DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Nova Canaã - Site Oficial (https://www.novacanaa.ba.gov.br/Site/Transparencia) e na plataforma https://bnc.org.br, mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Avenida Juracy Magalhães nº 463, Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270-000, das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no DOM de Nova Canaã. 25/02/2026. MOARA SOUZA SANTOS BARRETO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2026 A Prefeitura Municipal de Nova Ibiá - Bahia, convoca os interessados com base na Lei n° 14.133/2021, a apresentação de Cotações de Preços Adicionais no prazo de 3 (três) dias úteis, com vistas à contratação de empresa especializada para realização do evento comemorativo ao Dia Internacional da Mulher, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Social, por meio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), que acontecerá no dia 05 de Março de 2026, conforme planilha que poderá ser solicitada por e-mail: licitaçã[email protected]. As empresas interessadas deverão enviar a proposta através do e-mail: licitaçã[email protected], ou entregar presencialmente no Setor de Licitações e Contratos do Município, respeitando o prazo estabelecido. Em, 25 de Fevereiro de 2026 BIANCA OLIVEIRA SILVA Diretora Geral de Compras e Suprimentos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O município de Nova Ibiá, Estado da Bahia, avisa aos interessados, que realizará PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2026, no DIA 11/03/2026, ÀS 09:00 HRS. OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Futura Aquisição De Peixe, Para Distribuição Gratuita Nas Ações De Benefícios Eventuais Em Auxílio Alimentação, Para Atender As Famílias Em Situação De Vulnerabilidade Social E Econômica Do Município De Nova Ibiá - Ba, No Período Da Semana Santa, Conforme Lei Municipal Do Suas 442/2017 De 12 De Setembro De 2017, A Qual Regulamenta Os Benefícios Eventuais, Visando A Garantia De Direitos Das Famílias Em Situação De Vulnerabilidade Temporária E Risco Social, Através Da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social, conforme termo de referência do edital disponível no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br e www.licitanet.com.br Infor: e- mail: [email protected] Tel.(73) 3653-1177. PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 O Excelentíssimo Senhor Alan Camilo Barreto Reis, Prefeito Municipal de Nova Soure/BA, em cumprimento a Lei 14.133/2021, torna público a Adjudicação e Homologação no dia 25/02/2026, o Processo Licitatório Modalidade Concorrência Eletrônica nº 09/2025, objetivando a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de obra para reforma e ampliação do mercado de carnes do Município de Nova Soure, Estado da Bahia, autorizando assim a contratação em nome da empresa PROGRESSO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 42.170.688/0001-06, com sede na Av. Governador João Durval Carneiro, Nº 3665, sala 1408 - São João, Feira de Santana - BA- CEP 44051-900, no valor global de R$1.537.908,71 (um milhão quinhentos e trinta e sete mil novecentos e oito reais e setenta e um centavos). Dotação: 10 - 2009 - 449051 - 500 - 701. Nova Soure, 25 de fevereiro de 2026. ALAN CAMILO BARRETO REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO Abertura: 20/03/2026, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E MÓVEIS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES (ESCOLAS URBANAS E RURAIS), DOS NÚCLEOS EDUCACIONAIS, DAS SALAS DE ATENDIMENTO AVANÇADO, BEM COMO DO SETOR ADMINISTRATIVO DA PRÓPRIA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. Paripiranga/BA, 25 de Fevereiro de 2026 ACLÉSSIA COSTA DE SANTANA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISOS DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 EDITAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9531/000305/2025. CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2026 O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, vem por meio do setor de Licitações, através do(a) Agente de Contratação e equipe de apoio, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, a convocação de interessados em participar do presente chamamento, cujo objeto trata da aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para suprir as necessidades alimentares dos alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino do Município de Paulo Afonso/BA, especialmente do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos - EJA, nas quantidades estimadas e conforme as especificações técnicas definidas no Edital e no Termo de Referência em anexo. Data do Início: 02/03/2026. Data do Fim: 01/04/2026. No período das 07h às 13h. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. Filipe Alexandre Lima da Silva. Agente de Contratação. CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 AVISO EDITAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9481/000303/2025. CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2026 O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, vem por meio do setor de Licitações, através do(a) Agente de Contratação e equipe de apoio, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, a convocação de interessados em participar do presente chamamento, cujo objeto trata da aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para suprir as necessidades alimentares dos alunos regularmente matriculados nas CRECHES da rede municipal de ensino do Município de Paulo Afonso/BA, nas quantidades estimadas e conforme as especificações técnicas definidas no Edital e no Termo de Referência em anexo. Data do Início: 02/03/2026. Data do Fim: 01/04/2026. No período das 07h às 13h. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. FILIPE ALEXANDRE LIMA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Município de Pilão Arcado-Bahia torna público aos licitantes e demais interessados que mediante o PREGOEIRO, designado com a equipe de apoio pelo decreto 027/2025, conforme autorização contida no Processo Administrativo nº 010/2026 realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, contratação de empresa especializada em construção civil para a execução de obras de reforma e ampliação da quadra anexa à escola municipal do povoado campo grande, em conformidade com o convênio nº 537/2025 do estado da Bahia, visando a promoção da inclusão social, o incentivo à prática esportiva segura e a melhoria significativa na qualidade de vida e no bem-estar da população local. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 002/2026, onde o início do acolhimento das propostas será a partir das 14:00 horas do dia 26/02/2026 e, o limite de acolhimento das propostas até às 09:00 horas do dia 20/03/2026 (Horário de Brasília), abertura das habilitações será às 09:05 horas do dia 20/03/2026 (Horário de Brasília), onde o início da disputa será às 10:00 horas do dia 23/03/2026 (Horário de Brasília) referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 002/2026. Informa, ainda, que a cópia do Edital encontra-se nos sites licitapilaoarcado.com.br e Erro! A referência de hiperlink não é válida. informações adicionais poderão ser obtidas no Setor de Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às 14:00 horas e/ou através do e-mail: [email protected]. Pilão Arcado - BA, 25 de fevereiro de 2026. MAYKEL JENIELSON RODRIGUES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 12 de março de 2026 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2026, cujo objeto é a contratação de serviço de PABX em Nuvem, incluindo aparelho VoIP com suporte a funcionalidades avançadas de telefonia, para atender às demandas das diversas secretarias do município de Pojuca/Ba. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1088277 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 23 de fevereiro de 2026. LEILA DAIANE ROSÁRIO SANTANA DE OLIVEIRA Secretaria Municipal de Gestão Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5536/2025 O PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, cujo objeto é: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de perfuração de poço artesiano tubular profundo com materiais e equipamentos, para execução de projeto de poços em áreas do Município e escola municipais de Porto Seguro - BA através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, conforme especificações, quantidades, condições e exigências constantes no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Data da disputa: 12/03/2026, às 10h00min (horário de Brasília). Tipo: Menor preço GLOBAL. Informações através do e-mail: [email protected]. Aquisição do edital através do site: https://portal.licitanet.com.br/ e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais. Porto Seguro - BA, 25 de fevereiro de 2026 JOÃO PEDRO RIBEIRO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRAGUÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026 Objeto: locação de veículos automotores, sem motorista, para atender as demandas das Unidades Administrativas do município. Entrega de envelopes com a documentação: sala de licitações, das 8h às 17h. Inscrições ficarão abertas no decorrer do ano a contar da data subsequente à publicação deste edital. Edital: www.potiragua.ba.gov.br. Informações: das 8h às 17h, no setor de Licitação. Potiraguá/BA, 24 de fevereiro de 2026 JAMES BARBOSA GALVÃO Agente de Contratação