Cargo: PST - Técnico Administrativo, 8º lugar Ampla Concorrência, lotação Maceió. IGOR GONÇALVES FERRO, CPF nº 083.xxx.xxx71, Cargo: PAS - Agente Fiscal, 1º lugar PCD, lotação Maceió. SÉRGIO CABRAL DO NASCIMENTO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 28ª R EG I ÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2026 - CRECI/AP PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2025 - CRECI/AP; Processo Administrativo: 2025.28.30000237 - CRECI/AP; Órgão Gerenciador: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 28ª Região - CRECI/AP, CNPJ nº 49.160.565/0001-25. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de combustíveis automotivos (gasolina comum e óleo diesel S10). Empresa Registrada: POSTO DE COMBUSTÍVEIS JARDINS LTDA - Matriz CNPJ nº 10.522.077/0001-85 e filial ECOPOSTO DAS MULHERES, CNPJ nº 10.522.077/0006-90, ambas autorizadas a executar o objeto. . .Grupo/ Lote .Item .Descrição .Quant. .Unid. .Valor unitário R$ .Valor Total R$ . 01 .01 .Gasolina Comum .1600 .litro . 6,057 .9.691,20 . . .02 .Óleo Diesel S10. .2000 .litro .6,447 .12.894,00 Valor Total Registrado: R$ 22.585,20 (vinte e dois mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura da Ata. Fundamentação Legal: arts. 82 a 86 da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 11.462/2023. Data da Assinatura: 10 de fevereiro de 2026. JÚLIO CÉSAR MACEDO DE QUEIROZ Presidente - CRECI/AP AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2026 - CRECI/AP O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 28ª Região - CRECI/AP, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o processo licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 90001/2026 - CRECI/AP, Processo nº 2025.28.30000526, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de comunicação e marketing institucional. Fica igualmente ADJUDICADO o referido objeto à empresa AGÊNCIA BEX LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.804.515/0001-38, pelo valor total de R$ 65.880,00 (sessenta e cinco mil, oitocentos e oitenta reais), nos termos da legislação vigente. Macapá/AP, 13 de fevereiro de 2026 JÚLIO CÉSAR MACEDO DE QUEIROZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2026 - CRECI/AP O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 28ª Região - CRECI/AP, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 90002/2026, Processo nº 2025.28.30000480, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículo automotor tipo pick-up, novo (0 km), destinado ao atendimento das necessidades institucionais do CRECI/AP. Fica igualmente ADJUDICADO o objeto à empresa AMAUTO AMAPA AUTOMOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.830.139/0001-13, pelo valor total de R$ 232.000,00 (duzentos e trinta e dois mil reais), referente ao Item 1, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Macapá/AP, 12 de fevereiro de 2026. JÚLIO CÉSAR MACEDO DE QUEIROZ