DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital encontra-se disponível no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Esplanada - BA, 24 de fevereiro de 2026. FERNANDO JOSÉ PASSOS VIVAS FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 112-2025-11L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112-2025-PE Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais odontológicos de consumo e produtos de higiene bucal, destinados a atender as necessidades dos consultórios da Divisão Odontológica, alocados nas unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana-Ba. Tipo: Menor Preço por Item. Data: 12/03/2026 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras Contratações - Av . Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: 75 3617-0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 25 de fevereiro de 2026. JÉSSICA SANTANA CORREIA Núcleo Preparatório AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO N° 3-2026-15L CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3-2026-CE Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia sanitária, para execução, em caráter contínuo, dos serviços públicos essenciais de limpeza urbana, de manutenção e conservação da cidade de Feira de Santana, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Tipo: Técnica e Preço. Data: 17/04/2026 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h00 às 12h00 e 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0683/0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 25 de fevereiro de 2026. OSMÁRIO DE JESUS OLIVEIRA Núcleo Preparatório AVISO DE LICITAÇÃO Nº 62-2025-09L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62-2025-PE OBJETO: Contratação de empresa para locação, instalação, manutenção preventiva e corretiva de sistemas de controle de acesso, incluindo catracas, controladores faciais, racks, switches, nobreaks, software. REQUERENTE: DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES - DGCC. ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO / CONTRARRAZÃO. INTERESSADAS: TECHFACE COMERCIO E SERVIÇO LTDA / TC MONITORAMENTO DE SEGURANÇA LTDA. Neste inteiro teor, conforme decisão exarada pelo Agente de Contratação, com devido amparo de análise técnica expedida pela Secretaria Demandante, no que tange ao recurso administrativo e contrarrazões enviadas pelas empresas respectivamente acima supracitadas, decidiu-se assim por conhecer a peça recursal e indeferir as razões nela apresentadas". RATIFICO a referida Decisão. Feira de Santana-BA, 25 de fevereiro de 2026. PABLO ROBERTO GONÇALVES DA SILVA Gestor do FME. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 114-2025-1224L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114-2025-PE Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de tecnologia da informação, especificamente Microcomputadores (desktops), Dispositivos de Proteção contra Surtos (DPS) e Scanners de Mesa, destinados a suprir as demandas operacionais, administrativas e de processamento de dados da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDESO) e de seus órgãos e equipamentos públicos vinculados, no âmbito do Município de Feira de Santana/BA. Tipo: Menor Preço por Item. Data: 12/03/2026 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: 75 3617-0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 25 de fevereiro de 2026. LÍCIA FREITAS SILVA Núcleo Preparatório PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AZUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O município de Floresta Azul, por intermédio da Pregoeira, torna público a quem possa interessar que realizará a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 003/2026, Registro de Preços, Cujo Objeto é Aquisição de urnas funerárias, acessórios e prestação de serviços funerários para atendimento às famílias assistidas pela Secretaria de Assistência Social do Município de Floresta Azul. Com abertura prevista para o dia 13 de Março de 2026 as 09:00 horas. Na Plataforma BLL. Maiores Informações no Email [email protected] Floresta Azul - Ba, 25 de Fevereiro de 2026. GANY SENA KALID Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O Município de Ibiassucê - BA, realizará dia 11/03/2026, às 09:30 horas, PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026,Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios da Merenda Escolar, para atender a rede municipal de ensino do Munícipio de Ibiassucê/BA, com data de abertura da sessão em 11/03/2026, às 09:30h(horário local) no site https://www.gov.br.Os interessados poderão obter o edital através do endereço eletrônico:http://www.comprasnet.gov. ou https://ibiassuce.ba.gov.br/licitacoes- e- editais/.Informações: Dúvidas e esclarecimentos no endereço:[email protected] TADEU FRANCO REBOUÇAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CRD-01-2026 O Município de Ibipeba - Bahia, através da secretaria Municipal de Saúde, com com fulcro no artigo 78, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e artigo 79 da mesma Lei, no Decreto Municipal nº CRD-01-2026, torna público que será realizado um Chamamento Público nº 01/2026 para fins de credenciamento de laboratório regional de prótese dentária, para prestação de serviços odontológicos na confecção de próteses dentárias sob medida, para atender a demanda da população do município de Ibipeba - Ba, conforme as especificações e condições constantes no Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais dinâmicos para a realização dos serviços. Inscrição ordinária no período de 27/02/2026 a 31/12/2026 das 08h00min às 13h00min na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, sito a Praça Dezenove de Setembro, s/nº, Centro, Ibipeba/BA - CEP: 44.970- 000. