DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022600253 253 Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS AVISO LEILÃO Nº 1/2026 Objeto: O MUNICÍPIO DE LENÇÓIS/BA, por intermédio do Leiloeiro Público Oficial credenciado, Sr. Adilson Guimarães Araújo, devidamente matriculado na Junta Comercial do Estado da Bahia(JUCEB), sob o nº 04089447-9, em conformidade com os dispositivos legais da Lei Federal 14.133/2021 e demais legislações pertinentes, visando o conhecimento de todos os interessados, vem tornar público que realizará LEILÃO na modalidade presencial, pelo critério MAIOR LANCE, objetivando a venda dos bens pertencentes ao município, no estado em que se encontram, cuja relação, descrição e quantitativos encontram-se no edital disponibilizado no Diário oficial do município https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e no site do leiloeiro oficial https://www.aguialeiloes.com.br e https://www.santoantoniodopinhal.sp.gov.br/. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 20/03/2025 às 09:00h. Garagem da Prefeitura de Lençóis, nesta cidade, conforme edital. Informações: (75) 3334-1121 ou [email protected]. Lençóis-BA, 24 de fevereiro de 2026 WENILSON DIAS DE ALMEIDA Diretor PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCIONILIO SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2026 Nº Processo: 006/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a pavimentação em paralelepípedos de ruas no Município de Marcionílio Souza-BA, conforme edital e seus anexos. Total de Itens: 1. Edital 002/2026. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 26/02/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. UASG 983717. Abertura das Propostas: 12/03/2026 às 09:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3340 - 2120 das 08:00 às 12h ou e-mail: [email protected], de segunda a sexta, no endereço supra. MARCIONÍLIO SOUZA-BA, 25 de fevereiro de 2026 REINAN DA COSTA BRAGA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE AVISOS DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 O MUNICÍPIO DE MIRANTE, torna público que a partir de 26/02/2026 a 31/12/2026, conforme PA 011/2026, encontra-se aberto o Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de Terceirização de Mão de Obra, visando atender às demandas das secretarias do município de Mirante-BA. Demais atos no Diário Oficial do município: www.mirante.ba.gov.br. CREDENCIAMENTO Nº 4/2026 O MUNICÍPIO DE MIRANTE, torna público que a partir de 26/02/2026 a 31/12/2026, conforme PA 013/2026, encontra-se aberto o Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de Serviços de Borracharia e Lava Rápido, visando à manutenção preventiva e corretiva da frota oficial do município de Mirante-BA. Demais atos no Diário Oficial do município: www.mirante.ba.gov.br. Mirante-BA, 25 de fevereiro de 2026 MARISA MOREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026 O MUNICÍPIO DE MIRANTE, torna público que realizará em sua sede no dia 12/03/2026 às 09h00min, PE - SRP - Nº 004/2026, conforme autorização contida no PA 112/2026. Objeto Eventual: Contratação de empresa para eventual prestação de serviços de Gerenciamento Esportivo, via sistema de registro de preços, para atender às demandas do município de Mirante-BA. Demais atos no Diário Oficial do município: www.mirante.ba.gov.br. Mirante-BA, 25 de fevereiro de 2026 MARISA MOREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2026 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026, cujo objeto é o fornecimento de peixe fresco, aproximadamente 1kg, da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para compor os ingredientes que serão distribuídos, no Programa Prato Solidário, para a aquisição e distribuição de gêneros alimentícios às famílias de baixa renda, durante o período da Semana Santa, no Município de Monte Santo. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá no período de 26/02/2026 até 10/03/2026 às 09h:00min. A sessão presencial ocorrerá no dia 10/03/2026 às 09h30min. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, na Praça Professor Salgado, nº 200, Bairro Centro, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda a sexta-feira ou/e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do link: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações e esclarecimentos pelo telefone (75) 3275-1124 e/ou e-mail: [email protected]. Monte Santo - BA, 24 de Fevereiro de 2026 MAX DENYS ALVES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Objeto. Contratação de empresa para aquisição de mobiliários e equipamentos destinados à Escola Municipal Coronel Dias Coelho, localizada no município de Morro do Chapéu/BA, conforme convênio nº 485/2025 SEC/BAHIA. