DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Rodrigo de Brito Lemos. EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 2/2026 PROCESSO: P2026/004835-0. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e a ASSOCIAÇÃO SUL-MATOGROSSENSE DE ENGENHEIROS AGRIMENSORES - ASMEA, de uso do Auditório do Crea-MS Arq. Arnaldino da Silva, no dia 25 de março de 2026, das 18h às 17h, para a realização do 1º SIMPÓSIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS. VIGÊNCIA: 5/02/2026 a 25/03/2026. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Rejane Inácio Cameschi. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL-CREA/RS, em cumprimento à Lei Federal n° 5.194, de 1966, c/c art. 35, Parágrafo 2.°, da Resolução n° 1.004 do Confea, de 2003, e à mesma Lei c/c art. 54 da Resolução n. ° 1.008 do Confea, de 2004, cientifica as pessoas a seguir arroladas, para fins de manifestação nos prazos especificados no quadro abaixo, uma vez que, esgotadas as tentativas de entrega de correspondências via postal e/ou correio eletrônico, não foi possível localizá-las. Os processos de que tratam o presente encontram-se em carga do Núcleo Executivo das Câmaras-NEXC, situado no 6° andar do prédio-sede, o qual presta atendimento presencial mediante agendamento prévio por telefone, 51 3320-2135, ou por correio eletrônico, [email protected]. . .Nome/Razão Social .Número C P F/ C N P J .Número Processo .Prazo . .Aços Sul Fort Comércio de Ferros e Aços LTDA. ..17.336/0001-33 .2025006779 .60 dias . .Agronegócios Trennepohl LTDA. .*.01.269/0001-74 .2025008551 .60 dias . .Eduardo Rogerio Marchesan ..287.760-15 .2023230666 .10 dias . .J.F.M. Serviços de Manutenção Industrial LTDA. ..84.265/0001-64 .2025008770 .60 dias . .RCR Pavimentações LTDA. .*.17.423/0001-77 .2024004925 .60 dias . .Ronaldo Martins de Souza ..714.788-34 .2024058492 .10 dias . .WF Montagem de Estrutura Industrial LTDA. .*.92.583/0001-80 .2025008666 .60 dias Porto Alegre, 25 de fevereiro de 2026 ROQUE RUTILI 1º Vice-Presidente EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 20/2025 PROCESSO: P2025/0110576. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e a SOCIEDADE BRASILEIRA DE ARBORIZAÇÃO URBANA - SBAU, de uso do Auditório do Crea-MS Arq. Arnaldino da Silva, de 15 a 17 de abril de 2026, das 8h às 18h, para a realização do SIMPÓSIO BRASILEIRO DE GESTÃO DE ÁRVORES E SISTEMAS ELÉTRICOS. VIGÊNCIA: 13/01/2026 a 17/04/2026. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Gisseli Ramalho Giraldelli dos Santos. EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 3/2026 PROCESSO: P2026/004548-3. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA CONSTRUÇÃO INDUSTRIALIZADA DE CONCRETO - ABCIC, de uso do Auditório do Crea-MS Arq. Arnaldino da Silva, nos dias 26 e 27 de março de 2026, 8h às 18h, para a realização do 2º SEMRE - SEMINÁRIO DE PRÉ MOLDADOS DE MATO GROSSO DO SUL. VIGÊNCIA: 13/02/2026 a 27/03/2026. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Iria Lícia Oliva Doniak. EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 5/2026 PROCESSO: P2026/006816-5. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e o INSTITUTO DE ENGENHARIA DE MATO GROSSO DO SUL - IEMS, de uso do Auditório do Crea-MS Arq. Arnaldino da Silva, no dia 26 de fevereiro de 2026, 18h às 22h, para a realização do ENCONTRO ANUAL - FÓRUM DE VISÃO E OPORTUNIDADES 2026. VIGÊNCIA: 20/02/2026 a 26/02/2026. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Isadora Mendonça do Nascimento. AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (Crea- RS), órgão de fiscalização do exercício profissional, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA ao Engenheiro Mecânico e Engenheiro de Segurança do Trabalho RAMIRO PRAETZEL CERATTI, registrado no Crea-RS sob o nº 56.870, nos termos do art. 71, alínea "b", da Lei Federal nº 5.194/1966, c/c o art. 52, § 2º, da Resolução nº 1.004 do Confea, de 27 de junho de 2003, em razão da infração ao disposto no art. 9º, inciso III, alínea "d", e no art. 13 do Código de Ética Profissional, aprovado pela Resolução nº 1.002 do Confea, de 26 de novembro de 2002, consubstanciada no descumprimento do dever de impessoalidade no acompanhamento de prova pericial, conforme apurado em regular processo administrativo. Porto Alegre, 25 de fevereiro de 2026 ROQUE RUTILI 1º Vice-Presidente CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13ª REGIÃO EDITAL, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13ª Região-CREFITO-13, no uso de suas atribuições legais, torna pública a CONVOCAÇÃO do candidato CARLOS ALBERTO NETO DE OLIVEIRA, aprovado e classificado em 4º lugar (ampla concorrência) no Concurso Público nº 001/2025, para o provimento do cargo efetivo de Agente Administrativo, para lotação na sede do CREFITO-13. O candidato convocado neste edital deverá, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste