DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022600227 227 Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 E BORRE LTDA - ME, 2022, 2023, 2024, R$ 4.945,62 - 003572/2025, 004740-PJ/RS, BONOTO & AMORIN LTDA, 2022, 2023, R$ 3.347,88 - 003574/2025, 004701-PJ/RS, BORGES & PRATES LTDA, 2024, R$ 1.574,07 - 003576/2025, 004683-PJ/RS, BORTOLI RELACOES PUBLICAS EIRELI, 2021, R$ 1.102,32 - 003579/2025, 005155-PJ/RS, BOX DE CONDICIONAMENTO FISICO FIT CAMP CENTER LTDA., 2023, 2024, R$ 1.763,05 - 003585/2025, 002159-PJ/RS, BRANDAO & TRAVI EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA , 2022, 2023, 2024, R$ 4.921,95 - 003586/2025, 003046-PJ/RS, BRIZOLIN & JESUS LTDA, 2022, 2023, 2024, R$ 4.921,95 - 003590/2025, 004690-PJ/RS, BRUNO DI LEONE GENTA - DLGYM ACADEMIA, 2021, 2022, 2023, 2024, R$ 6.811,65 - 003596/2025, 003660-PJ/RS, C2 ACADEMIA LTDA - ME, 2022, 2023, 2024, R$ 4.921,95 - 003602/2025, 006219-PJ/RS, CANDATEN CENTRO DE TREINAMENTO LTDA, 2022, 2023, 2024, R$ 3.311,17 - 003609/2025, 002809-PJ/RS, CARDOZO E CORTES ACADEMIA LTDA - ME, 2022, R$ 1.708,25 - 003615/2025, 000977-PJ/RS, CARLA GOMES PFINGSTAG, 2021, 2022, 2023, 2024, R$ 6.844,41 - 003619/2025, 005249-PJ/RS, CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA DIAS JUNIOR & CIA LTDA, 2023, 2024, R$ 3.213,70 - 003620/2025, 000971-PJ/RS, CARLO S ALBERTO XAVIER ACADEMIA, 2022, 2023, 2024, R$ 4.921,95 - 003623/2025, 000806- PJ/RS, CARLOS HENRIQUE PETERSEN - EPP, 2021, 2022, 2023, 2024, R$ 6.811,65 - 003627/2025, 001861-PJ/RS, CARLOS ROBERTO FONTOURA, 2022, 2023, 2024, R$ 4.921,95 - 003647/2025, 006329-PJ/RS, CAROLINA ALEGRANZI ATIVIDADES FISICAS LTDA, 2023, 2024, R$ 3.249,37 - 003656/2025, 004900-PJ/RS, CASSIO DA ROSA VIEIRA & CIA LTDA, 2020, 2022, 2023, 2024, R$ 6.942,51 - 003661/2025, 004521-PJ/RS, CATIA MERLINI ACADEMIA - ME, 2022, 2023, 2024, R$ 4.921,95 - 003663/2025, 005518-PJ/RS, CAT I L I FITNESS ACADEMIA DE GINASTICA LTDA, 2022, 2023, 2024, R$ 4.921,95 - 003675/2025, 000523-PJ/RS, CENTRO DE ATIVIDADES AQUATICAS ACQUAFORMA LTDA, 2022, 2023, 2024, R$ 4.945,62 - 003645/2025, 003970-PJ/RS, CLUBE DO COMERCIO, 2024, R$ 1.581,64 - 003740/2025, 000536-PJ/RS, CLUBE GREMIO FOOT BALL PROJETO DO VALE, 2022, 2023, 2024, R$ 1.853,50 - 003673/2025, 006411-PJ/RS, COLISSI CENTRO DE TREINAMENTO LTDA, 2024, R$ 1.581,64 - 003700/2025, 004383-PJ/RS, CUSTODIO & DAL OSTO - CENTRO DE TREINAMENTO ESPORTIVO LTDA - ME, 2022, 2023, 2024, R$ 4.945,62 - 003873/2025, 006309-PJ/RS, DAFRAD FITNESS SERVICOS DE CONDICIONAMENTO F I S I CO LTDA, 2023, 2024, R$ 3.273,92 - 003874/2025, 005653-PJ/RS, DAIANE TAPPARO CO N T E , 2022, 2023, R$ 1.978,35 - 003937/2025, 006095-PJ/RS, DIEGO PIRES, 2022, 2023, 2024, R$ 4.219,11 - 003968/2025, 005055-PJ/RS, DYOVANA BITTENCOURT PROSCKSCH, 2024, R$ 1.581,64 - 004168/2025, 000721-PJ/RS, ESPORTE CLUBE GUARANI, 2022, 2023, 2024, R$ 4.958,49 - 004233/2025, 002157-PJ/RS, FABIANO NOGUEIRA VIANNA - ME, 2022, R$ 1.720,93 - 004152/2025, 000481-PJ/RS, GPS PROMOTORA DE EVENTOS DESPORTIVOS E CULTURAIS LTDA, 2022, 2023, 2024, R$ 4.958,49 - 004099/2025, 006394-PJ/RS, GUILHERME MAGRI PEREIRA