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 11/03/2026 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município, https://bnc.org.br/editais/ e PNCP. Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo e-mail [email protected] . ELBER ARAUJO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Mundo Novo - Bahia, através do seu Pregoeiro, torna público, o resultado final da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PROINFÂNCIA TIPO 2, PADRÃO FNDE, NO DISTRITO DE IBIPORÃ, EM ATENDIMENTO À NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO - BAHIA, CONFORME COMPROMISSO N° 16329, CONSEQUENTE DO CONVÊNIO N° 11040 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), INCLUINDO, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, conforme projetos, planilha orçamentária e demais documentos em anexo ao projeto. Empresa vencedora: CAST ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 60.735.060/0001-84, com o valor total de R$ 2.998.006,36 (dois milhões, novecentos e noventa e noventa e oito mil, seis reais e trinta e seis centavos). Mundo Novo - BA 24 de Fevereiro de 2026 ANTÔNIO CARLOS MACHADO Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2026 A P.M de Muquém de São Francisco-BA, realizará CREDENCIAMENTO, cujo objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS E DE IMAGEM, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUQUÉM DE SÃO FRANCISCO/BA, na forma estabelecidas na Lei nº 14.133/21. Edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal, ou pelo E-mail: [email protected] e DOM. Data de entrega dos envelopes: a partir do dia 02/03/2026 ficando aberto a partir desta data para cadastramento permanente de novos interessados, das 08:00h às 12:00h. Muquém do São Francisco/BA, 25 de fevereiro de 2026 DEUMAJAR NOVAIS GOMES Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 245/2025 A Prefeita do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR e ADJUDICAR o presente procedimento de licitação realizado através da Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2025, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ODONTOLÓGICAS DA REDE PÚBLICA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MURITIBA/BA, uma vez que, de acordo com os instrumentos ora apresentados no presente processo tudo transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, e como não há qualquer recurso pendente, HOMOLOGO/ADJUDICO o objeto a favor da empresa: VS PRIME ODONTOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 47.226.804/0001-77, pelo valor global de R$ 171.900,00 (Cento e Setenta e Um Mil e Novecentos Reais), arrematante de Lote Único. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. ASSIM, nos termos da Legislação vigente, fica o presente processo H O M O LO G A D O / A DJ U D I C A D O. Muritiba - Bahia, 25 de fevereiro de 2026 ROSILVANDA OLIVEIRA REIS PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CO004/2026SEMIUR Licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM SUPERFICIAL NAS COMUNIDADES DESANTA MARIA, SEVERO E AREÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NILO PEÇANHA/BA. MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CONTRATO DE REPASSE No 1089533-20/2023, CONVÊNIO Nº 949094/2023, MODALIDADE: CONCORRÊNCIA (Eletrônica). Tipo: Menor Preço GLOBAL. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.licitanet.com.br e www.nilopecanha.ba.gov.br . Para participação na licitação o interessado deverá credenciar junto ao site www.licitanet.com.br. A sessão pública eletrônica será aberta às 09:00m (horário de Brasília) do dia 16 de março de 2026. Contatos: [email protected]. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CO005/2026SEMIUR Licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NILO PEÇANHA/BA. MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONVÊNIO Nº 948016/2023 - CONTRATO DE REPASSE Nº 1089147-34/2023., MODALIDADE: CONCORRÊNCIA (Eletrônica). Tipo: Menor Preço GLOBAL. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.licitanet.com.br e www.nilopecanha.ba.gov.br . Para participação na licitação o interessado deverá credenciar junto ao site www.licitanet.com.br. A sessão pública eletrônica será aberta às 09:00m (horário de Brasília) do dia 17 de março de 2026. Contatos: [email protected]. À COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 280/2024. ATO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 048/2024. ARP Nº 004/2025. Contratante: O MUNICÍPIO DE NORDESTINA. Contratada: NÓE ALVES DE OLIVEIRA & CIA LTDA, CNPJ: 05.641.841/0001-00. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE NORDESTINA/BA. Fundamento Legal: LEI N° 14.133/21. Vigência: 6 meses. Valor Global: R$ 439.536,90 (Quatrocentos e Trinta e Nove Mil, Quinhentos e Trinta e Seis Reais e Noventa Centavos). Nordestina - Ba, 10 de Fevereiro de 2026. Eliete de Andrade Araújo - Prefeita Municipal.