edital na imprensa oficial, comparecer à sede do CREFITO-13, das 09:00 às 17:00h, para apresentação da habilitação específica dos requisitos dos cargos (cópia autenticada, ou cópia simples, acompanhada do original e dos demais documentos necessários para sua contratação (cópia autenticada, ou cópia simples, acompanhada do original), na forma da legislação e do edital do concurso. A apresentação dos documentos poderá ser efetuada por procurador, munido de procuração pública. Após a entrega dos documentos listados acima, o candidato será comunicado da data para realização do exame admissional, conforme agendamento a ser realizado pela Coordenação Geral do CREFITO-13. Comparecer à sede do CREFITO-13, em até 01 dia útil após a data do exame admissional, para apresentação do atestado de saúde ocupacional, assinatura do contrato de trabalho e da Carteira de Trabalho e Previdência Social, e demais atividades de nomeação. A ausência do candidato nas datas e horários acima definidos ou a não apresentação de qualquer dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão do candidato do presente concurso público, inexistindo a possibilidade de apresentação complementar de documentos. RENATO SILVA NACER CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2024. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Objeto contratual: prestação de serviços contínuos de internet - link de internet dedicado (principal) - da Sede do CRM-MA. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Maranhão. Contratada: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A - CNPJ 41.644.220/0001-35. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.030-SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - TELEFONIA E INTERNET. Vigência atual do contrato: 03/12/2024 a 03/12/2026. Fundamentação legal: art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2024. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Objeto contratual: prestação de serviços contínuos de internet - link de internet dedicado (secundário/redundante) - da Sede do CRM-MA. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Maranhão. Contratada: VIACOM NEXT GENERATION COMUNICAÇÃO LTDA - CNPJ 06.172.384/0001-06. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.030-SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - TELEFONIA E INTERNET. Vigência atual do contrato: 29/11/2024 a 29/11/2026. Fundamentação legal: art. 107 da Lei nº 14.133/2021. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA ESTADO DO AC R E EDITAL CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2026 - ASADM/AC/DE/AC/PLENARIO/AC/CRMV-AC/SISTEMA Espécie: O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETRINÁRIA DO ACRE - CRMV-AC, no uso de suas atribuições legais, considerando o resultado do concurso público para provimento de vagas nos cargos Assistente Administra8vo e Agente de Fiscalização e formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal do CRMV-AC, regido pelo edital nº 01/2024, cuja homologação foi publicada no Diário Oficial da União em 03 de setembro de 2024, seção 3 , página 199, convoca para entrega de documentos e posterior assinatura de contrato o candidato abaixo relacionado, aprovado dentro do quan8ta8vo de vagas do concurso público, na seguinte ordem: cargo; número da inscrição e nome completo. 1 DA CONVOCAÇÃO 1.1 FISCAL; Gustavo Araújo da Silva , CPF Nº 00x.xxx.xxx-00 2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 2.1 O candidato relacionado no subitem 1.1, aprovado no presente concurso público e classificado dentro do limite de vagas oferecido, fica convocado para comparecer, no prazo de 15 dias corridos, a contar da data do recebimento deste documento, no seguinte endereço: Rua Major Ladislau Ferreira,nº 367, Bairro Dom Giocondo, Rio Branco - AC portando os seguintes documentos: 1) Foto 3x4, 2) Cópia do comprovante de residência, 3) Cópia da cédula de iden8dade, 4) Cópia do CPF, 5) Cópia do PIS/PASEP, 6) Cópia do Título de eleitor, 7) Comprovante de quitação com a jus8ça eleitoral, 8) Cópia da carteira de reservista (quando homem), 9) Cópia Cer8dão de casamento (quando casado), 10) Cópia cer8dão de nascimento dos filhos, 11) Cópia do cartão de conta corrente bancária (não é permi8do conta poupança ou conjunta), 12) Declaração de encargos e família para fins do imposto de renda, 13) Termo de responsabilidade de Atualização cadastral, 14) Carteira de trabalho, 15) Cópia do cer8ficado de escolaridade do úl8mo curso, 16) Cer8dão de antecedentes criminais, 17) Carteira de habilitação profissional (caso tenha) e 18) Currículo Vitae. 2.2 O candidato convocado que não cumprir o prazo indicado, ou não comprovar os requisitos mínimos para provimento da vaga, ou ainda não apresentar os documentos previstos no subitem 2.1 deste edital, será excluído do certame. RILANE SILVA CARNEIRO ASADM/AC - Setor Pessoal do CRMV-AC