ACADEMIA LTDA, 2024, R$ 1.585,76 - 004380/2025, 004042- PJ/RS, GULARTE & STOFFELS LTDA - ME, 2020, R$ 2.002,08 - 004319/2025, 004916-PJ/RS, IMPACTO 16 ACADEMIA E CENTRO DE TREINAMENTO FISICO - EIRELI, 2022, 2023, 2024, R$ 4.958,49 - 004014/2025, 000195-PJ/RS, J.F. SILVAS ESPORTES LTDA, 2022, 2023, 2024, R$ 4.945,62 - 004512/2025, 002062-PJ/RS, JEFERSON ROSA ME, 2022, 2023, 2024, R$ 4.945,62 - 004522/2025, 001154-PJ/RS, JJ. TREINAMENTO E RENDIMENTO ESPORTIVO LTDA, 2022, 2023, 2024, R$ 4.945,62 - 004529/2025, 002549-PJ/RS, JOAO ALBERTO DUMMEL, 2022, 2023, 2024, R$ 4.945,62 - 003784/2025, 005298-PJ/RS, JULIANO SCHEIBER DA SILVA EIRELI, 2022, 2023, 2024, R$ 4.945,62 - 004021/2025, 004022-PJ/RS, KATIANE BEATRIZ OSMARINI, 2022, R$ 1.716,46 - 004710/2025, 005113-PJ/RS, KO R E ATIVIDADES DE CONDICIONAMENTO FISICO LTDA, 2020, 2021, 2022, 2023, 2024, R$ 8.461,54 - 004034/2025, 000428-PJ/RS, L. A. F. DE BORBA, 2022, 2023, R$ 3.363,98 - 004336/2025, 001310-PJ/RS, LESSA & BRANDAO FITNESS LTDA - ME, 2022, 2023, 2024, R$ 4.958,49 - 003812/2025, 000417-PJ/RS, LIFESTYLES ACADEMIA LTDA, 2022, R$ 1.716,46 - 003918/2025, 002184-PJ/RS, LILIAN KIRSCH DE FARIAS ME, 2022, R$ 1.716,46 - 004540/2025, 002476-PJ/RS, LUILA AIME NUNES TEIXEIRA - ME, 2022, R$ 1.716,46 - 003898/2025, 004234-PJ/RS, LUIS MIGUEL DUARTE OSORIO - EIRELI, 2022, 2023, 2024, R$ 4.945,62 - 004792/2025, 006472-PJ/RS, LUIZE LEMOS DE AZEVEDO LTDA, 2023, 2024, R$ 2.677,47 - 004429/2025, 005843-PJ/RS, M DALL AGNOL GALLO, 2021, 2022, 2023, 2024, R$ 5.400,71 - 004314/2025, 003475-PJ/RS, MARCIA ZANCO ME, 2022, 2023, 2024, R$ 4.958,49 - 003806/2025, 002071-PJ/RS, MARILUZA PENHA DE MOURA ME, 2021, 2022, 2023, 2024, R$ 6.862,21 - 003755/2025, 003782-PJ/RS, MZ DE ARAUJO TREINAMENTOS ME, 2022, 2023, 2024, R$ 4.945,62 - 003633/2025, 000528-PJ/RS, PAULO SERGIO ARAUJO ANDRIOTTI, 2021, 2022, 2023, 2024, R$ 6.811,65 - 004691/2025, 005054-PJ/RS, PERFORMANCE ACADEMIA DE GINÁSTICA LTDA, 2022, 2023, R$ 1.833,97 - 003907/2025, 000857-PJ/RS, RAFAEL NARDINO, 2023, 2024, R$ 3.229,16 - 004596/2025, 000788-PJ/RS, ROGERIO SANTOS DOS SANTOS, 2022, 2023, 2024, R$ 4.945,62 - 004626/2025, 001279-PJ/RS, SSG ACADEMIA DE GINÁSTICA LTDA, 2021, R$ 1.582,32 - 004687/2025, 001243-PJ/RS, SUA ACADEMIA LTDA - ME, 2022, 2023, 2024, R$ 4.945,62 - 004685/2025, 005929-PJ/RS, SUZIANE DOS SANTOS DA ROCHA, 2021, 2022, 2023, 2024, R$ 5.141,10 - 003612/2025, 005212-PJ/RS, TF BOX ACADEMIA ATIVIDADES FISICA E TREINAMENTO LTDA, 2021, 2022, 2023, 2024, R$ 4.945,62 - 004490/2025, 006090-PJ/RS, TREINAMENTO PERSONALIZADO SILVA E CORREA LTDA, 2022, 2023, 2024, R$ 3.823,13 - 004344/2025, 001411-PJ/RS, VALENTIM ACADEMIA DE GINASTICA LTDA - ME, 2023, 2024, R$ 3.237,56 - 004427/2025, 003162-PJ/RS, VANDERSON VALTER DE ALMEIDA - ME, 2022, 2023, 2024, R$ 4.945,62 - 004033/2025, 005598-PJ/RS, VENANCIO AIRES CENTRO DE ATIVIDADES FISICAS LTDA, 2024, R$ 1.585,76 - 004414/2025, 000881-PJ/RS, VIDART & DE SOUZA LTDA., 2022, 2023, 2024, R$ 4.945,62 - 004605/2025, 005520-PJ/RS, VITOR GONCALVES GASPARONI LTDA, 2021, 2022, 2023, 2024, R$ 6.464,65 - 004312/2025, 001647-PJ/RS, WE4 SOLUÇÕES EM