DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O valor total do presente termo de contrato é de R$ 325.436,23 (Trezentos e vinte e cinco mil quatrocentos e trinta e seis reais e vinte e três centavos). Prazo: O prazo de vigência deste termo de contrato será de 04 meses. Origem: Concorrência Pública Nº.003/2026. Itaberaba - BA, 23 de fevereiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 O Município de Itatim - BA, Secretaria Municipal de Administração por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica nº 004-2026, Processo Administrativo: 018- 2026. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para compor o kit Semana Santa, o qual será distribuído às famílias em vulnerabilidade social assistidas pelo Sistema Único de Assistência Social - SUAS, residentes no Município de Itatim-BA. Sessão de abertura às 09:30hrs do dia 12/03/2026, no Sistema do BLL COMPRAS - https://bllcompras.com. O edital encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, itatim.ba.gov.br, e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supracitado) e/ou através do e-mail: [email protected]. Maiores informações através do tel. (75) 3199-2280, das 08h às 12 horas. Itatim-BA, 25 de fevereiro de 2026 WELLINGTON SANTOS DA SILVA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026 PARA CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 017/2026 O Município de Jaguaquara/BA, torna público a Chamada Pública nº 003/2026, cujo objeto é Chamamento Público para credenciamento de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais para prestação de serviços de locação de veículos, com disponibilização de motoristas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação na execução do transporte escolar da municipalidade de Jaguaquara, Bahia. Recebimento dos envelopes a partir do dia 10/03/2026, às 09:00 horas. Local: Praça JJ Seabra, nº 172, Centro - Prefeitura Municipal de Jaguaquara/BA. Retirada do Edital: 08:00 às 12:00 horas, ou através do endereço eletrônico: [email protected] - Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara/BA, 25 de fevereiro de 2026 ELZIVAN PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026-SRP (Republicação) O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaripe, comunica que realizará licitação m 12/03/2026, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br. OBJETO: Seleção de propostas destinadas a contratação de empresa para fornecimento de gênero alimentício, para atender às demandas da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, vinculada a Prefeitura Municipal da Jaguaripe- BA, de acordo com as quantidades e especificações técnicas anexadas ao Termo de Referência, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços. Informações através do Portal da Transparência (https://diario.jaguaripe.ba.gov.br/ e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 3642-2112 / 2114 / 2158. Jaguaripe-BA, 25 de fevereiro de 2026 RENATO DE JESUS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 PA 15/26. Objeto: aquisição de produtos alimentícios da Agricultura Familiar para a alimentação escolar de alunos da rede municipal. Sessão pública: às 10h, 18/03/26. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações e edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario. João Dourado/BA, 24 de fevereiro de 2026 DIEGO CARDOSO DOURADO Secretário de Administração EXTRATO DE CONTRATO PA 11/26. Pregão eletrônico 03/2026. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, enquadrados como aves, carnes, peixes e derivados, com recursos do FNDE/PNAE. Contrato PE011/26-01. Contratada: Araujo & Nunes Comercial de Alimentos LTDA , CNPJ/MF 22.838.651/0001-98. Valor global: R$ 2.618.650,00. Vigência: 23/02/26 a 23/02/27. Ratificação: 23/02/26. Assinatura: 23/02/26. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: Registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinado ao atendimento da demanda da Secretaria de Educação - SEDUC. Disputa dia 11/03/2026 às 09h00. O edital para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br. Juazeiro-BA, 25 de fevereiro de 2026 Anderson Nunes de Matos Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de alimentos perecíveis ao atendimento das demandas da Secretaria de Saúde - SESAU. Disputa dia 12/03/2026 às 09h00min. O edital para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br. Juazeiro-BA, 25 de fevereiro de 2026 Sillas Marcos de Araújo Magalhães Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para locação de Impressoras para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Juazeiro/BA. Disputa dia 13/03/2026 às 09h00min. O edital para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br. Juazeiro-BA, 25 de fevereiro de 2026 ANDERSON NUNES DE MATOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Torna público a licitação: Pregão Eletrônico nº 004/2026 - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de 5.000 kg de peixes com média de 1,5 a 2,5 kg, para distribuição as pessoas carentes do município de Lafaiete Coutinho-BA. Data: 11/03/2026 - Horário: 09:00 h. Local Sítio: www.bnc.org.br. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://www.lafaietecoutinho.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel.: (73)99840-9816. Lafaiete Coutinho, 25 de fevereiro de 2026. CLARA ELIS OLIVEIRA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2026 CONTRATADA: HOLTZ ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 16.104.523/0001-18. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Processo Administrativo: 13334/2025. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 004/2025. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção de Maternidade Porte 01, conforme proposta nº 36000003440/2023, Novo PAC, devidamente descritos, caracterizados e especificados no projeto Básico do Edital de Concorrência Eletrônico nº 004/2025. Dotação Orçamentária: 23.2301.10.302.0012.1021.44905100. FONTES: 15001002 / 16000000. Valor: R$ 43.256.077,54 (quarenta e três milhões duzentos e cinquenta e seis mil, setenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos). Prazo de vigência: 36 (trinta e seis) meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, sendo 30 meses de execução de obra e 36 meses de contrato. Data da Assinatura: 11 de fevereiro de 2026. Elba Brito Garcez de Sena - Secretária Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS, através da Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o PREG ÃO ELETRÔNICO 003/2026, tendo como Objeto: Contratação de empresa especializada em impressão e confecção de material gráfico, camisas e brindes personalizados sob demanda. Vencedora: INOVAPRINT GRAFICA E EDITORA LTDA, CNPJ: 47.396.210/0001-04, pelo valor Lote 01 - R$ 8.499.963,80 (Oito milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e sessenta e três reais e oitenta centavos) e Lote 02 -R$ 1.288.992,00 (um milhão duzentos e oitenta e oito mil, novecentos e noventa e dois reais). Homologação: 25/02/2026. TASSIO LIMA MUNIZ AZEVEDO Secretário AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 TÉCNICA E PREÇO cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a revisão e atualização do plano diretor de desenvolvimento municipal (PDDM) e demais leis complementares do Município de Lauro de Freitas/BA. O Edital estará disponivel no Portal da Transparência do Municipio e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e Licitanet (https://licitanet.com.br/). Maiores informações, e-mail: [email protected], contato (71) 93618-0633. Sessão de Abertura: 07/5/2026 às 09H. Lauro de Freitas, 25 de fevereiro de 2026. ERIVANA BRAGA DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026, cujo objeto Registro de preços para futura contratação de empresa especializada na implementação de soluções técnico-operacionais destinadas à melhoria da fluidez, segurança e acessibilidade no sistema de mobilidade urbana do Município de Lauro de Freitas/Ba. O Edital estará disponível no Portal da Transparência do Município e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e Licitanet (https://licitanet.com.br/), maiores informações, através do e-mail: [email protected] e telefone 71 93618-0633. Sessão de Abertura: 12/03/2026, às 14h. Lauro de Freitas, 24 de fevereiro de 2026. ERIVANA BRAGA DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026, cujo objeto é ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE KITS DE HIGIENE INFANTIL. O Edital: Licitanet (https://licitanet.com.br/), Portal da Transparência do Município e no PNCP. Maiores informações, e-mail: [email protected], contato (71) 93618-0633. Sessão de Abertura: 13/3/2026, às 09h. Lauro de Freitas, 25 de fevereiro de 2026. ERIVANA BRAGA DE SOUZA Pregoeira