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no https://ibipeba.ba.gov.br/ informações e esclarecimentos serão prestados no Departamento de Compras e Licitações do Município, ou pelo telefone (XX74) 3648-2110 ou pelo e-mail [email protected] no horário de 08:00 às 13:00 horas. Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município. IBIPEBA/BA, EM 25 de fevereiro de 2026. ELIVAGNER PORFIRIO ALVES BARRETO Sec. Municipal de Saúde de IBIPEBA PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 4-2026-CE CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 008-2025-CE A Prefeitura Municipal de Inhambupe-BA, torna público o extrato do contrato de nº 004-2026-CE. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil especializada para execução dos serviços de requalificação do centro comercial, praça da feira, localizado no município de Inhambupe/Ba, compreendendo implantação de piso de alta resistência, piso intertravado para circulação, drenagem, iluminação, mobiliário urbano, canteiros, infraestrutura subterrânea, demolições, reformas e demais intervenções previstas no projeto técnico, incluindo materiais e mão de obra. Empresa Contratada: MVS ENGENHARIA LTDA - CNPJ - 03.414.962/0001-85. Valor global: R$ 387.229,45 (trezentos e oitenta e sete mil, duzentos e vinte e nove reais e quarenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: Órgão: 0700, Unidade: 0701, Ação: 1013, Elemento: 33903900, Elemento: 44905100, Fonte: 500.0000/700.0000/706.3110. Vigência: 06 (seis) meses. Inhambupe/BA, 23/02/2026. Hugo Cavalcanti Reis Simões - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando a AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, MINI RETROESCAVADEIRA E ROLO COMPACTADOR), DESTINADAS AO FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE IPIRÁ - BA, CONFORME CONVÊNIO 981075/2025 - TRANSFEREGOV.BR Nº. 046823/2025, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO POR INTERMEDIO DA SUBSECRETARIA-EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA E O MUNICÍPIO. Data: 11/03/2026 às 15h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e- mail [email protected]. Ipirá-BA, 25 de fevereiro de 2026 MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAJUBA AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026 O Fundo Municipal de Saúde, comunica aos interessados, que se encontram abertas as inscrições para o CREDENCIAMENTO N° 003/2026 cujo objeto é a Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de consultas em especialidades médicas (Lotes 01, 02, 03, 04, 06 e 07) e exames de ultrassonografia (Lote 05), destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal, Conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo II). O credenciamento tem caráter permanente e ficará aberto em fluxo contínuo (prazo indeterminado). O recebimento da documentação dos interessados ocorrerá a partir do dia 26 de fevereiro de 2026, através do e-mail: [email protected] ou então no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, situado na Praça Santo Antônio, n° 132, Centro, Irajuba/BA.. O edital e seus anexos está disponível no diário Oficial do Município: https://www.irajuba.ba.gov.br/site/diariooficial, poderá ser solicitado também através do e-mail: [email protected] outras Informações: telefone (73) 3548-2147. Irajuba-BA, 25 de Fevereiro de 2026 VINÍCIUS PIMENTEL DE PONTES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Menor preço global. Objeto: pavimentação asfáltica no trecho de ligação entre os bairros Novo Horizonte e São Francisco, conforme contrato de repasse 981489/2025. Sessão pública: 13/02/26 às 9h. Local: https://bnc.org.br/. Edital: www.irece.ba.gov.br, https://bnc.org.br/ e PNCP. Irecê/BA, 25 de fevereiro de 2026 JOAZINO A. MACHADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O Município de Itabela torna público a realização do Pregão Eletrônico Nº002/2026, objetivando a Contratação de uma empresa especializada no fornecimento de peixes, destinados à distribuição para famílias em situação de vulnerabilidade social durante o período da Semana Santa no município de Itabela/BA, por meio da plataforma https:/licitanet.com.br Tipo: Menor Preço global. Sessão de Abertura das propostas: 11 de março de 2026, às 09:00 horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site https://www.licitanet.com.br. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário O?cial do Município, através do https://www.itabela.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou na Copel, sito na Av. Manoel Carneiro 327, centro, Itabela/BA, em 25 de fevereiro de 2026. RICARDO DE JESUS FLAUZINO Prefeito