TREINAMENTO LTDA-ME, 2022, 2023, 2024, R$ 4.958,49. Porto Alegre, 25 de fevereiro de 2026. ALESSANDRO DE AZAMBUJA GAMBOA Presidente do CREF2/RS AVISO DE LIICTAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026 MENOR PREÇO OBJETO: Contratação de licenças do plano Microsoft 365 Apps for Business. Dia 12/03/2026 às 9h (horário de Brasília) Edital: pncp.gov.br e crefrs.org.br Critério de julgamento: menor preço por item Porto Alegre, 25 de fevereiro de 2026. LIZIANE SOARES Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 Contratação de empresa para prestação, de forma contínua, dos serviços de cotação, reserva, emissão, Remarcação, substituição para fornecimento de passagens aéreas, sob demanda para uso do Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região Espírito Santo - CREF22/ES, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Edital: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no gov.br/compras (www.gov.br/compras). contato: [email protected]. Vitória ES, 25 de março de 2026. IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA Presidente CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 5ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2023 Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região - CREF5/CE - CNPJ: 03.567.753/0001-71 - Contratada: Berigre Contabilidade Auditoria e Consultoria LTDA - CNPJ: 14.790.371/0001-29 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria contábeis- Valor Global do aditivo: 89.952,17 (oitenta e nove mil novecentos e cinquenta e dois reais e dezessete centavos) - Data de Assinatura: 19 de fevereiro de 2025 - Vigência: 12 (doze) meses - Dotação Orçamentária: nº 6.2.2.1.01.01.046. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 926587 Processo N°. 00231.000451/2026-71. Objeto: Contratação de serviço especializado em organização de eventos esportivos, compreendendo o planejamento, organização e execução com o fornecimento de toda a infraestrutura necessária (pessoal, estruturas, equipamentos, premiações, alimentação), para assessoramento esportivo completo do evento esportivo denominado "Corrida Mulheres em Movimento", que será realizada no dia 9 de maio de 2026. Edital disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e nos sites www.gov.br/compras e www.coren-ce.org.br. Abertura das Propostas: 11/03/2026 às 10h (horário de Brasília) no site www.comprasnet.gov.br. Fortaleza, 24 de fevereiro de 2026. RAMON DA FRANCA ALENCAR Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo do Contrato n.º 10/2023, datado em 07/11/2025, DIVINO LEANDRO DA SILVA-ME. CNPJ: 51.896.357/0001-30; Objeto: prorrogação de contrato: 10/11/2025 a 09/11/2026. Valor total: R$ 1.976,16. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/1993; Processo: 44/2023. Cuiabá-MT, 24 de fevereiro de 2026. Bruna Karoline de Almeida Santiago. Presidente do Coren/MT. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 90005/2026 O Coren/MS (UASG 925797) torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 90005/2026. Objeto: Registro de preços: serviço de locação de veículos para o Coren-MS, conforme o Edital e seus anexos. Edital disponível: a partir de 26/02/2026 nos seguintes endereços: Avenida Monte Castelo, 269, Monte Castelo - das 08:00h às 12:00h e das 13:00h e 17:00h, Campo Grande/MS, sede do Coren/MS, sitio: http://ouvidoria.cofen.gov.br/coren-ms/transparencia/licitacoes/ e http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Tel. (067) 3323-3129. Envio das Propostas: até 16/03/2026. Abertura das Propostas: 16/03/2026, às 10h (horário de Brasília). Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br. CINTHIA TANIGUCHI MONOMI Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 17/2026 CONCURSO PÚBLICO 01/2024 A Presidente do COREN-PR, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os aprovados no Concurso Público 001/2024 abaixo relacionados, para apresentar, até o dia 13/03/2026, os documentos previstos nos itens 3.1 do Edital e 3.3 do Anexo VI do Edital do Concurso. Os documentos poderão ser entregues pessoalmente pelo próprio convocado ou por terceiro com procuração específica com firma reconhecida em cartório, à Divisão de Gestão de Pessoas, localizada na Rua Professor João Argemiro Loyola, 74, Seminário, Curitiba - PR, no horário das 08h às 17h ou enviados pelo correio (por sedex e com aviso de recebimento), desde que a data da entrega na Sede Regional do Coren-PR seja até o dia 13/03/2026 impreterivelmente. Será considerado desistente ou desclassificado o candidato que não cumprir o prazo determinado ou não apresentar todos os documentos e requisitos previstos nos itens supracitados. Após a apresentação dos documentos e comprovação dos requisitos, o candidato será encaminhado para perícia médica e/ou exame de saúde física e mental, em caráter eliminatório, que será realizado em data e local a ser designado, comunicado por e- mail e/ou telefone. Será considerado eliminado o candidato que não atender à convocação para realizar os procedimentos na data determinada. ESCRITÓRIO ADMINISTRATIVO - PONTA GROSSA CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO - CLASSIFICAÇÃO AC 1 - 682.02614673/5 TATIANE HENN ETHELLY FEITOSA RODRIGUES SANTOS Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2024 - SERVIÇOS DE LIMPEZA PREDIA Processo Administrativo nº 00242.110/2023-COREN-PE. Contratante: COREN-PE. Contratada: ECO FACILITIES LTDA, CNPJ nº 19.945.028/0001-20. objeto: contratação de empresa especializada em serviço continuado de limpeza predial, incluindo lavagem e desinfecção especializada de carpete, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos de limpeza, higiene pessoal e equipamentos de segurança necessários à execução dos serviços, para o Coren-PE. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência com início em 04/01/2026 e término em 03/01/2027. Totalizando o valor total anual de R$ 681.569,52 (seiscentos e oitenta e um mil quinhentos e sessenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.037.002 - Serviços de Limpeza e Higienização Com locação de Mão de Obra. Nota de Empenho nº 198/2026. Signatários pela contratante: THAÍSE TORRES DE ALBUQUERQUE, e pela contratada: NAELSON FERNANDES DE LIMA JUNIOR.